ENTRE ESTATAIS E TRANSNACIONAIS: O PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO

Os gloriosos anos cinqüenta: a implantação da Refinaria Presidente Bernardes e a constituição do primeiro pólo petroquímico brasileiro

2.4 – Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão: RPBC

As obras de construção da Refinaria de Petróleo de Cubatão se intensificaram nos anos de 1952 a 1954. Os primeiros funcionários da "Comissão de Construção da Refinaria de Cubatão", vindos do Rio de Janeiro, se alojaram em instalações provisórias na própria área da refinaria. Os mais destacados alugaram casas no centro da cidade [36].

Em maio de 1952, o vice-presidente da República, João Café Filho, visitou as obras da Refinaria e fez a seguinte declaração ao jornal cubatense, O Reformador: "Fiquei deveras surpreendido ao ver este torrão brasileiro. Sinceramente imaginei que Cubatão fosse somente a Refinaria, mas pelo que acabo de ver trata-se de uma cidade propensa a um futuro bastante próspero" (Café Filho citado por Ferreira, 1999:43/44).

O presidente da Comissão da Refinaria de Cubatão, general Stenio de Albuquerque Lima, na mesma data esperava que a Refinaria entrasse em operação em fins de 1953 e princípio de 1954 (Ferreira, 1999:52). Esse prazo inicial não foi cumprido. Durante sua implantação, a Refinaria de Cubatão foi a principal obra em construção do país. No ano de 1954, 69% dos investimentos da Petrobras foram gastos em sua construção (Silva, 1985:120).

A primeira torre a ser instalada foi a Unidade C (Destilação), que veio flutuando até Cubatão, puxada por barcos desde o Porto de Santos, entrando pelo Rio Cubatão, até chegar numa rampa de madeira de 800 metros, que ligava a beira do rio até o local da obra. No dia 28 de junho de 1952, o presidente da República, Getúlio Vargas, visitou a cidade para inaugurar esta primeira torre. Foi o momento de maior euforia popular da história de Cubatão. Getúlio Vargas foi recebido como herói pelos trabalhadores cubatenses.

A Refinaria de Petróleo de Cubatão recebeu a sua primeira remessa de petróleo bruto, em 7 de dezembro de 1954. Foram 16.000 toneladas de petróleo venezuelano bombeados pelo Oleoduto da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí para os tanques da Refinaria. No dia 30 de janeiro, ocorreu o primeiro processamento de petróleo bruto pela Refinaria. Em 17 de fevereiro de 1955, foi efetuada a primeira entrega de derivados às companhias distribuidoras (Petrobras, 1957:10).

Finalmente, em 16 de abril de 1955, se inaugurou oficialmente a Refinaria de Cubatão, com o nome de Presidente Arthur Bernardes, contando com a presença das mais importantes figuras políticas do país [37].

Em seu discurso, o presidente da República, João Café Filho, ressaltou o progresso representado por São Paulo: "Em Cubatão não me admira apenas o esplendor desta usina que é mais um atestado de capacidade dos brasileiros e uma etapa no esforço para resolver o problema do petróleo. Perto daqui começa a desdobrar-se todo um quadro de grandeza, constituído pelo esforço do homem. É o conjunto maravilhoso da civilização e do progresso de São Paulo. Ontem como hoje, sente-se a existência de um espírito paulista, a manifestar-se em estilo de vida e mística de trabalho, com suas características inconfundíveis. O traço comum é sem dúvida o pioneirismo. A vocação dos paulistas coloca-os sempre numa posição de precursores. Eles vivem empenhados em antecipar-se ao futuro" (Café Filho citado por Coutinho & Santos, 2001:09) [38]. Com a inauguração da Refinaria Presidente Bernardes, a jovem Petrobras passou a possuir duas refinarias: Mataripe e Cubatão [39].

A nova Refinaria estava capacitada para produzir os seguintes derivados de petróleo (ao dia): 18.964 barris de gasolina comum; 2.250 barris de gasolina de aviação; 4.500 barris de querosene; 4.500 barris de óleo diesel; 11.117 barris de óleo combustível e 1.650 barris de gás de petróleo (Petrobras, 1954:53). Sua capacidade de refino total na inauguração era de 7.500 m³/dia. A Refinaria foi equipada para processar dois tipos de petróleo: o venezuelano e o árabe.

Com a construção do oleoduto Catu-Mataripe-Candeias e do terminal marítimo da Ilha Madre de Deus (na Bahia de Todos os Santos), ambos inaugurados em 1956, os campos de petróleo do Recôncavo Baiano passaram a exportar óleo bruto para a Refinaria Presidente Bernardes (Petrobras, 1957:10) [40]. Para processar o petróleo baiano, porém, a Refinaria teve que passar por modificações técnicas e ser reequipada, em 1957.

Mesmo depois de inaugurada, a operação da Refinaria ainda ficou a cargo da empresa francesa autora do projeto e supervisora da montagem. A previsão era que os operadores franceses treinassem os técnicos brasileiros a fim de substitui-los, progressivamente, num prazo de 118 meses. A administração da Refinaria, por sua vez, era feita por brasileiros. A economia de divisas com a nova Refinaria era estimada, somente para o ano de 1955, em cerca de 30 milhões de dólares.

Sabe-se que uma característica básica de uma refinaria de petróleo é que ela está sempre em ampliação, modernização ou reforma [41]. A Refinaria Presidente Bernardes vem cumprindo essa característica. Em 1956, já estava refinando 65.000 barris/dia, e já em dezembro de 1957 atingia a marca de 70.000 barris/dia. Ou seja, em apenas dois anos e meio de sua inauguração, a Refinaria tinha aumentado sua capacidade de refino em 27% [42].

