[01] Antecedentes

Desde os primeiros anos da Independência o Brasil cuidou de promover a navegação dos portos, costas e rios e a construção de cais e armazéns para as necessidades do seu comércio - Lei de 29 de agosto de 1828, relativa à navegação -j Lei de 13 de outubro de 1869 sobre a construção de docas e armazéns para carga, descarga e conservação de mercadorias de importação e exportação -j Estudos e relatórios de Minlnor Roberts, sir. John Hawkshaw, Honorio Bicalho e Caland sobre os nossos portos - A concessão Stephen Buck-André Rebouças para a construção das docas do Rio de Janeiro - A concessão Conde de Estrela/Andrade Pertence para a construção de cais e outros melhoramentos no porto de Santos - Nomeação de comissão chefiada por Milnor Roberts para projetar as obras desse porto. Abertura da concorrência pública para a construção dessas obras - A Assembleia Provincial de S. Paulo pede ao Governo Imperial que as confie ao Governo da mesma Província. - Decreto n. 8.800, de 16 de dezembro de 1882 autorizando as obras - O visconde de Mauá também obteve, em 1861, permissão para construir um cais em Santos.

03

[02] A concorrência e os concorrentes

O Governo Imperial declara sem efeito a concessão ao Governo da Província de São Paulo para construir o porto de Santos e chama de novo a si essa construção - O engenheiro Saboia e Silva é incumbido de realizar novos estudos e apresentar parecer sobre essa construção - Tomando por base esse relatório o Governo manda abrir concorrência para adjudicação dos trabalhos - Apresentam-se seis concorrentes - É escolhida a proposta de José Pinto de Oliveira, Candido Gaffrée, Eduardo P. Guinle e outros - O decreto n. 9.979, de 12 de julho de 1888, autoriza o contrato - Traços essenciais do mesmo - Críticas e polêmicas que suscita - Antonio Prado defende o ato do Governo - Assinatura do contrato a 20 de julho de 1888 - Suas cláusulas.

11

[03] Primeiros trabalhos e obstáculos

Formação da empresa construtora do cais de Santos, tendo como base o relatório Saboia e Silva e como engenheiro Guilherme Benjamin Weinschenck - Constitui-se a firma Gaffrée, Guinle & C., com o capital de 4.000 contos - Seus sócios - Elevação do capital a 15.000 contos, passando a denominar-se Empresa das Obras dos Melhoramentos do Porto de Santos - Transformação da empresa em sociedade anônima, Companhia Docas de Santos, com o capital de 20.000 contos - Dificuldades técnicas e administrativas - Pontes e trapiches - luta com a Companhia Ingleza - Os terrenos de marinha - Polêmica entre a Tribuna do Povo e J. X. Carvalho de Mendonça.

18

[04] Olhando o futuro

Ampliação do cais - Razões da empresa - Primeiro prolongamento até o enrocamento que precede a ponte nova (decreto n. 10.277, de 1889); segundo prolongamento até Paquetá (decreto n. 966, de 1890); terceiro prolongamento até os Outeirinhos (decreto n. 942, de 1892).

24

[05] Construir, saneando

Os progressos do cais e a marcha da construção - Entrega do primeiro trecho e construção do primeiro armazém - Atracação do primeiro navio - Ligação dos trilhos da empresa com os da São Paulo Railway - Em tráfego 400 metros de cais - A Associação Comercial de Santos assinala o fato em seu relatório - Registra-o também o Relatório da Companhia em 1894 - O cais abarrotado de mercadorias, devido ao aumento da importação do exterior e à crise de transportes para o interior - Reclamações do comércio e da indústria - Aumento do preço dos carretos, da locação, dos pontões, dos fretes e das estadias - Serzedello Corrêa visita o porto - Medidas de emergência adotadas.

30

[06] A primeira campanha

Primeira campanha contra a empresa - Adolpho Pinto e Osorio de Almeida - O aumento do capital inicial - Debate no Senado Federal - Dificuldades com que teve de lutar a Companhia - A falta de braços obriga-a a importar trabalhadores do Norte - Primeiras escaramuças entre Alfredo Ellis e Ramiro Barcellos, no Senado - Floriano Peixoto e sua mensagem, de 7 de maio de 1894.

35

[07] Prazo da concessão, atraso nas obras

Deficiência do prazo de 30 anos para a realização das obras - Os prazos concedidos às estradas de ferro - Monopólio dos serviços e obras do porto - Atraso nas obras - Francisco Glycerio e Candido Gaffrée - Como se convencionou o prazo de 90 anos.

47

[08] Isenção de direitos para o material

Continuação da campanha - Impugnação da isenção de direitos - Acusação e defesa - Almeida Nogueira, na Câmara Federal, repete aquelas acusações - Responde-lhe, desfazendo-as, Victorino Monteiro - Ramiro Barcellos fala no Senado - O Banco do Brasil e a Companhia - O que diz a respeito o Relatório da Diretoria, de 1894.

53

[09] Taxas de serviço e de retribuição do capital

Outras acusações à Companhia - Opressão e dualidade de taxas portuárias? - Taxas de atracação, carga e descarga, armazenagem - Acusado de ter aumentado as segundas de 50%, Serzedello Corrêa prova que as reduziu.

58

[10] Outras impugnações e realizações

Acordo entre a Companhia Docas e a S. Paulo Railway para a descarga direta das mercadorias dos navios para os vagões desta - Cobrança da taxa de descarga pela Companhia apontada como abusiva - O que era a descarga das mercadorias antes da construção do cais - Suas delongas e outros inconvenientes, censurados em documentos oficiais - O relatório do ministro da Indústria e Obras Públicas, de 1895, e os melhoramentos do porto de Santos.

66

 Segunda parte (1896-1905)

[11] A segunda campanha

O decreto n. 149-A cria as Alfândegas de S. Paulo e Juiz de Fora - O que disse a respeito de ambas, na Câmara Federal, o deputado José Carlos de Carvalho - Cavalcanti de Albuquerque, diretor das Rendas Públicas do Tesouro Nacional, encarregado da execução daquele decreto - A reação contra o estabelecimento da Alfândega na capital paulista - A Companhia das Docas, negando-se a cumprir as disposições do novo regulamento, estriba-se na letra de seus contratos.

75

[12] Alfândega de S. Paulo

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, a empresa ensaia uma conciliação - Apresentação de duas propostas sem êxito - O diretor das Rendas, melindrado com a resistência da empresa e com a guerra de que era alvo por parte da imprensa de Santos e do Rio - Fala-se em encampação - Apesar de inaugurada, a Alfândega de S. Paulo não funcionava - O ministro da Fazenda, Rodrigues Alves, apoiando o seu delegado Cavalcanti de Albuquerque, expede o decreto número 2.291, de 28 de maio de 1896 - Sua exposição de motivos e a empresa.

