Edição 121 - JUN/2003

Apenas a queda dos juros não basta

Se os juros continuarem caindo, investidores voltarão a aplicar em empreendimentos imobiliários, industriais, comerciais. A aquisição de imóveis se transformará numa alternativa real aos investimentos financeiros. A sonhada casa própria ficará mais tangível. A arrecadação aumentará. O governo poderá contratar mais obras públicas e de habitação popular.

Acontece que apenas uma queda dos juros não basta. A razão é simples e assustadora. Enquanto a renda das famílias e a demanda por obras caíram, os preços dos insumos estratégicos da construção, fabricados por setores oligopolizados, dispararam. De junho de 2000 a maio de 2003, quando a inflação medida pelo IPCA foi de 35,2%, o preço do vidro subiu 137,9%; o aço, 109,8%; e o cimento, 93,1%.

A construção civil não pode agir como os supermercados, que se recusam a sancionar aumentos despropositais de seus fornecedores. Os escassos fabricantes dos insumos da construção vão subindo os preços praticamente juntos. Quando um deles aumenta num mês, os demais o fazem no seguinte. A alternativa teoricamente seria importar. Mas o câmbio inviabiliza importações. Ou a construtora compra dos fornecedores nacionais ou não faz obras.

Também é impossível a construtora repassar esses aumentos aos clientes. Os contratos do setor têm reajustes apenas a cada doze meses. É por isso que as construtoras se encontram de tal modo combalidas que, se o governo apenas baixar os juros, ainda não reunirão as condições para uma grande retomada de obras públicas e privadas.

Há diversas medidas que podem ser tomadas. A primeira é agir com todo o rigor contra aumentos abusivos de preços dos fornecedores da construção. O setor não quer a volta do monitoramento de preços, mas uma atuação permanente do governo, no sentido de assegurar uma concorrência efetiva entre seus fornecedores, de forma a acabar com os reajustes abusivos.

Exemplo dessas ações é a medida preventiva que a SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça acaba de tomar contra as empresas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa. Investigadas pelo governo por indícios de prática de cartel no mercado de vergalhões de aço, as siderúrgicas precisarão comunicar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) as datas e o percentual de aumento de seus produtos. E foram proibidas de usar tabelas ou quaisquer outros meios de divulgação antecipada de preços. O objetivo, segundo a SDE, é evitar ações concertadas entre as siderúrgicas, que receberão multas diárias de R$ 106 mil caso não cumpram a decisão.

Providências de defesa permanente da concorrência como essas, junto com a queda dos juros, a desoneração tributária das empresas e uma política que efetivamente estimule a construção civil, darão condições ao setor de bancar o desenvolvimento do país.

(*) Artur Quaresma Filho é presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), coordenador da Comissão da Indústria da Construção da Fiesp.