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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - URBANISMO (L)
Santos debate seu meio-ambiente por inteiro-5

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Metropolização, conurbação, verticalização. Os santistas passaram a segunda metade do século XX se acostumando com essas três palavras, que sintetizam um período de grandes transformações no modo de vida dos habitantes da Ilha de São Vicente e regiões próximas.

De 10 a 12 de junho de 1994, ocorreu em Santos a 1ª Conferência Municipal do Meio-Ambiente, com a realização também de pré-conferências em várias regiões do Município e de pré-conferências temáticas: "Água, esgoto, drenagem e lixo" específicas para a Vila dos Criadores, a Vila Alemoa, o Dique e a Vila Pantanal; "Porto e retroporto"; "Recursos hídricos"; "Direito ambiental"; "Poluição e degradação ambiental"; "Meio-ambiente e saúde pública"; "Integração da pessoa deficiente ao meio-ambiente urbano"; "Políticas para as áreas de conservação"; "Política de desenvolvimento e saúde do trabalhador"; "Cultura, educação e patrimônio ambiental"; "Educação ambiental"; "Turismo e meio-ambiente"; "Comunicação e meio-ambiente". Todo esse temário estava inserido na chamada Agenda 21 Local, parte de um programa mundial de debates que culminou com uma reunião em Istambul, na Turquia.

O D.O. Urgente, jornal oficial do Município de Santos, produziu um suplemento especial sobre o tema, datado de maio e junho de 1994, com a programação das palestras e análises oficiais sobre os temas tratados, divididos em três blocos principais, além da introdução:

A - Saneamento ambiental
     Saneamento ambiental (2)
     Saneamento ambiental (3)
B - Desenvolvimento, qualidade de vida e meio-ambiente
C - Participação da sociedade

C - Participação da sociedade

Em nosso País, como em quase todo o mundo, ainda existe uma cultura destrutiva e inconseqüente em relação ao meio-ambiente, herança dos hábitos de nossos antepassados colonizadores.

A Educação é um importante caminho para se modificar essa situação e se chegar ao pleno exercício da cidadania. Através dela pode-se compreender os problemas ambientais e contribuir para a participação e organização dos cidadãos, a fim de que eles interfiram nas decisões políticas, proponham ações transformadoras e alterem suas atitudes em relação ao meio-ambiente.

A Educação deve ser vista como um processo de desenvolvimento global do indivíduo, de modo dinâmico e em permanente construção. A Educação Ambiental deve estar presente no currículo escolar através das diferentes áreas do conhecimento, pois trata das questões ambientais, que têm raízes históricas, culturais, sociais, econômicas e políticas.

Na medida em que a sociedade for educada, através de escolas, movimentos ecológicos, Organizações Não Governamentais (ONGs), entre outras, surgirá uma consciência, cujo acúmulo gerará uma cultura de respeito ao meio-ambiente.

Para tal, é necessário que utilizemos não só os canais formais mas todos os meios de comunicação de massa de que possamos dispor. As pessoas que já têm a questão ambiental inserida em sua cultura devem chamar para si a disseminação dessa consciência.

A quem caberia coordenar as ações necessárias para, em conjunto com a comunidade, elaborar e implantar uma política municipal de meio-ambiente capaz de controlar sua deterioração e garantir a qualidade de vida?

Talvez a criação de um Sistema Municipal de Meio-Ambiente viesse responder a esta pergunta. É o que propomos que seja discutido nesta Conferência.

Como exemplo de atitudes que poderiam ser modificadas através da educação ambiental e do desenvolvimento de uma cultura que respeita o meio-ambiente, podemos citar; a utilização adequada dos equipamentos públicos, como as duchas da orla; a prática da coleta seletiva de lixo; o esgoto e o lixo jogados nos canais de drenagem, entre outras.

Dentro deste espírito de buscar formas de diálogo com a população, desenvolvendo sua consciência e possibilitando o exercício dos seus direitos, existem alguns canais de participação:

Conselho Municipal de Meio-Ambiente (Comdema), criado em 1986, como parte do Sistema de Meio-Ambiente, que envolve o Conselho Nacional de Meio-Ambiente (Conama) e o Conselho Estadual de Meio-Ambiente (Consema). O Comdema tem entre suas atribuições o questionamento dos planos e programas de desenvolvimento municipal, exercendo uma ação fiscalizadora da defesa das áreas protegidas;

Conselho de Defesa de Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), criado em 1990. Este conselho vem elaborando junto com a administração uma política de preservação do patrimônio edificado, ou seja, prédios que de alguma forma representam a história de Santos;

Conselho Consultivo do Plano Diretor (Coplan), que avalia as propostas e projetos relativos ao Plano Diretor da Cidade;

Núcleos de Defesa Civil dos Morros (Nudecs), onde voluntários participam do Plano Preventivo de Defesa Civil;

Conselhos Municipais de Habitação, Educação, Transportes, Saúde, dos Idosos, entre outros.

Entidades da sociedade civil tais como os Núcleos de Defesa Ambiental (Nudas), sociedades de melhoramentos, sindicatos, associações, clubes de servir, movimentos ambientalistas, entre outros.

Nos Nudas, a população de cada bairro discute seus problemas e encaminha soluções para os órgãos competentes. Hoje existem os Nudas Aparecida, Ponta da Praia, José Menino e Embaré.

AGENDA 21

A participação popular também é a base de um programa internacional, em que Santos se inscreveu em 1994, Programa "Comunidades Modelo Agenda 21 Local".

O Conselho Internacional das Iniciativas Ambientais Locais (I.C.L.E.I.) estabeleceu a "Iniciativa Agenda 21 Local", para ajudar os municípios na criação de suas agendas e na melhoria dos padrões e técnicas profissionais para um planejamento integrado ou planejamento de desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento em que todos os moradores de uma comunidade têm acesso aos serviços básicos ambientais, econômicos e sociais, sem comprometer o ambiente em que vivem.

Este Programa é um projeto-pesquisa especial do I.C.L.E.I. limitado à participação de 21 municípios de todo o mundo. Santos foi uma das três cidades latino-americanas escolhidas.

Estes municípios trabalharão com o I.C.L.E.I. durante um período de três anos para criar, testar e avaliar vários instrumentos, mecanismos e abordagens para planejamentos ambientais integrados.

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