81

[13] Recurso aos tribunais

O direito da Companhia em face das disposições do novo regulamento que o Governo pretendia impor-lhe - Ramiro Barcellos, no Senado Federal, julga a Alfândega de S. Paulo "uma fantasia prejudicial aos cofres públicos e perturbadora da administração" - O Correio Paulistano protesta, acompanhando-o o Estado de São Paulo - Polêmica na imprensa do Rio - O Jornal do Commercio, a Gazeta de Noticias e a Noticia, a favor da empresa, o Paiz contra - O diretor das Rendas e o senador Ramiro Barcellos - A Associação Comercial de Santos representa ao Governo contra a criação da nova Alfândega e as exigências desta - A Associação Comercial de S. Paulo representa em sentido contrário - Diálogo entre os senadores Ramiro Barcellos e Moraes Barros sobre o mesmo assunto - A questão agrava-se com o decreto n. 2.291, contra a empresa - Esta apela para a Justiça - Os diretores Candido Gaffrée e Eduardo P. Guinle, em comunicado publicado no Jornal do Commercio, põem as coisas nos seus termos - A Companhia obtém mandado de manutenção de seus direitos.

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[14] Velhos temas, novos ataques

Um semestre cheio de debates - As Docas de Santos alvo de discussões na imprensa, na Câmara e no Senado - Vinte e cinco discursos pronunciados a favor e contra - Surge novo adversário, a Cidade do Rio - Gaffrée e Guinle acusados de estrangeiros insolentes, apaixonados federalistas - Novamente a questão do contrabando - Victorino Monteiro defende a empresa e seus diretores - Ainda a questão dos despachos sobre água - Moraes Barros, porta-voz da Associação Comercial de S. Paulo - Os terrenos de marinhas - Volta à discussão o direito exclusivo da Companhia - Repete-se a acusação relativa ao exagero das taxas - Longo discurso provando sua improcedência - O contrabando - As Docas, o aumento das rendas e sua melhor fiscalização - Os balanços da empresa.

97

[15] Em plena luta

Três questões punham a Companhia na dependência do Governo Federal: a dragagem do canal, a prorrogação do prazo para conclusão do cais e uma proposta orçamentária sobre capatazias - Esta última não fora iniciativa sua - O serviço de capatazias era deficitário; para obviar esse prejuízo, fora elevada a taxa em todos os portos - Considerada como uma dádiva feita à Companhia, Serzedello Corrêa explicou, na Câmara, que era geral o aumento - A prorrogação do prazo para conclusão do cais e a autorização para o serviço de dragagem e desobstrução do canal também encontram oposição, sendo ainda discutidas no segundo semestre de 1896 - A Companhia julgada um Estado no Estado.

104

[16] O desfecho de 1896

Discute-se ainda a questão da dragagem e desobstrução do porto de Santos - Porque o ex-ministro Costallat não assinou o decreto sobre aqueles trabalhos - Na Câmara debate-se a prorrogação do contrato - Lauro Muller defende, como relator da Comissão de Finanças, a integridade do contrato e o direito de prorrogação - Falam Serzedello Corrêa e Cincinnato Braga - A Câmara e o Senado aprovam a prorrogação do prazo e autorização da dragagem - No Senado o debate correu agitado - Paulistas e rio-grandenses - Serenam os ânimos - A lei número 429,de 10 de dezembro de 1896, prorroga o prazo para o prolongamento do cais e assina-se, a 23 do mesmo mês, o decreto n. 2.411, relativo à dragagem do porto - O que diz o Relatório da Diretoria..

109

[17] Dez anos de relativa tranquilidade

A Companhia Docas de Santos entra num período de relativa tranquilidade - O trecho de Paquetá a Outeirinhos - A construção do cais faz desaparecer diversas indústrias - O fornecimento de lastro e de água aos navios - Os últimos trapiches - A primeira parede do pessoal - Medidas de prevenção - O trabalho volta à normalidade - A segunda parede, em 1904, de maior envergadura, abrangendo várias profissões, também é dominada, sem a satisfação das exigências dos paredistas - Dois trapicheiros intentam ação, julgada improcedente - As informações que a respeito dessa ação deu o Ministério da Viação ao procurador geral da República - Francisco de Paula Ribeiro responde pela empresa na Cidade de Santos.

116

[18] Armazéns gerais. Taxas municipais

A emissão de warrants e o projeto de lei autorizando a criação de armazéns gerais e a instituição de salas para vendas públicas de café encontram oposição na imprensa paulista - Sobre o assunto fala, na Câmara, Alcindo Guanabara, restabelecendo a verdade - O chefe da Nação, em telegrama à Associação Comercial de Santos, e uma comunicação da empresa, publicada no Jornal do Commercio, reduzem a questão aos seus verdadeiros termos - A empresa em desacordo com a regulamentação da emissão de warrants - Duas representações ao Governo Federal sobre o assunto - A isenção de impostos federais. estaduais e municipais e a construção de novos armazéns - A Câmara Municipal de Santos protesta contra essa isenção de impostos e contra o desaparecimento de outras fontes de renda, causada pela construção dos armazéns da empresa - A imprensa local acompanha a Câmara, aduzindo novos argumentos - Carvalho de Mendonça, no Diario de Santos, refuta tais argumentos - O ministro da Viação responde à representação da Câmara Municipal de Santos.

122

[19] Saneamento do porto. Cais supérfluo?

As obras e serviços que a Companhia contratou executar e custear, não obstante a sua reconhecida utilidade geral, continuam provocando a grita dos prejudicados em seus interesses particulares - O caso da mina do Jabaquara, a dificuldade do escoamento do lixo da cidade e a construção dos esgotos fornecem novos argumentos contra o prolongamento do cais - Os melhoramentos do porto e a construção de seu cais fazem baixar o preço dos fretes e são uma das principais causas do saneamento da cidade - Neste decênio celebra a empresa seus dez primeiros anos de existência.

130

[20] Café. Energia elétrica

A Companhia ameaçada de tarifas ferroviárias que lhe desviassem o café para o Rio de Janeiro - Resolve-se a seu favor a questão que, sobre sua constituição social, lhe moveu um dos primitivos sócios - É autorizada a aproveitar as quedas d'água vizinhas para as necessidades de seus serviços - A construção da matriz da empresa, no Rio de Janeiro - A firma Gaffrée & Guinle e o fornecimento de energia elétrica ao Rio de Janeiro - Uma comunicação explicativa - O que escreveu a respeito o correspondente do Estado de S. Paulo, no Rio.

137

[21] Fé de ofício de outro decênio

O relatório do ministro da Indústria e o porto de Santos - No ano seguinte, 1897, o ministro da Indústria, Joaquim Murtinho, lamenta não ter maior aplicação a lei de 1869, refere-se à concorrência para a exploração particular dos portos de Pernambuco e do Pará e diz que Santos é um auxílio poderosíssimo para o comércio e para a administração pública e uma glória para o Brasil - Igualmente elogiosas as referências exaradas em seus relatórios, em 1898, pelo ministro da Viação, e em 1899, pelos da Fazenda e da Viação - O depoimento da Tribuna de Santos - O que diz o relatório do cônsul geral do Brasil em Montevidéu - De 1900 a 1904, inclusive, as palavras dos ministros da Fazenda e da Indústria e do presidente Campos Salles, são concordes em salientar as obras do porto de Santos e os serviços que prestam ao país - A visita de Elihu Root, do embaixador Lloyd Griscom e do presidente Penna - Como se referiu a essas visitas o Jornal do Commercio.

