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BENEDITO CALIXTO
Calixto e as Capitanias Paulistas - 25


Clique na imagem para ir ao índice da obraAlém de refinado pintor, responsável por importantes telas que compõem a memória iconográfica da Baixada Santista, Benedicto Calixto foi também historiador e produziu várias obras no gênero, como esta, Capitanias Paulistas, impressa em 1927 (segunda edição, revista e melhorada, pouco após o seu falecimento) na capital paulista por Casa Duprat e Casa Mayença (reunidas).

O exemplar, com 310 páginas, foi cedido a Novo Milênio para digitalização pela Biblioteca Pública Alberto Sousa, de Santos, através da bibliotecária Bettina Maura Nogueira de Sá, em maio de 2010. A ortografia foi atualizada, nesta transcrição (páginas 299 a 306):

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Capitanias Paulistas

Benedito Calixto

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Brasão de São Paulo

Imagem: cabeçalho de página da obra (página 301)

ÍNDICE

Advertência (da 1ª edição) V
As três principais sedes das donatarias paulistas (s. Vicente, Itanhaém e S. Paulo) VII
Introdução - Capitanias hereditárias XV
Capitanias secundárias XXIII
CAPITANIA DE S. VICENTE E CAPITANIA DE SANTO AMARO:
CAPÍTULO I - QUESTÕES PRELIMINARES

Primeiras dúvidas entre os donatários sobre limite e posse das suas terras. - O que dizem os cronistas sobre esse assunto. - A donataria de Martim Afonso e a donataria de Pero Lopes. - As povoações que existiam nessa época. - A ilha de Guaimbé passa a chamar-se Ilha de Santo Amaro e a fazer parte da Capitania de Pero Lopes. - Ação dúbia ou dolosa dos governadores. - O capitão Jorge Ferreira tenta em vão fundar uma vila na ilha de Guaimbé, por conta de Pero Lopes.

1
CAPÍTULO II - PRIMEIRA FASE DO LITÍGIO

Os descendentes de Martim Afonso e de Pero Lopes. - Os donatários das duas capitanias nesta primeira fase. - Conflitos de jurisdição entre ambos - Balbúrdia entre os governadores e loco-tenentes. - Como e porque se originou o litígio.

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CAPÍTULO III - SEGUNDA FASE DO LITÍGIO

Lopo de Souza como donatário das 180 léguas. - D. Alvaro Pires de Castro, conde de Monsanto, move-lhe demanda. - D. Marianna de Souza da Guerra, condessa de Vimieiro, como sucessora de seu irmão Lopo de Souza. - Sentença a favor do conde de Monsanto, dando-lhe direito sobre as capitanias de Itamaracá e Santo Amaro. - Carta régia de 10 de abril de 1617, confirmando essa sentença. - Subterfúgios do conde de Monsanto, para se apossar da Capitania de S. Vicente. - Martim Corrêa de Sá e Pedro Cubas como loco-tenentes da condessa. - Manoel Rodrigues de Moraes, procurador do conde de Monsanto. - O governador geral, d. Luiz de Souza, ordena aos camaristas de S. Vicente que dêem posse ao conde, de todas as vilas da capitania de São Vicente.

33
CAPÍTULO IV

O conde de Monsanto continua na posse da Capitania de São Vicente, até 30 de novembro de 1622. - Manoel Rodrigues de Moraes é destituído do governo, sendo, em seu lugar, empossado Pedro Cubas, por ordem do governador geral. - Memorável representação, dirigida ao conde de Monsanto, pelos vereadores de S. Vicente. - A condessa de Vimieiro requer, afinal, ao rei, a confirmação da Carta de Doação feita a Martim Afonso, em 1535 - João de Moura Fogaça investido do cargo de capitão-mor e ouvidor da Capitania de São Vicente, pela condessa. - Diogo de Mendonça, como governador geral, ordena aos camaristas de S. Vicente que dêem posse a Fogaça, em nome da condessa, de toda a Capitania de S. Vicente

