Hoje em dia verifica-se a crescente preocupação com o desenvolvimento e o crescimento populacional, e suas conseqüências ambientais. Neste sentido, nota-se cada dia mais presente nas escolas a necessidade de conscientizar os estudantes quanto a um desenvolvimento sustentável. 

O presente projeto consiste no desenvolvimento de uma piscicultura na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Bernardo José Maria de Lorena" como uma ferramenta para a um processo de educação ambiental, dimensionada para as características particulares da comunidade, cujos objetivos são de promover a inclusão social, geração de emprego e renda, através da percepção de sua importância econômica, social e ambiental, assim como reverter toda produção para a merenda escolar, como forma de se criar um adequado hábito alimentar, incentivando ainda outros projetos ambientais sustentáveis. 

Para tanto, contamos com apoio da Prefeitura Municipal de Cubatão para a montagem de um sistema de recirculação contínua de água, justificável pela sua baixa disponibilidade desta e boa disposição para investimentos. Utilizaremos para o manejo a espécie tilápia nilótica (Oreochromis niloticus), a qual melhor se adapta aos objetivos propostos, por crescer e se reproduzir rapidamente em altas temperaturas, assim como se alimentar de uma grande variedade de comida natural e artificial. 

O grande crescimento da aqüicultura, e, conseqüentemente da piscicultura no Brasil e no mundo, reforçam a idéia de que a piscicultura é uma forma importante de preservação ambiental, geração de emprego e renda e também nutrição.

ABSTRACT

Nowadays it is verified an increasing concern with the development and the population growth, and its environmental consequences. In this direction it’s noticed each time more present in the schools the need for the students to acquire knowledge for a sustainable development.

The present project consists in the development of a fish culture in Escola Municipal de Ensino Fundamental "Bernardo Jose Maria de Lorena" as a tool for a process of environmental education, designed for the particular characteristics of the community, which objectives are to promote social inclusion, generation of jobs and income through the perception of its economic, social and environmental importance, as well as revert all the production to school meal, as a way to create an adequate alimentary habit, stimulating other sustainable environmental projects. 

For this purpose, we count on the support of the City hall of Cubatão for the assembly of a continuous water recirculation system, justifiable for its low availability of water and good disposal for investments. We will use for the handling the species nile tilapia (Oreochromis niloticus), which best fits to the considered objectives, due to its quickly growth and reproduction in high temperatures as well as feed from a wide variety of natural and artificial food. 

The great growth of the aqüiculture and consequently of the fish culture in Brazil and in the world, strengthens the idea that fish culture is an important way for environmental preservation, generation of jobs, income and also nutrition.

CAPÍTULO 1
Introdução

1.1. Educação Ambiental

A notória e crescente queda de qualidade ambiental e exploração predatória dos recursos naturais levou ao surgimento da Educação Ambiental, cujas características, segundo Dias (1992), incorporam as dimensões sócio-econômica, política, cultural e histórica, não podendo basear-se em pautas rígidas e de aplicação universal, devendo considerar as condições e o estágio de cada país, região e comunidade, sob uma perspectiva histórica. 

Assim sendo, ainda segundo o autor, a educação ambiental deve permitir a compreensão da natureza complexa do meio-ambiente e interpretar a interdependência entre os diversos elementos que conformam o ambiente, com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfação material e espiritual da sociedade no presente e no futuro.

Vários movimentos com estas propostas passaram a ser chamados Ambientalistas e começaram a ganhar espaço em instituições governamentais, no pensamento de intelectuais e nos meios de comunicação (DIAS, op cit.). Muitas conferências e encontros foram celebrados desde então, como a Conferência de Belgrado. Em Tbilisi, Geórgia, 300 especialistas, representantes de 68 países, participaram da I Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental. As recomendações da Conferência de Tbilisi, como ficou conhecida, se converteram em uma referência indispensável para as pessoas e instituições preocupadas com a educação, cujos objetivos, segundo Dias (1999), foram: 

a) favorecer a compreensão e preocupação da interdependência econômica, social, política e ecológica nas áreas rurais e urbanas; 

b) oferecer a todas as pessoas a oportunidade de adquirir os conhecimentos, valores, atitudes, compromissos e capacidades necessárias para proteger e melhorar o meio-ambiente; 

c) criar novas normas de conduta em indivíduos e grupos e na sociedade em geral, em relação ao meio-ambiente.

A partir desta Conferência, muitas outras reuniões aconteceram em que estes objetivos foram reiterados. Na Conferência Internacional sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, os especialistas relacionaram a Educação Ambiental com os problemas mais preocupantes do desenvolvimento humano, dedicando um capítulo da Agenda 21 para ressaltar a importância da mudança de hábitos da população, principalmente nos países mais ricos (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1995). 

