Edição 122 - JUL/2003

SDE apura denúncias 

Empresas investigadas representam 70% do mercado de britas de São Paulo

Após as denúncias de práticas de cartel na venda do aço e da areia, outros segmentos de insumos da construção civil estão sendo investigados pelo Ministério da Justiça. No dia 16/7/2003, uma equipe composta por dois técnicos da Secretaria de Direito Econômico (SDE), cinco agentes da Polícia Federal, um representante da Advocacia-Geral da União e sete oficiais de Justiça estiveram na sede do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras), onde um suposto cartel do mercado de britas se reunia para combinar a divisão do mercado, direcionar e estipular volume de vendas de cada empresa, controlar o volume de produção, visando aumentar os preços do produto. Se condenadas, as empresas poderão ser punidas com multa de 1% a 30% de seu faturamento anual.

Na operação, foram apreendidos documentos, relatórios, cadernos, folhas de transparência, roteiro para utilização de programas de monitoramento do suposto cartel, recibos, editais de concorrência e programas reunidos em 12 caixas e 15 sacolas, seis computadores e fitas de áudio e vídeo. O material ajudará na instrução do processo administrativo que vai apurar a possível formação de cartel entre o Sindipedras e 23 empresas que atuam em São Paulo. Juntas, elas representaram 70% do mercado de britas do Estado. 

São elas: Basalto Pedreira e Pavimentadora Ltda., Constran S/A, Embu S/A, Entrando, Geocal Mineração Ltda., Holdercim Brasil S/A, Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda., Itapissera Mineração Ltda., Iudice Mineração Ltda., Mendes Júnior S/A, Mineração Britabrás, Mineração Pedrix Ltda., Panorama Indústria de Granitos S/A, Paupedra Pedreira Pav. e Construções Ltda., Pedreira Cachoeira S/A, Pedreira Cantareira S/A, Pedreira Dutra Ltda., Pedreira Mariutti Ltda., Pedreira Santa Isabel Ltda., Pedreiras São Matheus/Lajeados S/A, Pedreira Sargon Ltda., Reago Indústria e Comércio S/A, e Serpav Mineradora Ltda./Minerpav Mineradora Ltda. (Sarpav Mineradora Ltda.).

A instauração do processo e relação das empresas foram publicados no DOU de 21/7/2003. A Polícia Federal usou técnicas investigativas para acompanhar a movimentação na sede do Sindicato e constatou que era grande a presença de dirigentes de empresas, principalmente às vésperas de licitações e nas manhãs de quarta-feira. A partir de análise nos documentos apreendidos, verificou-se que:

a cotação de preços era lançada pelas pedreiras num programa de computador e as informações eram centralizadas no Sindipedras; 
as decisões do suposto cartel eram tomadas em reuniões chamadas de “curso” e realizadas na sede do Sindicato; 
um programa de computador, denominado Programa de Atualização Estatística (PAE), reunia informações diárias de vendas de 17 empresas, com vistas a monitorar as atividades do suposto cartel; 
o não cumprimento das determinações tomadas pelo grupo era punido com multa; 
os participantes do cartel dividiam os clientes e havia uma cota de venda para cada empresa, inclusive no tocante a licitações públicas; 
a listagem dos clientes pertencentes a cada empresa ficava armazenada em um arquivo chamado Bíblia e um membro do cartel só podia vender ao cliente de um outro membro do cartel se cobrasse um preço de cobertura (geralmente R$ 2,00 acima do preço da empresa que detém aquele cliente).