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CAPÍTULO V

O governador geral do Brasil anula o seu ato pelo qual ordenava a posse de Fogaça. - Fernão Vieira Tavares, provido no cargo de provedor da Real Fazenda, em São Vicente. - Sentença de agravo proferida pelo provedor-mor. - Arbitrariedades cometidas pelo provedor da Real Fazenda, em benefício do conde. - As vilas de São Vicente, Santos e São Paulo fazendo parte da Capitania de Santo Amaro. - Protesto de João de Moura Fogaça, procurador da condessa de Vimieiro, sobre o desmembramento da Capitania de São Vicente. - A Pedra do Itararé servindo de "Marco de divisa", entre as duas capitanias. - Considerações sobre esse caviloso alvitre proposto pelo provedor da Real Fazenda. - A Ilha do Mudo (ou Ilha Porchat), considerada como "Ilha de São Vicente". - Sentença da Relação e Provisão do governador geral, apresentada por Luiz do Valle. - Recurso interposto por Fogaça. - Posse dada ao conde de Monsanto, na Câmara de São Vicente.

55
CAPÍTULO VI

João de Moura Fogaça põe embargos à execução da sentença e previsão dada a favor de Alvaro Luiz do Valle. - A condessa de Vimieiro, esbulhada de São Vicente e das suas vilas, dá à vila de Itanhaém o título de Cabeça de Capitania das terras doadas a Martim Afonso. - A Capitania de Itanhaém e a razão de ser desse título. - A Capitania de Santo Amaro passa a se denominar Capitania de São Vicente. - As divisas jurisdicionais destas duas capitanias. - Confusão entre historiadores, sobre as jurisdições das capitanias de Itanhaém e São Vicente. - Início da terceira fase do litígio.

77
CAPÍTULO VII

Continuação do litígio na terceira fase. - A condessa de Vimieiro como donatária da Capitania de Itanhaém (1624-1645).- O filho primogênito da condessa. - D. Sancho de Faro, como donatário da mesma capitania, entrega a administração desta a seu irmão d. Affonso de Faro (1645-1648). - D. Diogo de Faro e Souza, filho de d. Sancho, toma posse da Capitania de Itanhaém, em 1648. - D. Diogo de Faro e Souza traspassa o governo e posse da Capitania de itanhaém, em dote, à sua irmã d. Marianna de Faro e Souza (1654). - Escritura de dote à referida d. Marianna e seu marido d. Luiz Carneiro, conde da Ilha do Príncipe, e outros documentos da Câmara de Itanhaém.

91
CAPÍTULO VIII

D. Francisco Luiz Carneiro de Souza, conde da Ilha do Príncipe, reivindica as vilas e terras usurpadas pelos senhores da Casa de Monsanto. - Carta régia de d. Pedro II, príncipe regente, ordenando a posse dessas terras em favor de d. Francisco - 1679. - Carta de Diligência e Certidões, requeridas na Bahia pelo capitão Luiz Lopes de Carvalho, procurador do conde da Ilha do Príncipe. - Uma interessante certidão do Arquivo da Fazenda Real, da vila de Santos. - Posse solene dada na Câmara de S. Vicente, em 1679, na pessoa do capitão Luiz Lopes de Carvalho. - O marquês de Cascais, sucessor dos condes de Monsanto, é de novo empossado da Capitania de São Vicente - 1682. - A vila de Itanhaém continua com o título de Cabeça de Capitania da Donataria de Martim Afonso.

111
CAPÍTULO IX

O marquês de Cascais destitui a Vila de São Vicente do título de "Cabeça de Capitania" e concede essa prerrogativa à Vila de São Paulo - 1681. - A gratidão do marquês para com os habitantes da Vila de São Paulo. - A Câmara de São Vicente apela para a Relação da Bahia e consegue anular o ato do marquês de Cascais. - Os documentos da Câmara de São Paulo, dessa época, que esclarecem este ponto. - A epopéia dos bandeirantes, nas duas capitanias paulistas.

