Comitê 9840 Baixada Santista

Esta matéria teve destaque na primeira página e detalhamento na página 3 do jornal. Na Internet, foi tornada disponível no site do jornal:

Abrindo o olho do eleitor

A sociedade civil já demonstra estar se mobilizando com o objetivo de fiscalizar o desempenho da classe política e orientar os eleitores para que não caiam no famoso "canto da sereia" de políticos inescrupulosos. A CNBB, a Comissão de Justiça e Paz e a Associação de Pais e Amigos das Escolas Públicas estão organizando comissões para receber denúncias de crimes eleitorais e fiscalizar as atitudes dos candidatos. Já o movimento "Voto Consciente" acompanha o desempenho dos vereadores santistas e vai preparar um relatório, alertando o eleitor quanto à conduta de cada um.

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ELEIÇÕES 2000
Abrindo o olho do eleitor

Um candidato a vereador, em sua ânsia por votos, deu de presente a um pobre eleitor uma parte de uma prótese dentária. Chegou a eleição e o referido candidato conseguiu sua vaga na Câmara. O eleitor, enfrentando problemas com sua meia prótese, foi pedir a outra metade da dentadura prometida pelo candidato. Resultado: o pobre coitado nem foi atendido, e acabou tendo a parte que faltava custeada por um amigo.

Essa história é verdadeira, e serve para ilustrar como, em época de eleição, os candidatos deitam e rolam, aproveitando-se das carências da população para angariar importantes votos. E mais: esse tipo de procedimento constitui crime eleitoral, passível de cassação da candidatura. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei de iniciativa popular com mais de um
milhão de assinaturas. A Lei 9.840, de 29 de setembro, trata de crimes de corrupção eleitoral. Uma denúncia, se acolhida, é julgada e resolvida em apenas 21 dias.

A iniciativa partiu de uma proposta da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com apoio de mais 60 entidades. A lei foi elaborada pela CNBB e pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP). Daí, passaram a surgir comissões especialmente para receber denúncias e fiscalizar as atitudes dos candidatos. Na
Baixada Santista, a Associação de Pais e Amigos das Escolas Públicas encampou a idéia, recolheu assinaturas para ajudar na aprovação do projeto e agora prepara a abertura da primeira comissão.

Os comitês formados junto à CMJP vão motivar a sociedade para que ela denuncie crimes de corrupção eleitoral como estes. “A aplicação da lei é rápida, não há morosidade. E, mesmo após as eleições, não podemos deixar de cobrar o Legislativo, que deve ser atuante e não apenas um apêndice do Executivo”, ressalta Luiz Ezildo da Silva, da Associação de Pais e Amigos das Escolas Públicas.

Ele lembra que a educação para o eleitor deve se estender às escolas, especialmente os estudantes de Ensino Médio com idade para votar pela primeira vez. “Estamos dispostos a visitar colégios interessados para apresentar o projeto e como aplicar a lei 9.840”, salienta outra integrante da associação, Maria Luiza
Carballo Lopez, que destaca o slogan adotado para a luta contra a corrupção eleitoral: “Voto não tem preço, tem conseqüências”.

Informações, denúncias e adesões podem ser feitas pelos tels 225-3113 (manhã) e 232-1398 ou no site: www.cbjp.org.br

[Destaque:]

Políticos utilizam os mais variados artifícios para "fisgar votos"

Maria Ferreira Tavares, que integra a associação, fez uma pesquisa na região para apurar histórias de crimes eleitorais, como o caso da dentadura já descrito. Alguns exemplos de como vale tudo por um voto:

- moradores permitem que candidatos coloquem propaganda política nos muros de suas casas em troca de favores como pagar contas de luz, água, eletricidade, parcelas do IPTU e até planos de saúde.

- são dados presentinhos como aparelhos de tevê, videocassete e outros eletrodomésticos. Não só eleitores, mas também Sociedades de Melhoramentos são agraciadas.

- há candidatos que bancam festinhas de aniversário sem ao menos conhecer o aniversariante.

- dar sorvete de graça para crianças distribuírem santinhos pelas ruas.

- outra tática é financiar caravanas de romeiros para Aparecida do Norte.

- ou então, no final de setembro, financiar festas de Cosme e Damião em centros espíritas.