Cubatão: Feriados de 2024 (e anos anteriores):
Em 26 de dezembro de 2023 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão o decreto 11.929, datado de 20/12/2023, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2024 em Cubatão. No original há um erro aqui corrigido na indicação dos dias da semana em agosto, a ser corrigido por outro decreto:
DATA |
EVENTO |
DIA DA SEMANA |
TIPO |
01/JANEIRO |
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
12/FEVEREIRO |
EMENDA DO CARNAVAL |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
13/FEVEREIRO |
CARNAVAL |
TERÇA-FEIRA |
FACULTATIVO |
14/FEVEREIRO |
QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
QUARTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
28/MARÇO |
QUINTA-FEIRA SANTA |
QUINTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
29/MARÇO |
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO |
SEXTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
08/ABRIL |
EMENDA ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
09/ABRIL |
ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO |
TERÇA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
21/ABRIL |
TIRADENTES |
DOMINGO |
FERIADO NACIONAL |
01/MAIO |
DIA DO TRABALHO |
QUARTA -FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
30/MAIO |
CORPUS CHRISTI |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
31/MAIO |
EMENDA CORPUS CHRISTI |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
08/JULHO |
EMENDA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
09/JULHO |
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA |
TERÇA-FEIRA |
FERIADO ESTADUAL |
14/AGOSTO |
EMENDA PADROEIRA DE CUBATÃO |
QUARTA -FEIRA |
FACULTATIVO |
15/AGOSTO |
PADROEIRA DE CUBATÃO |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
07/SETEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA |
SÁBADO |
FERIADO NACIONAL |
12/OUTUBRO |
PADROEIRA DO BRASIL |
SÁBADO |
FERIADO NACIONAL |
28/OUTUBRO |
DIA DO SERVIDOR |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
02/NOVEMBRO |
FINADOS |
SÁBADO |
FERIADO NACIONAL |
15/NOVEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
SEXTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
20/NOVEMBRO |
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA |
QUARTA -FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
24/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE NATAL |
TERÇA-FEIRA |
FACULTATIVO |
25/DEZEMBRO |
NATAL |
QUARTA -FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
30/DEZEMBRO |
EMENDA VÉSPERA DE ANO NOVO |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
31/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE ANO NOVO |
TERÇA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
Cubatão: Feriados de 2023:
Em 13 de dezembro de 2022 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão o decreto 11.790, datado de 12/12/2022, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2023 em Cubatão:
DATA |
EVENTO |
DIA DA SEMANA |
TIPO |
01/JANEIRO |
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL |
DOMINGO |
FERIADO NACIONAL |
20/FEVEREIRO |
EMENDA DO CARNAVAL |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
21/FEVEREIRO |
CARNAVAL |
TERÇA-FEIRA |
FACULTATIVO |
22/FEVEREIRO |
QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
QUARTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
06/ABRIL |
QUINTA-FEIRA SANTA |
QUINTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
07/ABRIL |
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO |
SEXTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
09/ABRIL |
ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO |
DOMINGO |
FERIADO MUNICIPAL |
21/ABRIL |
TIRADENTES |
SEXTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
01/MAIO |
DIA DO TRABALHO |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
08/JUNHO |
CORPUS CHRISTI |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
09/JUNHO |
EMENDA CORPUS CHRISTI |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
09/JULHO |
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA |
DOMINGO |
FERIADO ESTADUAL |
14/AGOSTO |
EMENDA PADROEIRA DE CUBATÃO |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
15/AGOSTO |
PADROEIRA DE CUBATÃO |
TERÇA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
07/SETEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
08/SETEMBRO |
EMENDA DA INDEPENDÊNCIA |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
12/OUTUBRO |
PADROEIRA DO BRASIL |
QUINTA -FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
13/OUTUBRO |
EMENDA DA PADROEIRA DO BRASIL |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
27/OUTUBRO |
DIA DO SERVIDOR |
SEXTA -FEIRA |
FACULTATIVO |
02/NOVEMBRO |
FINADOS |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
03/NOVEMBRO |
EMENDA FINADOS |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
15/NOVEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
QUARTA -FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
20/NOVEMBRO |
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
24/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE NATAL |
DOMINGO |
FACULTATIVO |
25/DEZEMBRO |
NATAL |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
31/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE ANO NOVO |
DOMINGO |
FACULTATIVO |
|
Cubatão: Feriados de 2022:
Em 6 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão o decreto 11.590, datado de 3/12/2021, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2022 em Cubatão:
DATA |
EVENTO |
DIA DA SEMANA |
TIPO |
01/JANEIRO |
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL |
SÁBADO |
FERIADO NACIONAL |
28/FEVEREIRO |
EMENDA DO CARNAVAL |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
01/MARÇO |
CARNAVAL |
TERÇA-FEIRA |
FACULTATIVO |
02/MARÇO |
QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
QUARTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
09/ABRIL |
ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO |
SÁBADO |
FERIADO MUNICIPAL |
14/ABRIL |
QUINTA-FEIRA SANTA |
QUINTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
15/ABRIL |
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO |
SEXTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
