CENTRO HISTÓRICO
Enfim, a posse da estação

Por mais de cem anos, a Estação do Valongo foi o principal meio de os paulistanos chegarem a Santos. Ponto zero de toda malha ferroviária que parte de Santos e segue até Jundiaí, foi a primeira do estado, por onde milhares de pessoas transitaram em trens de passageiros.

Abandonada por anos, a Prefeitura travou, durante sete anos, uma luta burocrática para ter posse da área, de 43 mil m², que envolve a Estação Ferroviária do Valongo, o Pavilhão de Exposição e os pátios anexos até o limite do prolongamento da Rua Cristiano Ottoni.

Esta semana, através de um processo de dação para pagamentos de débitos fiscais, a Prefeitura quitou a dívida que a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) tinha para com o município, de R$ 11,7 milhões, em troca da transferência do terreno, que agora passa a pertencer a Santos, sob o compromisso de revitalizar o imóvel, preservando suas características originais. Para isso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanhará todo este processo que envolverá este patrimônio nacional, que retrata a história da ferrovia brasileira.

O prefeito João Paulo Tavares Papa conta que a idéia de agregar este espaço ao município surgiu, primeiramente, para salvar o Santuário do Valongo, que, devido ao grande número de caminhões que por ali trafegam, teve suas paredes danificadas e corria o risco de virar ruínas. Depois, o abandono do local trouxe também muita insegurança para seus arredores, pois não havia acesso ao local.

Foi então que, em 1999, se decidiu dar um uso adequado à área, através de um Termo de Permissão dado pela RFFSA para uso da Estação e pátio pela municipalidade, alugando o espaço para a instalação de um posto da Guarda Municipal. Este foi o estopim para o processo de reurbanização e restauração deste complexo, que hoje abriga também a Secretaria de Turismo e o Museu do Bonde.

"Esta área é muito generosa e o local estratégico, por isso muitos estavam de olho neste terreno. No entanto, o uso que estes interessados dariam não seria compatível à revitalização do Centro Histórico, daí a importância dessa negociação", explica Papa, citando a possibilidade de que algum outro credor da RFFSA obtivesse a penhora do local e desse uma finalidade que não fosse do interesse da coletividade.

Próximo passo - Concluída a restauração da estação, o passo seguinte é inaugurar o já quase pronto Pavilhão de Exposições, que deverá ser entregue ainda neste mês. E, posteriormente, as secretarias de Planejamento, Governo e Assuntos Portuários e Marítimos deverão se reunir para dar início aos estudos sobre o melhor aproveitamento da área. Uma das possibilidades é a realização da Operação Urbana integrada à utilização dos armazéns 1 ao 8 da Codesp (em processo de discussão na empresa), sendo mais um projeto-âncora para o programa Alegra Centro.

"Os armazéns estão abandonados e ociosos. Portanto, o uso deles para outros fins não prejudicaria o sistema operacional do porto; pelo contrário, promoveria um desenvolvimento econômico naquela área, com atividades turísticas/portuárias, como acontecem em outros portos nacionais e internacionais, expandindo o processo de revitalização do Centro", conclui Papa, comemorando o vencimento de mais esta etapa que vem para fortalecer o projeto Alegra Centro.

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
Aquisição da área do Valongo tem boa repercussão na Cidade

A aquisição, na última sexta-feira, por parte da Prefeitura, da área que compreende a Estação Ferroviária do Valongo, o Pavilhão de Exposições e os pátios anexos até o limite do prolongamento da Rua Cristiano Otoni, repercutiu positivamente entre empresários e integrantes de entidades representativas da
sociedade santista. A medida - fruto de esforço conjunto de equipes da Prefeitura, Rede Ferroviária, Ministério dos Transportes e governo federal - foi
bem recebida pelos integrantes de órgãos que há muito tempo lutam pelo desenvolvimento do Centro Histórico, apoiando o Alegra Centro - desde sua regulamentação - ainda à época da votação na Câmara.

Durante o processo de negociação da área do Valongo, essas entidades enviaram cartas e telegramas ao Ministério dos Transportes, apoiando a aquisição da área pela Prefeitura.

Próximos passos - Há sete anos a Prefeitura negociava a aquisição da área no Valongo. Num total de 43 mil m², o imóvel foi ofertado à Administração Municipal, em dação para pagamento de débitos fiscais remanescentes no valor de R$ 11,7 milhões. Ele pertencia à Rede Ferroviária Federal.

Para a Prefeitura, a incorporação da área tem como desdobramento direto a preservação de um patrimônio histórico e cultural de expressão nacional e contribuição para o processo de revitalização do Centro.

Selada a negociação com a assinatura de compra e venda, as secretarias de Planejamento (Seplan), Governo (SGO) e Assuntos Portuários e Marítimos (Seport) iniciaram estudos sobre o aproveitamento da área. Uma das possibilidades é a realização de Operação Urbana integrada à utilização dos armazéns 1 ao 8 da Codesp (em processo de discussão na empresa), sendo mais um projeto âncora para o programa Alegra Centro.

Um reforço para o turismo e para o comércio

"A Associação sempre foi parceira da Prefeitura para a boa definição desta questão da Estação do Valongo. Acompanhamos de perto o desenrolar da negociação, apoiamos a Prefeitura e ficamos satisfeitos com este desfecho", comentou José Moreira, presidente da Associação Comercial de Santos.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santos (CDL), Amadeu Lopes Louzada, endossou a opinião. "O Centro é o nosso xodó. Temos participado de todas as ações que possam beneficiar o desenvolvimento e a revitalização. Ficamos felizes que a área tenha vindo para a Prefeitura, que está no rumo certo em relação ao Centro", disse Louzada.

Para o advogado Roberto Mehanna Khamis, trata-se de uma das maiores conquistas para a Cidade nos últimos anos. "É uma área que enseja inúmeras possibilidades de uso, principalmente para o turismo. Integrada ao projeto que dá conta da transformação dos armazéns da Codesp, este seria um complexo fantástico, como poucos existentes no Brasil. Como sugestão, acredito que a área poderia comportar até o Museu Pelé".

"O Valongo é uma área importante para a Cidade; histórica e culturalmente
riquíssima. A assinatura que transforma aquele local em próprio municipal é mais um impulso para o Centro. Vamos aguardar o projeto para o local, mas a área é
grande e a localização é perfeita para turismo de eventos e de negócios. Será um reforço para o turismo e conseqüentemente para o comércio", disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, Alberto Weberman.

"Aquela área é essencial para a continuidade do projeto de recuperação do Centro. Há uma tendência, que podemos observar na maioria das grandes cidades
portuárias do mundo, no sentido de criar uma identidade visual relacionada aos portos. Acredito que aquele espaço, unido ao que se pode fazer em conjunto com os armazéns 1 ao 8, seria a oportunidade de se criar uma imagem que diferenciasse a nossa área portuária das demais", afirmou o empresário do ramo cafeeiro, Eduardo Carvalhaes.