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Edição 153 - AGO/2006
BRASIL

Promessas eleitorais

Na mira dos candidatos, povo elege as obras que são prioritárias

Carlos Pimentel Mendes (*)

Todos sabem que promessa de campanha nada vale, porque, por mais bem intencionado que o candidato seja, tem de fazer uma série de composições, ceder e transigir muito para estabelecer uma base de ação, e só isso (sem contar toda a carga de má fé que desprestigiou os Três Poderes no Brasil) já seria suficiente para desfigurar qualquer programa de governo. Que, aliás, pouco significa, pois tem candidato dizendo, em plena campanha, que de forma alguma se considera comprometido com o programa do partido ao qual se filiou, partido que talvez abandone assim que alcançar suas metas eleitorais.

Mas, para ganhar o voto, o político precisa se identificar com o eleitor, e mesmo sabendo que não é de sua competência revogar a Lei da Gravidade, até isso ele prometerá, se achar que é o que o eleitor deseja. Neste vale tudo, e nesta fase da vida política, os candidatos ficam bastante sensíveis aos interesses do eleitorado, só dizem o que o eleitor quer ouvir, e para isso têm de pesquisar o que a população quer.

Vale considerar ainda que as diferenças de coloração partidária no Brasil são quase imperceptíveis, são apenas nuanças, o que permite ao candidato da esquerda adotar o programa (e o partido) da direita sem nem ficar vermelho ou sorrir amarelo...


Imagem: arte de Felipe Simon

Consideradas essas premissas, é bastante válido garimpar suas promessas de campanha, espremendo seus programas partidários e suas declarações, para tentar extrair daí um conjunto de ações que simplesmente representem os anseios da população. Importa menos saber se vão acontecer ou virarão fumaça, e qual candidato conseguirá transformar alguma dessas aspirações em realidade. Até porque, depois das eleições, políticos mudam de partido, partidos mudam de ideário, e um dos eleitos recomenda que esqueçam o que ele disse, outro declara que não sabe de nada...

Por isso mesmo, seus nomes não aparecem associados às obras citadas nesta matéria, que também se restringe ao conjunto de obras físicas (indiretamente) prometidas, as que dependem de máquinas e equipamentos de construção. Os valores a serem investidos também não são relacionados: os números divulgados não merecem crédito, dependerão mais das comissões (palavra com duplo sentido evidente) que serão criadas para cada obra...

Muitas destas obras são polêmicas, mas se foram (indiretamente) citadas pelos candidatos, é porque contam com razoável base de interesses, mesmo que de certas elites com peso suficiente para influir num governo. E sempre é bom lembrar, aos que rotulam algumas de faraônicas: quem quer, faz. Temos sobejos exemplos disso, pouco importando se são realmente relevantes ou não, ou se ao menos serão terminadas...

A insistência na palavra "indiretamente" tem sua razão. Quase todos os programas, de candidatos e de partidos, falam apenas de ideologia (como se tivessem alguma!). Nada de muito objetivo. As propostas práticas anunciadas são bem poucas, para um país-continente que tanto necessita delas. Nada parecido com as metas de "50 anos em 5" do "presidente bossa-nova", por exemplo. Nesta campanha, os candidatos estão sendo excessivamente vagos, falam apenas em políticas genéricas, que - afinal - bem pouco significam em nosso contexto político. 

O pior é que, faltando cinco semanas para as eleições, e com a tendência dos candidatos de apenas ficarem criticando as declarações dos outros, não é de se esperar que surjam grandes programas de governo: o nível será mesmo esse que vimos até agora.
 

As obras
Quase todas estas propostas não existem, assim explicitadas, nas agendas dos candidatos e seus partidos. Geralmente é preciso interpretar os termos vagos que eles usam, para extrair esta agenda programática, que além de tudo é bastante polêmica, com obras de um partido sendo criticadas pelos adversários:

1) Transposição do Rio São Francisco e projetos de irrigação para apoiar a agricultura de exportação. É o melhor exemplo de obra polêmica, mal planejada, que se tentou iniciar no atual governo e tem destino incerto, ao sabor da política.

2) Obras de pequeno porte (instalações domésticas de captação de água) e de grande porte (represas, açudes, canais) para resolver de vez a seca no Nordeste. Promessa de campanha de 100 em cada 100 coronéis nordestinos...