Em 1956, a Petrobras inaugurou, também em Cubatão, a primeira Fábrica de Asfalto do país. Situada ao lado da Refinaria, a fábrica passou a funcionar como uma pequena refinaria, independente da Presidente Bernardes, embora estivesse sob a mesma administração. Sua capacidade inicial de produção era de 207.000 toneladas por ano, suficiente para abastecer todo o país, terminando, assim, com a importação desse produto [43].

O início de operação do Oleoduto Santos-São Paulo e da Refinaria Presidente Bernardes repercutiu em uma mudança brutal no tipo de carga movimentada pelo Porto de Santos. Se até a Segunda Guerra, 3/4 das exportações do porto eram de café (caindo para 1/3 nos anos seguintes), já na década de 1960, 2/3 do movimento geral era representado pelo petróleo e seus derivados. Nessa fase, o café constituía apenas 20% das exportações. O Porto de Santos, dessa forma, deixou de ser o porto do café para se tornar o porto do petróleo (Araújo Filho, 1969).

Dado seu gigantismo, a Refinaria de Cubatão se tornou ponto de visita obrigatória. Em 16 de novembro de 1960, 16 governadores norte-americanos visitaram a Refinaria e a Usina Henry Borden, evidenciando a visibilidade externa que os projetos industriais de Cubatão passavam a ter no país: "Somente a capacidade inequívoca de investimentos e expansão industrial da cidade explicaria a presença de uma comitiva deste porte em Cubatão" (Ferreira, 1999:55) [44].

Mas tanto o seu gigantismo como o seu pioneirismo trouxeram problemas de abastecimento para a Refinaria. Os grandes petroleiros não podiam entrar no Porto de Santos, pois este era incompatível com o calado desses imensos navios. Assim, os petroleiros eram obrigados a baldear o petróleo para navios menores. Por essa razão, a Petrobras decidiu construir um terminal marítimo em São Sebastião, bem como um oleoduto ligando este terminal à Refinaria Presidente Bernardes.

Os estudos para construção desses dois empreendimentos começaram em 1957. A demora para o início das obras deveu-se à pressão política do Porto de Santos, que perderia o movimento de recepção do óleo cru no seu cais, caso a construção do terminal de São Sebastião vingasse. A autorização para a obra, em 1961, recebeu ataques públicos do presidente da Cia. Docas de Santos (Silva, 1985:124).

Com todas essas pressões, as obras para a construção só se iniciaram em abril de 1967 (Petrobras, 1967:60). Finalmente, em abril de 1969, o Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) começou a operar, passando a receber os navios petroleiros carregados de óleo cru [45].

Nesse mesmo período, entrou também em operação o Oleoduto São Sebastião-Cubatão, com 123 km de extensão e 24 polegadas de diâmetro. Atualmente, quando o oleoduto chega na entrada da Refinaria de Cubatão, a linha se divide em dois dutos: um para suprir a RPBC e outro para a Refinaria de Capuava (a 34 km de distância de Cubatão) [46].

Em 1969, a Refinaria de Cubatão produzia 22 tipos de produtos, empregando 3.259 pessoas. A produção de combustíveis variava entre 94 a 99% da capacidade efetiva da Refinaria, constituindo, assim, quase a totalidade da sua produção. Os solventes e produtos petroquímicos eram apenas uma pequena parcela da produção. Fornecia ao pólo petroquímico de Cubatão produtos como eteno, propeno, resíduos aromáticos e óleo combustível. No entanto, apresentava problemas de armazenamento, pois quando havia queda na demanda de derivados, a RPBC era obrigada a diminuir sua produção (Goldenstein, 1972:223).

Para aumentar seu parque de armazenamento e sua produção para 160 mil barris diários, a RPBC entrou em ritmo acelerado de expansão e modernização, em 1970 [47]. Isto incluía a instalação de uma Unidade de Craqueamento Catalítico e uma adaptação da Unidade de Craqueamento Térmico, com a finalidade imediata de fornecer nafta à Petroquímica União, situada em Mauá (CNP, maio-junho, 1970:05). Desde sua instalação, a Unidade de Craqueamento Catalítico (UFCC) é o coração da Refinaria de Cubatão.

Nessa época, também foi construído pelo Departamento Comercial da Petrobras uma moderna base de provimento visando atender toda a área geo-econômica da Baixada Santista, Litoral Norte e Sul do Estado. A BASAN, como foi denominada, foi implantada ao sul do Rio Cubatão, próxima às rodovias Anchieta e Pedro Taques, no dia 2 de outubro de 1972. A localização da base, além das vantagens técnicas, econômicas e de segurança industrial, passou a evitar o trânsito de caminhões-tanque na área urbana de Cubatão (PMC, 1970b:62).

Pela Tabela 4, verificamos que a Refinaria Presidente Bernardes, durante dez anos (1955-1965), se posicionou como a maior processadora de petróleo do país. Durante os cinco primeiros anos de seu funcionamento, representava mais de 50% do petróleo processado no Brasil. Sua liderança começou a ser ameaçada a partir de 1961, quando a Refinaria de Duque de Caxias/RJ começou a operar. Mesmo assim, entre 1961 e 1965, a Presidente Bernardes refinou 35% do petróleo brasileiro. Mas, na segunda metade dos anos 60, a Refinaria de Duque de Caxias se torna a maior processadora de petróleo do Brasil, deixando a Presidente Bernardes na segunda colocação [48].

Em 1974, a RPBC completou a instalação de sua unidade produtora de Coque de Petróleo, empreendimento industrial pioneiro no Brasil. O produto obtido, denominado coque verde, necessitava ser previamente calcinado para ser utilizado em suas principais aplicações industriais (produção de alumínio e fabricação de eletrodos de grafite). Para transformar, então, o coque verde da Refinaria em coque calcinado, a Petrobras, junto com outras empresas, criaria uma nova indústria: a Petrocoque S/A, localizada ao lado da RPBC.

