Edição 137 - Jan/2005

"Incentivos fiscais para a construção"

Eleito pela terceira vez prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB) pretende diferenciar seu Governo com investimentos maciços nas áreas de Cultura e Esporte, com a construção de um teatro e de equipamentos para a prática de esportes e competições. Na infra-estrutura, Mourão prevê que nos próximos quatro anos cerca de 100% das vias públicas serão pavimentadas. "Em seis anos, 95% da cidade terá saneamento básico, pois os contratos já estão assinados pela Sabesp e as obras começam neste ano. Além disso, teremos 100% de oferta de ensino em todas as faixas e uma bem estruturada rede de saúde, que precisará apenas ser aperfeiçoada". Ele deu a seguinte entrevista ao Jornal Perspectiva:

Jornal Perspectiva - O que o sr. pretende realizar nos primeiros meses de governo?

Alberto Mourão - Pretendemos consolidar o processo de transformação da Santa Casa, buscando um parceiro no setor privado para, junto com o Governo do Estado, fazer a administração definitiva do hospital, prioritariamente no setor universitário. Ainda na área de saúde, concluir mais três unidades de saúde da família, as Usafas. Com relação à infra-estrutura, fazer ingerências junto ao Governo do Estado para que ele seja parceiro na conclusão da Via Expressa Sul, juntamente com a construção de uma ramificação ligando a Via Expressa à Rodovia Pedro Taques. Vamos também dar continuidade às obras de pavimentação na Vila Mirim, em Solemar e na região do Trevo, que vai do Ribeirópolis ao Melvi.

Perspectiva - Quais as fontes de recursos para executar esses planos?

Mourão - Do total, 80% virão de recursos próprios, já consignados no orçamento 2005. Temos R$ 62.216.273,00 destinados para investimentos em 2005, o que corresponde a 21% do orçamento. Os outros 20% estamos negociando com o Governo do Estado, até porque a obra da Via Expressa, por exemplo, é de interesse do Estado.

Perspectiva - Como está o orçamento para 2005?

Mourão - Nossas receitas tributárias para este ano totalizam R$ 159.280.426,00, o que equivale a 50% do orçamento. A maior parte, R$ 79.525.922,00, é proveniente do IPTU e das taxas de prestação de serviços (R$ 59.343,501,00). Temos ainda as transferências correntes da União, que somam R$ 48.514.423,00, e do Estado, R$ 27.036.943,00.

Perspectiva - Como o sr. pretende atrair novos investimentos?

Mourão - Com incentivos. Temos diversas leis de incentivo fiscal. O que precisa é a economia se estabilizar e a taxa de juros cair, para que o empresariado tenha um horizonte mais longo e volte a investir.
 
 

Perspectiva - Quais as prioridades?

Mourão - Temos o projeto do Aeroporto Industrial, que atrairá grandes empresas. Já para pequenas e médias empresas, temos projetos que prevêem a cessão de espaços públicos, como galpões e terrenos, para que se instalem no Município. E projetos especiais, como o Multiplace Portinho, que é um centro de diversões de dimensão metropolitana, e a incubadora de restaurantes.

Perspectiva - De que forma sua Administração pretende facilitar a construção civil?

Mourão - Estamos estudando incentivos fiscais para a construção de condomínios horizontais, pois esse tipo de equipamento tem um custo menor para a Prefeitura, com relação à prestação de serviços públicos, já que alguns são feitos pelo próprio condomínio. Se conseguirmos viabilizar um condomínio horizontal com a segurança que tem um vertical e uma qualidade de vida melhor, o mercado se expande e vamos gerar empregos. Como Praia Grande está perto da Grande São Paulo e do centro urbano da nossa Região Metropolitana, além de ter disponibilidade territorial, acho que devemos incentivar empreendimentos desse tipo.