ENTRE ESTATAIS E TRANSNACIONAIS: O PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO

A primeira siderúrgica marítima brasileira e o complexo de fertilizantes de Piaçagüera (os anos 60 e 70)

3.5 - Censos industrial e demográfico

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Em relação as transformações que o processo industrial trouxe para o município de Cubatão, o crescimento populacional é a primeira que solta a vista. Observando as Tabelas 26 e 27, constatamos a explosão populacional não só de Cubatão, mas também de toda a Baixada Santista, excluindo a cidade de Santos. Enquanto o Estado de São Paulo teve sua população aumentada em 174% em 30 anos, Cubatão aumentou bem acima disso: 566%. Praticamente, Cubatão dobrou a sua população em cada dez anos [112].

No entanto, quando observamos apenas a década de 70, verificamos que o crescimento populacional da cidade caiu pela metade, em comparação as duas décadas anteriores. Isto revela, antes de mais nada, não que o crescimento industrial tenha diminuído, mas sim que as áreas próprias para habitação na cidade haviam se esgotado, restando apenas a ocupação irregular de serras e mangues.

O mais surpreendente, entretanto, é que as cidades vizinhas a Cubatão, que não estavam passando diretamente pelo surto industrial (São Vicente, Guarujá e Praia Grande), tiveram um crescimento populacional a uma taxa maior que Cubatão.

Qual o motivo dessa discrepância? Duas são as explicações possíveis: a) falta de áreas para fins habitacionais em Cubatão, pois a maior parte do município é constituído de serras e mangues; b) a cidade de Santos já estava densamente povoada (antes da industrialização de Cubatão) e suas habitações eram as mais caras de toda a Baixada Santista, o que levou muitos habitantes da própria Santos a procurar outras cidades para morar.

Voltando a Cubatão, o ponto crucial de seu crescimento populacional é que a mão-de-obra migrante não estava empregada nas dinâmicas indústrias petroquímicas ou siderúrgica, mas sim em empreiteiras encarregadas de construir as instalações industriais das grandes empresas. Ou seja, esses trabalhadores não eram, em sua maioria, empregados das empresas industriais que pagavam bons salários e garantiam e preservavam os direitos trabalhistas.

As empreiteiras, em contraste, pagavam salários baixos e, muitas vezes, quando fechavam as portas, deixavam seus empregados sem recebimento dos direitos trabalhistas. (Fato que continua ocorrendo na cidade). Goldenstein (1972:263), em sua pesquisa de 1968/69, verificou que 69% dos trabalhadores das grandes empresas industriais moravam em outras cidades e apenas 31% em Cubatão [113].

Nas pesquisas realizadas pela Prefeitura de Cubatão, em 1973 e 1975, esse percentual diminuiu ainda mais: 25%, em 1973, e 20%, em 1975 [114]. Em 1980, somente 18% dos trabalhadores do Pólo moravam em Cubatão [115].

Esses números revelavam que as pessoas de melhor remuneração, pertencentes ao quadro de funcionários das grandes indústrias, residiam em outras cidades, ficando em Cubatão, em sua maioria, os trabalhadores das empreiteiras e os de menores salários do Pólo Industrial [116]. Estes últimos, porém, ao passarem a receber maior remuneração, logo mudavam-se para cidades com melhores condições em qualidade de vida, principalmente Santos [117].

Recenseamento da Prefeitura de Cubatão, em 1979, constatou que 63,4% das famílias possuíam uma renda de até 4 salários mínimos, e que somente 5,75% das famílias tinha uma renda acima de 10 salários (Tabela 28). Isto evidenciava que a maior parte da população era composta por trabalhadores de baixos salários. A pesquisa também apontou que as 21.539 pessoas ativas do município estavam empregadas, primeiramente, nas empreiteiras, e depois na indústria, na Cosipa e no comércio. Do total de trabalhadores residentes em Cubatão, 88,9% trabalhavam na cidade e somente 6,6% em Santos (PMC, 1981:17).