144

 Terceira parte (1906-1910)

[22] A terceira campanha

Motivos que a explicam - Amplia-se o mal-entendido inicial entre São Paulo e a empresa - Estando em atraso a construção do cais, o Governo concede prorrogação de prazo por mais cinco anos - Essa prorrogação faz que Alfredo Ellis abra imediata campanha - Pedido de informações do Senado ao Governo - Este responde explicando os motivos de seu ato - Alfredo Ellis ataca asperamente o ministro Lauro Müller e a empresa - A exposição da Companhia ao ministro da Viação - Fala também Ramiro Barcellos - Recrudescem os ataques de Alfredo Ellis contra o que ele denominou de Empresa-Polvo - Várias acusações - Refuta-as Ramiro Barcellos - As capatazias sobre o café.

155

[23] Ofensiva violenta

Paulistas e rio-grandenses - Velhas e novas imputações - Os serviços prestados pelas Docas à Marinha de Guerra nacional - Rendas excessivas? - Protelação das obras para fugir à revisão das taxas? - Contrabando de gêneros alimentícios? - Prolongamento a Outeirinhos? - Proteção do Banco do Brasil? - Os discursos do representante paulista sem ressonância no Senado e quase sem eco na imprensa do Rio - As Docas, "um pequeno Panamá" e dias depois uma "Tammany Hall", segundo Alfredo Ellis.

164

[24] Imigração e realidade

O prolongamento do cais até Paquetá e as acusações a Carvalho de Mendonça e a Ernesto Candido Gomes - O senador paulista insiste - Réplica e tréplica de Carvalho de Mendonça - Alfredo Ellis, considerando-se insultado por Carvalho de Mendonça, leva as suas queixas ao Senado - Em documento endereçado ao ministro da Viação, Candido Gaffrée responde às acusações do representante de S. Paulo na Câmara Alta - O Jornal do Commercio e a Noticia transcrevem integralmente esse documento, cuja publicação o ministro não autorizara, por não julgá-lo em termos.

172

[25] O desenlace de 1906

Apreciações da imprensa do Rio e de S. Paulo sobre a exposição de Candido Gaffrée - Alfredo Ellis julga-a uma ofensa ao Senado e declara que exigirá reparação - Não chegando a um acordo, as testemunhas do desafio para duelo dão por finda a sua missão - Nomeação de uma comissão de inquérito sobre as obras de Santos - Antes de deixar a pasta, o ministro da Viação, Lauro Müller, baixa portaria sobre a entrega de cais prontos e contas de capital de empresas particulares - Alfredo Ellis agradece e louva aquele ministro pela medida decretada.

184

[26] Novas dificuldades administrativas

A empresa e a imprensa. A favor ou contra, escrevem os príncipes do jornalismo - Revive em S. Paulo a questão dos despachos sobre água - No Estado de S. Paulo se demonstra que se trata de um caso já liquidado, oito anos antes - Novamente em foco as taxas do cais - Supressão das taxas de armazenagem nos dias em que não funcionava a Alfândega - A Companhia multada em dois contos, por cobrança ilegal de taxas - Insubsistência desta multa - A inauguração dos trechos de cais deve ser precedida de aviso do ministro da Viação - Impugnada a construção de dois armazéns de ferro - A empresa representa ao Governo elucidando esses casos.

191

[27] Impostos federais e estaduais

Novas dificuldades - Volta à tona a questão da isenção de direitos para os materiais, acrescida de outros impostos federais - O imposto de selo - O Governo reconhece o direito da Companhia à isenção - Alfredo Ellis acusa - Erico Coelho defende o então ministro da Fazenda - As obras de Itatinga e a importação do material necessário às mesmas - A isenção de impostos de qualquer natureza concedida a todas as empresas de portos do Brasil e a empresa construtora do porto do Rio.

198

[28] 1907: uma velha história

Alfredo Ellis retoma a ofensiva no Senado, falando dias a fio - Hipérboles e imagens inflamadas - O naufrágio do Westmoreland, a guerra franco-prussiana, o Extremo Oriente - Victorino Monteiro refuta, com documentos, ponto por ponto, as acusações - A questão palpitante do dia, no Rio, era o fornecimento de energia elétrica, o preço da luz e viação, em andamento no Conselho Municipal, suscitando viva polêmica na imprensa - A empresa de Santos ainda por tabela em cena.

205

[29] Rendas ocultas ou excessivas?

Tréplica de Victorino Monteiro - Dois temperamentos diversos - O edifício para a matriz da empresa - O preço do terreno - Aproveitamento dos rios - Aterro de café - Censuras a Ulrico Mursa e Ramos Fontes - A defesa - Reedição de velhas queixas - Contradições.

214

[30] Também a parte técnica

Críticas à parte técnica - Um folheto de Ewbank da Camara - A resposta de Weinschenck ao engenheiro fiscal da Companhia - Escreve também Osorio de Almeida - Construção sobre estacadas e construção de blocos - O exemplo estrangeiro.

227

[31] A quarta campanha: razões da empresa

É ministro Miguel Calmon - Intuitos da campanha: obrigar a Companhia a fixar o capital e a reduzir as tarifas - Defensiva tenaz - Uma representação da Companhia ao Governo - O decreto n. 6.501, de 6 de junho de 1907 - Novo sistema para fixação do capital, tomada de contas e revisão de tarifas - Nova representação da Companhia explicando os motivos pelos quais esse decreto não podia aplicar-se, sem violência, aos contratos do cais de Santos.

231

[32] Fundamentos da União

Indeferimento da representação da Companhia - Nova representação ao presidente da República - A refutação do ministro da Viação - Depois de indeferir a representação da empresa, o Executivo move-lhe um processo judicial para exibição integral de livros - Responde a empresa com outra ação para anulação das providências do decreto n. 6.501, no que a ela se referia - Despacho de Miguel Calmon - Opinião da imprensa carioca.

241

[33] Preliminar de um pleito notável

Pleito notável, tanto pelos interesses em jogo, como pelos nomes envolvidos de ambos os lados - Duas ações paralelas: a da companhia para anulação do decreto n. 6.501 e a do Governo pedindo a exibição dos livros da Companhia, sob as penas da lei - Pareceres de Ouro Preto, Lafayette Rodrigues Pereira, Clovis Bevilaqua, Raul Fernandes, Costa Barradas, Pires Brandão, Urbano Santos.

248

[34] Fixação do capital, custo de construção

A fixação do capital, o custo das obras e a redução das tarifas - Argumentação de Carvalho de Mendonça - Concordância dos jurisconsultos consultados - A opinião pública acompanha o pleito com interesse - O que disse a imprensa.

255

[35] Exibição dos livros

A pretensa comunhão de interesses entre o Governo e a empresa - Defesa de Carvalho de Mendonça - A sentença de 15 de julho de 1908 reconhece aquela comunhão de interesses - Suas razões - A imprensa estranha a tese da comunhão e a demora na publicação da sentença - Em telegrama o engenheiro fiscal da Companhia transmite para S. Paulo a "boa nova" - Comentário do Correio da Manhã - Apreciações do Jornal do Commercio.

263

[36] Da grande à pequena guerra

O atraso das decisões ministeriais dificultando o andamento dos trabalhos - Um ofício de Candido Gaffrée ao Ministério da Indústria - Aprovação das obras de energia elétrica - A permuta de um terreno nos Outeirinhos motiva também troca de correspondência - Casos de divergência técnica que se resolvem facilmente - Fatos banais de Alfândega elevados a questão de interesse público - Artigos da Platéa e do Diario de Santos - Intervenção do engenheiro-fiscal - A localização do edifício dos Correios e Telégrafos - A parede de 1908 e as críticas locais - O serviço de capatazias e o desaparecimento da indústria de transporte do café em carroças - Apesar da parede, o serviço de carregamento do café, feito pela Companhia, não sofre interrupção - Como foi dominada a parede - O auxílio do Governo Federal.

