Seria cômico se não fosse trágico. E vice-versa. Talvez seja a melhor definição para uma obra que parou logo após ser iniciada e assim ficou, sem conclusão, por 18 anos... o teatro municipal de Cubatão. As obras para o seu acabamento foram enfim retomadas em 2007, com a inauguração da primeira etapa no dia 11 de janeiro de 2008, graças à ação coordenada entre a organização não governamental Amigos Tudo Pela Cultura (Tupec), a Petrobrás (que patrocinou essa fase inicial da restauração-conclusão, através do programa Petrobrás Cultural) e a Prefeitura Municipal.

Mas não haveria segunda etapa. Após uma série de problemas nas prestações de contas, e uma tentativa de parceria infrutífera com uma organização da sociedade civil de interesse social (Oscip), a Ama Brasil, a Prefeitura decidiu em 2011 readequar o prédio para funcionar como instituição hospitalar, como registrou o jornal santista A Tribuna em 9 de novembro de 2011 (páginas A-1 e A-12):

Teatro de Cubatão vai virar hospital

Os estudos de adaptação do antigo prédio, que foi construído com duas grandes salas de apresentação, estão em andamento

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, decidiu que o antigo prédio do Teatro Municipal será transformado em um complexo de saúde. A unidade vem passando há anos por reformas e chegou a ser alvo de denúncias de desvio de verbas. Agora, a prefeita concluiu que o ideal é incorporá-la ao sistema de Saúde municipal, entendendo que, dessa forma, o equipamento terá maior utilidade para a população. Além disso, Marcia Rosa levou em consideração que o Parque Anilinas terá uma grande sala para apresentações artísticas.

Prédio deve ser reformado e receber a Policlínica da Martins Fontes

Foto: Raimundo Rosa, publicada com a matéria

Fecham-se as cortinas

Alvo de várias polêmicas, o teatro de Cubatão sai de cena. No local, surgirá um complexo de Saúde

Thiago Macedo

Da Redação

Depois de mais de 20 anos, o Teatro Municipal de Cubatão consumiu milhões em dinheiro público, foi alvo de denúncias de desvio de verbas e passou para as mãos de uma ONG, que também foi investigada pelo mesmo motivo pelo Ministério Público. Agora, mesmo que fique pronto, ele não será mais teatro. A prefeita Marcia Rosa decidiu que o prédio será transformado em um complexo de Saúde.

A idéia é integrar as instalações do antigo teatro com os equipamentos da Saúde vizinhos a ele. Ao redor do prédio estão situados o Pronto-Socorro, o Hospital Municipal, a Policlínica, o Centro de Saúde da Mulher e o Hospital Infantil, que são as principais unidades do sistema público de Saúde do Município.

"O projeto do Teatro municipal foi concebido em uma outra época. Hoje não é mais viável mantê-lo vizinho a um complexo de Saúde com vários prédios. A prefeita entende que o ideal é incorporá-lo a esse sistema, fazendo com que ele seja um equipamento com maior utilidade para a população", explica o secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda.

Os estudos de adaptação do prédio, que foi construído com duas grandes salas de apresentações, estão em andamento. A primeira fase está adiantada. "Nesse primeiro momento, optamos por adequar o andar térreo, que é mais simples", explica. A parte inferior do prédio possui um saguão e várias salas simples.

A intenção da Prefeitura é reformá-lo para abrigar provisoriamente a Policlínica da Avenida Martins Fontes, que será reconstruída. "Vamos transferir os serviços da Policlínica para lá para que possamos reformar o prédio. É muito difícil fazer reformas de ambientes hospitalares com eles em uso. São áreas muito delicadas", avalia.

Silvano ainda não sabe o valor que será destinado para a adaptação do teatro. Mas informou que a Prefeitura já entrou em contato com o Ministério e a Secretaria Estadual de Saúde, que sinalizaram com o apoio financeiro para custear a obra. "É muito mais fácil conseguir recursos para transformar o teatro em um equipamento de Saúde do que para a conclusão do projeto inicial".

Captação de recursos – Desde o ano passado, a Prefeitura mantém um convênio com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Ama Brasil para a captação de recursos e gerenciamento das obras de finalização do teatro por meio das leis de incentivo fiscal. "Até hoje não conseguimos um centavo". Conforme o estudo elaborado pela Ama Brasil, a conclusão do prédio custaria R$ 12 milhões.

O abandono da idéia de finalizar o teatro ganhou força com o andamento das obras do Parque Anilinas, que terá uma grande sala para apresentações artísticas. A previsão da Administração é que no próximo ano a transformação do inacabado Teatro Municipal em complexo de Saúde seja iniciada.