Apesar de Cubatão abrigar os trabalhadores mais humildes do Pólo Industrial, tanto das empreiteiras como das modernas indústrias, não faltava emprego na cidade. O surto industrial, das três décadas (cinqüenta, sessenta e setenta), propiciou emprego a todas as pessoas dispostas a trabalhar.

Em pesquisa realizada entre setembro e outubro de 1979, a Prefeitura de Cubatão contabilizou 16.274 famílias vivendo na cidade. Dessas, somente 7 famílias (15 pessoas) estavam desempregadas. Não é à toa que o município tinha ficado conhecido como a meca do trabalhador (Peralta, 1979:04). Praticamente, vivia-se o tempo do pleno-emprego em Cubatão.

Era lógico, portanto, que o crescimento industrial de Cubatão iria exigir a criação e o desenvolvimento de novas atividades econômicas no município. No entanto, o simples fato de que a maioria dos trabalhadores do Pólo Industrial não morarem em Cubatão, dificultava o crescimento do comércio e dos serviços no município. Era até costume dizer que "os trabalhadores ganhavam dinheiro em Cubatão para gastá-lo em Santos". Por essa razão, a cidade e seu centro comercial continuaram modestos, quando comparados a grandeza de sua atividade industrial.

Além do comércio e da indústria, existiam ainda algumas outras atividades econômicas no município. A indústria extrativa era uma delas, representada por 14 empresas de extração de areia do Rio Cubatão, que empregavam, em março de 1976, 126 pessoas. Existiam também duas pedreiras (que empregavam 95 pessoas) e quatro estaleiros (com menos de dez trabalhadores). Sobreviviam ainda seis imóveis rurais, cadastrados pelo INCRA como plantações de banana (PMC, 1976:22/23).

Outra atividade que chamava a atenção no município era a coleta e venda de caranguejos nos acostamentos das rodovias que cortam a cidade. Não existem relatos ou lembranças dos moradores antigos sobre essa atividade comercial antes de 1950. Foi com a criação do Bairro do Casqueiro, na divisa entre Santos e Cubatão, em meados dos anos 50, que deu início a essa atividade nos acostamentos da Via Anchieta.

Possivelmente, os primeiros trabalhadores foram os migrantes nordestinos e mineiros, operários das empreiteiras responsáveis pela construção das grandes unidades industriais. Ao se estabelecerem em palafitas sobre os mangues da região, partiram para essa atividade como complemento de sua baixa renda. Devemos registrar que, até o final dos anos 70, não existia desemprego em Cubatão, o que reforça a característica complementar da renda proveniente da venda dos caranguejos.

Essa característica deixa de existir a partir de 1981. A crise econômica que se abateu sobre o país e que refletiu imediatamente nas obras de expansão de várias indústrias, detonou o desemprego em Cubatão. Somente a paralisação das obras de ampliação da Cosipa representou a dispensa de mais de 16 mil trabalhadores das empreiteiras. Assim, a partir dos anos 80, a coleta e venda de caranguejos passaram a ser a única fonte de renda de várias famílias residentes nas áreas de mangue de Cubatão [118].

Como já foi observado, a industrialização trouxe uma rápida urbanização da cidade. A agricultura desapareceu e as pessoas que viviam nos sítios foram morar no centro da cidade. A população residente no município, antes do surto industrial, foi pega de surpresa. A chegada dos migrantes e dos técnicos especializados, aumentou o fluxo de pessoas e veículos pelo centro da pequena cidade. Muitas pessoas, acostumadas a uma vida pacata e sossegada, ainda não ambientadas com o novo fluxo de veículos automotores, acabavam sendo atropeladas na avenida principal: "Cubatão parecia um canteiro de obras", diziam muitos [119].

O que devemos assinalar, entretanto, é que o parque industrial de Cubatão se instalou independente das atividades existentes na cidade. Como afirmam Peralta (1979) e Goldenstein (1972), as indústrias não dependiam em nada do núcleo urbano do município. Tudo era trazido de fora [120].

