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Última modificação em (dia/mês/ano/horário): 26/12/2023 18:16:22
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Cubatão: Feriados de 2024 (e anos anteriores):
*

Em 26 de dezembro de 2023 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão o decreto 11.929, datado de 20/12/2023, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2024 em Cubatão. No original há um erro aqui corrigido na indicação dos dias da semana em agosto, a ser corrigido por outro decreto:

DATA

EVENTO

DIA DA SEMANA

TIPO

01/JANEIRO

CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

SEGUNDA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

12/FEVEREIRO

EMENDA DO CARNAVAL

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

13/FEVEREIRO

CARNAVAL

TERÇA-FEIRA

FACULTATIVO

14/FEVEREIRO

QUARTA-FEIRA DE CINZAS

QUARTA-FEIRA

FACULTATIVO

28/MARÇO

QUINTA-FEIRA SANTA

QUINTA-FEIRA

FACULTATIVO

29/MARÇO

SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO

SEXTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

08/ABRIL

EMENDA ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

09/ABRIL

ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO

TERÇA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

21/ABRIL

TIRADENTES

DOMINGO

FERIADO NACIONAL

01/MAIO

DIA DO TRABALHO

QUARTA -FEIRA

FERIADO NACIONAL

30/MAIO

CORPUS CHRISTI

QUINTA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

31/MAIO

EMENDA CORPUS CHRISTI

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

08/JULHO

EMENDA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

09/JULHO

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

TERÇA-FEIRA

FERIADO ESTADUAL

14/AGOSTO

EMENDA PADROEIRA DE CUBATÃO

QUARTA -FEIRA

FACULTATIVO

15/AGOSTO

PADROEIRA DE CUBATÃO

QUINTA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

07/SETEMBRO

PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

SÁBADO

FERIADO NACIONAL

12/OUTUBRO

PADROEIRA DO BRASIL

SÁBADO

FERIADO NACIONAL

28/OUTUBRO

DIA DO SERVIDOR

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

02/NOVEMBRO

FINADOS

SÁBADO

FERIADO NACIONAL

15/NOVEMBRO

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

SEXTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

20/NOVEMBRO

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

QUARTA -FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

24/DEZEMBRO

VÉSPERA DE NATAL

TERÇA-FEIRA

FACULTATIVO

25/DEZEMBRO

NATAL

QUARTA -FEIRA

FERIADO NACIONAL

30/DEZEMBRO

EMENDA VÉSPERA DE ANO NOVO

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

31/DEZEMBRO

VÉSPERA DE ANO NOVO

TERÇA-FEIRA

FACULTATIVO

 

Cubatão: Feriados de 2023:
*

Em 13 de dezembro de 2022 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão o decreto 11.790, datado de 12/12/2022, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2023 em Cubatão:

