Imediato

Curto

2007/08

Médio

2008/11

Longo

2012/20

01

Criar legislação municipal específica para pátios reguladores de caminhões

02

Melhorias no trevo da rodovia Anchieta com a rodovia Cônego Domenico Rangoni

03

Fiscalização para inibir estacionamento de veículos pesados nas rodovias que cortam o município

04

Gestão Sec. Transporte para unificar a manut. e fiscal. do Complexo Viário do bairro de Piaçagüera

05

Remover agenciadores de carga e de comércio no Posto Paulínia

06

Gestão junto ao governo estadual referente ao trecho sul do Rodoanel e Ferroanel

07

Implantar pátios reguladores de caminhões em pontos estratégicos na B. Santista e Alto da Serra

08

Implantar o viaduto e complexo viário na passagem de nível

09

Melhorias no complexo rodoferroviário do bairro de Piaçagüera

10

Implantar sistema de correia da serra

11

Implantar vias marginais à rodovia Cônego Domenico Rangoni

12

Implantar via perimetral de Santos ao futuro Complexo Portuário de Cubatão

13

Ampliar pátios ferroviários em Cubatão e municípios vizinhos

14

Manter navegabilidade do Canal de Piaçagüera

15

Realizar estudos para implantação de transporte hidroviário

16

Gestão governos federal e estadual para ligar margens esquerda e direita do Porto de Santos

17

Implantar melhorias nos acessos e duplicar viaduto Trinta e Um de Março

Urbanismo, sistema viário e mobilidade da população

01

Implantar Prog. Integr. de Desenv. Social, urbanístico e Ambiental nas ocup. irregulares

02

Rever plano diretor urbano, com efetiva participação da população

03

Implantar distrito industrial, prevendo áreas para instalação de indust. de pequeno e médio porte

04

Implantar ligação rodoviária do Pólo com as margens direita e esquerda do Porto de Santos

05

Estudar viabilidade de integrar bairros isolados ao centro por vias de trânsito urbano

06

Elaborar e implantar projeto de reformulação da zona central

07

Implantar rede cicloviária integrada ao Plano Metropolitano

08

Implantar sistema expresso de transporte metropolitano de passageiros

09

Estudar viabilidade de implantar terminal rodoviário para viagens intermunicipais

10

Elaborar e implantar projetos de revitalização dos parques urbanos

11

Recuperar os parques urbanos Anilinas e Avenida Beira-Mar

12

Implantar infra-estrutura na ilha Caraguatá e outros parques semelhantes

13

Construir estrada marginal na rodovia Cônego Domenico Rangoni com tratamento paisagístico

14

Estudar viabilidade de implantação de transporte hidroviário de passageiros

15

Apoiar projeto de implantação de aeroporto regional na Baixada Santista

16

Gestão junto à Ecovias e governo estadual para instalar iluminação

17

Estudar viabilidade de alça de ligação entre rod. Imigrantes e rod. Padre Manoel da Nóbrega

18

Estudar viabilidade para implantar ciclovia entre os bairros Cota e Centro

Indústria, comércio e serviços

01

Divulgar para investidores as condições favoráveis para instalação de indústria naval

02

Identificar áreas de interesse para atividades portuárias e retroportuárias

03

Identificar e cadastrar áreas para novos empreendimentos ind., com. e serviços

04

Elaborar e manter site com todos os fornecedores locais

05

Realizar reuniões periódicas entre empresas compradoras e comércio local

06

Realizar reuniões periódicas entre prefeitura e comércio local

07

Cadastrar comerciantes irregulares ou informais e programa de regulamentação

08

Propor à câmara projeto de lei regularizando o Shopping da Comunidade

09

Identificar área coberta entre 1.000 e 1.500 m² para incubadora de empresas

10

Implantar fábrica de confecção de uniformes com cooperativa de costureiras

11

Implantar plano de melhorias no transporte coletivo

12

Elaborar proposta de regulamentação e divulgação da lei de incentivos fiscais

13

Revitalizar as atividades do PAT

Turismo

01

Estruturar sistema de turismo municipal

02

Realizar ações para transformar Cubatão em estância turística

03

Desenvolver e ampliar turismo ecológico no Parque Estadual da Serra do Mar

04

Ampliar e melhorar a infra-estrutura para o ecoturismo nos rios e no manguezal

05

Implantar infra-estrutura turística de visitação em parques e monumentos históricos