Com a entrada em funcionamento da Refinaria do Planalto (Paulinia), em 1972, o ranking das refinarias foi alterado, drasticamente, conforme a Tabela 5 [49]. Embora em 1973, ainda estivesse em terceiro lugar no ranking das refinarias, Paulínia, a partir de 1976, passou a ser a maior refinaria do país, posição que ocupa até o presente. Dessa forma, a Presidente Bernardes passou a ocupar a terceira posição. Em 1980, com a inauguração da Refinaria Henrique Lages (REVAP), a Refinaria de Cubatão perderia outra posição.

Durante os anos 80, a Presidente Bernardes passou por duas ampliações. A primeira, em 1984, envolveu a construção da Unidade de Gasolina de Aviação, e a segunda, em 1986, tratou da instalação da Unidade de Coque II. Nessa época, a Refinaria operava com 2.265 funcionários. Em 1993, a capacidade efetiva de processamento da Refinaria de Cubatão era a quarta do país, abaixo de Paulínia, Duque de Caxias e Henrique Lages.

Em 1992, a RPBC adequou o seu parque de refino ao processamento do petróleo Marlim (produzido na Bacia de Campos, Rio de Janeiro). A principal vantagem desse tipo de petróleo é o baixo teor de enxofre (menos poluente) na produção de coque verde. A Refinaria de Cubatão foi pioneira no uso desse óleo e, portanto, é hoje a que possui a maior experiência no seu refino.

No entanto, a principal ampliação da RPBC, nessa década, começou em 1993, com a construção da pioneira Unidade de Hidrotratamento (HDT), também conhecida como unidade de tratamento de diesel, cuja meta principal era atender a demanda de óleo diesel com baixo teor de enxofre em todo o território nacional (Petrobras, 1993:89/90). Com investimentos superiores a US$ 300 milhões, a nova unidade entrou em funcionamento em março de 1998.

Analisando a Tabela 6, podemos observar que a RPBC, nos últimos três anos, é a sexta refinaria do país, responsável por cerca de 10% do petróleo processado. Essa perda de posições no ranking das maiores refinarias, na década de 1990, deveu-se a cinco causas, listadas pela direção da RPBC:

1- Desativação da Fábrica de Asfalto, em meados da década, que reduziu a capacidade efetiva da refinaria;

2- Ampliação da RLAM para atender o mercado consumidor do Nordeste;

3- Desengargalamento de algumas unidades da REPAR;

4- Oferta acima da demanda na região atendida pela RPBC;

5- Investimentos canalizados para a melhora do valor agregado de seus produtos, como a unidade de HDT.

De fato, a capacidade nominal da RPBC, que era de 176 mil barris diários, em 1993, caiu para 169 mil barris diários, em 2000 (Tabela 7).

No fundo, essa queda no petróleo processado reflete a nova política operacional que a Petrobras definiu para a RPBC. Esta política tem como objetivo tornar a RPBC produtora de bens de maior valor agregado, colocando em segundo plano a expansão de sua capacidade de refino. A construção da unidade de HDT teve esse objetivo. O resultado dessa política foi o aumento do faturamento da Refinaria, estimado em mais de R$ 1 bilhão ao mês (maio de 2001).

Dentro dessa política de maior faturamento, a RPBC passou a perseguir a maior porcentagem possível do Fator de Utilização Total (FUT). O FUT é o principal indicador do desempenho da Petrobras na produção de derivados de petróleo e obtenção de receita. A coroação dessa estratégia ocorreu no ano de 2000. Com a média anual de 91% de FUT, a RPBC foi a melhor refinaria da América Latina e a quarta colocada dentre as 132 refinarias do continente americano que participam do estudo da Salomon Associates Inc. (consultoria internacional que reúne e avalia a performance do setor de petróleo).

Colaborou, em muito, na obtenção desse alto índice de FUT, o chamado controle avançado automático de refino, que, desde 1999, tornou o processo produtivo da RPBC no único do país com 100% de automação [50]. Graças a este avançado sistema de produção, o petróleo processado é quase todo consumido. O que sobra é utilizado como combustível na usina termelétrica. Somente alguns gases, ainda não aproveitáveis, devido à atual tecnologia existente, são queimados nas chaminés da Refinaria [51].

No final de 1999, a RPBC conquistou o certificado ISO 9002 (qualidade de processos) para 94% de seu faturamento e, em 2000, obteve o certificado ISO 14001 (meio-ambiente) e o atestado de conformidade BS 8800 (saúde e segurança ocupacional), transformando-se na primeira refinaria do país e uma das pioneiras no mundo a integrar os cuidados com segurança, saúde ocupacional e meio-ambiente à qualidade de seu processo industrial (RPBC, 13 de abril de 2000:04) [52].

Em entrevista com seus dirigentes, foi afirmado que a Refinaria de Cubatão continua num esforço de melhoria constante de proteção ao meio-ambiente [53]. Os dois principais projetos para os próximos meses é a instalação de uma nova usina termelétrica, que reduzirá a poluição ambiental, dado que desativará a antiga termelétrica (de grande emissão de poluentes), e um novo processo de despejo das águas no Rio Cubatão.

A destinação dos produtos finais da RPBC é definida corporativamente, em função da logística de distribuição da Petrobras. Por ser uma refinaria costeira, a RPBC tem atendido parte do mercado de cabotagem (regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul) e abastecido também parte do mercado da Grande São Paulo. Por outro lado, regionalmente, é fornecedora exclusiva de matéria-prima para algumas empresas, como a Petrocoque (coque verde de petróleo, através de via férrea exclusiva para este fim) e Ultrafértil (gás residual de refinaria, via gasoduto).