127
CAPÍTULO X

O opulento paulista José de Góes e Moraes quer comprar a donataria do marquês de Cascais. - A razão que tinha o marquês para vender sua donataria. - A ação dos bandeirantes nas duas seções da Capitania de Itanhaém. - Condições precárias de Capitania de São Vicente. - Prosperidade das vilas situadas à margem do Paraíba. - O ouro extraído das Minas Gerais. - Rivalidades entre habitantes de São Paulo e Taubaté. - Os bandeirantes da Capitania de Itanhaém. - O verdadeiro sentido do vocábulo "Paulista".

141
CAPÍTULO XI

O marquês de Cascais vende à Coroa a sua "Capitania de São Vicente", 1708. - Alvará do rei d. João V, de 22 de outubro de 1709, autorizando a venda das 50 léguas da Capitania de São Vicente.

149
CAPITANIA DE SÃO PAULO E CAPITANIA DE ITANHAÉM
CAPÍTULO XII - QUARTA FASE DO LITÍGIO

Capitania de São Paulo e Capitania de Itanhém. - Algumas considerações preliminares sobre este capítulo - O pretenso "resgate da Capitania de Itanhaém", feito por "atos" do marquês de Pombal em 1753-1754. - Divergência de fr. Gaspar, sobre a data desse pretendido "resgate". - O que dizem Marcellino Pereira Cléto e Azevedo Marques sobre tal assunto. - Por que não foram publicados esses "Atos do Marquês de Pombal"? - Opinião do dr. João Mendes de Almeida sobre essas "Chicanas do tempo". - O historiador italiano Vincenzo Grossi ocupa-se da Capitania de Itanhaém. - Um justo qualificativo dado pelo dr. A. de E. Taunay os historiadores que se têm ocupado, até hoje, em esclarecer estes pontos. - Os termos de vereança da Câmara de S. Paulo, de 1562 em diante. - Por que motivo a Capitania de Santo Amaro ficou denominada oficialmente, Capitania de S. Vicente. - O marquês de Cascais proclamado governador perpétuo da Capitania de São Vicente.

161
CAPÍTULO XIII

Confirmação da doação das "cem léguas de costa" feita ao donatário da Capitania de Itanhaém, d. Antonio Carneiro de Souza, em 1709. - As vilas que estavam criadas nessa época e fazendo parte da Capitania de Itanhaém. - As vilas que pertenciam, de direito e de fato, à Capitania de São Paulo. - As generosidades do rei d. João V para com o marquês de Cascais, e as injustiças praticadas contra o conde da Ilha do Príncipe. - A razão de ser dessa parcialidade, nas decisões régias e nas sentenças pronunciadas neste longo litígio. - Os habitantes da Vila de São Paulo. - O caráter do povo paulista. - Ainda "Os anais da Câmara de São Paulo, de 1640 em diante". - Os ajuntamentos e as arruaças nessa época. - Os camaristas coagidos pelo povo. - Qual era o elemento que constituía o povo, nesses ajuntamentos. - O opulento paulista, Guilherme Pompêo.

185
CAPÍTULO XIV

Como se justifica ainda o brio e o caráter altivo e nobre dos paulistas. - O espírito de independência, a altivez e o estoicismo de alguns chefes indígenas. - A razão que tinham os paulistas em desejar que o rei lhes mandasse governadores de linhagem e nobreza reconhecidas. - Martim Afonso de Souza exaltado nas estrofes de Luís de Camões. - Os bandeirantes paulistas, no sertão, liam e decoravam os "cantos dos Lusíadas". - A razão que tinham os moradores de São Paulo em exaltarem o marquês de Cascais. - Os títulos nobiliários dos condes de Vimieiro e da Ilha do Príncipe, comparados com os títulos dos condes de Monsanto e marquês de Cascais.