06

Acompanhar e apoiar o projeto Sinaltur

07

Construir centro de eventos para múltiplo uso

08

Divulgar imagem positiva de Cubatão

09

Implantar calendário de eventos turísticos

10

Implantar sistema de transporte turístico

11

Implantar cartilha de turismo como instrumento de educação nas escolas do município

12

Elaborar inventário de trilhas

13

Implementar legislação municipal no que se refere à poluição visual e sonora

14

Realizar programa de capacitação e formação de monitores turísticos

15

Fortalecer competições esportivas, desenvolvendo-as como atrações

16

Desenvolver turismo ferroviário e industrial

17

Criar museu municipal

Habitação e ocupações desordenadas

01

Elaborar e implantar plano para coibir novas invasões irregulares

02

Estabelecer critérios para cadastramento dos moradores em áreas de ocupação irregular

03

Agilizar assinatura do convênio para utilizar passivo ambiental da Rodovia dos Imigrantes

04

Implementar Projeto Guará Vermelho na Vila dos Pescadores

05

Elaborar e implementar Prog. Integrado Desenv. Social, Urbanístico e Ambiental na Vila Esperança

06

Elaborar e implementar Prog. Integrado Desenv. Social, Urbanístico e Ambiental para bairros Cota

07

Remover os pequenos núcleos de habitações irregulares

08

Realizar trabalho social, de cap. e geração de emprego e renda nas áreas urbanizadas

09

Elaborar e implementar programa habitacional para atender o crescimento vegetativo

10

Elaborar estudo sobre incentivo fiscal e mudança na legislação p/construção unid. multifamiliares

11

Implantar projeto habitacional para servidores públicos

12

Revitalizar Conselho Municipal de Habitação

13

Estudar viabilidade de implantar programa de locação social para população de baixa renda

Saneamento básico

01

Implantar programa de recuperação ambiental da região metropolitana

02

Remover habitantes em áreas de risco ou no interior de áreas de conservação

03

Implantar reservatórios de grande capacidade para paradas do sistema produtor

04

Aperfeiçoar o monitoramento na captação de água da Sabesp

05

Implantar controle pela prefeitura da qualidade da água e do esgoto tratado

06

Implantar novo aterro sanitário para o lixo doméstico e recuperar o aterro desativado

07

Implantar programa de coleta seletiva de resíduos domiciliares

08

Melhorar limpeza nas ruas após feiras livres

09

Promover estudos sobre captação de água em fontes mais limpas

10

Promover entendimento com municípios para redução de lixo nos rios e estuário

Qualidade do ar, das águas e riscos ambientais

01

Consolidar e executar ações previstas no Programa de Controle da Poluição

02

Revisar o enquadramento dos corpos d'água

03

Ampliar Prog. de Monitor. Contínuo nas principais fontes de efluentes líquidos/emissões atm.

04

Desenvolver/implementar Plano Integr. de Reuso, Reciclagem e Redução da Geração de Resíduos

05

Implantar projetos de coleta e tratamento de esgoto

06

Implantar melhorias no sistema viário

07

Criar plano de comunicação social para informar sobre a evolução da qualidade ambiental

08

Elaborar plano municipal para extração sustentável de areia por pequenos produtores

09

Criar núcleo jurídico de atendimento, encaminhamento e acompanhamento

10

Criar o Prêmio Ambiental de Cubatão

Unidades de conservação e áreas de proteção permanente

01

Remover habitantes em áreas de risco e urbanizar áreas restantes

02

Consolidar e executar Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar

03

Elaborar plano estratégico de uso sustent. das áreas estuarinas e apoio à pesca artesanal