Fornece também benzeno a Estireno (via duto), coque verde para a Cosipa e resíduo aromático para a Columbian Chemicals (antiga fábrica de negro de fumo da Copebrás). Para Utinga (Santo André) segue GLP, gasolina e diesel (via dutos). Para Petroquímica União fornece nafta petroquímica (via duto), mas apenas quando há falhas na Replan/Revap. Para Copene e Copesul, envia nafta petroquímica (via cabotagem). Gasolina, óleo combustível e diesel são exportados utilizando o terminal da Alemoa (RPBC, 2001:02/03) [54].

O atual parque de refino da RPBC é constituído pelas seguintes unidades: Destilação Atmosférica, Destilação a Vácuo, Coqueamento Retardado, Craqueamento Catalítico Fluido, Hidrotratamento de Instáveis, Reforma Catalítica, Recuperação de Aromáticos, Separação de Hexano, Separação de Gás natural, Recuperação de Enxofre, Alcoilação e Transferência [55].

Para dar suporte aos processos, a Refinaria dispõe de um sistema de geração e distribuição de Utilidades (energia elétrica, vapor, ar comprimido e água), e um parque de armazenamento para produtos finais, intermediários e matérias-primas, constituído de 130 tanques e 20 esferas. Tem ainda sistemas auxiliares para segurança (5 tochas) e meio ambiente (4 unidades de tratamento de águas ácidas, tratamento de efluentes líquidos, degradação biológica, caldeira de CO, precipitador eletrostático e área de landfarming) (Ibid., p.04).

A RPBC conta atualmente com 1.003 petroleiros (maio de 2001) e cerca de 500 contratados. Do efetivo próprio, 50% trabalham em regime de turno e 50% em horário administrativo. A automação foi a grande responsável pela diminuição dos funcionários necessários para manter a RPBC (nos anos 70, era uma média de 2.500 operários). No entanto, não houve demissões. A redução de pessoal foi fruto quase que exclusivo de aposentadorias.

Já os contratados, pertencentes às empreiteiras que servem à RPBC, cuidam da vigilância, restaurante, limpeza e conservação das ruas, praças e escritórios. Os serviços de operação e manutenção do processo produtivo é feito exclusivamente pelos funcionários da Petrobras. Ou seja, a mão-de-obra terceirizada não atua no processo industrial da Refinaria.

A Presidente Bernardes, mesmo com a recente flexibilização do monopólio estatal do petróleo no Brasil, ainda não tem concorrentes para sua linha de produtos, exceto para os produtos especiais da linha petroquímica. Tais concorrentes já têm o mercado aberto, mas sua atuação ainda não impactou o atual filão da refinaria (Ibid., p.06).

Suas metas para 2001 eram: ampliar a produção de gasolina de aviação, aumentar o processamento do petróleo Marlim, parada de manutenção de quatro unidades de processo (Destilação de Petróleo C, Destilação a Vácuo da C, Tratamento de Diesel e Coque de Petróleo I, envolvendo cerca de 2.000 trabalhadores, próprios e contratados); assinatura dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) referentes às unidades de Craqueamento Catalítico Fluido (UFCC) e de Tratamento (UT); substituição do sistema de tratamento de efluentes hídricos; e o Projeto KBC (RPBC, 05 de abril de 2001:02) [56].

Para 2002, a RPBC irá construir um Sistema de Defesa, orçado em US$ 12 milhões, formado por cinco barreiras de detritos. O sistema foi projetado em função dos desmoronamentos ocorridos em fevereiro de 1994, que soterrou a Refinaria com terra, pedras e árvores, resultando num prejuízo de US$ 44 milhões [57].

Na última reestruturação organizacional da Petrobras, ocorrida em 01/11/2000, as refinarias passaram a ser consideradas Unidades de Negócio, conceito já adotado pelas principais companhias de petróleo do mundo. A partir daquela data, cada unidade passou a ter mais autonomia para conduzir seus próprios negócios. Dessa forma, metade da produção já é comercializada pela RPBC em Cubatão. Somente a produção enviada para o consumo em São Paulo é comercializada na Capital.

Quanto ao espaço para futuras expansões, a Refinaria de Cubatão possui grandes áreas para novas construções, inclusive aquelas que irão surgir com a diminuição dos tanques de armazenamento. No entanto, boa parte dos terrenos possuídos pela RPBC, em Cubatão, não permitem sua ocupação. Trata-se de encostas de serra, morros e áreas de preservação ambiental (2.000.000 m²). De uma área total de 7.000.000 m², a refinaria ocupa efetivamente 3.500.000 m², restando 1.500.000 m² possíveis de aproveitamento.

Em relação aos derivados de petróleo (Tabela 8), a RPBC é a única refinaria do país que produz gasolina de aviação. Sua produção é o dobro do consumo nacional, razão pela qual outras refinarias não produzem esse combustível. A outra metade da produção é exportada pelo terminal instalado na Ilha Barnabé (em Santos).

A RPBC também ocupa o primeiro lugar em solventes; o segundo em coque de petróleo (atrás da REPLAN) [58]; o terceiro em óleo diesel; o quarto em GLP; o quinto em gasolina A; e o oitavo em óleo combustível. Deve-se destacar a rubrica Outros, onde a RPBC aparece em primeiro lugar. Esse Outros demonstra a diversificação do parque de refino da RPBC, ou seja, é a refinaria que produz o maior número de produtos derivados de petróleo no Brasil [59].

Cerca de 95% do petróleo processado na RPBC (Tabela 9) é de origem nacional, enquanto a média das refinarias brasileiras é de 74,58%. A única refinaria que processa petróleo nacional acima da RPBC é a REGAP (99,38%) [60].

Com o fim do monopólio do petróleo por parte da Petrobras, a empresa vem procurando intensificar a modernização de suas unidades [61]. A Refinaria Presidente Bernardes é, dentro desse quadro, o principal modelo de eficiência e tecnologia no refino de petróleo no Brasil.