Com exceção da Cosipa, as grandes empresas industriais não se preocuparam com a oferta de mão-de-obra da região, pois poderiam recrutá-la em outros lugares, como também não necessitavam de muitos homens para sua operação (já que era intensiva em capital). Enquanto na primeira fase industrial, as empresas buscavam, em Cubatão, uma queda de água (Cia. Santista e Henry Borden), água em abundância (Cia. Santista) e um planta chamada Avicennia (Costa Moniz e Química), ou seja, estavam interessadas no fator sítio da região, as empresas da segunda fase industrial, vieram em busca do fator posição.

A Presidente Bernardes visou receber petróleo e escoar sua produção para outras localidades, via Porto de Santos, enquanto desfrutava de sua proximidade com o principal centro consumidor do país (a Grande São Paulo), beneficiando-se ainda da Usina Henry Borden de energia elétrica.

As indústrias petroquímicas visavam a proximidade da Refinaria, enquanto a Cosipa se abastecia e escoava parte de sua produção pelo seu próprio porto, e outra parte pela Via Anchieta. Dessa forma, as indústrias que se instalaram em Cubatão não tinham interesse nas atividades existentes na cidade (bancos, comércio e serviços), nem em sua população (como fonte mão-de-obra).

Por sua vez, a mão-de-obra começou a crescer na cidade em função das indústrias. Foi para esta mão-de-obra que se criou e ampliou um setor comercial e de serviços (inclusive os bancos). Essas atividades urbanas foram surgindo em função do aumento da população, e não pela atividade industrial. As indústrias serviam-se de outras praças (principalmente São Paulo), onde estavam localizados os seus escritórios centrais (administração). Em Cubatão se localizava apenas as fábricas produtoras e poluidoras.

Com o crescimento dos serviços bancários na cidade, várias indústrias passaram a utilizá-los, principalmente para pagar seus empregados e demais despesas feitas na região da fábrica. Dessa maneira, atividades que se criaram para servir a população, com o tempo, passaram a servir também as empresas industriais.

Por fim, o fato interessante é que estas modernas empresas instalaram seus complexos industriais justamente nos locais, onde no passado, localizavam os antigos portos fluviais. Quase todas as indústrias montaram suas plantas nas margens dos velhos rios que traziam e levavam viajantes tanto para dentro do sertão paulista como para o Porto de Santos.

À margem esquerda do Rio Mogi, instalou-se a poderosa Cosipa. À margem direita do mesmo rio, simplesmente, todo o pólo de fertilizantes. Para a margem esquerda do Rio Perequê, vieram a Alba, Union Carbide, Rhodia, Carbocloro, Hidromar e Engeclor. Já na margem esquerda do Rio Cubatão está a gigantesca refinaria de petróleo, a Estireno, a Ultrafértil-Centro e a Cia. Santista de Papel.

Se Cubatão deixou de ser um porto fluvial em 1827, com a construção do aterrado Santos-Cubatão, voltaria a ostentar essa função portuária no final dos anos 60, com os terminais marítimos da Cosipa e da Ultrafértil.

3.6 - Rodovia dos Imigrantes: o moderno caminho do mar

Com o crescimento econômico do Estado de São Paulo, entre as décadas de cinqüenta e setenta, a Via Anchieta tornou-se insuficiente para o tráfego entre o Porto de Santos e o Planalto Paulista. A Estrada Velha (antiga Estrada da Maioridade), por sua vez, vivia invariavelmente fechada, em razão das constantes quedas de barreiras. A maioria das indústrias cubatenses optaram pelo transporte rodoviário, tanto para receber as matérias-primas como para escoar a produção (Ferreira, 1993).