04

Elaborar Plano de Manejo para o Parque Perequê

05

Elaborar Plano Diretor Estratégico para exploração do Parque Cotia-Pará

06

Realizar mapeamento detalhado das áreas de preservação permanentes

07

Criar Prêmio Ambiental de Cubatão

Saúde

01

Criar programa de informação à comunidade

02

Otimizar Programa de Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde

03

Implementar Programa de Assistência Multidisciplinar Domiciliar

04

Modernizar aparelhos do Hospital Dr. Luís de Camargo da Fonseca e Silva

05

Implantar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

06

Implantar projeto de reforma e ampliação do Canil Municipal e Zoonoses

07

Instalar laboratório municipal de saúde pública

08

Promover vacinação nos Postos de Saúde

09

Implantar informatização plena

10

Criar laboratório de pesquisas entomológicas e ampliar plano de combate à dengue

11

Criar centro de saúde funcional

12

Construir centro de especialidades para atenção secundária à saúde

13

Criar Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas

14

Criar equipe multidisciplinar para atendimento à gestante, nutriz e recém-nascido

15

Promover revisão nos serviços oferecidos pelo Hospital Dr. Luís de Camargo da Fonseca e Silva

16

Gestões junto à Sec. Est. de Saúde p/otimizar Serviço Regional de Verificação de Óbitos

17

Manter veículos em pontos estratégicos para oferecer transporte para pacientes eletivos

18

Criar horário alternativo para atendimento médico-odontológico ao trabalhador

19

Criar programa de capacitação de RH em toxicologia para atendimento específico

20

Implantar serviço de apoio à emergência industrial

21

Promover presença de cirurgião dentista junto às equipes cardiovascular, pré-natal e diabetes

22

Intensificar programas de caráter informativo e preventivo de câncer bucal e outros

23

Implantar avaliação multidisciplinar itinerante nas escolas

24

Promover treinamento de professores, educadores e diretores em educação sobre saúde

25

Criar Centro de Especialidades Odontológicas

26

Implantar no Pronto-Socorro Programa de Diminuição de Danos

27

Promover desambulatorização do Pronto-Socorro

28

Reestruturar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

29

Otimizar Programa Saúde da Mulher

30

Otimizar Programa de Hipertensão e Diabetes

31

Ampliar Programa Saúde do Idoso

32

Otimizar programas de prevenção e informação do contágio de enfermidades

33

Implantar campanhas de vacinação para os profissionais da Secretaria da Saúde

34

Criar Programa de Saúde do Homem

35

Promover treinamento de auxiliares, enfermeiros e médicos sobre atendimento anti-rábico

36

Firmar convênios e parcerias com universidades

37

Intensificar ações para captação de recursos federais e estaduais

38

Estender atendimento dos Programas de Saúde Mental aos moradores de rua

39

Criar Pronto Atendimento Particular e de Convênios

40

Criar Centro Especializado em Tratamento de Queimados

Educação, educação ambiental e qualificação profissional

01

Certificar Secretaria de Educação e escolas com ISO 9001 e outras

02

Constituir grupo para definir proposta educacional

03

Criar sistema de monitoramento de ausência dos alunos e contato com famílias

04

Implantar educação ampliada com atividades artísticas, culturais, esportivas etc.

05

Reestruturar a Secretaria de Educação

06

Instalar escolas de ensino médio em bairros com demanda

07

Criar serviço central de vagas para ensino médio, com ação pró-ativa

08

Realizar reformas e manutenção nos prédios da rede municipal, inclusive p/port. de deficiência

09

Implantar informatização em rede na Secretaria de Educação e escolas

10

Implantar laboratórios de ciências e informática nas escolas de ensino fundamental

11

Implantar sistema de transporte próprio para atendimento aos alunos em ativ. extra-classe

12

Criar Serviço de Central de Vagas da educação básica

13

Constituir grupo de trabalho para levantar nº e localizar jovens e adultos sem escolaridade

14

Estabelecer parcerias p/ampliar oferta de cursos EJA e Proeja próximo ao público-alvo