A visão que a administração da RPBC projeta para o futuro próximo se baseia na seguinte proposta: "Ser uma refinaria rentável e competitiva de classe mundial, ágil e inovadora, que busca oportunidades de mercado de forma agressiva, conciliando os interesses dos clientes, empregados, acionistas, fornecedores e comunidade" (RPBC, 30 de março de 2000:01).

NOTAS:

[36] O primeiro empregado da Refinaria contratado na região foi o baiano José Francisco da Costa, que havia chegado à Baixada Santista em 1942, se estabelecendo em Vicente de Carvalho. No dia 10 de janeiro de 1951 foi registrado como empregado da Comissão da Refinaria de Petróleo de Cubatão. Recebeu a matrícula 47. Os outros 46 eram da área administrativa, vindos do Rio de Janeiro, ou encanadores e mestres-de-tubulações trazidos da Refinaria de Petróleo de Mataripe (BA).

Sua tarefa foi comandar a construção dos barracões que abrigariam homens, materiais e equipamentos. Depois foi encarregado de recrutar mão-de-obra para a construção da refinaria: "Quando o pessoal chegava e via aquele barro, aquela lama, desistia na hora. Foi assim com quase todos. Só quando começaram a chegar os nordestinos é que as obras tomaram impulso" (Costa citado em RPBC, 08 de novembro de 1999:04).

Naqueles anos de construção da Refinaria, toda notícia envolvendo petróleo era motivo de preocupação no município, conforme relata Ferreira (1999:39) em sua pesquisa nos jornais da região. Exemplo dessa preocupação é a reportagem do jornal O Reformador, de 9 de abril de 1952: "Felizmente, segundo podemos observar, encontra-se já em plena atividade o Escritório da Comissão da Refinaria em Cubatão, que até pouco tempo funcionava no Rio de Janeiro. Havia a possibilidade de ser instalado em Santos, o que seria uma decisão descabível" (Citado em Ferreira, 1999:41).

[37] Além da presença do presidente da República, destacavam Jânio Quadros (governador do Estado de São Paulo), brigadeiro Eduardo Gomes (ministro da Aeronáutica), Carlos Luz (presidente da Câmara Federal), Adrualdo Junqueira (presidente do Conselho Nacional do Petróleo), coronel Arthur Levy (presidente da Petrobras), general Henrique Duffles Teixeira Loft (ministro da Guerra) e general Mascarenhas de Morais (Coutinho & Santos, 2001:08).

A Refinaria recebeu o nome de Presidente Arthur Bernardes em homenagem ao antigo presidente da República, de novembro de 1922 a novembro de 1926, histórico lutador na campanha de criação da Petrobras, e que havia falecido em 23 de março de 1955, poucos dias antes da inauguração da Refinaria de Petróleo de Cubatão.

[38] Em seu discurso, o presidente da Petrobrás, coronel Arthur Levy, enfatizou a grandeza do empreendimento e imaginou o futuro de Cubatão: "Procedendo a uma seleção na região escolhida, uma comissão, que tive a honra de presidir, após meticuloso estudo das condições locais, opinou por esta extensa área do município de Cubatão, com 1.300.000 metros quadrados de terreno plano e a 11 quilômetros do porto de Santos. Nessa parte plana, protegida por outra, na encosta de serra, iriam ser, como foram, de fato, localizados os tanques de armazenamento, as unidades de processamento e as dependências da Refinaria.

"Criada em 09/03/50, pelo Conselho Nacional do Petróleo, à Comissão da Refinaria de Petróleo de Cubatão ficaram entregues todos os trabalhos de construção até a data de sua incorporação à Petrobrás. A pedra fundamental, simbolizando o início das obras de construção, foi colocada no edifício de Controle e Estrada, o primeiro a ser levantado, no dia 4 de setembro de 1950 (...) A torre N-1 (de Topping) que, em uma só peça, mede 26 metros de comprimento e 6,5 metros de diâmetro, e pesa 140 toneladas, para chegar a Cubatão teve que ser lançada dentro d'água e rebocada flutuando. Em 12 de junho de 1952 levantou-se a primeira torre de destilação; caracterizando o início da montagem da Refinaria. No dia 21 de maio de 1954, a Refinaria de Cubatão incorporou-se, oficialmente, à Petrobrás.

"Em 7 de dezembro de 1954, foi recebida, no porto de Santos, a primeira partida de petróleo bruto destinado à Refinaria (...) Foram 16.000 toneladas, representando cerca de 110.000 barris. Seu bombeamento se fez através da linha do Oleoduto da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, diretamente para os tanques da Refinaria. Às 16 horas do dia 24 de dezembro de 1954, foi possível fazer-se a circulação do óleo frio na unidade de destilação de Topping, fato esse que pode denominar-se o início da operação. E já as 2 horas e 15 minutos do dia 31 de janeiro de 1955, eram produzidos os primeiros destilados. Concretizava-se, por essa forma, a maior realização industrial brasileira dos últimos tempos. A primeira entrega dos produtos às companhias distribuidoras se deu a 17 de fevereiro de 1955 (...)

"Já está produzindo gasolina, óleo combustível, óleo diesel e querosene. Dentro de poucas semanas, quando for posto em funcionamento o restante de suas instalações, fabricará gás liquefeito, e no princípio de 1956 deverá estar produzindo gasolina de aviação. A área total dos terrenos da Refinaria é de 5.165.427 metros quadrados. O volume de terraplanagem subiu a cerca de 2 milhões de metros cúbicos. Soma 41.359 toneladas o peso total do material importado. É de 172.500 metros o comprimento das tubulações. A capacidade total dos tanques é de 4.735.600 barris, ou 752.960.400 litros. Há aqui 31 quilômetros de tubos de cimento amianto instalados; 51 quilômetros de eletrodutos de ferro; 40 quilômetros de cabos; 234 bombas; 20 compressores; 14 turbinas a vapor para bombas; 26 torres; 157 trocadores de calor e 40 vasos de pressão (...)

