LEGISLATIVO
Barbosa promete sede própria da Câmara

Presidente quer utilizar terreno ocioso, que foi cedido em 1982

O presidente da Câmara, Paulo Barbosa (PSDB), prometeu ontem iniciar em 90 dias a construção da sede própria do Poder Legislativo. "Pode pôr aí: daqui a 90 dias, nós começamos as obras", afirmou ontem o tucano (N.E.: o partido político PSDB tem como símbolo o tucano) a A Tribuna.

Barbosa já definiu o local onde a Câmara terá o prédio. Trata-se de um terreno localizado na esquina das avenidas Senador Feijó e Rangel Pestana, na Vila Mathias.

Em 1982, quando Barbosa era prefeito de Santos nomeado pelo regime militar, o terreno foi cedido ao Legislativo para a construção da sede própria. No entanto, em 22 anos, nenhum presidente da Câmara conseguiu viabilizar o projeto.

Atualmente desocupado, o terreno ainda pertence à Prefeitura. E será novamente cedido à Câmara por meio de um decreto a ser assinado pelo prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB).

Ontem, Barbosa e Papa mantiveram uma reunião de mais de uma hora. Foi no encontro que o prefeito deu sinal verde à cessão do terreno.

O presidente da Câmara diz que pretende encerrar a construção do prédio da Câmara até o final de seu mandato na presidência, em 2006.

Barbosa terá que se programar financeira e administrativamente. O primeiro passo a superar é a elaboração de um projeto de engenharia. "Os técnicos da Prodesan farão isso", explica.

O segundo obstáculo é obter dinheiro para iniciar as obras. No orçamento da Câmara deste ano, de R$ 30,2 milhões, há uma previsão de R$ 1 milhão 495 mil para a obra.

O dinheiro será suficiente? "Não sou construtor, mas eu acho que não", responde Barbosa. Avaliações preliminares apontam que a obra não sairia por menos de R$ 3,5 milhões.

Caindo aos pedaços - Se Barbosa conseguir construir o prédio, a Câmara se livrará de um fardo pesado. Atualmente, a Casa paga R$ 52 mil mensais pelo aluguel do edifício da Rua XV de Novembro, 103, onde funcionam os gabinetes dos vereadores e as principais repartições legislativas.

O contrato de aluguel, que vence em maio, é alvo de pesadas críticas. Motivo dos ataques: apesar dos R$ 52 mil mensais, o prédio do anexo está, literalmente, caindo aos pedaços.

Na terça-feira, A Tribuna esteve no edifício. A maioria das salas tem deteriorações graves, com fiações expostas, goteiras e problemas hidráulicos, como infiltrações.

No gabinete que será ocupado pelo vereador Marcus De Rosis (PFL), por exemplo, as goteiras destruíram o piso e praticamente impedem o uso do local. "Aqui, chove dentro da sala até em dia de sol", disse um funcionário da Câmara.

Mas não é só. "Há obras de arte se deteriorando no plenário do anexo", afirma outro funcionário.

Para piorar, existem riscos de acidentes. Duas caixas d'água com capacidade para 10 mil litros - o equivalente a dez toneladas - estão apoiadas sobre plataformas frágeis. "As plataformas, como vocês podem ver, estão com ferros expostos", afirmou outro servidor da Câmara. "Qualquer dia isso aqui vai cair".

Absurdo - Apesar dos problemas, Barbosa diz que não romperá o contrato com o dono do prédio da Rua XV. "O valor é um absurdo porque a situação do prédio é caótica", admite o presidente. "Mas não sou homem de romper contratos".

Barbosa afirma que tentará convencer os donos do prédio a reformá-lo. "Também vou pedir que o valor do aluguel seja reduzido. No entanto, como há contrato, não tenho como obrigar uma redução".

Com quase uma centena de salas, o edifício da Rua XV é usado pela Câmara desde 2000. No ano passado, o ex-presidente e ex-vereador Odair Gonzalez (sem partido) renovou o contrato depois de não ter conseguido comprar a sede própria do Legislativo.

A renovação pelo valor de R$ 52 mil foi feita com base em laudos de peritos, alegou Gonzalez.