272

[37] Realizações compensadoras

Dificuldades e compensações - Inauguração dos armazéns gerais - Sua relevância para o porto e para o Estado - Como se manifestou o Diario de Santos - Um grande passo - Fala o Relatório da Diretoria - Uma circular de Alvaro Fontes - Os armazéns gerais, o warrant e suas vantagens - Inauguração da matriz do Rio de Janeiro - Considerações do Jornal do Commercio -Reforma dos estatutos da Companhia - Elevação do número de seus diretores e do capital social, que passou a ser de 60.000 contos - A empresa lança um empréstimo na praça do Rio de Janeiro - O Jornal do Commercio, a Imprensa e a Gazeta de Noticias a respeito - Manoel Bernardez e o seu depoimento sobre Santos, seu porto e a obra de Gaffrée e Guinle.

279

[38] No Supremo Tribunal Federal

A Companhia agrava da sentença do juiz seccional para o Supremo Tribunal Federal - Defesa de Carvalho de Mendonça - O contrato de concessão e a Companhia Docas de Santos - Conexão de causa e comunhão de interesses - O que é capatazia - A devassa do arquivo da empresa considerada como arbítrio inqualificável - O Jornal do Commercio reage em termos severos - O Supremo Tribunal Federal mantém a sentença agravada - As razões do seu acórdão - Os votos vencidos dos ministros Manoel Espinola e Ribeiro de Almeida.

284

[39] Governo e justiça

Repercussão da sentença - Regozijo da imprensa adversária - Comentários do Jornal do Commercio, da Gazeta de Noticias, da Imprensa e da Noticia - Um protesto de Carvalho de Mendonça - Alfredo Ellis volta à carga no Senado, defendendo a sentença - Ainda a taxa de capatazia - Alfredo Ellis e Severino Vieira - Prudente de Moraes e o Supremo Tribunal Federal.

293

[40] Embargado o acórdão

A empresa embarga o acórdão. Desprezados esses embargos, opõe outros, de declaração, também sem resultado - Sustentação desses embargos - Votos vencidos dos ministros Manoel Espinola, Ribeiro de Almeida e Manoel Murtinho - O que disse o ministro Oliveira Ribeiro, representante da União - Como respondeu às razões da defesa o relator do acórdão, Amaro Cavalcanti - Comentários da Tribuna, da Imprensa e Gazeta de Noticias - A causa da empresa contra a União para anulação do decreto n. 6.501 - As razões finais de Carvalho de Mendonça - Sem nada ceder no que considerava sua prerrogativa jurídica, a empresa estava pronta a transigir desde que lhe falassem sem paixão.

300

[41] 1909: a caminho de entendimento?

Desprezado o agravo interposto pela empresa em agosto de 1908, só em outubro de 1909 vieram à composição as duas partes, com o decreto n. 7.573 - Visita de Affonso Penna e de seu ministro da Viação às obras do porto de Santos em abril de 1909 - A realização do acordo, causa de novos ataques e velhas recriminações - Cheio deles o primeiro semestre de 1909 e igualmente agitado o segundo. - A campanha nos ineditoriais dos jornais cariocas para ativar a execução da sentença - A competição com a Light & Power, no Rio e em São Paulo - Lentidão das obras e outros abusos, apontados pela Gazeta de S. Paulo - A taxa de capatazias sobre o café outra vez - Citações de clássicos e axiomas - A construção de um novo cais concorrente, para corrigir os abusos da empresa - Jornais de Santos e S. Paulo concordes em animar esse projeto, atribuído ao Governo do Estado - Concretiza-se a pretensão oficialmente - A perspectiva problemática do projeto segundo o Paiz - A Companhia assenta o último bloco do cais.

306

[42] Na expectativa de execução

Após dois anos de silêncio, Alfredo Ellis retoma a ofensiva em 1913 - Redução gradual das tarifas por iniciativa da Companhia - De todos no Brasil, o preço de construção do cais de Santos foi o mais em conta - Alfredo Ellis sustenta que as suas tarifas constituem verdadeira muralha - Victorino Monteiro contesta as suas afirmações - As Docas de Santos e a companhia Ingleza - O Jornal do Commercio publica um quadro elucidativo que desfaz as dúvidas..

312

[43] O Rio de Janeiro e outros portos

O cais do Rio de Janeiro, seu arrendamento e suas taxas - Três empréstimos para essas obras e outras complementares - A empresa de Santos novamente em foco - Impossibilidade de aplicar a Santos o mesmo tratamento preconizado para o Rio - Representação do Centro de Navegação Transatlântica - A opinião do Jornal do Commercio - Brilhante exposição de Calogeras - A liberdade de atracação e a revogação do artigo 19 da lei de receita de 1904 - Palmeira Ripper e a inclusão desse artigo na referida lei - Resposta cabal de Calogeras.

323

[44] Acordo com a União

O decreto n. 7.578, de 4 de outubro de 1909, contendo o acordo entre o Governo Federal e a Companhia. Seu preâmbulo, suas cláusulas - Candido Gaffrée estava inteiro nesse acordo - O Relatório da Diretoria, de 1910, historia e explica o caso - O acordo e a imprensa - Para o Correio da Manhã "um ato de humilhação para o Governo" - O que disseram a Gazeta de Noticias, o Jornal do Commercio e a Noticia - Palmeira Ripper protesta na Câmara - Responde Raul Fernandes.

328

[45] Renda bruta e balanço

O acordo teve início, em suas bases essenciais, no Governo Affonso Penna - O que disse Honorio Bicalho ao ministro da Indústria em seu parecer - Miguel Calmon concordou em princípio, preferindo talvez deixar ao seu sucessor a liquidação do caso - O Governo Nilo Peçanha assumiu inteira responsabilidade do acordo - Alfredo Ellis diz tudo ensaiou para impedir  a assinatura, nada conseguindo - S. Ex. reenceta a campanha no Senado, para provar que o acordo não vinha do Governo anterior - Francisco de Sá, em carta a Victorino Monteiro, explica qual a participação do Governo na questão - Candido Rodrigues, ministro da Agricultura, e o acordo - Victorino Monteiro dá esclarecimentos - Alfredo Ellis e as percentagens da renda bruta e da líquida fixadas para Santos - Argumentos e cálculos - O coeficiente de custeio da Paulista, o do tráfego da São Paulo Railway, comparados com o do porto de Santos, segundo o representante paulista - Resposta de Victorino Monteiro.

334

[46] Política e cais

Antigas impugnações já desfeitas voltam à tribuna do Senado: aumento do capital inicial; soma dos outros como parte do definitivo até então aceito; capatazias; monopólio do porto; construção de um novo cais para contrapeso ao existente - Defesas a que deram lugar - O que disse Alfredo Ellis - Referências que lhes fez a imprensa - Diálogo com Severino Vieira.