21/ABRIL |
TIRADENTES |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
22/ABRIL |
EMENDA DE TIRADENTES |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
01/MAIO |
DIA DO TRABALHO |
DOMINGO |
FERIADO NACIONAL |
16/JUNHO |
CORPUS CHRISTI |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
17/JUNHO |
EMENDA CORPUS CHRISTI |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
09/JULHO |
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA |
SÁBADO |
FERIADO ESTADUAL |
15/AGOSTO |
PADROEIRA DE CUBATÃO |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
07/SETEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA |
QUARTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
12/OUTUBRO |
PADROEIRA DO BRASIL |
QUARTA -FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
28/OUTUBRO |
DIA DO SERVIDOR |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
01/NOVEMBRO |
DIA DE TODOS OS SANTOS |
TERÇA -FEIRA |
FACULTATIVO |
02/NOVEMBRO |
FINADOS |
QUARTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
14/NOVEMBRO |
EMENDA PROC. DA REPÚBLICA |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
15/NOVEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
TERÇA -FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
20/NOVEMBRO |
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA |
DOMINGO |
FERIADO MUNICIPAL |
24/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE NATAL |
SÁBADO |
FACULTATIVO |
25/DEZEMBRO |
NATAL |
DOMINGO |
FERIADO NACIONAL |
31/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE ANO NOVO |
SÁBADO |
FACULTATIVO |
|
Cubatão: Feriados de 2021:
Em 23 de novembro de 2020 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, páginas 1 e 2, o decreto 11.349, datado de 19/11/2020, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2021 em Cubatão (em função da pandemia de Covid-19, ocorreram depois algumas antecipações de feriados por conta da necessidade do isolamento social):
Página 2 do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, de 23/11/2020 |
Cubatão: Feriados de 2020:
Em 27 de novembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, páginas 3 e 4, o decreto 11.125, datado de 25/11/2019, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2020 em Cubatão:
Publicação nas páginas 3 e 4 do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, de 27/11/2019 |
Cubatão: Feriados de 2019:
Em 21 de dezembro de 2018 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, páginas 1 e 2, o decreto 10.910, datado de 20/12/2018, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2019 em Cubatão:
Publicação nas páginas 1 e 2 do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, de 21/12/2018 |
Cubatão: Feriados de 2018:
Em 14 de dezembro de 2017 foi publicado (no jornal santista Diário do Litoral, página 15/Classificados) o decreto 10.686, datado de 11/12/2017, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2018 em Cubatão:
Publicação na página 15/Classificados jornal santista Diário do Litoral, de 11/12/2017 |
Cubatão: Feriados de 2017:
Em 10 de dezembro de 2016 foi publicado (no jornal santista A Tribuna, página 2
do caderno Classificados) o decreto 10.548, datado de 6/12/2016, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2017 em Cubatão:
Publicação na página 2 do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 10/12/2016
Foi feita complementação, com os pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro, conforme o decreto 10.693/2017, publicado na página 17/Classificados do jornal santista Diário do Litoral de 20 de dezembro de 2017:
Publicação na página 17/Classificados jornal santista Diário do Litoral, de 20/12/2017 |
Cubatão: Feriados de 2016:
Em 19 de dezembro de 2015 foi publicado (no jornal santista A Tribuna, página 1
do caderno Classificados) o decreto 10.431, datado de 18/12/2015, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2016 em Cubatão:
Publicação na página 1 do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 19/12/2015
Foi feita complementação, com o ponto facultativo (emenda) de 31 de outubro, segunda-feira, conforme o decreto 10.538/2016, publicado na página 3
do caderno de Classificados do jornal santista A Tribuna de 27 de outubro de 2016:
Publicação na página 3 do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 27/10/2016 |
Cubatão: Feriados de 2015:
Em 17 de dezembro de 2014 foi publicado (no jornal santista Diário do Litoral,
páginas 12/13) o decreto 10.280, datado de 5/12/2014, com a relação dos feriados em 2015 em Cubatão:
Publicação nas páginas 12/13 do jornal santista Diário do Litoral, de 17/12/2014 |
Cubatão: Feriados de 2014:
Somente em 1º de março de 2014 foi publicado (na seção Classificados do jornal
santista A Tribuna, página 4) o decreto 10.170, datado de 11/2/2014, com a relação dos feriados em 2014 em Cubatão:
Publicação na página 4 do caderno Classificados do jornal santista A Tribuna, de 1/3/2014
Até então, os feriados estavam relacionados apenas numa publicação destinada aos funcionários da Prefeitura de Cubatão, o boletim Fala Servidor,
edição 58/Ano V, de janeiro de 2014, página 4:
Página 4 do boletim dos servidores municipais Fala Servidor nº 58, de janeiro de 2014
Em 6 de janeiro de 2014, a lei 3.634 instituiu o dia 20 de novembro como feriado municipal, em homenagem ao Dia da Consciência Negra:
Publicação na página D-7 (Classificados) do jornal santista A Tribuna de 24 de janeiro de 2014 |
Cubatão: Feriados de 2013:
Decreto 9.996, de 26/12/2012, publicado em 29/12/2012 em A Tribuna - página 4/classificados |
Feriados de 2012:
Decreto 9.821, de 10/1/2012, publicado em 11/1/2012 em A Tribuna - página 3/classificados |
Feriados de 2011:
Decreto 9.645, de 23/12/2010, publicado em 8/1/2011 em A Tribuna - página 7/oficial |
Feriados de 2010:
Decreto 9.497, de 28 de janeiro de 2010, publicado em 9/2/2010 em A Tribuna - página 3/oficial |
Feriados de 2009:
Decreto 9.440 de 13 de novembro de 2009, publicado em 14/11/2009 no jornal A Tribuna
Decreto 9.323 de 17 de fevereiro de 2009, publicado em 19/2/2009 no jornal santista A Tribuna |
Feriados de 2008:
Decreto 9.198, de 17 de março de 2008, publicado no dia seguinte no jornal santista A Tribuna |
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