Santos - A Cidade e o Município

GOVERNO

Santos é como os demais Municípios do Estado de São Paulo, autônomo e independente quanto à sua vida econômica e administrativa, acatadas as leis federais e estaduais.

O poder municipal é exercido por dois órgãos, segundo a Lei n. 1.038 de 19 de dezembro de 1906: o poder legislativo e o executivo.

De acordo com a lei eleitoral do Estado, o poder legislativo é exercido por doze vereadores eleitos pelo processo determinado nessa lei, e o executivo, pelo Prefeito Municipal, eleito entre os vereadores, com funções por um ano.

Extensão - A área do Município entre a cordilheira e o litoral é de cerca de 100 quilômetros.

Ilhas - O Município, além das duas ilhas principais de São Vicente e Santo Amaro, conta ainda com outras ilhas pequenas próximas da costa: a da Moela, onde está o farol, a da Lage, a das Palmas, a dos Ratos, a das Cobras que é a divisa do Município, e a dos Padres ou Barnabé, dentro da baía e o Mangal do Peceo (Ilha do Bagrinho) no largo do Caniú.

Porto - Situado o Município no litoral, o principal porto é o da Cidade, um ancoradouro seguro, formado por duas barras: a do Sul, ou Barra grande, com 10 quilômetros de extensão e a do Norte, ou Barra da Bertioga, com 30 quilômetros de comprimento; o ancoradouro tem na sua menor largura 775 metros com uma extensão longitudinal de 1.500 metros.

O porto tem cais corrido, onde atracam os navios de qualquer calado, sendo o serviço de carga e descarga feito por guindastes hidráulicos. Toda a zona do cais é ocupada por armazéns alfandegados e percorrida por linha férrea dupla ligada à da São Paulo Railway, comunicando o porto, desta forma, com o interior do Estado. É o primeiro porto da América do Sul, graças à empresa Docas de Santos.

Montanhas - O Município compreende parte da Serra do Cubatão, que é ramificação da Paranapiacaba, parte integrante da Serra do Mar. Dentro da Ilha de São Vicente há um sistema de montes ligados por gargantas: o Voturuá, o Taxinho, o Santa Maria, o Saboó, o de São Bento e o Monte Serrat, este na parte central da linha de Santos.

População - A população de Santos é de mais de 75.000 habitantes, inclusive estrangeiros.

Divisas - O município de São Vicente, a Nordeste, pelo rio Sahy. Com o de São Vicente, a Sudoeste, por uma linha reta que partindo da nascente da cachoeira Água Branca segue em direção ao mar em parte Norte do ilhote Urubuquessaba ou Ilha das Cobras e do mesmo ponto de partida à Serra de Paranapiacaba, até a grande cachoeira do Itutinga. Ao Norte com o município de Mogy das Cruzes pela Geral e com o de São Paulo pelo alto da Serra do Cubatão. As divisas com o município de São Sebastião foram determinadas pela Lei n. 44 de 5 de abril de 1865, e n. 21 de 21 de março de 1870. Com o município de São Vicente pela lei n. 17 de 1º de março de 1841.

Clima - Afora um ou outro dia de noroeste, cuja temperatura pelo verão eleva-se consideravelmente, soprando vento contínuo, tocado do Noroeste, e alguns dias chuvosos de julho a setembro, nos quais reina frio úmido acompanhado de vento Sudoeste, pode-se afirmar ser o clima de Santos agradabilíssimo e invejável, com suas estações indelimitadas.

É salubérrimo e ultimamente já as formosas praias são procuradas para estações balneárias, fato que se não notava quando pelo verão, a febre amarela, de triste memória, costumava assolar a cidade e espalhar o pânico aos seus habitantes e também aos de serra acima.

Hoje, porém, graças às medidas rigorosas de higiene da Comissão Sanitária, ao aterro de grande parte dos mangues pela Companhia Docas de Santos e pela canalização dos ribeiros existentes nas baixadas, feita pela Comissão de Saneamento, pode-se dizer que o clima de Santos é o mais salubre do Estado e - fato notável - durante o ano, VÁRIOS SÃO OS DIAS NOS QUAIS NÃO É REGISTRADO ÓBITO, NO RESPECTIVO CARTÓRIO.

Conformação - O município é formado por uma zona no continente e pelas duas ilhas, de São Vicente e de Santo Amaro - esta é constituída pelo Oceano, pelo rio da Bertioga e pelo Canal de Santos e aquela, por este canal, e pelo rio Casqueiro que o continua até encontrar novamente o Oceano, a Sudoeste da cidade de S. Vicente. No litoral é formado de praias que se sucedem em pequenos intervalos e tanto assim é que a cidade de Santos tem à face do mar a maior das praias; é justamente a zona que mais terreno plano apresenta. Não é, porém, uma planície porque é antes uma depressão irregular, mesmo abaixo do nível do mar em certos pontos, desde o mangal em que a cidade termina para o canal, do lado oposto à zona montanhosa, em cuja fralda foi assente a povoação.

Muitos mangais têm sido aterrados não só pela Companhia Docas de Santos como também por particulares no aproveitamento de terrenos. A baixada, que existia para os lados da fralda da montanha que circunda a cidade pelo poente, foi ultimamente beneficiada pelos canais construídos pela Comissão de Saneamento, dando lugar à seca dos terrenos alagadiços.

Situação - A cidade de Santos fica numa extensa baixada entre a Serra do Mar e o Oceano Atlântico; está situada a Nordeste da Ilha de São Vicente, a 23º 56' de latitude Sul e 3º 10' de longitude ocidental do Meridiano do Rio, ou 48º 39' do Meridiano de Paris - a menos 12 minutos e 36 segundos do tempo da Capital Federal (N.E.: na época, o Rio de Janeiro), distando do porto desta 202 milhas e de São Paulo, capital do Estado, 79 quilômetros de linha férrea da São Paulo Railway.

Rios - Inúmeros rios banham o município. No continente o Sahy que é a divisa Nordeste, o Bertioga que é antes um braço de mar ou canal, o Pelaes ou Fazenda, com 7 léguas de percurso e seus braços; Caraú e da Praia, à margem esquerda e à margem direita o Caidaca, Bananal, Itutinga, Guaxenduba, Água Branca, Fazenda e Jacaréguava; e mais os rios Ribeirão, Caruara, Caêté, Cabossú, Pucca, Boa Vista, Trindade e Curral, todos estes com a foz alguns e outros desaguando no canal da Bertioga; na baía, o Diana, o Sandim, o Jurubatuba ou Jeribatyba, o Peruty, o Quilombo com o seu afluente o Morrão, o rio Piassaguéra, o Cubatão o Cascalho etc.

Na ilha de Santo Amaro, os rios da Conceiçãozinha, Santo Amaro, do Meio, Pouca Saúde no Canal da Barra Grande e riacho Casqueiro, rio Piraiquê, rio do Póte, Curumarú com seus afluentes Emboaba à direita e Maratã-uá à esquerda, rio Misericórdia e dos Patos, no Canal da Bertioga.

Na ilha de São Vicente - os rios São Jorge e os furados do Saboó e rio Preto.