344

[47] Lançado o último bloco

Lançamento do último bloco e assentamento de alvenaria e cantaria da muralha do cais - Cerimônia desse assentamento - O que disseram a Tribuna de Santos e a Imprensa do Rio - A presença das autoridades do Estado nesse ato não significou quebra de solidariedade do seu Governo com a atitude do senador Alfredo Ellis na sua nova campanha contra a empresa - O Relatório da Diretoria, as taxas da empresa e suas rendas - Os armazéns gerais - Obras complementares e inauguração da central elétrica de Itatinga.

354

[48] Remanso na tempestade?

A suspensão da taxa de 2% da Port of Pará - O Moinho Inglez - As taxas adotadas para o porto do Rio de Janeiro, prejudicariam os interesses do porto de Santos? - Cardoso de Almeida expõe à Associação Comercial do Rio a situação - A Tribuna de Santos faz ver a diferença da situação entre Santos e o Rio, dificultando a equiparação das taxas - Alvitra-se a encampação da Companhia - O relatório apresentado pela comissão especial nomeada para estudar a questão - Padua Salles, secretário da Agricultura, dirige-se à diretoria da Companhia - Como explicou Candido Gaffrée ao ministro da Viação e às Associações Comerciais de Santos e S. Paulo e ao próprio Padua Salles a divergência entre as taxas dos dois portos - Novas cargas contra a empresa - Uma circular distribuída na Europa - Alterações no Conselho Fiscal - Limitação do número de ações ao portador - Instalação de entrepostos frigoríficos - Depoi8mentos da Tribuna de Santos e do Times de Londres.

361

 Quarta parte (1911-1915)

[49] A quarta parede do porto

Falecimento do conselheiro fiscal Frederico Loup, substituído por Saturnino Candido Gomes, tendo como suplente Virgilio Ramos Gordilho - Falecimento deste e eleição de Alberto de Faria - Novo regulamento para o serviço interno de administração e polícia da Companhia - Voto de louvor da assembleia de 30 de abril de 1914, ao pessoal técnico e administrativo da empresa - Ação proposta por Manoela Lacerda Vergueiro e outros para rescisão da escritura de venda da fazenda Pelaes - Algumas das razões da sentença do juiz Pires de Albuquerque, favorável à Companhia - Remodelação das concessões das estradas de ferro - Teixeira Soares e Pedro Nolasco - Quarta parede no porto - O sindicato de trabalhadores de carga e descarga e das Docas e o aumento de seus salários - Fala o Diario de Santos - Abortado o movimento em julho, surge em agosto, prolongando-se até setembro a grande parede - Ação de elementos estrangeiros - A companhia dirige-se às outras do Estado e de fora para o fim de informar-se sobre os salários dos respectivos operários - Comentário da imprensa de Santos, S. Paulo e Rio - Repercussão na Câmara Federal.

373

[50] Eduardo P. Guinle

Falecimento de Eduardo P. Guinle - Como se manifestou a imprensa: Correio da Manhã, Jornal do Commercio; Gazeta de Noticias; A Imprensa; Estado de São Paulo; a Etoile du Sud - As homenagens do Club de Engenharia e do Conselho Municipal - As obras da Avenida Cenral e a parte de Eduardo P. Guinle - A comunicação da diretoria aos acionistas da empresa - Gaffrée e Guinle; dois temperamentos que se completavam - Perfil deste.

380

[51] Lembrando 1892?

As lutas anteriores - Em 1894, a jornalística de Adolpho Pinto; em 1896, a administrativa, da Alfândega de São Paulo; em 1906-1907, a parlamentar, de Alfredo Ellis; em 1908, a judiciária, de exibição de livros - Em 1912-1915 é variada: parede dos estivadores, abarrotamento do cais, empresas Farquhar, taxas de capatazias, monopólio do porto - O cais de Paquetá a Outeirinhos - Acúmulo de mercadorias - Entendimento das Docas com a S. Paulo Railway - Polêmica entre a Tribuna e a Platéa - O Estado de S. Paulo manda um representante verificar a situação e sugere remédios - O que disseram o Diario Popular e a Gazeta - Protesto do Centro de Navegação Transatlântica ao Juízo Federal de S. Paulo - A Sociedade Paulista de Agricultura representa ao ministro da Agricultura - O saneamento do porto e as referências que lhe fez o Correio Paulistano - Palavras de Saturnino de Brito.

385

[52] A fase Farquhar

Percival Farquhar - Seus projetos e suas empresas - O nacionalismo brasileiro e seus excessos - Alberto Torres dá o alarme - A concessão da Amazon Land Colonisation - Calogeras fala, na Câmara, contra essa concessão - Também a impugnam na imprensa O Paiz e a Gazeta de Noticias - As escaramuças de Alberto de Faria - Farquhar explica os seus desígnios - As Docas de Santos e o consórcio - Arrendamento da Sorocabana e Ituana - Osorio de Almeida publica o seu "Caso que não foi e que não é sério", discorrendo sobre capitais estrangeiros. A engenharia nacional em face da estrangeira - Alberto de Faria, a Light, Farquhar e a concessão de novo cais pedida pelo Governo de São Paulo.

389

[53] As famosas capatazias

Nova impugnação à taxa das capatazias, na Câmara dos Deputados de S. Paulo e em pleito judicial proposto pela Light - Algumas fases da questão, de 1907 a 1911. Escaramuças na imprensa - Carvalho de Mendonça defende a empresa - A polêmica em torno deste pleito - O que é capatazia - Alberto de Faria, Alfredo Maia e Manoel P. Villaboim - Alguns tópicos da polêmica.

394

[54] Decisão afirmativa da Justiça

O que estatuía a lei n. 1.746, de 1869 - Confusão da taxa de capatazias com as taxas de carga e descarga - Exata definição das mesmas - O que dizia a legislação do Império - Como se referiu Saboia e Silva às três taxas: atracação, carga e descarga e armazenagem, em seu relatório - A legitimidade da cobrança dessa taxa foi invariavelmente reconhecida pela prática do Império e da República - Posta em dúvida, reconhece-a, em despacho de 14 de junho de 1892, o ministro Antão de Faria - Procede do mesmo modo Rodrigues Alves, comoo ministro da Fazenda - O relatório do 2º escriturário da Subdiretoria das Rendas, e o seu parecer, com que concordou o subdiretor F. Athayde - A representação das empresas de estradas de ferro de S. Paulo, contra a cobrança das capatazias e o despacho que lhe deu Bernardino de Campos indeferindo - Parecer da Comissão de Finanças da Câmara Federal em 1896 - A representação do jornal S. Paulo, contra a cobrança das capatazias sobre água e o parecer do 1º escriturário João Duarte Lisbôa Serra - Despacho de David Campista - O juiz federal Raul de Souza Martins dá razão à Companhia.

399

[55] Preliminares da quinta campanha

Ofensiva oficial para a construção de um cais, precedida de duas guerrilhas na imprensa - A série de artigos da Gazeta, de S. Paulo, transcritos no Jornal do Commercio - "Daniel" nos ineditoriais do Jornal do Commercio - Mal fundados paralelos entre o porto de Santos e os de Liverpool e Hamburgo - Reedição de velhos argumentos; morosidade da construção, custo exagerado das obras; recusa de exibição dos livros - A construção do novo cais e o ministro Barbosa Gonçalves - Apresentação à Câmara estadual do projeto de construção - A Comissão de Finanças do Senado Federal o apoia - Cabe na Câmara Federal - Alguns acionistas felicitam Cândido Gaffrée pela vitória de seus esforços.

