2.1. O crescimento da cidade de Cubatão (SP) e suas conseqüências

O desenvolvimento econômico de Cubatão pode ser dividido em três grandes períodos (GUTBERLET, 1996). Até a segunda metade do século XIX, a subsistência de Cubatão estava centrada na sua função portuária, sendo o elo entre a Baixada e o Planalto Paulista - Fase Colonial. Mas, devido à construção da estrada de Ferro Santos-Jundiaí, a região entrou em franco declínio, uma vez que a ferrovia absorveu grande parte do transporte de produtos e, dessa forma, a agricultura (com o cultivo de banana), assim como a extração de areia e pedras, se tornaram as fontes de renda para a cidade (BORGES et al, 2002).

Em seguida, segundo Gutberlet (op cit.) e Borges et al (op cit.), dá-se início à Fase Inicial de Industrialização, com a construção de indústrias de processamento de matérias-primas e a expansão da infra-estrutura com os recursos advindos da exportação do café. 

Nesta fase, destacam-se a Cia. Santista de Papel, a Cia. Anilinas de Produtos Chímicos do Brasil e a construção da Usina Henry Borden pela São Paulo Light S.A. - Serviços de Eletricidade (BORGES et al, op cit.). 

Vantagens na localização, como a proximidade do porto, a abertura de estradas, a possibilidade de obtenção de energia hidrelétrica, a existência de madeira para queima, de rios para o abastecimento e o lançamento dos detritos, e de terra para uma eventual expansão futura, foram decisivos para os primeiros assentamentos e para todos os investimentos que se seguiram no setor industrial de Cubatão (GUTBERLET, op cit.).

Posteriormente, segundo Gutberlet (op cit.), na Fase de Industrialização, a partir de 1930, o então presidente Getúlio Vargas concentrou esforços para a instalação de indústrias de base no país, com a atração de investimentos estrangeiros, gerando grandes transformações na cidade, como a ampliação das ligações rodoviárias entre São Paulo e Cubatão (inauguração do Caminho do Mar), uso de água da represa Billings para o abastecimento da Usina Henry Borden, construção da Rodovia Anchieta entre São Paulo e Santos, apoio institucional, ou seja, autorizações excepcionais e facilidades tributárias garantidas, construção da Rodovia dos Imigrantes ligando o planalto a Cubatão, atraindo grande contingente de mão-de-obra barata - principalmente migrantes.

Segundo Goldenstein (1965), o afluxo crescente de migrantes procedentes do Brasil inteiro à procura de trabalho no setor secundário permitiu o aumento da população urbana do município, sendo que se construíam ali duas casas em média por dia. Portanto, como em 1960 havia cerca de 5.400 casas, em 1963 seria de se esperar aproximadamente 7.600 casas, o equivalente a um crescimento de 41% em apenas 3 anos. 

A restrição pelas extensas áreas de mangue e da escarpa da Serra do Mar, assim como a concorrência com a expansão do uso industrial do solo, restringiram o assentamento dos migrantes desprovidos de recursos financeiros a poucos terrenos de fácil acesso, na periferia da cidade (GUTBERLET, 1996).

Segundo Gutberlet (op cit.), com o golpe militar de 1964, a orientação para o desenvolvimento seguia a mesma, porém, com interferência do Estado em grande parte das atividades econômicas e a fase do "milagre brasileiro" desta época, caracterizou-se por altas taxas de crescimento econômico, mas também por repressão política e grandes disparidades na distribuição de renda.

Em 1955 e 1963, com o início das operações respectivamente da Refinaria Presidente Bernardes (PETROBRÁS) e da Cia. Siderúrgica Paulista, consolidou-se o processo de industrialização. Em fins dos anos 70, Cubatão havia se firmado como o maior Pólo Industrial da América Latina, possuindo, como elementos básicos da produção, o trinômio energia-aço-petróleo (BORGES et al, 2002).

No entanto, de acordo com Goldenstein (op cit.), todo o crescimento do complexo industrial de Cubatão não foi uma conseqüência do núcleo urbano, não existiu nem mesmo uma interdependência entre um e outro. Ao contrário, do ponto de vista urbano, a cidade não acompanhou o desenvolvimento industrial da região. Segundo Gutberlet (op cit.), entre 1980 e 1985, o crescimento da área industrial foi de 45%, em comparação com os 10% da área habitacional.