Os congestionamentos se tornaram freqüentes na Via Anchieta. Novamente os velhos problemas de ligação entre o Planalto e o litoral de São Paulo (do período colonial e imperial) retornaram, tornando a subida e a descida da Serra um atraso incômodo aos interesses da economia paulista. Assim, no final dos anos sessenta, materializou-se a idéia de construir uma nova estrada na Serra do Cubatão: a Rodovia dos Imigrantes [121].

Para tal empreendimento, o Governo do Estado de São Paulo criou, em maio de 1969, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa de economia mista vinculada à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo. Seu objetivo principal era construir e operar a nova rodovia, integrando-a com a Via Anchieta. Os estudos geológicos preliminares para a implantação da nova rodovia iniciou-se em fins de 1969 (Dersa, 1976:34).

Em 1971, a Dersa contratou o consórcio formado pelo Escritório Técnico J. C. de Figueiredo Ferraz Ltda. e a empresa italiana Alpina S.P.A., para a elaboração do projeto do trecho da Serra. Já no final de 1971, deu-se início à construção da estrada de serviço, de mais de 20 km de extensão, atravessando todo o trecho da Serra, indispensável à construção da nova rodovia. As obras da pista principal começaram em 1972 (Ibid., p.325).

O projeto de construção da rodovia foi dividido em três partes: Trecho do Planalto, Trecho da Serra e Trecho da Baixada. O trecho mais complicado da construção, com sempre, era a da Serra do Cubatão, com seus 730 metros de altura. A realidade geológica e topográfica desta Serra impedia que se construísse uma estrada assente no terreno, através de cortes e aterros, dado a instabilidade das encostas. Desta forma, temendo alterar o equilíbrio natural da encosta e provocar ou acelerar deslizamentos superficiais, procurou-se restringir ao máximo os cortes na Serra, preferindo construir a rodovia em cima de pontes, viadutos e túneis [122].

Deve-se frisar que havia, na época, grande preconceito em relação à construção de túneis. A Imigrantes teria 15.969 metros no trecho da Serra, com 11 túneis (3.818 metros), 18 viadutos (8.119 metros) e terraplenagem em corte numa extensão de 4.032 metros (Ibid., p.191) [123].

As mesmas dificuldades encontradas pelos antigos construtores dos caminhos coloniais, apresentaram-se na construção da Imigrantes: alta pluviosidade média (acima de 3.000 mm/ano), freqüentes chuvas de grande intensidade (até 400 mm/24h), umidade relativa elevada (acima de 80%) e a ocorrência constante de neblinas (Ibid., p.48) [124].

Depois de quatro anos de construção, a pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes foi inaugurada em 28 de junho de 1976. Cumpre observar que o traçado geométrico da construção, previsto no projeto básico, englobava a construção de mais duas pistas: a descendente e a reversível (Ibid., p.398).

NOTAS:

[112] "A primeira fase industrial de Cubatão não provocou grande demanda de mão-de-obra, e portanto a migração foi restrita nessa época. Na segunda fase industrial de Cubatão, teve início uma migração sem precedentes para o município, povoando a cidade de forasteiros e peões de intensa mobilidade física" (Peralta, 1979:05). Mais à frente, completa a autora: "O acúmulo de inversões produtivas, em alguns pontos limitados do território nacional, reforça a tendência para a concentração [populacional]" (Ibid., p.162).

[113] A divisão era a seguinte: Santos: 50%; Cubatão: 31%; São Vicente: 15%; Guarujá: 3%, Planalto: 1%. Estes 31% de Cubatão, eram assim divididos por bairros: Centro: 20%; Casqueiro: 3%; Fabril: 3%, Light: 3%; Vila Parisi: 2%. Em relação apenas a Refinaria de Cubatão, temos a seguinte divisão, de um total de 3.259 operários: Santos: 2.092 (64,2%); São Vicente: 659 (20,2%); Cubatão: 460 (14,1%); Guarujá: 48 (1,5%) (Goldenstein, 1972:327). Em 2001, a residência dos trabalhadores da RPBC era a seguinte: Santos, 567 (56,53%); São Vicente, 184 (18,34%); Cubatão, 88 (8,77%); Guarujá, 75 (7,48%); Praia Grande, 65 (6,48%); São Paulo, 24 (2,4%).

