Edição 139 - Mar/2005

Bertioga: 13 etnias na V Festa Nacional do Índio

A V Festa Nacional do Índio acontece de 14 a 17/4/2005, em Bertioga, com a participação de representantes de 13 etnias do Brasil: do Pará, Assurini; do Tocantins, Karajá; do Maranhão, Awá-Guajá e Kanela Rankokamenkrá; da Bahia, Pataxó; de Mato Grosso, Bororo, Enawenê-Nawê, Nambikwara, Paresi e Xavante; do Parque Nacional do Xingu, Kuikuro e Yawalapiti; e da Reserva Indígena do Rio Silveira, localizada em Boracéia, divisa entre Bertioga e São Sebastião, Tupi-Guarani.

No dia 14, às 10 horas, será aberta a Feira de Artesanato Indígena, no Parque dos Tupiniquins, com produtos produzidos pelas etnias participantes. No dia 15, das 9 às 12 horas, será realizado o Fórum Social Indígena, tendo como tema Tradição, Globalização e Novas Perspectivas, com a presença de autoridades e representantes indígenas. Às 20h30, têm início as apresentações culturais e esportivas de 650 índios, numa arena montada na Praia da Enseada. O ingresso à V Festa é 1 kg de alimento não-perecível (açúcar, óleo, feijão ou arroz), que será doado para as etnias.

Evento paralelo, até 18 de abril pode ser visitada na Casa da Cultura de Bertioga - na Avenida Thomé de Souza, 130, em frente ao posto do Corpo de Bombeiros - a exposição Nhanemba’e (Coisas Nossas), que retrata aspectos da cultura indígena em obras do artista plástico Sandro Bueno Justo e da ceramista Ana Barrocas Rica. A mostra é integrada por 28 quadros, em óleo sobre tela, e peças em cerâmica. Segundo Sandro, a idéia é mostrar, por meio de cores e formas, a integração das técnicas utilizadas para revelar a riqueza cultural, a beleza, a simplicidade e a essência do povo indígena.

O projeto Cidade Integrada, de Praia Grande, do qual faz parte a Central de Monitoramento por Câmeras de Vídeo, demonstra que o investimento em segurança feito pela Prefeitura colabora de maneira efetiva na redução dos índices de criminalidade. Nas últimas semanas, diversas ações criminosas foram frustradas graças aos "olhos incansáveis" do sistema de monitoramento e a ação rápida da Guarda Municipal. 

Numa das ações, dois menores foram flagrados furtando equipamentos de uma escola municipal no Sítio do Campo. Em outra, quatro jovens danificaram um orelhão no interior de outra escola municipal, no Bairro Trevo. Ao perceberem a câmera do sistema, tentaram quebrá-la. Dois conseguiram fugir, mas dois foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia.

Os operadores da Central de Monitoramento são treinados para perceber qualquer movimento suspeito. Eles têm ajudado a Polícia a desvendar crimes, fazer prisões em flagrante e até evitar a ocorrência de delitos. As prisões em flagrante mais comuns são as de vândalos atacando próprios públicos. 

Para viabilizar o projeto, a Prefeitura implantou um anel de fibra ótica, a Infovia, pelo qual estão conectadas as câmeras e por onde passam dados, som e imagens. No total, estão instaladas 513 câmeras de vídeo fixas, em escolas, postos de saúde e outros prédios municipais, e 44 câmeras do tipo Domo, com giro de 360° e alcance de 800 metros, em vias de maior movimento. Até o final do primeiro semestre de 2005, serão 850 câmeras em funcionamento. 

O arquiteto Oscar Niemeyer criará um projeto para a plataforma do emissário submarino, no Bairro José Menino, em Santos. Alguns esboços chegaram a ser feitos durante encontro entre o prefeito João Paulo Tavares Papa e o arquiteto em seu estúdio, no Rio de Janeiro. Papa estava acompanhado pelo chefe de Gabinete, Luiz Dias Guimarães. Eles almoçaram com o arquiteto e sua equipe, que ficaram de contatar a Prefeitura para apresentar orçamento e idéias para o projeto. 

Ao avaliar as fotos do local, Niemeyer afirmou tratar-se de área nobre, com muitas possibilidades a serem exploradas. "Santos tem de aproveitar esse momento especial que vive para concretizar um projeto de importância nesta área de grande potencial turístico", disse o arquiteto. 

Com 43 mil metros quadrados, a área poderá abrigar um parque, equipamentos de lazer infantil e arena para apresentações. Segundo Papa, "a área é nobre, com paisagem privilegiada, e merece uma obra assinada por Niemeyer". Há anos, discute-se o melhor aproveitamento da área. O projeto mais recente foi o Museu Pelé, cuja obra parou em janeiro de 2003 por determinação da Justiça.

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania selaram no dia 5/4/2005, em Praia Grande, um acordo pelo qual a região terá nove unidades da Febem, cada com capacidade para 40 internos. Em Santos, duas; em Praia Grande, duas; em Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, uma em cada cidade. A de Bertioga será um Núcleo de Atendimento ao Infrator (NAI), sem internação. 

O prefeito Alberto Mourão, de Praia Grande, indicou as áreas que abrigarão cada uma das unidades: um terreno de cerca de 20 mil metros quadrados, no lado esquerdo da Rodovia Pedro Taques (sentido Praia Grande-Cubatão), e onde funcionava a antiga fábrica da Mitsui. 

Alexandre de Moraes, secretário da Justiça e Defesa da Cidadania e presidente da Febem, participou do encontro e informou que 402 internos na Febem são egressos das cidades da Baixada: de Guarujá, 81; de Praia Grande, 71; de São Vicente, 62; de Santos, 59; de Itanhaém, 40; de Cubatão, 36; de Peruíbe, 28; de Mongaguá, 16 e de Bertioga, nove. Guarujá e São Vicente já têm unidades da fundação. Moraes defendeu que, em unidades menores e mantendo os internos na sua própria Cidade, as chances de recuperação são bem maiores.

Dívida de Guarujá pode superar R$ 780 milhões

O prefeito Farid Madi, de Guarujá, divulgou resultados parciais da radiografia nas contas públicas, que revelam que a dívida herdada pode ultrapassar R$ 780 milhões. "Os números são referentes a toda dívida do Município, desde a sua composição inicial até o momento", detalhou o diretor de Programação de Despesa e Execução Orçamentária, Roberto Leite de Melo. 

Ele aproveitou para alfinetar o ex-prefeito Maurici Mariano: "Vale salientar que a Administração passada declarou que havia assumido a Prefeitura com R$ 280 milhões de dívidas. Porém, fechou o exercício de 2004 com R$ 780 milhões de dívidas". Esta é a descrição da dívida: flutuante R$ 84.578.551,17; fundada com correção R$ 577.594.676,06; junto ao BMD R$ 120.000.000,00. Total R$ 782.173.227,23.

Papa toma posse no CAP

O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, foi empossado em 3/2005 como membro titular do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), durante a 238ª reunião ordinária do órgão, em Santos. Como seu suplente, assumiu o ex-funcionário do Ministério dos Transportes, Jaime Santos Freitas Pacheco, da Prefeitura do Guarujá. A reunião foi aberta pelo presidente do CAP, Celso Quintanilha, representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).