"O projeto é bastante flexível nas suas instalações de refino e tratamento, permitindo a utilização de petróleos brutos de características diferentes. Compõe-se de oito unidades que possibilitam uma variada produção de derivados (...) A Refinaria contribuirá, de maneira sensível, para o aumento da riqueza regional. Aqui estão investidos um bilhão e setecentos milhões de cruzeiros (...)

"É claro que região como esta, tão privilegiada, dispondo de ótimo porto de mar, de meios de comunicação de grande capacidade, de energia elétrica, de água em abundância, seja intensamente disputada para a instalação de novas indústrias. Além, em volta deste grandioso centro de irradiação que é a Refinaria, utilizando seus produtos, gases residuais, gases de síntese, já podemos imaginar, com suas centenas de torres e chaminés, uma miríade de unidades industriais, cada qual mais útil e necessária que a outra, entregues à iniciativa privada, com capitais externos de grandes e idôneos grupos internacionais, ou com capitais nacionais provenientes dos industriais de São Paulo, que estão sempre presentes quando se trata de erguer indústrias que fazem a grandeza da Pátria e do Estado líder.

"Energia elétrica, petróleo e aço, três formas de progresso edificadas lado a lado na Baixada de Santos, tornam impossível à nossa imaginação alcançar até onde será levado o seu desenvolvimento futuro. Ninguém certamente o definirá, mas o adivinhará enorme, incomensurável e brutal. Cubatão, a cidade que vive e se agita sob o olhar azul das serras que a circundam, deu, até hoje, o seu nome várias vezes secular, não só a esta Refinaria, como a vários empreendimentos aqui instalados. No seu período de construção, esta obra tomou, logicamente, o nome da terra que a viu erguer-se para o futuro e para a glória. De hoje em diante, porém, este empreendimento, refletindo uma justa homenagem do Governo e da Petrobrás, terá a denominação de Refinaria Presidente Bernardes.

"À sombra da paz e na comunhão da fraternidade, estamos todos felizes! Que esta felicidade se multiplique em realizações como a da Refinaria de Cubatão, flor de um sonho patriótico, ouro da lei de um idealismo sadio, mais um passo decisivo no caminho da libertação econômica do Brasil, que haveremos de atingir mais rapidamente do que se pensa" (Levy citado em A Tribuna, 17/04/1955).

[39] A Petrobras foi criada a 3 de outubro de 1953, pela Lei n.º 2004: "A lei n.º 2004 instituiu o monopólio da união sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos e gases raros existentes no território brasileiro, bem assim sobre a refinação no país do petróleo nacional ou estrangeiro e o transporte marítimo ou por meio de condutos (...)" (Petrobras, 1957:02). No entanto, as concessões anteriores à lei foram respeitadas. Segundo a Lei 2004, o CNP ficaria responsável pela orientação da política petrolífera, enquanto a Petrobras seria o órgão executor dessa política.

Em 21 de maio de 1954, a Refinaria de Petróleo de Cubatão foi incorporada à Petrobras, que assumiu a responsabilidade do término de sua construção (Petrobras, 1976:48). Ao ser implantada a Petrobras, em 1954, as permissionárias de refino já tinham instaladas 36.300 barris de petróleo diários: Capuava (20.000); Manguinhos (10.000); Ipiranga (5.000); Matarazzo (900); Riograndense (400); estando em construção a Refinaria de Manaus (5.000) (Petrobras, 1993:37).

[40] Refinar petróleo nacional era um sonho da Petrobras, desde suas primeiras publicações: "E há de chegar o dia em que Mataripe e Cubatão deixarão de refinar o óleo bruto importado, para só beneficiar o produto brasileiro" (Petrobras, 1954:27).

[41] "(..) não podemos esquecer que o investimento em capital fixo numa refinaria é praticamente ininterrupto. Esse fato é explicado pelas constantes ampliações na capacidade produtiva (...) modificação de um processo, ou da estrutura de produtos, mesmo sem alterações da capacidade pode exigir a compra de novos equipamentos" (Silva, 1985:122).

[42] O pioneirismo da Presidente Bernardes tornou-a a "primeira escola de petroleiros do Brasil" (Petrobras, 2000:03). O número de trabalhadores diretos da Refinaria, em 1956, era da ordem de 1.800 pessoas. Em 1962, esse número já havia ultrapassado os 3.000 operários.

[43] Até 1965, a Refinaria Presidente Bernardes foi a única produtora de asfalto no Brasil. No ano seguinte, entraram em operação três novas fábricas, nas refinarias de Landulpho Alves, Duque de Caxias e Fábrica de Asfalto de Fortaleza. Em 1968, a fábrica da RPBC produziu 238.067 toneladas de asfalto. Em 1969, a capacidade de produção foi ampliada para 365.000 ton/ano (Petrobras, 1976:49). Em meados dos anos 90, a Fábrica de Asfalto da RPBC foi desativada, em função da REPLAN e da REVAP assumirem o abastecimento do mercado. Foi desmontada em 2001 e suas partes vendidas como sucata. No terreno que ocupava deverá ser construída a nova Termelétrica Rui Pinto.

[44] "Quando o viajante quer provenha da capital, quer tenha partido de longínqua localidade bandeirante, desce a serra em busca das praias tépidas e das areias macias das praias maravilhosas de Santos, Guarujá ou São Vicente, tem a magnífica e estupenda oportunidade de divisar entre o majestoso espetáculo dos meandros dos rios em confluência com o mar, bordejados pelos vergéis viçosos do litoral, um verdadeiro monumento de pujança, de grandiosidade, de magnificência, de indiscutível potência industrial: a Refinaria Presidente Arthur Bernardes" (Coutinho & Santos, 2001:06).