Os encontros - tanto nacionais, como, e sobretudo, internacionais - organizados a partir da RIO 92 adotaram definitivamente os aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável e à ética em relação ao ambiente. Naturalmente, cresceu o interesse geral pelos processos educativos e a sua contribuição, aliada a outras medidas, para amenizar e reverter os processos degenerativos em curso.

1.2. A inserção da Educação Ambiental nas escolas brasileiras

Inicialmente, a preocupação com a questão ambiental no Brasil restringia-se a um círculo de poucos intelectuais. No entanto, segundo Dias (1999), no mesmo ano da promulgação da Constituição Brasileira de 1891, já houvera iniciado uma das práticas mais demagógicas pelos políticos brasileiros: a anunciação de unidades de conservação sem sua posterior efetivação.

Durante o regime ditatorial, o Brasil encontrava-se na "contra-mão" da tendência internacional de preocupação com o ambiente, mostrando iniciativas de alto poder de degradação ambiental, como o Projeto Carajás e a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (DIAS, op cit.).

De acordo com Governo do Estado de São Paulo (1994), as propostas de educação ambiental surgiram inicialmente vinculadas a órgãos de gerenciamento do meio-ambiente e não àqueles ligados ao sistema educacional. Posteriormente, deu-se origem a  parcerias entre instituições de meio-ambiente e as Secretarias de Educação dos Estados (DIAS, op cit.), culminando, na década de 80, com a incorporação pela Escola dessa perspectiva de trabalho.

Atualmente, muitas iniciativas têm sido tomadas por educadores de todo o país no sentido de conscientizar quanto à urgência em garantir o futuro da humanidade. Por essas razões, vê-se a importância de incluir Meio-Ambiente nos currículos escolares como Tema Transversal, permeando toda prática educacional, sendo fundamental, na sua abordagem, considerar os aspectos físicos e biológicos e, principalmente, os modos de interação do ser humano com a natureza, por meio de suas relações sociais, do trabalho, da ciência, da arte e da tecnologia (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, 1998). 

Ainda segundo esta, os temas transversais tratam de processos que estão sendo intensamente vividos pela sociedade, pelas comunidades, pelas famílias, pelos alunos e educadores em seu cotidiano, e sua complexidade faz com que nenhuma das áreas do currículo escolar seja isoladamente suficiente para explicá-los. Ao contrário, a problemática dos temas transversais atravessa os diferentes campos do conhecimento, ou seja, não está associada a nenhuma disciplina específica, mas deve estar presente em todas as áreas do conhecimento.

Segundo Fazenda (2001), nas novas propostas educacionais verifica-se mais pronunciadamente o uso do termo interdisciplinaridade não só no Brasil mas no mundo, e sua implementação na educação gera grande perplexidade, traduzida por alguns na tentativa de construção de novos projetos para o ensino. De acordo com a autora, percebe-se em todos esses projetos a marca da insegurança, porém considera necessário que se assuma a insegurança em vez de a postergar, mas assumi-la pressupondo o fato de a exercer com responsabilidade.

1.3. Piscicultura e pesca

De acordo com Castagnolli (1992), a piscicultura teve início na China há mais de 2.500 anos, com o monocultivo de carpa. Da Ásia, a piscicultura penetrou na Europa, onde, segundo Azevedo (1972), durante a Idade Média, faziam-se referências à criação de carpas.

Segundo Azevedo (op cit.), na América a piscicultura penetrou mais tarde, por volta de 1877 nos Estados Unidos e em 1904 no Brasil. Porém, aqui seus estudos somente adquiriram profundidade por volta de 1927.

Azevedo (op cit.) cita várias finalidades para a piscicultura; dentre elas, consumo, ornamentação, higiene, teste de laboratório, povoamento e repovoamento de rios e lagos. No entanto, ainda de acordo com o autor, os fins que visam ao consumo são os mais difundidos em todo o mundo, por serem os que fornecem o alimento ao homem.

A piscicultura comercial, de acordo com Castagnolli (op cit.), começou há pouco mais de 150 anos no Japão e, segundo Moreira (1998), a crescente evolução da técnica de reprodução artificial e induzida de peixes (hipofisação), as pesquisas relativas à nutrição de peixes, nos anos 50 - especialmente para as espécies carpa, truta arco-íris e bagre de canal - e o aprimoramento das técnicas de transporte verificado no pós-guerra, foram os fatores responsáveis pelo seu desenvolvimento.

