Edição 154 - SET/2006

MEIO-AMBIENTE - Cosipa tem que assumir passivo

Cetesb vai analisar pedido da Codesp, via CAP, para ampliar volume dragado

A Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) está outra vez no centro do olho do furacão na questão da dragagem do Porto de Santos – diga-se de passagem, o maior porto da América Latina. A poluição depositada ao longo dos anos no Rio Cubatão, contaminando o Canal de Navegação do Porto, seria o motivo para que a Cetesb, a estatal estadual responsável pelo controle da qualidade do meio-ambiente, se negue a licenciar a Codesp, a estatal federal que administra o Porto, a ampliar de 300.000 metros cúbicos/mês para 500.000 metros cúbicos/mês o volume do material dragado.

Atualmente, conforme autorizado pela Cetesb, 300.000 metros cúbicos/mês estão sendo retirados do Canal de Navegação – que vai da entrada do Porto, junto ao Forte da Barra, até o terminal privativo da Cosipa – e depositados numa região próxima ao Farol da Moela, localizado ao Sul da Ilha de Santo Amaro, em uma distância de 1,2 milha a Leste da ponta do Munduba. A Codesp alega que o volume dragado é insuficiente para ajustar a profundidade do Canal e manter a competitividade do complexo portuário, necessitando assim a ampliação da dragagem para 500.000 metros cúbicos/mês.

Além disso, foi divulgado que a região de despejo do material dragado do porto estaria saturado de benzoapireno, produto poluente e cancerígeno que é produzido no processo industrial da Cosipa, em Cubatão, e escoa para o fundo do Canal de Navegação. Isso significaria que o local tornou-se totalmente inadequado para continuar recebendo a lama da dragagem. 

A avaliação da Cetesb é que o aumento na movimentação de detritos existentes no fundo do Canal de Navegação poderá gerar danos ambientais. Seja pela existência de poluentes que demoram a ser dispersados e representam risco de chegarem às praias, seja pela proximidade da atual região onde a lama dragada está sendo lançada. Neste sentido, caso seja mesmo exigido outro local mais distante para o depósito desse lixo, estima-se um aumento de custos nas operações de dragagem, com reflexos negativos nas atividades portuárias.

Como as alterações envolvem custos, uma questão que está sendo colocada pelos usuários do Porto é obrigar a Cosipa a assumir a responsabilidade sobre seu passivo ambiental, destinando recursos para colaborar nas despesas da dragagem do porto. Ao se fazer tal colocação, argumenta-se que o passivo ambiental da Cosipa no Porto de Santos "é muito mais alto que o da sua dívida de centenas de milhões de reais com a Codesp", conforme comparou o site PortoGente, especializado em assuntos portuários. 

No final de setembro/2006, a estatal federal solicitou interferência ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) para que solicite à Cetesb a ampliação do volume de material dragado. Segundo informou o CAP, além de tomar essa providência, o órgão, que reúne os diferentes agentes da comunidade portuária do complexo, criou o Comitê de Planejamento e Monitoramento da Dragagem do Porto do Santos, com disposição para atuar ativamente na solução do problema.

O site PortoGente afirma categórico que, por conta do benzoapireno levado pelas correntes marítimas, a Cetesb está exigindo a definição de um novo local de despejo do material dragado ainda mais distante do Porto, o que vai onerar o transporte desse material e por conseqüência os custos portuários dos clientes do porto. "Como já denunciado, há fortes suspeitas de que a vazão de benzoapireno para o Canal do Porto diminuiu, mas continua existindo. Pelo risco que esse fato apresenta – e que precisa de rigorosa apuração – medidas duras deverão ser tomadas contra a Cosipa", diz o site.

Solicitada a esclarecer a situação, um questionário foi enviado à Cosipa. Estas são as questões que merecem explicação:

1. Procede a denúncia contra a Cosipa ter contaminado o Rio Cubatão por benzoapireno?

2. De que forma a empresa trata atualmente o descarte do benzoapireno?

3. O benzoapireno é resíduo de que unidade?

4. A Cosipa cumpre alguma exigência da Cetesb com relação à poluição provocada pelo despejo de benzoapireno?

5. Como a Codesp poderá ser obrigada a despejar o resultado da dragagem no Porto em local mais distante devido a presença do benzoapireno, o que vai onerar as operações, a Cosipa admite pagar esse custo extra, já que é responsável por tal poluição e passivo ambiental?

6. Qual o valor atual dívida da Cosipa com a Codesp?

7. Esta dívida refere-se a quê?

8. De que forma esta dívida está sendo contestada ou negociada?

Através de sua Assessoria de Comunicação, a Cosipa preferiu não responder a cada uma das questões formuladas. Mas informou que sempre atuou em conformidade com a legislação ambiental e que os investimentos na recuperação e preservação do meio-ambiente, acelerados desde a privatização, em 1993, somam US$ 319 milhões até 2005, sendo US$ 160 milhões aplicados na gestão de efluentes líquidos.