Quanto a Cosipa, em 1968, seus 6.436 empregados residiam nas seguintes cidades: Cubatão: 1.791 (27,8%); Santos: 3.206 (49,8%); São Vicente: 910 (14,1%); Guarujá: 275 (4,3%); Planalto: 244 (3,8%) (Peralta, 1979:138). Em 1980, 90% dos empregados da Cosipa não moravam em Cubatão (Cosipa, 1986:67). Goldenstein (1972:301) também verificou que os trabalhadores de salários mais altos moravam perto das praias de Santos e São Vicente, e os de menor salários moravam nos morros de Santos, zonas portuárias, Cubatão e Guarujá (Vicente de Carvalho).

[114] Em 1973, a divisão era a seguinte: Santos: 52,3%; Cubatão: 25%; São Paulo: 3,8%; Outros: 18,9% (PMC, 1973:14). Para dezembro de 1975, a divisão era seguinte: Santos: 49,1%; Cubatão: 20%; São Vicente: 17,6%; São Paulo: 6,0%; Outros: 7,3% (PMC, 1976:25).

Somente as indústrias antigas tinham a grande maioria de seus trabalhadores morando em Cubatão (julho de 1974): Costa Moniz: 137 em Cubatão; Santista de Papel: 490 em Cubatão, 29 em Santos, 1 em São Paulo e 4 em outras cidades; Usina Henry Borden: 407 em Cubatão, 23 em Santos e 10 em outras cidades (PMC, 1974:34). A alta permanência desses empregados em Cubatão era devida à existência das vilas operárias dessas empresas.

[115] Ferreira (1999:31) constatou os seguintes números para os empregados diretos das indústrias, em 1980: 46% em Santos; 21% em São Vicente; 18% em Cubatão; 6,7% em Guarujá; 4,1% em São Paulo; 2,3% em Praia Grande; e 1,9% em outros municípios.

[116] Em pesquisa na maior empreiteira de Cubatão, a Montreal (com sede no Rio de Janeiro), Goldenstein (1972:309) constatou também que 51,1% dos trabalhadores eram do Nordeste, 16,3% de Minas Gerais, 12,5% de São Paulo, 9,7% da Baixada Santista e 8,1% de outros lugares. Observou que a maioria dos trabalhadores desta empreiteira morava em Cubatão (63,8%), depois em Santos (20,9%), São Vicente (12,5%) e Planalto (2,8%). Grande parte dos trabalhadores residentes em Cubatão moravam em Vila Parisi (bairro-favela).

[117] "Notamos que, quanto maior o nível técnico do pessoal empregado nas indústrias, maior será a porcentagem de residentes fora de Cubatão" (Peralta, 1979:176). Além da poluição e da falta de infra-estrutura de serviços, Cubatão é a única cidade da Baixada Santista que não possui praia.

[118] Em 2002, a Prefeitura de Cubatão promoveu um programa de educação ambiental e coleta sustentável para os trabalhadores que vivem dessa atividade. Foi explicado que não se deve capturar caranguejos fêmeas, pois isso pode representar, num futuro próximo, a extinção dos próprios caranguejos e o fim dessa atividade que sustenta um bom número de pessoas.

[119] Goldenstein (1965:11) estava em Cubatão, em 1963, e vivenciou bem essa turbulência na pequena cidade: "Cubatão é uma cidade em ebulição. Antiga de origem, está sendo transformada através do processo de industrialização, que não foi iniciativa nem realização de elementos da própria cidade, pois veio totalmente de fora, sob a forma de grandes empreendimentos, fruto do surto industrial paulistano, e cuja integração com o núcleo urbano, ainda está longe de se efetivar, sob muitos aspectos". Relatou ainda que se construía duas casas em média por dia. Em 1960, havia 5.400 casas, já em 1963 eram 7.600, ou seja, um crescimento de 41% em apenas 3 anos.