DATA

EVENTO

DIA DA SEMANA

TIPO

01/JANEIRO

CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

DOMINGO

FERIADO NACIONAL

20/FEVEREIRO

EMENDA DO CARNAVAL

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

21/FEVEREIRO

CARNAVAL

TERÇA-FEIRA

FACULTATIVO

22/FEVEREIRO

QUARTA-FEIRA DE CINZAS

QUARTA-FEIRA

FACULTATIVO

06/ABRIL

QUINTA-FEIRA SANTA

QUINTA-FEIRA

FACULTATIVO

07/ABRIL

SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO

SEXTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

09/ABRIL

ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO

DOMINGO

FERIADO MUNICIPAL

21/ABRIL

TIRADENTES

SEXTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

01/MAIO

DIA DO TRABALHO

SEGUNDA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

08/JUNHO

CORPUS CHRISTI

QUINTA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

09/JUNHO

EMENDA CORPUS CHRISTI

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

09/JULHO

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

DOMINGO

FERIADO ESTADUAL

14/AGOSTO

EMENDA PADROEIRA DE CUBATÃO

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

15/AGOSTO

PADROEIRA DE CUBATÃO

TERÇA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

07/SETEMBRO

PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

QUINTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

08/SETEMBRO

EMENDA DA INDEPENDÊNCIA

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

12/OUTUBRO

PADROEIRA DO BRASIL

QUINTA -FEIRA

FERIADO NACIONAL

13/OUTUBRO

EMENDA DA PADROEIRA DO BRASIL

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

27/OUTUBRO

DIA DO SERVIDOR

SEXTA -FEIRA

FACULTATIVO

02/NOVEMBRO

FINADOS

QUINTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

03/NOVEMBRO

EMENDA FINADOS

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

15/NOVEMBRO

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

QUARTA -FEIRA

FERIADO NACIONAL

20/NOVEMBRO

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

SEGUNDA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

24/DEZEMBRO

VÉSPERA DE NATAL

DOMINGO

FACULTATIVO

25/DEZEMBRO

NATAL

SEGUNDA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

31/DEZEMBRO

VÉSPERA DE ANO NOVO

DOMINGO

FACULTATIVO

 

Cubatão: Feriados de 2022:
*

Em 6 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão o decreto 11.590, datado de 3/12/2021, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2022 em Cubatão:

DATA

EVENTO

DIA DA SEMANA

TIPO

01/JANEIRO

CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

SÁBADO

FERIADO NACIONAL

28/FEVEREIRO

EMENDA DO CARNAVAL

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

01/MARÇO

CARNAVAL

TERÇA-FEIRA

FACULTATIVO

02/MARÇO

QUARTA-FEIRA DE CINZAS

QUARTA-FEIRA

FACULTATIVO

09/ABRIL

ANIVERSÁRIO DE CUBATÃO

SÁBADO

FERIADO MUNICIPAL

14/ABRIL

QUINTA-FEIRA SANTA

QUINTA-FEIRA

FACULTATIVO

15/ABRIL

SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO

SEXTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

21/ABRIL

TIRADENTES

QUINTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

22/ABRIL

EMENDA DE TIRADENTES

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

01/MAIO

DIA DO TRABALHO

DOMINGO

FERIADO NACIONAL

16/JUNHO

CORPUS CHRISTI

QUINTA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

17/JUNHO

EMENDA CORPUS CHRISTI

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

09/JULHO

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

SÁBADO

FERIADO ESTADUAL

15/AGOSTO

PADROEIRA DE CUBATÃO

SEGUNDA-FEIRA

FERIADO MUNICIPAL

07/SETEMBRO

PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

QUARTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

12/OUTUBRO

PADROEIRA DO BRASIL

QUARTA -FEIRA

FERIADO NACIONAL

28/OUTUBRO

DIA DO SERVIDOR

SEXTA-FEIRA

FACULTATIVO

01/NOVEMBRO

DIA DE TODOS OS SANTOS

TERÇA -FEIRA

FACULTATIVO

02/NOVEMBRO

FINADOS

QUARTA-FEIRA

FERIADO NACIONAL

14/NOVEMBRO

EMENDA PROC. DA REPÚBLICA

SEGUNDA-FEIRA

FACULTATIVO

15/NOVEMBRO

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

TERÇA -FEIRA

FERIADO NACIONAL

20/NOVEMBRO

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

DOMINGO

FERIADO MUNICIPAL

24/DEZEMBRO

VÉSPERA DE NATAL

SÁBADO

FACULTATIVO

25/DEZEMBRO

NATAL

DOMINGO

FERIADO NACIONAL

31/DEZEMBRO

VÉSPERA DE ANO NOVO

SÁBADO

FACULTATIVO

 

Cubatão: Feriados de 2021:
*

Em 23 de novembro de 2020 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, páginas 1 e 2, o decreto 11.349, datado de 19/11/2020, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2021 em Cubatão (em função da pandemia de Covid-19, ocorreram depois algumas antecipações de feriados por conta da necessidade do isolamento social):

 

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Página 2 do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, de 23/11/2020

 

Cubatão: Feriados de 2020:
*

Em 27 de novembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, páginas 3 e 4, o decreto 11.125, datado de 25/11/2019, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2020 em Cubatão:

 

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Publicação nas páginas 3 e 4 do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, de 27/11/2019

 

