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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS
Banheiro no mar atrapalha a visão

Bem, não é exatamente no mar, mas o que o leitor esperava de uma história de pescador? Aconteceu na praia: construíram um cais para pesca amadora, instalaram sanitários para os pescadores e o caso foi parar na Justiça: um museu reclamava de que a obra atrapalhava a visão de sua fachada. E logo o Museu de Pesca! Bem, a população resolveu o caso com um abraço deste tamanho - do tamanho do cais todo. E a Justiça acabou seguindo o caminho do bom senso e cancelando a liminar que propunha a demolição parcial da obra.


O cais dos pescadores, em fins de 2004 
Foto: Anderson Bianchi, publicada no Diário Oficial de Santos em 1/12/2004

Só não prevaleceu o bom senso no nome desse local, nada ligado à Cidade ou aos pescadores: a autoridade municipal - incapaz de entender o absurdo cometido - resolveu fazer uma mistura de inglês macarrônico e português, e o cais dos pescadores virou um tal de Deck do Pescador. Talvez para fazer companhia a outras esquisitices lingüísticas criadas no mesmo período, pela iniciativa pública e pelo governo, como certo Mendes Convention Center e o Santos e Região Convention & Visitors Bureau (SRC&VB)...


Um ano após a inauguração, foram estabelecidas as regras de uso desse cais
Foto: Carlos Nogueira, publicada no jornal santista A Tribuna em 19/5/2004

O cais foi inaugurado no dia 10 de maio de 2003. Alguns dias antes, em 1/5/2003, o Diário Oficial de Santos registrou:

Prefeitura entrega Deck do Pescador no dia 10

Mais uma importante opção turística e de lazer para o próprio santista será inaugurada no próximo dia 10 pela Prefeitura. O Deck do Pescador, na Ponta da Praia, está sendo submetido aos últimos retoques, como no piso, em pranchas de ipê, que recebeu ontem a última camada de pintura. Também ontem foram instaladas barras de apoio nos sanitários masculino e feminino, adequando os recintos a deficientes físicos. Outras intervenções acontecem como a instalação de mais quatro postes de iluminação, além dos seis já colocados, além da ligação de água.


QUASE PRONTO -  O cais dos pescadores, faltando alguns dias para a inauguração em 2003
Foto: Anderson Bianchi, publicada com a matéria

OBRAS
Deck do Pescador será inaugurado no dia 10

A Prefeitura vai entregar à população, dentro de alguns dias, mais uma opção de lazer. O Deck do Pescador, na Ponta da Praia, já está recebendo os últimos retoques para a inauguração, no próximo dia 10, às 17 horas. No piso, em pranchas de ipê, foi aplicada ontem a última camada de pintura, idêntica à que foi utilizada nos 14 bancos, também em madeira.

Ainda ontem, funcionários da Girata, empresa responsável pela obra, supervisionada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), instalaram as barras de apoio nos sanitários masculino e feminino, adequando os locais a portadores de necessidades especiais. Atenção semelhante aconteceu na entrada do deck, com a construção de uma rampa de acesso, ladeada por duas floreiras.

Água e luz - Outras intervenções prestes a ser finalizadas são a ligação de água e a instalação de mais quatro postes de iluminação, além dos seis já colocados.

Também estão quase prontas as instalações do posto de venda de artigos para pesca, que irá funcionar no mesmo quiosque, com divisão interna. Esta área é coberta por um pergolado com telhas de policarbonato, já instalado.

O projeto é da Prodesan e a verba para a execução da obra, de R$ 308 mil, é proveniente do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).