Afirma Goldenstein (1972:124) "(...) que uma refinaria representa uma das manifestações mais espetaculares do capitalismo moderno". Com a inauguração da Refinaria, as outras indústrias de Cubatão, as chamadas pioneiras, perderam sua posição de destaque na cidade. Perto da grandiosidade de suas construções, a Refinaria tornava tudo ao seu redor pequeno e singelo.

[45] O TEBAR, em São Sebastião (SP), é constituído de um píer de atracação de navios, parque de armazenamento, oleoduto São Sebastião-Cubatão e oleoduto São Sebastião-Paulínia (228 km). Atende ao suprimento de petróleo para as refinarias de Cubatão, Paulinia e Capuava (Petrobras, 1976:56).

[46] Com a entrada em funcionamento do Oleoduto de São Sebastião, o movimento do Oleoduto Santos-São Paulo, entre o cais de Santos e a Refinaria de Cubatão, diminuiu bastante: "Apesar dos prejuízos evidentes que sofreu a EFSJ, não resta a menor dúvida de que a maior prejudicada pela construção do TEBAR foi a Companhia Docas de Santos, cujo movimento caiu consideravelmente, razão pela qual fez o possível para evitar a construção do Terminal" (Goldenstein, 1972:82). Com a exceção do Petróleo Boscan, utilizado na produção de asfalto, recebido pelo Porto de Santos, todos os demais tipos de petróleo processados pela RPBC passaram a ser fornecidos pelo TEBAR.

[47] "Visa-se com a modernização, saturar o mercado consumidor de gás, hoje, em parte importado e consumindo divisas, e suprir nafta para fins petroquímicos (...) Paralelamente à modernização estão sendo executadas atividades complementares, tais como a ampliação do sistema de armazenamento, com a expansão do parque de tanques e de acordo com determinação do CNP, serão ampliados também o sistema de utilidades e o de energia elétrica. Está prevista também a construção de unidades de produção de coque e de enxofre" (PMC, 1970:62).

[48] As refinarias brasileiras da Petrobras são, por ordem de inauguração, as seguintes: Landulpho Alves (RLAM), 1950 (Bahia); Capuava (RECAP), 1954 (São Paulo); Presidente Bernardes (RPBC), 1955 (São Paulo); Refinaria de Manaus (REMAN), 1956 (Amazônia); Duque de Caxias (REDUC), 1961 (Rio de Janeiro); Fábrica de Asfalto de Fortaleza (ASFOR), 1966 (Ceará); Gabriel Passos (REGAP), 1968 (Minas Gerais); Alberto Pasqualini (REFAP), 1968 (Rio Grande do Sul); Refinaria do Planalto – Paulinia (REPLAN), 1972 (São Paulo); Getúlio Vargas (REPAR), 1977 (Paraná); Henrique Lages (REVAP), 1980 (São Paulo). Existiam ainda duas refinarias particulares: Manguinhos, 1954 (Rio de Janeiro) e Ipiranga, 1936 (Rio Grande do Sul) (Petrobras, 1993).

[49] Em 1967, diante da impossibilidade técnica da época de continuar a expansão da Refinaria Presidente Bernardes, a Petrobras optou pela construção de uma nova refinaria no eixo São Paulo-Campinas. Apesar disso, continuavam os melhoramentos técnicos da Refinaria de Cubatão, visando inclusive o processamento de óleo de Carmópolis, que possuía características especiais (Petrobras, 1967:44).

[50] Num prédio construído exclusivamente para a operação automatizada, situado no centro da Refinaria, os operadores se concentram numa grande sala, de onde controlam todo o sistema produtivo da empresa. Na verdade, esta sala é o coração da usina. Através dela controla-se desde a chegada do petróleo pelo oleoduto São Sebastião-Cubatão até a saída dos produtos refinados para a comercialização. O laboratório químico emite relatórios a cada 6 horas sobre a qualidade do petróleo e dos derivados processados, que servem para os operadores tomarem suas decisões na grande sala de controle.

O processo produtivo é ininterrupto: 24 horas por dia, 30 dias por mês, 365 dias por ano. Os turnos se revezam a cada 6 horas. Tudo é utilizado com a máxima eficiência, com a melhor tecnologia existente. É nesse sentido que a RPBC é a refinaria mais moderna do país, possuindo o melhor hardware de todas as refinarias da Petrobras (RPBC, 30 de março de 2000).

[51] Também graças a seu processo, a Refinaria está capacitada para atender o tipo específico de gasolina requerida pelos seus clientes. Cerca de 60% dos componentes da gasolina utilizada pela equipe BMW Williams de Formula 1 são produzidos na Refinaria de Cubatão. A nova gasolina da Petrobras, a Podium, é a conquista tecnológica da empresa nas pistas de Formula 1, e desde junho de 2002, só é produzida na Refinaria Presidente Bernardes, provando, mais uma vez, que a Refinaria de Cubatão vem se especializando em produtos de maior valor agregado.

[52] "Temos que estar conscientes que existe um valor: Segurança e o Meio Ambiente são tão importantes quanto a produção (...) O momento atual exige que, em caso de emergência, a nossa atitude leve em conta primeiro as conseqüências ao meio ambiente para depois tomar decisões em cima dos problemas ligados à produção" (RPBC, 24 de agosto de 2000:01).

A Petrobras já investiu cerca de R$ 160 milhões (em valores de hoje) em programas de preservação ambiental, com objetivo de dotar a RPBC de eficientes sistemas de tratamento da totalidade dos efluentes gerados em seu processo produtivo, dos quais R$ 120 milhões a partir de 1984, quando o governo do Estado lançou o Plano de Recuperação Ambiental de Cubatão. Na RPBC, em 2000, foram investidos R$ 23 milhões destinados a projetos de melhorias gerais, dos quais R$ 9 milhões em meio-ambiente e segurança.

