Edição 127 - Jan/2004

Câmara terá sede própria

Com apoio do prefeito Beto Mansur, o Legislativo santista está prestes a realizar o antigo sonho de funcionar em prédio próprio. Através do Decreto nº 4.184/03, assinado em 30/12/2003, Mansur declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na esquina das Ruas D. Pedro II e General Câmara, no Centro Histórico da cidade. O preço exato a ser pago ainda não foi definido, já que existem dívidas de IPTU, em torno de R$ 400 mil, que poderão ser abatidas, mas deve ficar em torno de R$ 2,5 milhões.

Conforme destacou o presidente da Casa, vereador Odair Gonzalez (PP), será a primeira sede própria do Legislativo desde 1795, data em que a História acusa o primeiro registro oficial, com livros de vereança e o número 1 das Atas da Câmara. A expectativa é que haja acordo com os proprietários, evitando-se a via judicial, para que logo comecem as adequações no local. 

Espera-se que até a metade do ano todos os setores já estejam trabalhando no novo endereço, pois em maio de 2004 vence o contrato de locação do prédio da Rua XV de Novembro, 103/109, no valor de R$ 50 mil mensais, onde funcionam o gabinete dos 21 vereadores e as dependências dos departamentos Legislativo, Administrativo e de Processamento de Dados; o Gabinete de Assessoria Técnico-Legislativa (Gatl), e o Plenário Ulysses Guimarães. Além desses, no novo endereço funcionarão as dependências da Mesa Diretora e da Presidência, hoje instaladas no Paço.

A aquisição da sede será viabilizada graças à economia de recursos do Legislativo, que no final de 2003 devolveu R$ 1 milhão 230 mil ao Executivo, que vão se somar aos cerca de R$ 1 milhão e 500 mil previstos no Orçamento de 2004 especificamente para essa finalidade.

O imóvel que servirá de sede própria da Câmara data de 1927, de propriedade de José da Silva Reis. Em 1930, o prédio passou por adaptações internas e, em 1985, os proprietários entraram com solicitação junto à Prefeitura para a unificação com o imóvel da Rua General Câmara, 30, onde funcionava o Café Adelino, também de propriedade da família, o que permitiria a ampliação e reforma do prédio. As obras começaram em 1987, e o projeto manteve original apenas a fachada de três pavimentos. 

No novo projeto, foi construído mais um pavimento, com a mesma área – cerca de 600 metros quadrados – dos pavimentos inferiores. Externamente, o prédio do antigo Café e apenas o quarto pavimento receberam revestimento de tijolos em sua fachada. Esse mesmo revestimento foi utilizado numa nova construção, de mais quatro pavimentos, a partir do recuo de 20 metros da Praça Mauá. Cada um desses pavimentos possui 300 metros quadrados de área.