203
CAPÍTULO XV

Os primeiros capitães-governadores da Capitania de São Paulo. - Criação da Capitania de Minas Gerais. - Os capitães-generais de São Paulo vão residir em Minas Gerais. - Descoberta das minas de ouro em Cuiabá e Goiás. - Rodrigo Cezar de Menezes é nomeado governador de São Paulo e vem residir na mesma cidade. - Dados biográficos sobre este célebre governador. - A razão por que o rei d. João V dispensava o seu valimento e boas graças ao marquês de Cascais. - A ação dos governadores da Capitania de Itanhaém no conflito de jurisdição. - O governador de Itanhaém, Antonio Caetano Pinto Coelho de Souto Maior, e o seqüestro da sua jurisdição, ordenado pelo rei. - O desânimo e a inércia dos condes da Ilha do Príncipe.

217
CAPÍTULO XVI

O sertão e as minas nas duas primeiras capitanias paulistas. - Chegada da frota de Martim Afonso ao Rio de Janeiro. - Primeira entrada no sertão. - Notícias de metais preciosos. - Prossegue a armada em sua rota ao Rio da Prata, sem tocar em S. Vicente. - segunda entrada no sertão, "dos oitenta homens que partem de Cananéia, em busca de ouro e escravos". - Castelhanos e lusitanos ali encontrados. - Volta da esquadra aos mares do Sul; sua entrada no porto de S. Vicente. - As duas primitivas vilas fundadas pelo futuro donatário: S. Vicente e Piratininga - Pontos de controvérsia que não têm mais razão de subsistirem. - Fascinação dos povoadores pelos tesouros ocultos no sertão. - Delineamento das divisas entre os dois donatários das "terras auríferas". - Explorações no sertão. - Os caminhos de penetração e as grandes artérias fluviais. - As zonas auríferas do litoral. - A permanência de Pero Lopes em S. Vicente e seu regresso a Portugal.

233
CAPÍTULO XVII

Massacre dos "oitenta homens mandados ao sertão". - Desânimo e desilusão de Martim Afonso, pela notícia desse morticínio. - Receios de ataques de índios à Vila de S. Vicente, capitaneados pelos castelhanos de Iguape e Cananéia. - Fortificações e meios de defesa, em S. Vicente e Itanhaém, iniciados por Martim Afonso. - Regresso de Martim Afonso ao reino, após a chegada de João de Souza. - O início da "caça aos índios" e a destruição das aldeias do litoral. - Vias de penetração. - Relíquias arqueológicas. - A arte pré-histórica no Brasil. - Considerações etnográficas sobre os habitantes das duas Américas.

249
CAPÍTULO XVIII

O índio e o pau-brasil constituíam então "a única riqueza do país". - A lenda do "El-Dorado" se evidencia afinal. - As minas auríferas nas duas donatarias. - Dados estatísticos que mostram a  "produção das jazidas auríferas". - "A cultura agrícola e a opulência do Brasil por suas drogas e minas". - O que escreve o historiador Antonil, em 1711, sobre este assunto. - As jazidas auríferas da donataria de Martim Afonso. - Antonio Pinto Coelho de Sotto Maior, capitão-mor da Vila de Cocai e o sábio naturalista Von Martius. - Os escravos africanos e o "labor infernal das Minas". - Os descendentes do último governador da Capitania de Itanhaém.

267
CAPÍTULO XIX

Relação dos governadores loco-tenentes dos donatários da Capitania de São Vicente, desde 1533 a 1624

277
Notas explicativas, que se referem aos governadores loco-tenentes dos donatários da Capitania de São Vicente, desde 1533 a 1709 280
Notas sobre os governadores da Capitania de Santo Amaro 286
Relação dos capitães-generais que governaram a Capitania de S. Paulo, desde sua fundação, até a instalação do Governo Provisório 291
DISCURSO

do dr. João Pedro de Jesus Neto, ao ser inaugurada a placa comemorativa,no edifício da Câmara Municipal da Vila de Itanhaém

295

Imagem: adorno da página 310 da obra