A alta taxa de desemprego sazonal e os baixos salários, aliados ainda a uma alta taxa de analfabetismo - 25,8% dos trabalhadores não sabem ler nem escrever; 42,2% freqüentaram a escola no máximo durante quatro anos, ou seja, não possuem formação escolar básica completa (GUTBERLET, 1996) - criaram o ambiente propício para a marginalização de uma grande parte da população (uma vez que não possui bens materiais e não participa na tomada de decisões políticas), influenciando também o alto índice de criminalidade da cidade.

Este crescimento desenfreado, sem refletir em melhoria na qualidade de vida e na prestação de serviços para a comunidade, aliado à falta de leis e de fiscalização dos dejetos industriais, assim permaneceu por várias décadas. Em meados dos anos 80 a situação tornou-se insustentável, culminando com o reconhecimento internacional de Cubatão como exemplo de degradação ambiental, graças a casos de malformações congênitas estudadas a partir de pesquisas incontestáveis sobre a ocorrência anômala de metemoglobinas no sangue de pacientes que procuravam hospitais da cidade (GUTBERLET, op cit.). 

Anencefalia, fenecimento intersticial da vegetação, Vila Parisi, Vila Socó, escorregamentos catastróficos da Serra de Paranapiacaba, expansão descontrolada dos bairros carentes a partir de um núcleo justificável, riscos e problemas com os bairros-cota, projetos universitários interrompidos, administrações demagógicas e discriminação de lideranças são exemplos de outras tragédias que ocorreram em Cubatão (GUTBERLET, op cit.).

2.2. Inclusão social, geração de emprego e renda

Em vista da atual situação, faz-se necessária a promoção do equilíbrio entre o crescimento industrial e o desenvolvimento sustentável, assim como a compreensão de que não se sustenta o desenvolvimento sem emprego, sem trabalho, sem dignidade para os trabalhadores. A busca pelo resgate de conceitos éticos e também a abertura de inovadoras oportunidades de geração de emprego e renda, com qualidade de vida, torna-se desta forma imprescindível para uma comunidade carente que representa em microcosmo o Brasil - já que é formada por migrantes de todos os estados.

Segundo Moreira (1998), especialmente nos países periféricos, a sustentabilidade da piscicultura envolve diversas variáveis em contínuo processo de mudança, às quais devem corresponder mecanismos sociais efetivos que viabilizem a sua permanente identificação e superação, os quais não dispensam o uso de instrumentos político-econômicos de emancipação dos atores sociais excluídos do processo de desenvolvimento. 

Considerando a situação que atravessam os pescadores artesanais e produtores rurais ribeirinhos, sua inserção na atividade da aqüicultura, além de configurar como importante alternativa de trabalho, ensejará aumentos de produção de alimentos, de geração de renda e de melhoria das condições ambientais, este último fato em decorrência de uma menor pressão da pesca sobre os estoques pesqueiros naturais, que pela grande degradação ocorrida na cidade já não se encontram disponíveis como outrora.

De acordo com Moreira (op cit.), a piscicultura, como atividade econômica, vem revelando crescente potencial de geração de renda e empregos, constituindo um fator de crescimento de determinadas economias, principalmente daquelas cuja produção pesqueira se volta majoritariamente para a exportação, assim se tornando valioso instrumento de geração de divisas.

2.3. Fome e alimentação

Segundo Monteiro (1995), a fome ocorre quando a alimentação diária, habitual, não propicia ao indivíduo energia suficiente para o desempenho de suas atividades cotidianas. Na escola, o resultado pode vir a ser um mau desempenho, logo o analfabetismo.

Vários são os problemas em decorrência da falta de alimentação. A pobreza extrema, ou indigência, deve atingir hoje cerca de 26 milhões de brasileiros, sem renda suficiente para satisfazer sequer suas necessidades básicas de alimentação (MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE et al, 2000). A desnutrição infantil também é grave: 15% das crianças menores de cinco anos ainda têm peso inferior à média esperada, quando o valor presente nos países centrais se situa entre 2,5 e 3% (MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE et al, 2000, op. cit.).