15

Desenvolver nos bairros reuniões para motivar inserção da população no EJA e Proeja

16

Ampliar projeto de qualificação profissional gratuita para pessoas da comunidade

17

Implementar programa de capacitação em educação ambiental

18

Ampliar a educação ambiental em todos os níveis de ensino

19

Elaborar projetos para captação de recursos junto aos órgãos oficiais para educação ambiental

20

Criar calendário com atividades de educação ambiental

21

Implantar regime de período integral

22

Ampliar número de creches e estender horário

23

Gestão junto aos governos estadual e federal para cursos de nível superior

24

Ampliar instalações da Escola Técnica de Música e Dança

25

Implantar cursos gratuitos para preparação para exames vestibulares

26

Realizar periodicamente censo escolar

Cultura

01

Elaborar e divulgar calendário oficial de atividades culturais

02

Desmembrar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

03

Parceria entre Secretaria de Cultura e Turismo e entidades de artistas locais

04

Apoiar grupos culturais para participarem de eventos artísticos fora do município

05

Incentivar o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos grupos artísticos

06

Desenvolver atividades culturais nos bairros

07

Promover atividades culturais e artísticas nas escolas

08

Utilizar leis de incentivo, em especial a Lei Rouanet

09

Realizar manutenção permanente do patrimônio histórico e equipamentos culturais

10

Terminar a obra do Teatro Municipal

11

Criar associações para cada segmento artístico

12

Criar espaços para exposição e venda permanente de artesanato do município

13

Promover revisão da lei municipal de incentivo à cultura e ao esporte e implementá-la

14

Revitalizar o Arquivo Público Municipal

15

Criar Museu Municipal

16

Criar legislação de tombamento e preservação para permitir ação efetiva do Condepac

17

 Efetuar registro das manifestações culturais populares existentes na comunidade

18

Projeção de filmes nas escolas e incentivo à prática e realização de eventos audiovisuais

19

Revitalizar e utilizar os coretos para atividades culturais

20

Reformar e ampliar as atividades do Conservatório Municipal

21

Implantar Projeto Cubatão-Sinfonia

Esporte e lazer

01

Reforma, ampliação ou manutenção nas áreas de lazer e centros esportivos

02

Reformar o Centro Poliesportivo Professor Roberto Dick

03

Dar continuidade, ampliar e melhorar o equipamento do projeto náutico Navega São Paulo

04

Construção de estádio municipal para 15 mil pessoas

05

Implantar centros poliesportivos em localizações estratégicas

06

Instalar aquecimento, cobertura e novas técnicas de tratamento nas duas piscinas existentes

07

Melhorar a estrutura das escolinhas de esportes

08

Construir ciclovia e pista para caminhada entre a Rua São Luiz e o Parque Anilinas

09

Criar mecanismos para recuperação do futebol profissional e amador

10

Oficializar e realizar grandes eventos esportivos, como Jogos Escolares etc.

11

Apoiar realizações de eventos de menor porte em diversas áreas

12

Realizar cursos de treinamento, seminários, capacitação de professores e funcionários etc.

13

Conceder transporte, alimentação e equipamentos a atletas e comissão

14

Implantar Centro de Memória Esportiva no Museu Municipal

15

Promover a aprovação de projeto de lei de criação da Fundação Pró-Esporte

16

Instalar, nos principais campos de futebol amador, alambrados, arquibancadas, iluminação etc.

17

Promover parcerias entre prefeitura e entidades para utilização de instalações ociosas

18

Criar regulamento p;que empreend. esportivos tenham acompanhamento da Sec. de Esportes

19

Implantar infra-estrutura nas quadras das escolas municipais e estaduais

20

Adaptar e ampliar equipamentos esportivos para utilização por portadores de deficiências

21

Rever, aperfeiçoar e aplicar leis de incentivo ao esporte

22

Adequar espaços existentes nas praças à prática de atividades esportivas e de lazer

23

Promover parcerias entre Secretarias de Esportes, Cultura, Saúde e Assistência Social