[53] Foram feitas duas visitas a Refinaria Presidente Bernardes, em 03 e 10 de maio de 2001. Não existe meio termo na RPBC: tudo está voltado para o melhor. A eficiência produtiva e as ótimas condições de trabalho caminham juntas. Desde a portaria até a casa de controle, passando pelo refeitório e os escritórios, tudo foi pensado e planejado. Não é sem razão que o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes) da Petrobras, possui 56 gerentes com MBA, 251 mestres e 80 doutores (Revista da Petrobras, 2000:08).

[54] A RPBC tem parcerias em Cubatão com a Petrocoque (fornecimento de água industrial e recebimento de vapor), Estireno (fornecimento de água industrial), Ultrafértil (fornecimento de água industrial e vapor) e AGA (contrato de comodato de área para instalação da base de carregamento de Hidrogênio) (RPBC, 2001:04).

[55] Capacidade de produção (carga de referência): destilação: 27.000m³/d; coqueamento: 5.300m³/d; craqueamento catalítico: 9.500m³/d; hidrotratamento: 5.000m³/d; reforma catalítica: 1.750m³/d; recuperação de aromáticos: 1.100m³/d; separação de hexano: 376m³/d; gás natural: 2.300.000 N m³/d; recuperação de enxofre: 70t/d; alcoilação: 460 m³/d; geração de energia elétrica: 22.000 kW; geração de vapor: 1.036t/h. As atividades de produção são suportadas pelos processos de engenharia, manutenção, controle de qualidade de produtos, insumos e matérias-primas, meio-ambiente e segurança industrial, suprimento, administração de pessoal, informática e telecomunicações, comercialização e marketing, gestão e serviços gerais (RPBC, 2001:05).

[56] É também, objetivo da RPBC, ainda sem prazo definido, diminuir os estoques de derivados, possibilitando o desmonte de grandes tanques, que representam custos elevados de manutenção. A Refinaria procura se enquadrar no modelo just-in-time, de produzir na quantidade e momento exato conforme a demanda, evitando grandes estoques. Atualmente, a RPBC é a quarta refinaria em capacidade de armazenamento de derivados, com 1.119.247 m³.

[57] Situada na raiz da Serra do Mar, a RPBC tem uma preocupação real com a queda de barreiras ou deslizamentos na Serra. Existem uma série de muros de contenção protegendo toda as unidades e tanques próximos à encosta. Hoje admite-se como um erro, a derrubada de uma parte da encosta da Serra para abrigar alguns tanques.

[58] A RPBC vem exportando regularmente coque de petróleo para a fábrica da Alcan, no Canadá, através do Porto da Cosipa.

[59] Capacidade de produção diária da Refinaria Presidente Bernardes: gasolina automotiva, 6,5 milhões de litros (consumida no país e exportada principalmente, para os Estados Unidos); gasolina de aviação, 340 mil litros (consumida internamente e exportada para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Estados Unidos, Panamá, Porto Rico e República Dominicana); óleo diesel, 12 milhões de litros (50% com baixo teor de enxofre); gás de cozinha, 1,3 milhões de kg/dia (equivalente a 100 mil botijões de 13 kg); coque verde de petróleo, 1.800 toneladas (destinado principalmente a produção de alumínio); gás natural, 700 mil Nm³ (utilizado no consumo industrial na Baixada Santista).

Além disso, a RPBC produz: nafta petroquímica, butano desodorizado e benzeno (para a industria petroquímica e aerosóis); xilenos e tolueno (solventes aromáticos para uso industrial); hexano (solvente para a extração de óleos vegetais e fabricação de adesivos); resíduo aromático (utilizado na fabricação de pneus); bunker (combustível para navios); enxofre (matéria-prima para a fabricação de detergentes) e hidrogênio (utilizado na hidrogenação de óleos vegetais para produção de margarinas) (RPBC, 13 de abril de 2000:02).

A produção relativa da Refinaria dos principais produtos é a seguinte: óleo diesel (comum e metropolitano), 48,97%; gasolina, 20,34%; gás liqüefeito de petróleo (GLP), 9,35%; coque de petróleo, 8,25%; óleos combustíveis, 5,49%; nafta petroquímica, 0,28%; solventes, 2,32%; gasolina de aviação, 1,04%; outros produtos, 3,95%.

O óleo diesel e a gasolina destinam-se ao atendimento das programações de cabotagem e aos mercados da Baixada Santista, litoral Sul de São Paulo e região metropolitana da cidade de São Paulo. O óleo diesel metropolitano, que gera produtos de combustão de menor impacto ambiental, em função do menor teor de enxofre, tem como destino as principais capitais brasileiras. Os óleos combustíveis são consumidos pelo mercado local (Baixada Santista). Os gases liquefeitos, solventes, coque e produtos especiais possuem mercados específicos (RPBC, 2001:03).

[60] Em termos de origem da matéria-prima, aproximadamente 66% do petróleo recebido pela RPBC vem da Bacia de Campos, sendo complementado por 18% da Bacia de Sergipe e, o restante, do Rio Grande do Norte e importados de origens diversas. O gás natural, matéria-prima da Unidade de Separação de Gás Natural, é proveniente da Plataforma de Merluza e é recebido através de gasoduto (RPBC, 2001:06). O oleoduto de São Sebastião-Cubatão é o único que supre a RPBC. O oleoduto Santos-São Paulo, no presente, é usado pela RPBC apenas para exportar derivados.

[61] A lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, institui o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Essa lei flexibilizou o monopólio da União sobre o petróleo, ou seja, terminou com a exclusividade da Petrobras de explorar, produzir e refinar petróleo no Brasil.