407

[56] Monopólio ou regime livre

Renasce o projeto do novo cais e com ele as increpações anteriores: serviço mal feito, comércio escorchado, empresa escandalosamente protegida - Alfredo Ellis, de regresso de uma viagem à Europa, reinicia os seus ataques no Senado - A mensagem do presidente de S. Paulo sobre o novo cais e os favores pleiteados - O Governo não visava vantagens nem pretendia embaraçar a ação da empresa - O Jornal do Commercio assinala a improcedência das alegações do Estado, louvando a obra de Gaffrée e Guinle, seus resultados e o incontestável direito exclusivo que lhes cabia - Alfredo Ellis, Francisco Glycerio e Adolpho Gordo contra esse direito exclusivo - Responde-lhes a diretoria da Companhia pelo Jornal do Commercio - O procurador geral da República, Rodrigo Octavio, consultado pelo ministro da Viação, opina em favor da empresa.

413

[57] Ofensiva paulista para outro cais

O Governo de São Paulo requer novamente ao Governo Federal concessão para melhoramento do porto de Santos, desde os Outeirinhos até à Barra - A grande ofensiva do Estado em tal sentido e a tenaz resistência da Companhia - Esta mostra ao Governo Federal que se achava preparada para realizar tais obras, suas de direito, e que procederia às necessárias reduções em algumas taxas, sobretudo de exportação, visando diretamente o café - Carvalho de Mendonça conferencia com Paulo de Moraes Barros sobre o assunto, enviando-lhe depois um resumo das propostas da empresa para o prolongamento do cais - Moraes Barros responde seis meses depois rejeitando a proposta, dizendo-a muito aquém das aspirações do Estado - Réplica de Carvalho de Mendonça, contestando as alegações do secretário paulista.

422

[58] Fim agitado de ano

O requerimento do Governo de S. Paulo ao ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas solicitando a concessão - A Companhia Docas opõe-lhe outro, lembrando o seu privilégio exclusivo na zona e as propostas de redução de taxas que apresentou - Decisão contrária do ministro num e noutro caso - Candido Gaffrée protesta, expondo pormenorizadamente as razões da Companhia - Renasce a questão em 1915, tomando novamente feição combativa - Polêmica entre Adolpho Gordo, Alfredo Ellis, Francisco Glycerio e o Jornal do Commercio - Outro aspecto da polêmica - O manifesto distribuído no Velho Mundo - Vêm novamente à baila a prorrogação do prazo por 90 anos, a duplicação do capital, a fixação do mesmo como soma dos apurados, a dragagem e a recusa à exibição dos livros - Fala Alfredo Ellis, respondendo-lhe Osorio de Almeida e a diretoria da Companhia - As capatazias - As razões do direito exclusivo da Companhia - Francisco Glycerio lembra novamente como deu a concessão a Candido Gaffrée - O café da valorização e a empresa..

429

[59] Revide vigoroso

Alberto de Faria e a construção de outro cais - Sua campanha no Jornal do Commercio - Vivacidade dessa intervenção que lhe vale mais tarde um lugar na diretoria - As capatazias - O direito exclusivo da Companhia, sua interpretação  jurídica e histórica.

442

[60] 1915: reprise

S. Paulo persevera no seu projeto de cais - Novas ofensivas impressas e parlamentares - Mario Pinto Serva no Commercio de S. Paulo - Importância do porto, sua insuficiência, seu custo, seus abusos - Alfredo Ellis insiste nos seus conhecidos ataques - Resposta de "Um acionista" - Miguel Calmon e o acordo de 1909 - O parecer de Francisco Bicalho - Cardoso de Almeida e Raul Fernandes discutem o acordo na Câmara - O que disse Rodrigues Alves em sua mensagem de julho de 1915 - A resposta do Jornal do Commercio - Alfredo Ellis encerra seus discursos atacando Nilo Peçanha - Responde-lhe a diretoria da empresa - A taxa de 2% e o porto de Santos - O que disse Galeão Carvalhal - Comentário do Imparcial - Parecer de Carlos Peixoto.

451

[61] Outra cauda orçamentária

Na Câmara Federal, Cardoso de Almeida propõe a redução das taxas de capatazias - Ainda o parecer e Carlos Peixoto - A argumentação peremptória de Raul Fernandes - Representação das empresas concessionárias de portos à Câmara e ao Senado - Falam Alfredo Ellis, Leopoldo Bulhões e Victorino Monteiro - O entendimento entre o Senado e a Câmara - As disposições da lei número 3.070-A.

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 Quinta parte (1916-1925)

[62] Grande atividade construtiva

São Paulo não insiste quanto a um cais seu, mas pretende a redução das capatazias por ato da União - A guerra europeia reduz as rendas da empresa, que após o armistício tornam a subir - Realização de obras complementares e de reparações - Construção de tanques para óleo combustível e de um frigorífico. Sua inauguração com a assistência do presidente da República, ministro da Viação, presidente e secretários do Governo de S. Paulo - Principais construções realizadas entre 1920 e 1925 - O que disse o Relatório de 1923 - Harmoniosa solução de divergências, constante do Relatório de 1918 - Aprovação das contas de tráfego e do capital reconhecido, sem impugnação - O início da data de resgate e do fechamento da conta de capital - As disposições do decreto número 11.907 - Parecer do procurador da República - De novo a questão dos impostos municipais - Representação da Companhia à Câmara Municipal de Santos e ao ministro da Viação - Aviso do Governo Federal à mesma Câmara.

473

[63] Favores e isenções

Reduções de taxas e outros favores - Serviços marítimos e consertos em vasos de guerra brasileiros feitos gratuitamente - Concessões ao comércio - O que disse o Relatório de 1916 - Comunicado da Associação Comercial de Santos - Redução de taxas solicitada pela Associação Comercial de S. Paulo, com o apoio do presidente do Estado em 1921 e 1922 - Auxílio à lavoura, ao comércio e à indústria em 1925 - Isenções às casas de caridade de S. Paulo e Santos - O Relatório de 1917 e as reduções - Uma vultuosa ação judicial para devolução de taxas de capatazias - O inspetor da Alfândega de Santos promove diversos processos administrativos contra a Companhia. Esta tem ganho de causa - Criação de um entreposto em Santos.

481

[64] A sexta campanha

Nova ofensiva de S. Paulo para a redução das capatazias - Breve resumo da questão - A situação em 1916, segundo o Relatório da Companhia - O parecer do consultor geral da República Alfredo Bernardes da Silva, em 1920 - A opinião de Didimo da Veiga, consultor da Fazenda, em 1922, sobre a legalidade da taxa.

488

[65] Sua projeção no foro

Várias firmas exportadoras de Santos propõem ação judicial para anulação da cobrança das capatazias - J. X. Carvalho de Mendonça e Manoel Pedro Villaboim - Alegações dos autores - Resposta da Companhia - Sentença do juiz Octavio Kelly - A Companhia apela para o Supremo Tribunal Federal- As razões de Carvalho de Mendonça - Opinião do Correio Paulistano - O que disse a Gazeta de Noticias - Um comunicado do ministro Pires do Rio no Jornal do Commercio - Réplica de M. Pedro Villaboim e tréplica do ministro - Polêmica entre o Correio da Manhã e o Jornal do Commercio - Uma mensagem de Epitácio Pessoa ao Congresso Nacional - As taxas da empresa e o relatório do inspetor de Portos, de 1925.