24

Implantar cobertura em pelo menos uma das quadras de esportes do Parque Anilinas

25

Implantar sistema de divulgação das atividades esportivas

26

Instalar pesque-pague no município

Geração de renda

01

Equipar melhor a Fábrica da Comunidade e implantar novas unidades

02

Formar grupo para gerar renda na área de panificação/Padarias Artesanais

03

Reestruturar Posto de Atendimento ao Trabalhador

04

Implantar Incubadora de Empresas em Cubatão

05

Implantar Telecentros de Inclusão Digital Itinerante

06

Incentivar, orientar e apoiar grupos profissionais para se organizarem em cooperativas

07

Implantar projetos previstos para a Fábrica da Comunidade

08

Ampliar cursos para o primeiro emprego ministrados pela Fábrica da Comunidade

09

Implantar Posto de Atendimento ao Empreendedor

10

Aprimorar gestão junto ao Ministério do Trabalho/Prog. de Aprendizagem Industrial

11

Manter grupo para identificar carências e necessidades de mão-de-obra

Assistência social

01

Elaborar e manter mapa de exclusão social

02

Construir e implantar mais quatro Centros de Referências de Assistência Social

03

Implementar Programa de Atenção Integral à Família em todos os Cras

04

Participar dos Programas Integrados de Desenvolvimento Social, Urbanístico e Ambiental

05

Implementar, articular e capacitar Rede Socioassistencial p/elaborar projetos e captar recursos

06

Reestruturar e operacionalizar o Projeto Estadual Viva Leite

07

Ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)

08

Criar Alô-Criança, de abrangência regional

09

Reformar as unidades de abrigo de crianças e adolescentes

10

Ampliar vagas e reestruturar capacidade técnica do Cincaf

11

Fortalecer a aplicação da Política Municipal do Idoso

12

Melhorar o programa municipal de atenção à pessoa com deficiência

13

Ampliar vagas dos programas Ação Jovem e Agente Jovem de Desenv. Social e Humano

14

Ampliar para outros bairros os grupos de reflexão Força Comunitária

15

Reativar Projeto de Hortas Comunitárias

16

Implantar Banco de Alimentos único

17

Ampliar ações sócio-educativas do Centro de Intervenção junto ao migrante

18

Implantar o Projeto Cubatão Sinfonia

19

Fomentar criação de sistema de atendimento e acomp. social para mulheres vitimizadas

20

Desenvolver ações de prevenção sobre gravidez na adolescência

21

Desenvolver cartilha de assistência social e promover sua divulgação

Segurança pública

01

Implantar Programas Integrados de Desenv. Social, Urbanístico e Ambiental

02

Completar o efetivo da Polícia Militar

03

Ampliar as instalações físicas da Companhia da Polícia Militar

04

Concluir implantação do 2º DP no Jardim Casqueiro

05

Implantar delegacia participativa

06

Adequar o quadro da Polícia Civil e incluir uma assistente social

07

Promover aumento de efetivo policial durante a Operação Verão

08

Desenvolver e implantar um sistema integrado de monitoramento eletrônico

09

Melhorar a informatização do Fórum

10

Reativar o Conseg e melhorar sua infra-estrutura

11

Rever anualmente o Plano Municipal de Defesa Civil

12

Construir unidade da Febem e equacionar a construção de Centros de Detenção

13

Melhorar iluminação pública

14

Implantar guarda municipal

15

Transferir para local mais adequado e equipar melhor o Corpo de Bombeiros

16

Implantar centro de treinamento em emergências de riscos de acidentes ambientais e químicos

Administração pública

01

Adotar plano estratégico da prefeitura com base na Agenda 21 de Cubatão

02

Manter o Conselho Consultivo da Agenda 21, como instância opinativa

05

Criar programas de treinamento e requalificação dos servidores

06

Reestruturar os ambientes, a fim de melhorar as condições de trabalho

13

Ampliar participação da população no orçamento participativo, Conselhos Municipais etc.

15

Promover ação política de defesa da manutenção receita tributária

Curto

2007/08

Médio

2008/11

Longo

2012/20

Total

282