Cubatão: Feriados de 2019:
*

Em 21 de dezembro de 2018 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, páginas 1 e 2, o decreto 10.910, datado de 20/12/2018, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2019 em Cubatão:

 

*

Publicação nas páginas 1 e 2 do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, de 21/12/2018

 

Cubatão: Feriados de 2018:

*

Em 14 de dezembro de 2017 foi publicado (no jornal santista Diário do Litoral, página 15/Classificados) o decreto 10.686, datado de 11/12/2017, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2018 em Cubatão:

 

*

Publicação na página 15/Classificados jornal santista Diário do Litoral, de 11/12/2017

Cubatão: Feriados de 2017:

Em 10 de dezembro de 2016 foi publicado (no jornal santista A Tribuna, página 2 do caderno Classificados) o decreto 10.548, datado de 6/12/2016, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2017 em Cubatão:

 

Publicação na página 2  do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 10/12/2016

Foi feita complementação, com os pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro, conforme o decreto 10.693/2017, publicado na página 17/Classificados do jornal santista Diário do Litoral de 20 de dezembro de 2017:

 

*

Publicação na página 17/Classificados jornal santista Diário do Litoral, de 20/12/2017

 

Cubatão: Feriados de 2016:
*

Em 19 de dezembro de 2015 foi publicado (no jornal santista A Tribuna, página 1 do caderno Classificados) o decreto 10.431, datado de 18/12/2015, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2016 em Cubatão:

 

*

Publicação na página 1  do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 19/12/2015

 

Foi feita complementação, com o ponto facultativo (emenda) de 31 de outubro, segunda-feira, conforme o decreto 10.538/2016, publicado na página 3 do caderno de Classificados do jornal santista A Tribuna de 27 de outubro de 2016:

 

*

Publicação na página 3  do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 27/10/2016

Cubatão: Feriados de 2015:

Em 17 de dezembro de 2014 foi publicado (no jornal santista Diário do Litoral, páginas 12/13) o decreto 10.280, datado de 5/12/2014, com a relação dos feriados em 2015 em Cubatão:

 

Publicação nas páginas 12/13  do jornal santista Diário do Litoral, de 17/12/2014

 

Cubatão: Feriados de 2014:

Somente em 1º de março de 2014 foi publicado (na seção Classificados do jornal santista A Tribuna, página 4) o decreto 10.170, datado de 11/2/2014, com a relação dos feriados em 2014 em Cubatão:

 

Publicação na página 4 do caderno Classificados do jornal santista A Tribuna, de 1/3/2014

 

Até então, os feriados estavam relacionados apenas numa publicação destinada aos funcionários da Prefeitura de Cubatão, o boletim Fala Servidor, edição 58/Ano V, de janeiro de 2014, página 4:

 

Página 4 do boletim dos servidores municipais Fala Servidor nº 58, de janeiro de 2014

 

Em 6 de janeiro de 2014, a lei 3.634 instituiu o dia 20 de novembro como feriado municipal, em homenagem ao Dia da Consciência Negra:

Publicação na página D-7 (Classificados) do jornal santista A Tribuna de 24 de janeiro de 2014

 

Cubatão: Feriados de 2013:

Decreto 9.996, de 26/12/2012, publicado em 29/12/2012 em A Tribuna - página 4/classificados

 

Feriados de 2012:

Decreto 9.821, de 10/1/2012, publicado em 11/1/2012 em A Tribuna - página 3/classificados

 

Feriados de 2011:

Decreto 9.645, de 23/12/2010, publicado em 8/1/2011 em A Tribuna - página 7/oficial

 

Feriados de 2010:

Decreto 9.497, de 28 de janeiro de 2010, publicado em 9/2/2010 em A Tribuna - página 3/oficial

Feriados de 2009:

Decreto 9.440 de 13 de novembro de 2009,  publicado em 14/11/2009  no jornal A Tribuna

 

Decreto 9.323 de 17 de fevereiro de 2009, publicado em 19/2/2009  no jornal santista A Tribuna

 

Feriados de 2008:

Decreto 9.198, de 17 de março de 2008, publicado no dia seguinte no jornal santista A Tribuna