494

[66] Candido Gaffrée

Passamento de Candido Gaffrée - Manifestações de pesar - A Câmara Municipal de Santos vota uma moção e toma outras deliberações - Octavio Rocha propõe à Câmara Federal um voto de pesar, que é aprovado - No Senado faz-se órgão de outro, logo aprovado, Victorino Monteiro - Algumas de suas palavras - O que disseram O Imparcial, o Rio-Jornal, a Gazeta de Noticias, O Paiz, A Razão, a revista Brazil Ferro-Carril e o Jornal do Commercio - Como se manifestou a diretoria no Relatório de 1920 - Breves traços da vida de Candido Gaffrée - SEu caráter, sua energia e atividade - O porto de Santos, fruto da tenacidade de Candido Gaffrée - Guilherme Guinle presidente da Companhia.

504

[67] De novo patrões e operários

O caso da Fazenda Pelaes no Supremo Tribunal Federal - Sentença favorável à Companhia - O parecer do procurador da República, ministro Muniz Barreto - A inauguração do edifício dos Correios e Telégrafos em Santos em 1924 - O lançamento da pedra fundamental do mesmo edifício em 1922 e o discurso do ministro da Viação, Pires do Rio - Falta de mercadorias em volumes descarregados - Incêndio num cargueiro e destruição de dois armazéns - Censuras da Tribuna de Santos. Resposta de A. Ramos Fontes pela Companhia - Aumento de 15% nos salários do pessoal da empresa em 1917 - Opinião da A Tarde a respeito - Tentativa de parede em 1920 - Como a explicou o Relatório de 1921 - A empresa concede novo aumento ao seu pessoal, em 1924 - Aplicação da lei sobre acidentes do trabalho - Aposentamento de Ulrico Mursa, Alvaro Ramos Fontes e A. João Pedro Gay - Referências da imprensa à empresa e seus diretores.

510

[68] A sétima campanha

Acumulação de mercadorias chegadas e a exportar - Querelas entre a S. Paulo Railway e a Companhia - A Tribuna acusa aquela estrada de ferro - A ferrovia Ingleza declina a responsabilidade, dividindo-a com as Docas de Santos - A argumentação da primeira - Agrava-se a situação - O Centro de Navegação Transatlântica declina toda responsabilidade por prejuízos ocorrentes - A São Paulo Railway decide suspender o tráfego para o interior do Estado - Guilherme Guinle toma providências para solucionar a crise no que se referia ao cais - A concessão de um porto em S. Vicente - A Associação Comercial de S. Paulo procede a inquérito, de que resultou extenso estudo técnico preliminar concluindo pela necessidade da construção de S. Sebastião - Oscar Weinschenck responde a esse estudo, apontando as causas da crise e seus remédios - A Companhia de Melhoramentos do Litoral e seus projetos - O relatório da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais isentando a Companhia da responsabilidade pelo abarrotamento do porto de Santos - Uma entrevista do inspetor de Portos, comparando Santos a outros portos - Normalização do movimento.

516

[69] Algarismos irrefutáveis

A representação da Associação Comercial de S. Paulo pedindo a construção de outro porto em S. Sebastião - Resposta de Oscar Weinschenck - A S. Paulo Railway - As razões contra a construção do porto em S. Sebastião - Motivos de ordem financeira e defesa da Companhia - As obras de ampliação do porto de Santos.

526

[70] Ainda Santos e Rio de Janeiro

Refutação final e completa de todas as impugnações e dúvidas sobre a exorbitância dos preços de Santos comparados com os do Rio de Janeiro - A garantia de juros às empresas concessionárias dos portos do Pará, Bahia, Vitória e Rio Grande do Sul - As obras do porto do Rio de Janeiro e a taxa de 2% ouro - Alfredo Lisbôa e a renda do Rio e de Santos - Exame pormenorizado das taxas dos dois portos - Conclusões finais.

534

[71] Guilherme B. Weinschenck

Desaparecimento de Guilherme Weinschenck e Gabriel Osorio de Almeida - Dois homens em tudo diferentes - A atividade multiforme de Osorio de Almeida - Altos cargos que ocupou - O que disse o Jornal do Commercio - Os serviços que prestou às Docas de Santos - A comunicação da diretoria - A modéstia de Guilherme B. Weinschenck, sua alta capacidade técnica, sua nunca desmentida dedicação às Docas - Palavras de J. C. de Macedo Soares na Associação Comercial de S. Paulo - Como o retratou o Imparcial - Homenagens da empresa - Como falou Guilherme Guinle - As referências do Relatório de 1922 - O que escreveu a Revista Brasileira de Estradas de Ferro.

546

[72] Uma ofensiva fiscal

Duas questões de Fazenda: o imposto sobre dividendos e o imposto de selo sobre ações ao portador e debêntures da Companhia - A Recebedoria Fiscal condena a Companhia ao pagamento de soma equivalente a dois terços do seu capital - Recurso para o ministro da Fazenda - A questão relativa ao imposto sobre o aumento de seu capital - A Companhia propõe uma ação no Juízo Federal - A Fazenda Nacional promove executivo fiscal para cobrança do imposto e multa - Parecer do consultor geral da República James Darcy - Como foi resumida a questão pela empresa perante o Supremo Tribunal Federal - O que diz o Relatório da Diretoria de 1928 - As razões da empresa.

552

[73] Nova reforma dos estatutos

Vários acontecimentos na vida administrativa da Companhia - Avaliação dos bens sociais - A ata da assembleia geral de julho de 1918 - Fundo de amortização - Renovação do mandato da diretoria e Conselho Fiscal em 1919 - Criação do lugar de inspetor - Reforma dos estatutos - Elevação do capital da empresa - Palavras do presidente recordando o 30º aniversário da assinatura do decreto que autorizou o contrato para as obras de Santos.

562

 Sexta parte (1926-1935)

[74] J. X. Carvalho de Mendonça

Decênio de vida normal na Companhia - Consolidação do seu regime como exploradora do porto - Fatos que caracterizaram esse período: maior agitação do elemento operário e reivindicações sociais crescentes; repercussão dos movimentos revolucionários de 1930 e 1932 no país e em São Paulo; refutação final e cabal de taxas extorsivas etc. - Nova reforma dos estatutos - O que escreveu a diretoria sobre essa reforma - Outra reforma dos estatutos - Aumento do capital e emissão de debêntures; emprego das reservas da Companhia - Fundo de amortização - Queda das rendas em 1930 - O Relatório de 1931 - Alteração no pessoal, diretor, administrativo e técnico - Falecimento de Alberto de Faria e de Alvaro de Carvalho - Retira-se Jorge Street - Falecimentos e substituições no Conselho Fiscal - A morte de J. X. Carvalho de Mendonça; sua vida e sua obra. Grande perda para a ciência jurídica brasileira. Seu papel na Companhia - A vigilante assistência que lhe deu.

581

[75] Reivindicações proletárias

Quinta parede operária - A questão da estiva - Férias anuais - Caixa de Aposentadorias e Pensões - Inauguração do ambulatório em Santos - As impressões de Fahrencamps, de Stuttgart - A primeira campanha contra a malária no Brasil, instituída pela Companhia, e seus resultados - Carlos Chagas lança ali os fundamentos de uma doutrina, aceita depois universalmente - Construção de vilas para operários - A Federação Sindical de Santos e a Companhia - Depoimentos da imprensa local e de S. Paulo.