França (1965:209), que também estava fazendo sua pesquisa no município, constatou as transformações: "Há 10 anos, Cubatão e Guarujá eram pequenos núcleos urbanos que se destacavam no meio da paisagem das bananeiras, de que há hoje apenas vestígios. Indústrias recém-instaladas, como a Cosipa, Carbocloro e Alba, vieram substituir no terreno antigas culturas que se encontravam em produção quando dos trabalhos preliminares de terraplanagem. Novas e futuras fábricas adquiriram bananais (...)".

[120] "Cubatão, que é por excelência um centro produtor de matérias-primas intermediárias tem, do ponto de vista da matéria-prima básica, a característica de receber de fora a totalidade dos produtos brutos de que necessita para realizar as transformações industriais. Tratando-se de industrias de base, grandes consumidoras de matéria-prima, os fluxos necessários para abastecê-las são de tal forma importantes, que em torno deles gira uma boa parte da problemática do centro industrial" (Goldenstein, 1972:202).

[121] Goldenstein (1972:85), escrevendo em 1970, atestava a insuficiência dos meios de transporte: "A presença de um espaço industrial significativo na Baixada modificou os termos de utilização do equipamento. Sob certos aspectos este se tornou pobre, na medida em que não acompanhou o ritmo do desenvolvimento econômico da área".

[122] Percebe-se claramente nos documentos de construção, o medo de construir a nova rodovia nas encostas da Serra. Implicitamente, os documentos revelam que a Via Anchieta e os bairros-cotas estavam na iminência de desabar. Assim a nova rodovia, além de diminuir os cortes na Serra, foi construída afastada da Via Anchieta, para no caso de um desmoronamento desta, a Imigrantes ficar preservada: "Analisando criteriosamente todas as complexidades geológicas-geotécnicas, verificadas na Serra do Cubatão (...) foi de projetar a Rodovia dos Imigrantes, em aproximadamente 70% em obras de arte (túneis e viadutos sucessivos), com cuidados especiais, a fim de minimizar os efeitos construtivos sobre o equilíbrio natural da escarpa" (Dersa, 1976:41).

[123] Os outros dois trechos eram assim definidos: Trecho do Planalto: extensão 31,42 km; número de pistas: 2; número de faixas de trânsito: 8; largura da pista: 14,55 metros; pontes e viadutos: 27. Trecho da Baixada: extensão: 7,17 km; largura da pista: 10,80 metros; número de pistas: 2; número de faixas de trafego: 6, viadutos: 2, extensão dos viadutos: 1.416,0 metros. (Dersa, 1976:320).

Os túneis do trecho da Serra tinham as seguintes medidas: Túnel TA-1: 224 metros; TA-2: 84,7 metros; TA-4: 227,3 metros; TA-5: 362,0 metros; TA-6: 114,0 metros; TA-7: 285,5 metros; TA-9: 419,3 metros; TA-10/11: 1.210,4 metros; TA-12: 315 metros; TA-13: 460,6 metros; TA-14: 117,6 metros (Ibid., p.197/198). O maior viaduto da Imigrantes, com 28 pilares e 12 torres de sustentação, foi construído sobre o Rio Cubatão, num total de 1.920 metros de extensão.(Ibid., p.214).

[124] "Entre todas as empreiteiras houve intensa rotatividade de operários, fenômeno prejudicial aos serviços e que acarreta acréscimo de custos, por perdas de produtividade e sobrecarga nas funções administrativas das empresas" (Dersa, 1976:170/171). Chegou-se a ter 15.000 homens no auge da construção. O numero de operários admitidos durante a execução do trecho na Serra alcançou a cifra superior de 100.000 pessoas, o que testemunha o alto grau de desistência entre os trabalhadores (Ibid., p.171).