De acordo com Moreira (op cit.), a aqüicultura mundial tem experimentado uma contínua expansão desde os anos oitenta, aumentando a sua participação na produção pesqueira mundial, constituindo ainda uma das atividades de produção de alimentos com maior ritmo de crescimento em todo o mundo - cerca de 10% ao ano, desde 1984 - enquanto a taxa média anual de crescimento de outras carnes (bovina, suína, aves) é de 3% ao ano e a da produção da pesca de captura é de 1,6% ao ano, no mesmo período.

Os problemas existentes na pesca, tais como sobrepesca; capturas incidentais e descarte da fauna acompanhante; redução dos estoques pesqueiros; poluição e degradação ambiental das zonas de captura e costeiras; riscos e incertezas das pescarias; dentre outros, que fazem estagnar, ou mesmo reduzir a sua produção, têm redundado numa maior atenção aos potenciais da aqüicultura, incluindo a piscicultura, como alternativa de renda e empregos, fonte de alimentos e de segurança alimentar, podendo advir um seu maior status, enquanto atividade econômica e produtiva que gradativamente deixe de ser um simples apêndice da produção pesqueira mundial; muito embora um estudo da FAO revele dúvidas quanto a isto, pelo menos a curto e médio prazos (MOREIRA, 1998).

No Brasil, segundo Moreira (op cit.), a pesca foi priorizada ao longo dos anos em detrimento da piscicultura, ou seja, as políticas públicas favoreceram a captura e não o cultivo, em função principalmente do fato desta se voltar à exportação e por julgar o litoral brasileiro rico e inesgotável em recursos pesqueiros, quando da definição das políticas de incentivo ao setor pesqueiro. No entanto, não se pode esquecer que o atual crescimento da aqüicultura nacional - da ordem de 190,8% em 2000, em relação a 1996, com destaque para a região Sul (NEIVA, 2003) - deve muito ao Projeto de Desenvolvimento Pesqueiro - PROBID/PROPESCA, implementado pela extinta SUDEPE, com o apoio financeiro do BID, que financiou, em meados dos anos 80, inúmeros projetos, principalmente de camarões, peixes e rãs.

Hoje em dia observa-se um crescente aumento do número de pesquisadores e interessados em geral, com publicações e projetos tratando de temas como aqüicultura, principalmente a piscicultura de tilápias. Entre outros, podemos citar os trabalhos que tratam de avaliações e caracterizações de piscicultura, como os trabalhos de Martins et al (2001) e Castellani (2002), respectivamente, de análise de biologia populacional, estrutura e crescimento (I) e dinâmica da reprodução (II), de Barbieri et al (2000)a e Barbieri et al (2000)b, respectivamente, assim como de estresse em peixes (BARCELLOS, 2000).

Torna-se necessário, a esta altura, conceituar e apresentar as características básicas que diferem a aqüicultura da piscicultura. A primeira pode ser definida como a arte ou como a técnica de cultivo de animais e plantas no meio aquático (MOREIRA, 1998), dividida em atividades distintas, como as seguintes: piscicultura - cultivo de peixes; ostreicultura - cultivo de ostras; mitilicultura - cultivo de mexilhões; carcinicultura - cultivo de camarões; ranicultura - cultivo de rãs; malacocultura - cultivo de moluscos; alginocultura - cultivo de algas. Já a piscicultura se caracteriza por uma especialização de alto nível, exigindo conhecimentos de várias ciências, entre elas a ictiologia, a limnologia, a biologia, a botânica, a fisiologia e a parasitologia (AZEVEDO, 1972).

O presente trabalho enfoca o desenvolvimento da piscicultura na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Bernardo José Maria de Lorena", localizada no município de Cubatão (SP), com o apoio da Prefeitura Municipal, enfatizando os aspectos ecológicos, sociais e econômicos, como forma de educar e conscientizar os alunos e toda a comunidade quanto aos problemas ambientais regionais, pois, de acordo com Dias (1992), a prática da Educação Ambiental requer, em primeiro plano, o tratamento de questões que afetam seu entorno imediato, e em seguida, de forma progressiva, das questões pertinentes às esferas seguintes - como um modelo de vários círculos concêntricos, de raio crescente -, até a abordagem dos grandes problemas ambientais.

Para a criação, escolhemos a espécie tilápia nilótica (Oreochromis niloticus), espécie exótica, originária da África, pois, de acordo com Popma & Masser (1999), possui boas características para aqüicultura, pois cresce rapidamente em temperaturas elevadas, alimenta-se de uma grande variedade de comida natural e artificial e se reproduz rapidamente em altas temperaturas.