Santos já tem um novo Brasão de Armas. O prefeito Beto Mansur sancionou a lei, estabelecendo a mudança, que foi publicada no dia 12 no Diário Oficial (DO). A alteração foi proposta em projeto de lei de autoria do vereador Roberto Oliveira Teixeira (PTB).

Ainda não há data prevista para marcar a troca do símbolo oficial da Cidade. Roberto Teixeira pretende propor que seja realizada uma solenidade no próximo aniversário da Cidade, dia 26 de janeiro.

Por causa da alteração do brasão, a bandeira municipal também será modificada, já que traz o símbolo ao centro.

Motivo - Conforme estudo feito por uma comissão de três pesquisadores da Cidade (Jaime Mesquita Caldas, Antônio Ernesto Papa e Wilma Terezinha), pelo brasão atual, Santos não é uma cidade. O símbolo mostra que o Município não passa de uma aldeia e, ainda por cima, francesa.

Papa, que na época do estudo era o presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos, explica que existe uma ciência específica que trata dos brasões. É a heráldica. "No Brasil, não é dada importância para esse tipo de coisa".

Mas ele lembra que, durante uma visita de autoridades portuguesas à Cidade, um dos visitantes questionou o brasão. "Foi um constrangimento porque ele achou que havíamos sido colonizados pelos franceses". O pesquisador defende que, embora a Cidade tenha usado um brasão incorreto durante décadas, nunca é tarde para se reparar o erro.

O vereador Roberto Teixeira compara o brasão ao retrato de uma pessoa. "Ele mostra todas as suas características, é a fotografia de Santos e não pode ficar errado".

O trabalho do vereador sobre o brasão começou em 2001, quando foi formada até uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar do assunto. A CEV contou com o apoio de pesquisadores, que deram embasamento para a elaboração do projeto de lei.

O vereador comenta que, para não haver prejuízo para os cofres públicos, os materiais gráficos que já trazem o brasão incorreto serão substituídos gradativamente, conforme a necessidade. "Não é justo uma cidade como Santos ter o brasão errado".

Erros apontados no antigo

Coroa mural (murada sobre o brasão): não poderia ter três torres, mas oito, mostrando que Santos é uma cidade de segunda grandeza. As portas abertas significam que a Cidade está aberta devido às suas atividades comerciais e portuárias.

Listel (onde está escrito o lema): a cor correta seria a vermelha, da cor do escudo.

Escudo (parte central): o atual formato de bico denota que o Município foi colonizado por franceses. O certo é que ele seja redondo, que remete aos portugueses.

Banda Auriverde (faixa no centro do globo): sua inclinação precisa ter 45 graus, como se estivesse no peito de uma autoridade.

Ramos de cafeeiro, caduceu e esfera armilar: permanecem iguais, mas as linhas do desenho precisam ser melhoradas.

Significados dos símbolos

Escudo português: era usado em Portugal na época do Descobrimento e evoca os desbravadores do País, além de representar a base da cultura brasileira.

Cor vermelha: tem sentido de audácia, nobreza, valentia, vitória e generosidade.

Esfera Armilar: simboliza a ciência e a navegação. Figurou na bandeira pessoal de D. Manuel I, o Venturoso. Os antigos navegantes usavam a esfera para cálculos astronômicos. Já foi usado em moedas e medalhas brasileiras, assim como nos uniformes de militares.

Caduceu: segundo a mitologia clássica, era a vara que Apolo deu a Mercúrio e virou símbolo do comércio. As serpentes que se enroscam nele simbolizam a prudência.

Banda Auriverde: fita que adorna o peito das autoridades. Foi adotada em memória ao patriarca da Independência, José Bonifácio.

Coroa Mural: simboliza a força, a resistência e a emancipação. As portas abertas representam a hospitalidade do povo santista.

Ramos de cafeeiro: mostram que o café foi a base de seu comércio e riqueza.

Listel: Patriam charitatem et libertatem docui significa "À pátria ensinei a caridade e a liberdade", numa referência à fundação da Santa Casa, a primeira do Brasil.

Saiba mais

O símbolo municipal foi criado pelo pintor Benedicto Calixto, em 1920. O artista teve de seguir as especificações que constam na lei que criou o brasão, promulgada em setembro daquele ano pelo então prefeito Joaquim Montenegro. Calixto também se inspirou no brasão antigo da Cidade, criado em 1888. A bandeira municipal foi criada em 1957 pelo prefeito Sílvio Fernandes Lopes.

Memória

Há quase 40 anos que o Brasão de Santos é questionado por historiadores. Matéria publicada em A Tribuna em novembro de 2000 resgata um estudo realizado pelo extinto Instituto Heráldico e Genealógico Brasileiro, entregue à Prefeitura em 1965. A pesquisa analisou todos os brasões do País. O assunto também já havia sido debatido na Câmara anteriormente. Em 1980, o vereador Kosei Iha apresentou projeto de lei para alterar o símbolo e, conseqüentemente, a bandeira municipal, mas sem sucesso.

Quando o pintor Benedicto Calixto desenhou o Brasão das Armas, que fica na bandeira de Santos, o artista teve de seguir as especificações que constavam na Lei Municipal 638 de 1920. Calixto se inspirou no antigo brasão da Cidade, criado em 1888, e seu trabalho dava grande destaque à estética.

Anos depois, um grupo de pesquisadores (Jaime Mesquita Caldas, Wilma Therezinha de Andrade e Antônio Ernesto Papa) observou um erro. A maneira com a qual o pintor santista retratou a Cidade dava a impressão de que Santos era uma aldeia, não um Município.

Até que em 2001, um projeto de lei do vereador Roberto Oliveira Teixeira (PTB) previa um série de modificações no brasão e, conseqüentemente, na bandeira de Santos. Após a aprovação em duas votações na Câmara, a Lei foi sancionada em agosto do ano passado pelo prefeito Beto Mansur.

"Este erro foi descoberto há mais de 30 anos e, só depois de uma série de iniciativas e termos formado uma comissão especial na Câmara, conseguimos autorização para mudar o brasão", explica Papa, ressaltando que uma equipe de especialistas da Fundação Arquivo e Memória de Santos ficou encarregada de dar novos traçados ao brasão.

Hoje, o distintivo é composto por uma Coroa Mural, Banda Bicolor Auriverde, Caduceu de Mercúrio, Esfera Armilar, Campo de Goles e a inscrição em latim Patriam Charitatem et Libertaem Docui, que significa "À pátria ensinei caridade e a liberdade". A frase faz referência ao fato de Santos ter fundado o primeiro hospital de Misericórdia do Brasil e lutado pela independência do País através dos irmãos Andrada.

De acordo com o artigo 3º do Decreto 2134, baixado em setembro do ano passado, o Brasão de Armas só deverá ser usado na Prefeitura, na fachada de edifícios públicos municipais, em veículos oficiais, nas carteiras de identidade funcional e em locais que se realizem festividades promovidas pela comunidade.