Depois de concluída a obra é que os representantes do Museu de Pesca resolveram questionar judicialmente a altura das instalações sanitárias desse cais, como noticiou o mesmo Diário Oficial de Santos, em 19 de agosto de 2003:


Capa do Diário Oficial de Santos, em 19 de agosto de 2003
Fotos: Antônio Vargas e Anderson Bianchi

TURISMO
População protesta contra demolição do 'Deck do Pescador' na Ponta da Praia

Inconformados com a ação judicial que propõe a demolição de parte do Deck do Pescador, munícipes e turistas promoveram na manhã de domingo um 'abraço' ao local. De mãos dadas, cerca de 100 pessoas circularam toda a área, e gritaram frases em defesa do espaço, que reúne cerca de 2 mil pessoas a cada final de semana. Todos assinaram um documento, que até o início da tarde de ontem contava com 2.052 adesões, que foi anexado à defesa da manutenção do patrimônio, que a Prefeitura apresentou ontem ao Ministério Público.

"A proposta de demolição é um completo absurdo", afirmava o professor Rogério Rocha, organizador do protesto e membro da comissão de pescadores que solicitou a construção do deck à Prefeitura. "Pessoalmente, considero questionável a atitude do Ministério Público. Se a obra contraria alguma norma, deveria ter sido embargada antes de começar. Mas eles esperaram que fosse terminada, inaugurada e aprovada pelo público, para depois tomar essa atitude. Ou seja, mais parece uma posição política do que outra coisa".

Ele explicou ainda que não tem sentido demolir os banheiros e a sala de administração: "Fomos nós, os pescadores, que solicitamos estes benefícios. E a alegação que as construções estão prejudicando a visão do Museu de Pesca não é real". E acrescentou que os pescadores vão acompanhar todas as audiências e procedimentos judiciais envolvendo a questão, para mostrarem sua indignação com a proposta de demolição da obra, que foi inaugurada em 10 de maio deste ano.

Faixas com frases como "O Deck do Pescador é um patrimônio da cidade, tem que ser preservado" e "Os pescadores de Santos em defesa do deck" foram espalhadas pelos manifestantes pelo local.


De mãos dadas, os freqüentadores abraçaram o espaço de lazer,
protestando em favor da manutenção de sua integridade
Foto: Antônio Vargas, publicada com a matéria

Logo a ação foi indeferida pela Justiça, conforme noticiado no mesmo órgão informativo oficial, em 22 de agosto de 2003:


O Deck do Pescador foi inaugurado em maio e é importante atração turística e de lazer
Foto: Antônio Vargas, publicada com a matéria

TURISMO
Juiz indefere liminar que propunha demolição parcial do demolição parcial do deck

O juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, indeferiu o pedido de liminar proposto pelo Ministério Público, que requeria a demolição, pela Prefeitura, de parte do Deck do Pescador, na Ponta da Praia. O magistrado não acatou o argumento dos autores da ação, os promotores Ana Paula F. Nogueira da Cruz e Daury de Paula Júnior, de que o equipamento prejudica a visualização do Museu de Pesca, bem tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat).

Inaugurado em maio último, o Deck do Pescador tornou-se um importante ponto turístico da Cidade. A obra exigiu investimento de R$ 418 mil, sendo R$ 300 provenientes do Departamento de Apoio do Desenvolvimento das Estâncias (Dade). A Prefeitura entrou com o montante restante.

O equipamento foi idealizado pela Administração para atender antiga reivindicação dos praticantes da pesca de lazer que se concentram junto à mureta da orla. O objetivo da Prefeitura foi criar um píer com infra-estrutura básica para os adeptos da prática. O projeto executado compreende píer com 70 m de extensão, que foi instalado avançando 20 m em direção ao mar.

Na entrada do equipamento, há módulo que agrega sanitários e boxes para comercialização de artigos de pesca - com licitação para exploração em andamento. Na ação proposta, os promotores pediam a demolição desse módulo, sob alegação de que fere Resolução do Condephaat, que trata de construções em áreas envoltórias de bens tombados.

A Prefeitura baseou a defesa apresentada ao juiz José Vitor principalmente em fotos. As imagens revelam que o Deck do Pescador em nada prejudica a visualização do Museu de Pesca.


Final de tarde no Cais dos Pescadores
Foto: Tadeu Nascimento, publicada no Diário Oficial de Santos em 18/2/2004

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