3) Expansão da armazenagem de produtos agrícolas, com a construção de silos e depósitos comuns ou refrigerados, para evitar a perda atual de 30% da produção. O problema é conhecido e urgente, já a solução...

4) Reconstrução das rodovias destruídas pelo abandono governamental, através de um programa regular, sem os inconsistentes "tapa-buracos". Particularmente, duplicação das estradas federais que ligam as capitais do Nordeste, para permitir a implantação do projeto turístico da Costa Dourada...

5) Usina nuclear 3 de Angra dos Reis e outras obras para evitar futuros "apagões" energéticos, incluindo o aproveitamento de energias alternativas. Mesmo que uma ressaca possa "apagar" as usinas nucleares, construídas sobre terreno fofinho...

6) Construção de um segundo gasoduto, que reduza a dependência brasileira do gás boliviano, e instalação de novas plataformas de prospecção e produção petrolífera em alto mar. E de mais uma refinaria para o Nordeste...

7) Recuperação, ampliação e modernização da infra-estrutura portuária e de navegação, especialmente dragagem e retificação de rios e canais e apoio à construção naval. 

8) Construção e ampliação de aeroportos internacionais e regionais, com estrutura adequada ao crescimento da carga aérea.

9) Instalação de novos pólos industriais/portuários, incluindo zonas de exclusão aduaneira para a operação de empresas que agreguem valor a produtos estrangeiros destinados à reexportação (sem que estes entrem na zona aduaneira secundária).

10) Construção civil (de sete milhões de moradias populares, talvez por um novo Banco Nacional da Habitação) e erradicação de favelas e das moradias em áreas de risco, com reassentamento e/ou urbanização dessas áreas. Obras em apoio à implantação dos novos conceitos de cidade e de região metropolitana (construção de parques e de equipamentos de lazer e cultura). Exeqüível só com muita vontade política...

11) Construção de estabelecimentos prisionais de alta segurança e das "mini-Febems" locais, operados ou não pela iniciativa privada.

12) Construção de mini-quartéis junto às favelas para garantir a segurança dos moradores. Solução ou um novo problema?

13) Transformação dos presídios em centros de reeducação, com as necessárias obras de adaptação para serem criadas salas de aula e oficinas em que os presos trabalhem e aprendam uma profissão.

14) Fortes investimentos no aparelhamento do Poder Judiciário, com instalações para que ele tenha agilidade e a capilaridade de ação (presença em todo o Interior brasileiro).

15) Construção de quartéis, embarcações e aviões para permitir o adensamento do controle de fronteiras, especialmente na Amazônia.

16) Obras de recuperação ambiental e preventivas, incluindo a destinação do lixo (aterros sanitários, estruturas de incineração e reciclagem). Especialmente a despoluição e revitalização do Rio Paraíba do Sul, com obras para contenção do despejo de esgoto doméstico não tratado nesse rio, o mesmo valendo para toda a extensão do Rio São Francisco, desde as nascentes.

17) Continuidade na construção de 30 terminais hidroviários na Amazônia.

18) Obras estruturais de apoio ao assentamento agrícola dos sem-terra, incluindo o apoio à agricultura familiar, e que permitam a ampliação das fronteiras agrícolas.

19) Recuperação e expansão da malha ferroviária, especialmente a Transnordestina, a complementação da Ferrovia Norte-Sul.

20) Captação, tratamento e distribuição de água, e saneamento/drenagem, levando esses benefícios a toda a população.

21) Obras para instalação de estabelecimentos públicos de ensino em todos os níveis, inclusive a expansão da rede universidades públicas para atingir todo o País.

22) Instalação de plantas industriais de semi-condutores e outros insumos para a nacionalização da produção de televisores digitais e telefones celulares.

23) Construção de centros metropolitanos de especialidades médicas e ampliação da rede de hospitais públicos.

24) Obras para melhoria dos sistemas de transporte público urbano e metropolitano e sua integração. Especialmente, investimentos em novos trens e na construção e reforma de estações para o Metrô Paulistano.

O (e)leitor pode tentar encontrar mais informações nas páginas Web dos candidatos e seus partidos:

http://www.psol.org.br
http://www.geraldo45.org.br/
http://www.pt.org.br/
http://www.cristovam12.com.br/
http://www.lucianobivar17.can.br/index.php

(*) Carlos Pimentel Mendes é jornalista, editor do jornal eletrônico Novo Milênio.