Edição 109 - JUN/2002

Universidade e soberania nacional

São Paulo é o Estado mais rico do Brasil. Sua economia representa 40% do PIB. Pólo cientifico e tecnológico, a maior parte da produção científica do País é realizada nas universidades públicas paulistas, que são reconhecidas internacionalmente pela qualidade de suas pesquisas e do ensino que oferecem.

No entanto, somente pequena parte dos recursos que o Estado repassa para o governo federal é revertida para São Paulo na forma de investimentos, principalmente no ensino superior. Apenas duas instituições universitárias no Estado são federais: a Universidade Federal Paulista (Unifesp) e a Universidade de São Carlos (Ufscar), o que demonstra o não comprometimento do governo federal com esse nível de ensino - que, segundo a Constituição de 1988, é de sua responsabilidade.

É difícil imaginar como seria o Brasil, e São Paulo, sem suas universidades públicas. É no seu interior que se dá a formação dos profissionais mais qualificados para as mais diferentes atividades da sociedade; que se constrói o conhecimento necessário para erguer as grandes cidades e as indústrias, para desenvolver a saúde, a energia, as ciências básicas, as letras e as artes. Ela são as responsáveis pela formação dos educadores e pesquisadores.

Estes são alguns dos elementos que tornam as universidades públicas indispensáveis para a construção de um Brasil soberano, democrático e com justiça social. Apenas 38% das vagas oferecidas no ensino superior estão nas universidades públicas, enquanto que em países como a França e o próprio EUA essa relação é de 90% e 60%, respectivamente.

Em São Paulo, apenas 18% das vagas no ensino superior são públicas. O restante das vagas, 82%, encontra-se no ensino privado, que pratica mensalidades proibitivas, excluindo milhares de jovens. Em razão disso é que defendemos, e aprovamos, na Assembléia Legislativa, a criação da Universidade Pública da Zona Leste. Uma região com grandes problemas sociais que precisa dar aos seus jovens possibilidade de acesso ao ensino superior. No entanto, o governador Geraldo Alckmin vetou o projeto.

Enquanto lutamos para ampliar o acesso à universidade pública, os recursos das universidades federais encolheram de 2,9% do PIB para 1,7% do PIB em 1999. Outro ataque desferido contra a educação é a proposta de cobrar mensalidades nas universidades públicas. Feita pelo FMI, a proposição deveria ter sido rechaçada pelo governo. Mas o compromisso do MEC não é com o povo brasileiro, e sim com seus credores internacionais.

Num País em que há 18 milhões de analfabetos e 25 milhões de analfabetos funcionais, considerar a educação como mercadoria é condenar o futuro não só da juventude mas do próprio Brasil como nação soberana.

Nessas eleições, estão em disputa dois projetos distintos para o País: um que luta pela soberania e desenvolvimento nacional, e outro, que mantém a miséria do povo e a subordinação econômica aos EUA. A luta pela ampliação das universidades públicas e pelo sistema de ciência e tecnologia é um indicativo daqueles que anseiam por um novo rumo para o Brasil.

(*) Jamil Murad é deputado estadual (PCdoB/SP) e pré-candidato a deputado federal.