De acordo com Moreira (1998), com a evolução da piscicultura em diversos países e com o grave problema da fome mundial, a piscicultura passou a representar atividade potencial para a mitigação da fome e da pobreza, e os organismos internacionais criados no pós-guerra, principalmente a Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), viam na piscicultura a possibilidade de se gerar emprego e renda no campo e alimento de alto valor protéico para as populações de baixa renda nos países de baixos ingressos e com déficit de alimentos.

O presente trabalho difunde o conhecimento já existente em relação à criação de peixes e seu uso como importante fonte de nutrição humana, pois, segundo Garutti (2003), o potencial aqüícola de água doce brasileiro é enorme. Portanto, precisa e deve ser convenientemente explorado, para o aumento da oferta de proteínas visando o consumo interno, para a exportação, para a produção de iscas, de peixes ornamentais (incluindo exportação) etc., sendo uma forma efetiva de se criar uma boa educação alimentar, pois, de acordo com Santos (1998), uma vez assimilada pelas pessoas, essa educação passará de geração em geração, criando-se hábitos alimentares adequados, favorecendo o desenvolvimento sadio da criança e aumentando seu desempenho escolar.

A proposta de reverter a despesca à merenda escolar ainda se encaixa perfeitamente em iniciativas que cooperam para a execução do Programa Fome Zero do Governo Federal, como os programas Educação para o Consumo de Alimentos e Apoio à Amplicação da Merenda Escolar. O primeiro se baseia numa série de ações que buscam informar e orientar a população em geral, através dos meios de comunicação, escolas, empresas e famílias quanto à importância de se manter um bom hábito alimentar, enquanto o outro visa:

Elevar os teores calóricos da merenda escolar;
Estender o atendimento para os irmãos de escolares e para a rede infantil, especialmente nos municípios pobres;
Utilizar produtos regionais na composição da merenda;
Apoiar tecnicamente os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar;
Campanhas publicitárias e palestras para educar a população sobre as necessidades de uma dieta balanceada, na prevenção de desnutrição e da obesidade (www.fomezero.gov.br).

Os estudos são unânimes no diagnóstico de que a causa da fome no país, atualmente, é a falta de renda para alimentar-se adequadamente, e essa falta de renda, traduzida por pobreza, é o reflexo da desigualdade de renda existente no país, agravada pelos altos níveis de desemprego, e pelas taxas de crescimento econômico insuficientes para incorporar as pessoas que a cada ano querem ingressar no mercado de trabalho, além da falta de políticas públicas no campo da segurança alimentar (BELIK, 2001).

2.4. A Tilápia nilótica (Oreochromis niloticus)

"Tilápia" é o nome genérico de um grupo de Cichlídeos endêmicos da África. Este grupo consiste em três gêneros de importância para a aqüicultura - Oreochromis, Sarotherodon e Tilapia (POPMA & MASSER, 1999).

A tilápia do nilo é a espécie mais indicada principalmente para a piscicultura intensiva e é facilmente conhecida pelas listas verticais presentes na nadadeira caudal (PINTO, 1988). Possui coloração cinza-azulada, corpo curto e alto, cabeça e caudas pequenas, é bem receptiva à ração artificial - espécie onívora -, restos de produtos agrícolas e industriais e, na fase de larva e alevino, aproveita bem os microrganismos vegetais e animais componentes do plâncton, apresentando melhor desempenho quando alimentada com ração artificial. É bastante resistente ao manejo e a doenças, desenvolvendo-se melhor em águas quentes, com temperatura entre 22 e 32ºC (PINTO, op cit.).

Com 4-6 meses de idade, começa a propagar-se, e as fêmeas param de crescer (a fêmea deste peixe guarda os ovos fertilizados na boca e aí eclodem e se desenvolvem as larvas) (WOYNAROVICH, 1985), enquanto os machos crescem melhor do que as fêmeas e por isto, faz-se a hibridação para se obter somente alevinos machos.

Segundo (PINTO, op cit.), a tilápia do nilo pode ser considerada como pertencente à categoria de peixes magros, por apresentar apenas 2,09% de gordura, favorecendo processamentos como a salga, a secagem e o congelamento - os peixes magros, se congelados, permitem um armazenamento de até 12 meses a -15ºC -, apresenta carne de bom paladar, sem espinhos, com um rendimento em filé em torno de 50%.