ALFÂNDEGA

Um plantão para cargas inesperadas, com sustos e, às vezes, um cochilo

Autoridade aduaneira de Santos mantém serviço especial de liberação de mercadorias durante toda a noite

Diogo Caixote

Da Redação

18 horas. Os portões do prédio da Alfândega do Porto de Santos são fechados e agora só resta uma chance para quem precisa liberar cargas ou obter uma autorização para operar no maior complexo marítimo da América Latina. A saída é ir aos fundos do prédio, se dirigir a uma portinha na parte de trás da imponente sede da Aduana. Lá funciona o plantão, cuja única atribuição é atender casos "excepcionais" até as 8 horas do dia seguinte, quando o expediente é retomado normalmente.

Ao chegar naquele local, o primeiro contato é com um segurança, que encaminha os usuários ao técnico e ao auditor-fiscal de plantão. Até as 20 horas, a equipe é formada por esses profissionais. Desse horário em diante, o técnico vai embora e toda e qualquer nova liberação no Porto de Santos depende exclusivamente do auditor, que se torna o todo-poderoso da Aduana do maior porto do continente latino-americano.

Esse profissional integra uma equipe que se reveza a cada quatro dias. O regime é de um dia de trabalho por três de descanso. O auditor inicia sua atividade profissional às 8 horas e, até as 18 horas, atua normalmente na inspeção e na liberação de mercadorias. A partir de então, assume o plantão. No final da jornada, ele terá trabalhado 24 horas ininterruptas.

O rodízio existe para os integrantes dessa equipe há mais de dez anos. Eles não escolheram ser os fiscais de plantão, pois essa incumbência é definida pelo inspetor da Aduana, que pode mudar os nomes a qualquer momento. Mesmo assim, gostam do que fazem.

Durante o serviço emergencial prestado pela Alfândega são feitas principalmente a inspeção de bagagem de tripulantes e a emissão de permissão para subida a bordo dos navios, aos profissionais que ainda não têm a certidão alfandegária. Há casos também de ingresso de consumo de bordo. Essa restrição dos trabalhos é uma das principais críticas dos usuários do setor.

A freqüência do público para esse serviço varia. Em alguns dias, o número de atendimentos chega a 100. Mas, normalmente, não passa de 20.

Um sintoma é claro para os agentes aduaneiros noturnos. Se chover, o serviço diminui. A explicação é que muitos usuários preferem pegar o toró ao amanhecer do que de noite e de madrugada.

À meia-noite, o portão dos fundos é fechado. Por segurança, pois é grande a concentração de prostitutas, travestis e de pessoas que vagam pelas imediações sem propósito.

A essa altura, todo o prédio já passou pela faxina do dia e está quase todo apagado, restando apenas as luzes do plantão, que ocupa o térreo e uma parte do primeiro andar.

É a partir desse horário que os dois integrantes que sobraram da equipe (o auditor e o segurança) vão tomar um lanche antes de dormir. Há uma cozinha no local. E mesmo que não houvesse, é comum a dupla da noite pedir pizza. Mas, quando a fome bate antes das 21 horas, eles vão até o Restaurante Washington, aberto até esse horário na esquina da Rua Senador Feijó com a Praça da República, onde fica a Alfândega.

Ao adentrar a madrugada, no interior do escritório, os dois podem assistir tevê ou utilizar o computador, que tem acesso à Internet. Os ponteiros do relógio, a essa altura, parecem não se mexer para eles, ou quando o fazem, é bem devagarinho.

O local  tem cama para que eles descansem. Mas, essa soneca não chega a interromper o serviço. Com o passar dos anos, os próprios usuários aprenderam que, depois da meia-noite, basta bater no vidro da porta, que eles levantam e fazem o serviço. Mesmo com esse código, o sono é praticamente garantido, pois não há muita procura. Até as primeiras horas da manhã, o auditor e o vigia conseguem descansar e fechar as pestanas.

Então, às 7 horas, começa o expediente normal da Aduana. Uma hora depois, a equipe de fiscalização do dia começa a trabalhar e um novo ciclo recomeça.

Durante a madrugada, histórias de assombrações

Quem passa as noites e as madrugadas no prédio da Alfândega tem certamente inúmeras histórias de fantasmas para contar. Para essas pessoas, assombrações existem, mas com o passar do tempo é possível se acostumar com elas.

Repentinamente, no meio da madrugada, os telefones internos da Aduana começam a tocar, apesar de o edifício já estar praticamente vazio. Quando o funcionário atende, ninguém responde. Instantes depois, as portas das salas batem. Efeito do vento, que pode ter entrado por alguma janela aberta? Os plantonistas não sabem dizer, mas não descartam que seja obra de alma penada.

Das 20 horas às 8 horas, apenas seis pessoas permanecem no prédio. São cinco guardas terceirizados e um auditor fiscal, este para atender os pedidos do plantão. Quando os atos misteriosos acontecem, a segurança faz a ronda sempre com a arma em punho, como se pudesse exterminar os fantasmas que circulam pela Aduana.

Eles acreditam que esses fatos estranhos ocorrem por causa de um cemitério, que existiu há mais de um século onde hoje fica o prédio. Nessas horas, o barulho incessante dos caminhões que circulam pela avenida portuária serve de tranqüilizante, pois é tão alto que muitas vezes fazem esquecer o que os olhos não vêem.

Quando não há serviço, a equipe consegue descansar e até dormir

Foto: Davi Ribeiro, publicada com a matéria

Serviço divide setor empresarial

O serviço de plantão da Alfândega divide a opinião dos usuários do Porto de Santos. Há quem diga que o trabalho é desnecessário. Outros, que ele precisa ser ampliado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, Cláudio de Barros Nogueira, o serviço atende o setor, cujos escritórios também funcionam, em geral, até as 18 horas. "O despacho é feito durante o dia via Siscomex (programa eletrônico da Aduana). Na Alfândega, só é preciso ir para cumprir alguma exigência documental para o que cair nos canais amarelo e vermelho (que determinam a reavaliação e a inspeção física da carga, respectivamente). Isso tudo o plantão atual consegue cumprir".

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Cargas do Litoral Paulista (Sindisan), Marcelo Marques da Rocha, defende que o serviço seja ampliado. Para ele, "não é admissível" que um porto que trabalha 24 horas não tenha seus órgãos públicos em atividade constante.

Rocha afirma que "a culpa é da falta de gente. No Porto de Santos, a Receita Federal (à qual a Alfândega é subordinada) tem menos fiscais do que no Aeroporto de Congonhas ou no Porto do Rio".

A principal crítica do presidente do Sindisan é relativa à emissão da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). Esse documento serve para que os caminhões possam retirar os contêineres dos terminais, mas só há fiscais para dar a autorização até as 18 horas.

A liberação da DTA acontece obrigatoriamente no porto, após a lacração do contêiner. Para Marques da Rocha, "tinha que ter fiscais de plantão para ir até o porto e liberar as DTAs. Como não tem, muitas vezes o caminhoneiro tem que ficar lá no terminal esperando o fiscal voltar no outro dia. Isso não é porto 24 horas".