Quinta-feira, 10 de agosto de 2006, 07:50
Papa quer versão turística para os trólebus da Linha 20
Iniciativa se integraria ao roteiro do Bonde Histórico, que fica no Centro

A exemplo do que já ocorre há quase seis anos com o Bonde Histórico, os trólebus da Linha 20 do transporte coletivo ganharão uma versão turística. A iniciativa partiu do prefeito João Paulo Tavares Papa, que ontem solicitou um estudo de padronização visual para os veículos.

A princípio, a medida não impactaria no itinerário ou nos horários da Linha 20, que opera também com veículos movidos a diesel. Mas o passeio turístico, conforme explicação do prefeito, ficaria restrito aos trólebus. "Eles são relíquias para o Município, e essa seria uma forma de preservá-los", justificou.

Papa não estipulou prazos para que o projeto seja concretizado, mas previu uma transição rápida. Com a estrutura da linha em plenas condições de uso, o esforço da Prefeitura ficaria concentrado na restauração e no desenvolvimento de um novo layout para os veículos. No momento, estuda-se a pintura com motivos turísticos ou a recuperação das características originais, da década de 60.

Como os seis trólebus ainda em circulação pertencem à empresa concessionária do transporte coletivo, a Prefeitura precisaria também negociar sua transferência ao patrimônio municipal. "Vamos conversar, mas não acredito que isso represente um custo muito alto", estimou Papa.

Integração - A intenção do prefeito é integrar a linha turística do trólebus à do bonde, aproveitando o ponto de embarque/desembarque em comum: a Praça Mauá. Fazendo uma projeção, o chefe do Executivo imagina o passeio começando pela Praça Independência, no Gonzaga, ponto de partida do trólebus. "É naquela região em que se concentram os hotéis", observa.

O trajeto seguiria pela Avenida Ana Costa, um dos cartões postais da Cidade, até chegar à Praça Mauá, local do transbordo. No bonde, o tour seria completado com passagens pelos principais patrimônios históricos do Centro, como a Bolsa Oficial do Café e a Estação do Valongo.

Preservação - A iniciativa de Papa coincide com um pedido de tombamento dos trólebus, feito oficialmente na última segunda-feira pelo historiador Waldir Rueda.
No requerimento entregue ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), Rueda mostra-se preocupado com a desativação gradual da frota no Município, iniciada em meados dos anos 90. Ele diz temer a desativação dos veículos por parte da empresa concessionária e seu conseqüente esquecimento.

O prefeito afirmou que já nutria a idéia de criar uma linha turística para os trólebus há pelo menos um ano, confirmando a tendência de retirada da frota municipal. "É uma questão de vocação, de renovação. Até porque o contrato de concessão estipula uma vida útil de cinco anos para os ônibus utilizados", argumentou.

Ele disse ser válida a solicitação de Rueda ao Condepasa, mas teme que ela se torne desnecessária diante do projeto da Prefeitura. "A finalidade do tombamento e a do projeto é a mesma: proteger algo que tem valor sentimental para o santista".

Quinta-feira, 10 de agosto de 2006, 07:38
Projeto da extinção seguirá para a Câmara até fim do ano

O prefeito João Paulo Tavares Papa confirmou ontem que vai enviar, até o final do ano, um projeto de lei para a Câmara, autorizando o encerramento das atividades da Companhia Santista de Transportes Coletivos (CSTC), que tem uma dívida estimada em R$ 135 milhões.

O chefe do Executivo santista aguarda somente a conclusão de um estudo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) para tomar a iniciativa. Maiores detalhes serão informados após o término da análise técnica.

O presidente da CSTC, Odair Gonzalez, ficou de encaminhar até a próxima semana um relatório completo detalhando a situação administrativo-financeira da empresa.
A estrutura conta com 88 funcionários, dos quais oito atuam no prédio da Avenida Rangel Pestana, na Vila Mathias. Os demais estão deslocados para outros setores da Administração Municipal.

Única fonte de renda da CSTC, o dinheiro arrecadado com a locação do imóvel da Rangel Pestana foi penhorado para pagamento de ações judiciais movidas contra a empresa, que não consegue liquidar sua dívida e deve ser extinta até o final do ano.

Somente em 2005 foram ajuizadas 300 ações contra a empresa - quase uma por dia - que resultaram em um passivo de R$ 600 mil.

O imóvel foi alugado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que repassa mensalmente R$ 52 mil. "Mas nós, da CSTC, não conseguimos ver a cor do dinheiro, porque ele vai direto para a conta de fornecedores e funcionários que ganharam ações. Funciona como uma espécie de penhora autorizada pela Justiça", assinalou Gonzalez.

A maior parte do débito é com a Previdência Social: R$ 100 milhões. O restante é distribuído entre outros tipos de tributos, como o imposto de renda e o Programa de Integração Social (PIS), e as ações trabalhistas.

Gonzalez explicou que a Prefeitura está avaliando a melhor forma de encerrar a empresa. "A dívida deve ser absorvida pela Administração Municipal. Mas é preciso também definir o destino dos funcionários e, ao mesmo tempo, não comprometer os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".

A retirada dos bondes e sua substituição por ônibus foi traumática para o sistema, implicando na sua degradação, elevação de custo e redução do número de veículos oferecidos. Os primeiros cinqüenta trólebus desembarcaram em 1962, vindos da Itália, e agora, apesar do primeiro contrato de concessão à iniciativa privada para operar o sistema obrigar a implantação de 30 desses veículos, eles estão sendo sim extintos com a retirada dos fios e a permuta de suas estações retificadoras. O argumento de contratantes e contratados foi o uso de um item da Lei de Concessões, a Lei 8.666 / 93, que permitia a substituição de equipamentos cujo custo de uso se alterasse. Empresas foram afastadas da concorrência por essa obrigatoriedade, que se tornou inócua.

Argumentaram com a falta e a alta da energia elétrica, mas que chegou posteriormente ao que eles deveriam ser instalados. A diferença, na verdade, era que os ônibus diesel que eles colocaram no lugar custavam 10% do preço dos trólebus. Isso fora a não exigência de instalação de redes elétricas e manutenção das estações retificadoras. Contestamos esse entendimento, posto que implicava em renúncia pelo Município dos veículos, linhas elétricas e estações, que passariam ao seu domínio após prazo, significando afronta ao princípio da moralidade pública - na resposta que encaminhamos ao Ministério Público. Santos - seu povo - perdeu sem os trólebus. Depois, retiraram os cobradores e diminuíram ainda mais para os micro-ônibus. A passagem, entretanto, continuou subindo.

A volta dos elétricos tem uma lógica histórica, turística e econômica. Não eram os bondes que atrapalhavam o trânsito, mas o trânsito que atrapalhava os bondes, trafego de automóveis que hoje caminha para a explosão mesmo sem os bondes, sem lugar para mais nada. Temos que trazer de volta os trólebus, já que cobrimos seus trilhos - bondes e trólebus que hoje circulam nas principais cidades da América do Norte e Europa. E que estamos trazendo de volta de diferentes países, após ter uma das maiores redes de bondes do mundo em 1917 - a maior a América do Sul -, a quase totalidade destruídos e doados para outros municípios pelos interventores que nos assolaram. Eles, os bondes e trólebus, vão voltar; as políticas em detrimento do espaço urbano e dos serviços públicos? Há, esta se mantém.