Pontos para reflexão

Santos apresenta uma dinâmica diferenciada em relação à quase totalidade das cidades brasileiras, que se debatem com problemas de absorção de altas taxas de migração. Entretanto, isso não a isenta de alguns dos problemas que atingem de forma crônica nossas cidades e que por vezes assumem em Santos formas particulares.

É o caso, por exemplo, dos efeitos da saturação do solo urbano, assunto que vem polarizando a preocupação principalmente dos setores ligados à construção civil, mas cujas conseqüências atingem a população como um todo. A saturação da ocupação, isto é, a falta de áreas disponíveis para construção, é hoje um dos fatores que mais incide na supervalorização dos lotes e, por extensão, na alta dos aluguéis.

Um dos reflexos desse fenômeno está presente nos morros, reduto onde ainda existem áreas disponíveis e onde vem se desenvolvendo intenso processo de especulação do solo.

Essa especulação assume duas formas distintas: de um lado, a preservação de áreas mais seguras e melhor situadas para programas de loteamento; de outro, uma intensa e criminosa exploração do solo por parte dos grandes proprietários de glebas, que alugam encostas impróprias à construção para moradia de população de baixa renda, originando as tragédias que anualmente deixam a Cidade em sobressalto.

Também como conseqüência da saturação da ocupação, assistimos a contínua redução das áreas disponíveis para recreação da população local, ao mesmo tempo em que os bairros se adensam pela construção em altura.

Outro problema que não pode deixar de ser citado é o da qualidade ambiental. Santos, em que pese sua localização num sítio natural excepcional - a Ilha de São Vicente - sofre impactos, até o momento não claramente dimensionados, de integrar uma das regiões mais poluídas do mundo.

Ainda que breve, este quadro permite delinear alguns pontos para reflexão sobre a Cidade. A necessidade de abertura de fronteiras para abrigar o crescimento, não só de Santos mas de toda a ilha, o que aponta para a necessidade do reforço dos sistemas de acesso regionais e de ligação com o continente. A formulação de uma política séria de enfrentamento do problema de sub-habitações e medidas de segurança para os morros, áreas em que já é histórica a omissão do poder público. A formulação, enquanto é tempo, de uma política de proteção do meio-ambiente. Claro está que estas reflexões suscitam de imediato a questão da autonomia. Há quase duas décadas a população não elege seu prefeito, e tampouco lhe é dada oportunidade de refletir e opinar sobre plataformas de governo municipal.

Afinal, acessibilidade, condições de moradia e lazer dentro de padrões ambientais mínimos, são requisitos que as cidades devem propiciar aos seus habitantes.

Para a concretização de tais requisitos, muito mais que argumentos técnicos, faz-se necessária a presença e contribuição da população, para o que é imprescindível a democratização das estruturas de poder.

(*) Lenimar Gonçalves Rios, arquiteta, atua na área de Planejamento Urbano, trabalha na Prefeitura de São Vicente, participou da elaboração do PDDI Santos e leciona nas faculdades de Engenharia (Santa Cecília) e Arquitetura Santos.