Edição 128 - Fev/2004

P. Grande: recorde na primeira sessão do ano

Entre os trabalhos, a importância do IPVA e pedido de desconto no IPTU

O vereador Antonio Carlos Rezende (PSDB), de Praia Grande, iniciou 2004 batendo recorde em número de indicações e requerimentos na Câmara: foram 99 trabalhos na primeira sessão do ano, em fevereiro. Entre os trabalhos, Rezende solicita à prefeitura ampla divulgação da importância do emplacamento de veículos na cidade, já que 50% do valor do IPVA é destinado à cidade em que o veículo está licenciado. 

O vereador também pediu à Prefeitura que conceda descontos no IPTU aos moradores que construírem suas calçadas, de acordo com os gastos correspondentes à construção. Segundo ele, apesar das muitas melhorias realizadas no município, é notável a quantidade de calçadas esburacadas ou inacabadas. "Todos sabem que esse tipo de benfeitoria não cabe ao poder público e sim aos proprietários dos imóveis, portanto, acredito que se a prefeitura oferecesse algum tipo de incentivo para a construção de calçadas, a cidade seria beneficiada, pois suas ruas ficariam mais bonitas, mais seguras e os imóveis seriam mais valorizados", defende.

De acordo com a sugestão, os moradores que construíssem suas calçadas em 2004 receberiam 50% de desconto em dois anos (2005 e 2006) ou 34% de desconto em três anos (2005, 2006 e 2007). Ele também propõe que o valor das calçadas seja avaliado por perito da prefeitura, variando de acordo com o padrão exigido para a região em que estão situadas. 

Por meio de indicação, Rezende solicitou à prefeitura a reforma das duas praças de jogos do Ocian, situadas ao lado da estátua de Netuno. Segundo ele, essas duas praças são muito usadas pela população local, principalmente pelos aposentados, mas estão com bancos e mesas de jogos quebrados. "Além disso, estão sem telhados, tornando-se um problema em dias ensolarados e inacessíveis em dias chuvosos", explicou Rezende. Conforme ele, as praças são muito freqüentadas em todas as horas do dia, tendo até filas para a utilização dos jogos.

Em outro trabalho, Rezende pediu à prefeitura que determine a permanência de um guarda municipal ou um funcionário público nas Usafas, no período em que as unidades ficam fechadas pra almoço. O vereador explica que os pacientes, muitos deles idosos e mães com bebês, ficam do lado de fora, expostos a sol e chuva. 

Outra opção sugerida pelo legislador é a construção de pequenas coberturas com bancos ou cadeiras, em frente às unidades. Em outras indicações, o legislador reivindicou limpezas de vias públicas, podas de árvores, conserto de buracos, desentupimento de bueiros, limpeza de valas e nivelamento de ruas.

Abono - A Câmara de Praia Grande aprovou Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo que concede abono de R$ 300,00 aos servidores em atividade, aposentados e pensionistas. De acordo com a propositura, para a concessão do abono aos aposentados e pensionistas, fica autorizada a transferência de recursos do orçamento municipal ao Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (Ipmpg), no valor de até R$ 204.000,00. Ainda segundo o projeto, o abono não será incorporado ao patrimônio dos beneficiários para qualquer efeito, nem constituirá base de cálculo de adicional, gratificação ou outra vantagem pecuniária.

Mantovani quer fiscalização na orla

O vereador Carlos Mantovani Calejon (PTB), de Santos, enviou ofício ao prefeito Beto Mansur solicitando maior rigor na fiscalização das peruas que vendem alimentos e bebidas na orla do Município. Segundo Mantovani, o processo de modernização da orla substituiu os antigos traillers de lanches por quiosques de alvenaria, dotados de toda a infra-estrutura para a comercialização e manipulação de alimentos e bebidas. 

"Hoje, a ultrapassada forma de comércio volta a agredir nossa orla através destas peruas, que de forma permanente vendem alimentos e bebidas, inclusive alcoólicas, sem licença da Prefeitura", disse o vereador, apontando o trecho entre o Canal 3 e a Avenida Conselheiro Nébias como o alvo principal desse comércio.

Câmara aprova Festival Villa-Lobos em Guarujá

Por iniciativa do presidente, vereador Wanderley Maduro dos Reis (PV), a Câmara de Guarujá aprovou projeto de lei que institui o Festival Villa-Lobos. O evento será realizado anualmente, sempre no dia 5 de março, data de nascimento do compositor, com sua inclusão no calendário oficial do Município. A programação cultural ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Turismo e Cultura, com apresentações referentes à obra do famoso compositor. 

"Precisamos divulgar e democratizar a cultura. Com a criação do festival, a nossa intenção é que a população de Guarujá tenha acesso a vida e a obra de Villa-Lobos, considerado o maior compositor das Américas", defendeu Maduro. Ele lembrou que Villa-Lobos, além de ter composto cerca de 1.000 obras, reformulou o conceito de nacionalismo musical. O compositor nasceu em 5 de março de 1887, no Rio de Janeiro, e faleceu em 17 de novembro de 1959, também no Rio de Janeiro.

Interlegis - De 8 de março até 25 de junho de 2004, parlamentares e funcionários do Legislativo de Guarujá, participantes do Programa Interlegis, terão acesso a cursos de educação à distância, oferecidos pelo projeto. Entre outros assuntos, serão abordados via Internet, Introdução ao Orçamento Público, Busca da Qualidade, o Papel do Vereador, Lei de Responsabilidade Fiscal. O Interlegis foi criado em 1999, em parceria entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de modernizar o Poder Legislativo.

Homenagem na Câmara de SV

A Câmara de São Vicente realizou sessão solene na Sala Martim Afonso de Sousa, no dia 4/3/2004, para prestar homenagem ao professor Jadir Muniz de Souza e aos integrantes do Grupo de Dança da Melhor Idade do Município. Na oportunidade, os homenageados receberam medalha e diplomas de Mérito Cultural e foram saudados pelo vereador Paulo Lacerda.