589

[76] Estiva e salário

A questão da estiva - Os estivadores estranhos ao quadro da Companhia exigem maior participação no serviço - Acordo provisório entre a Repartição Geral do Trabalho, a União dos Estivadores, o Centro de Navegação Transatlântica e a empresa - Apreciações do Povo, da Platéa de S. Paulo e da Tribuna de Santos - A Companhia restabelece a verdade - Os estivadores pretendem o monopólio da estiva - A empresa abre mão dela - Encarecimento desse serviço - A União Beneficente dos Operários da Companhia solicita um aumento de 40% nos salários, nos serviços extraordinários - A questão submetida ao Ministério do Trabalho, que nomeia uma comissão para decidir - O laudo da Comissão reconhece que as condições do salário da Companhia eram superiores às outras.

595

[77] Plano geral do porto

O reconhecimento formal de direitos exclusivos da empresa no porto - Argumentação de Oscar Weinschenck - Comentários do Estado de S. Paulo - A concessão para melhoramento dos portos de S. Vicente e S. Sebastião apreciada pelo mesmo jornal na série de artigos que publicou sob o título Portos de São Paulo - A ampliação do porto de Santos adotada pelo Governo Federal - O prolongamento da Sorocabana a Santos pelo Governo Estadual - O relatório da empresa referente a 1926 - Informações pormenorizadas sobre os estudos, projetos e orçamentos para as obras de ampliação dos serviços do porto - A memória descritiva e justificativa dos planos dessa ampliação apresentada por Guilherme Guinle ao Governo Federal e aprovada.

602

[78] Rebate falso?

Recusa de registro do contrato para as novas obras pelo Tribunal de Contas e embaraços que causou - A atitude do Governo Federal e os comentários do Estado de São Paulo - A falada alienação da Companhia e as declarações de seu presidente à assembleia geral da empresa em abril de 1928 - Comentários da imprensa paulista e do Jornal do Commercio - O Governo Federal autoriza afinal a reabertura do capital da empresa e as obras de ampliação - Representação da Companhia ao ministro da Viação - O decreto n. 18.284, de 16 de julho de 1828, e suas cláusulas - Cadência acelerada das obras até fins de 1929 - O seu custo até 1934 - Breve resenha das novas obras realizadas.

615

[79] Algarismos diversos

O custeio do tráfego - Decreto Nilo-Sá - As despesas do tráfego em contínuo aumento - A empresa requer ao Governo a nomeação de uma comissão para examiná-las - O parecer da referida comissão - As razões desse contínuo aumento - O movimento do porto e a queda da renda da Companhia devido à crise internacional das exportações, câmbios e moedas - Quadros do tráfego do cais - O Relatório da Diretoria de 1930 - Alguns fatos do decênio - O serviço da usina de Itatinga - O movimento do frigorífico: carnes, frutas, óleo combustível, inflamáveis, café.

625

[80] Redução geral de taxas?

Isenção e redução de certas taxas para auxiliar a lavoura, o comércio e a indústria - Alguns algarismos - A revolução de 1932 em S. Paulo e a paralisação dos serviços da empresa - O Governo Federal fecha o porto de Santos - Sua ocupação militar pelo Estado - Isenção de impostos federais e municipais - Imposto de importação sobre o carvão - A empresa recorre ao ministro da Fazenda e o despacho deste - Redução parcial e total das taxas de acordo com a empresa - A portaria de 20 de abril de 1926, aprovando a tabela de redução - A redução das taxas de capatazias em 1928 - Em 1929 o ministro da Viação resolve que a empresa faça uma redução geral das taxas - A Companhia dirige longa exposição ao ministro da Viação pedindo reconsideração do ato - Motivos do pedido - A renda líquida da Companhia e as despesas de custeio - Diferença da situação em 1909 e em 1930 - Déficit em lugar de excesso.

631

[81] Ainda os 2% ouro

Aplicação da taxa de 2% ouro a todos os portos do país - O que disse o Relatório da Diretoria - Comentário do Jornal do Commercio - Oscar Weinschenck estuda a questão, analisando-a pormenorizadamente, sob todos os seus aspectos - Breve resenha de alguns dos principais pontos desse estudo.

639

[82] Pleitos vencedores

A empresa vencedora na interpretação que deu aos melhoramentos do porto e em vários pleitos judiciais e fiscais - Executivo fiscal pela elevação do seu capital - O caso do vapor alemão Denderah e do nacional Coronel - A cobrança fiscal de 70.000 contos e o recurso da Companhia ao ministro da Fazenda - Razões da decisão do Conselho de Contribuintes dando razão à Companhia - Ainda a questão das capatazias - O julgamento do Supremo Tribunal Federal e a vitória total e final da Companhia - Tópicos essenciais do acórdão - Os embargos de 3 de outubro de 1934 - A defesa de Raul Fernandes - O que disse o Relatório da Diretoria.

648

[83] Uniformidade das leis portuárias

A uniformização da legislação portuária - A contribuição da empresa de Santos - O decreto n. 24.599 e suas considerações preliminares - Algumas características do mesmo decreto - O decreto n. 24.447 define as atribuições dos vários ministérios - A utilização das instalações portuárias e o decreto n. 24.511 - Uniformização das taxas pelo decreto n. 24.508 - A substituição do produto da taxa de 2% ouro, ad valores, e o decreto n. 24.577 - Argumentação e teor total desse decreto - O decreto n. 24.324 estabelece novas bases e percentagens para a cobrança das taxas de armazenagem - A circular n. 89 de julho de 1934 contendo a nova tabela da nova Consolidação das Leis das Alfândegas - Nova tarifa para os portos nacionais aprovada pelo Governo Federal.

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[84] Mauá - Gaffrée - Guinle

A imprensa carioca e os relatórios da empresa - Comentários do Jornal do Commercio a propósito do de 1934 - Mauá fez a estrada de ferro, Gaffrée e Guinle construíram o porto - Confronto histórico no Correio Paulistano - O lançamento das pedras fundamentais da estação sanitária em Itapema e do Lazareto Veterinário em Conceiçãozinha - Inauguração do edifício da nova Alfândega de Santos - Discurso do presidente da empresa - Fala Paulo Martins, diretor das Rendas Internas, sobre o papel do porto na economia do país e a parte das Docas de Santos - Inauguração do monumento a Candido Gaffrée e Eduardo P. Guinle - Tópicos do discurso de Oscar Weinschenck - Responde-lhe Aristides Bastos Machado, prefeito da cidade - Inauguração da Avenida Francisco de Paula Ribeiro - A ação deste no período mais agudo da empresa.

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[85] Conclusão

Palavras finais - A Companhia Docas de Santos no quadro da Nação - Empreiteiros e políticos - Nem por mais obscura é menor a ação dos primeiros - Outras consequências da construção do cais - Saneamento - Febre amarela - Malária - As sete campanhas que sofreu a Companhia, administrativas, políticas, de imprensa e judiciais - Vencedores os princípios pelos quais lutou, graças à estrutura legal em que se ergueu, ao tino e pertinácia com que soube amparar-se, à continuidade e equilíbrio de sua direção técnica e administrativa.

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