Edição 137 - Jan/2005

Com 129 mortos, o ano de 2004 foi o pior de todos os tempos para os jornalistas, segundo relatório da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), publicado em janeiro de 2005 em Sydney, na Austrália. O Brasil ocupa a quarta colocação com seis vítimas fatais. O Iraque lidera a listagem com 19 jornalistas mortos, seguido das Filipinas, 13; e Índia, com sete. Depois do Brasil vem Bangladesh (5), México (5), Colômbia (4), Nepal (4), Rússia (3) e Sri Lanka (3). "A maioria foi vítima de assassinatos políticos. Alguns por bandidos ou matadores profissionais, outros vítimas do sistema nervoso, da indisciplina ou do mau enquadramento de soldados", disse o presidente da FIJ, Chris Warren.

Santos fez campanha para as vítimas das ondas gigantes na Ásia, com a arrecadação de mais de três toneladas de alimentos não-perecíveis. Os postos foram montados pela Prefeitura e Polícia Militar em vários pontos da cidade, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Município. Os mantimentos foram encaminhados ao Consulado do Sri Lanka, em São Paulo, que se encarregou do transporte aos países devastados.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho apresentará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando a extinção do quinto, que permite que 20% das vagas dos tribunais brasileiros sejam preenchidas por membros Ministério Público e advogados, sem a realização do concurso público. A Anamatra argumenta que as indicações são políticas e podem atentar contra a independência do magistrado.

Com a pretensão de dar uma resposta jurisdicional rápida, foi inaugurado em janeiro de 2005 em Santos o primeiro Juizado Especial Federal, para causas de no máximo 60 salários mínimos, cerca de R$ 15,6 mil. A unidade funcionará no Fórum Federal, na Praça Barão do Rio Branco, no Centro Histórico, recebendo inicialmente somente casos ligados à área previdenciária, como revisão de benefícios, ampliando em seguida para questões cíveis. A solenidade foi presidida pela presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, desembargadora Anna Maria Pimentel, e contou com a presença do prefeito João Paulo Tavares Papa, entre outras autoridades.

Pesquisa realizada por uma rede de supermercados constatou que 30% dos clientes são fiéis às suas lojas por causa do rápido atendimento nos caixas, o que ilustra que o consumidor não gosta de perder tempo em filas. Os varejistas têm consciência da necessidade em agilizar o pagamento nos caixas, mas nem sempre contratar mais operadoras, ou deslocar funcionários de outras seções nos horários ou dias de maior movimento, é a melhor solução, pois tais medidas prejudicam o faturamento da empresa. "O correto é primeiro descobrir porque as filas existem e depois aplicar as ferramentas de gerenciamento", aponta André Hori, da S3 Loss Prevention Consulting Services.

A advogada trabalhista Ana Luiza Troccoli, do Trevisioli Advogados Associados, de São Paulo, adverte que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho aumentará o congestionamento nas varas trabalhistas. Com a Emenda Constitucional n° 45/04, o artigo 114 da Constituição Federal passou a estabelecer que todos os conflitos relativos a relações de trabalho - e não somente casos com vínculo empregatício - passam a ser responsabilidade da Justiça do Trabalho, tais como as ações movidas por trabalhadores autônomos ou servidores públicos, litígios sindicais, atos decorrentes de greves, habeas corpus, habeas data, indenização por dano moral, multas administrativas aplicadas pelos órgãos administrativos e os litígios que tenham origem no cumprimento de seus próprios atos e sentenças.

No Verão 2005, equipes do Greenpeace estão atuando em Santos, Guarujá e São Sebastião para divulgar dicas de como minimizar os impactos de consumo sobre o meio ambiente e transformar em atitude do dia-a-dia o conceito de preservação global. O Projeto Verão Greendicas informa os turistas com sugestões práticas sobre o consumo sustentável de água, energia, produtos de limpeza, meios de transporte, entre outros. A ação é em parceria com as Prefeituras locais.

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