O jornal santista Diário do Litoral também registrou, em sua edição de 13 de novembro de 2011, páginas 1 e 3:

"Espetáculo" do descaso sobre o Teatro de Cubatão chega ao fim

Enquanto cidades da Baixada Santista investem em obras de revitalização nos teatros municipais, Cubatão vai na contramão. Apesar da prefeita Marcia Rosa ter garantido, em 2009, que o Teatro Municipal da Cidade seria reativado até 2011, isso não aconteceu. Muito pelo contrário: foi anunciado oficialmente que o prédio do teatro será utilizado para outra finalidade.

Foto: Luiz Torres/DL, publicada com a matéria na primeira página

CIDADES

Cubatão na contramão da revitalização de teatros

Em 2009, a prefeita Marcia Rosa garantiu que o Teatro Municipal da Cidade seria reativado em 2011. Agora, promessa é de sala com 270 poltronas a menos no Parque Anilinas

Repórter: Leandro Frota

Enquanto cidades da Baixada Santista investem em obras nos teatros municipais – Santos e Guarujá em reformas e São Vicente em fundação -, Cubatão dá um passo atrás nesse quesito. Isso porque, na última semana, a Prefeitura anunciou que o edifício sede do Teatro Municipal, com capacidade para 620 espectadores, será destinado a outra finalidade.

Para o secretário de Cultura do Município, Wellington Borges, a perda do maior equipamento cultural cubatense será compensada com a instalação de um centro multimídia no Parque Anilinas, que abrigará, entre outras coisas, uma sala de espetáculos. No entanto, admite que a nova platéia terá apenas 350 poltronas, quase metade da capacidade to teatro que será desativado.

Já o gerenciamento do local, segundo ele, segue indefinido. "Ainda não estudamos como será a administração da sala, se vai ficar a cargo da Secretaria ou de um departamento próprio. Mas, a princípio, a manutenção será com recursos da Prefeitura", diz, sem descartar uma possível terceirização do serviço, como ocorreu no passado.

Ex-presidente e ainda integrante do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão (Condepac), além de notório defensor da preservação de edifícios antigos – como os situados no Largo do Sapo -, Borges explica que não há motivos para preservar o Teatro Municipal, construído há mais de 20 anos. "Fomos consultados sobre a possibilidade de um tombamento histórico, mas o prédio não se enquadra às características. Portanto, não havia justificativa".

À espera de verba – A idéia, de acordo com o secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda, é adaptar o prédio para a instalação de uma policlínica, enquanto a que fica na mesma quadra deverá ser reestruturada para novos tipos de atendimento, apostando na "proximidade geográfica dos equipamentos de saúde". Isso porque, naquela área, também estão situados um pronto-socorro e o Hospital Municipal.

Em relação à complexidade de uma reforma do edifício, ele garante que "a engenharia transpõe todas as dificuldades". E nem mesmo o custeio da obra o preocupa, embora haja dependência de repasses de verbas estaduais e federais, que ainda não estão confirmados. "Temos contatos bem avançados, com uma possibilidade muito pequena de não acontecer".

Desperdício? – Lacerda afirma ainda que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Ama Brasil – designada pela Prefeitura para captação de recursos em prol da revitalização do teatro – estava ciente das intenções da Secretaria Municipal de Obras. "Não teve trabalho desperdiçado. Pressupúnhamos que, se houvesse um grande aporte de recursos, tudo seria investido em cultura", diz, embora a Lei Rouanet não permita alteração de destino dos investimentos apresentados em projeto, provenientes de empresas.

Prefeita prometeu – Em 9 de março de 2010, uma nota emitida pela Prefeitura prometia, com prazo determinado, a entrega do equipamento de cultura. "Dentro de dois anos Cubatão terá, finalmente, o seu Teatro Municipal concluído e funcionando como pólo irradiador de cultura para a cidade e região. O compromisso foi assumido nesta terça-feira, pela prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva".

Tupec – Em 2008, a ONG Associação de Amigos Tudo pela Cultura (Tupec) foi denunciada ao Ministério Público por irregularidades nos valores de obras e contratação de funcionários na administração do Teatro Municipal. Após ficar inativo pelo corte no fornecimento de água e luz, o edifício foi interditado em julho de 2009 e, este ano, a entidade perdeu a concessão do local.

 O edifício deve ser adaptado para a instalação de uma policlínica

Imagem: reprodução parcial da página 3, com foto de Luiz Torres/DL