Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:

Fonte: Arquivo Nacional -Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

Affonso Augusto Moreira Penna

[Mensagens Presidenciais] [Ministérios] [Órgãos da PR] [Vice-presidente]

Biografia

Advogado, nascido na cidade de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, tornando-se doutor no ano seguinte. Durante o Império, além de ser deputado provincial pelo Partido Liberal (1874-1878), e geral (1878-1889), ocupou os cargos de ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884), e ministro da Justiça (1885).

Em 1888, integrou a comissão de organização do Código Civil brasileiro. Senador à Constituinte Mineira de 1891, no mesmo ano se tornou senador estadual, mas renunciou ao mandato. Foi o fundador e o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1892). Governou o estado de Minas Gerais (1892-1894) e presidiu o Banco da República do Brasil (1895-1898), atual Banco do Brasil. Mais uma vez senador estadual em Minas Gerais (1899-1900), foi ainda presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte (1900-1902), cargo hoje equivalente ao de prefeito.

Tornou-se vice-presidente da República do governo Rodrigues Alves em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de ser empossado. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1906. Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1909, sem concluir seu mandato presidencial.

Período presidencial

O governo Afonso Pena opôs resistência à continuidade da política de valorização do café estabelecida no Convênio de Taubaté. Diante dessa resistência do governo federal e dos demais estados à concretização dos itens desse acordo, o governo do estado de São Paulo, apostando na estratégia de valorização do café, obteve empréstimos em bancos e casas exportadoras estrangeiras, além de conseguir que a União fosse fiadora de um novo empréstimo, viabilizando o financiamento da compra de cerca de oito milhões de sacas de café, quase a metade do total da safra brasileira.

Em face do descontentamento dos demais produtores brasileiros, como os de Minas Gerais e da Bahia, Afonso Pena determinou que o Banco do Brasil adquirisse as safras dos cafeicultores, sendo esta a primeira intervenção estatal para a defesa de um produto. A implementação da política de valorização do preço do café ajudou a saldar os compromissos externos e a se obter um imenso lucro, revelando o sucesso da primeira iniciativa governamental no comércio.

Afonso Pena deu continuidade ao programa iniciado por seu antecessor, Rodrigues Alves, de reaparelhamento das ferrovias e dos portos, e implementou a reorganização do Exército, sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca. Durante seu governo, também disponibilizou os recursos necessários, em 1907, para que Cândido Rondon realizasse a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico.