Imagem: reprodução da página. Fotos: Rolando Roebbelen

1 - A região metropolitana e o contexto de Cubatão

1.1 ORIGENS

Cubatão surgiu como ponto de ligação entre as trilhas que vinham do alto da Serra do Mar e as vias aquáticas para São Vicente, Santos e o mundo. Conseguiu prosperidade econômica com o controle da barreira fiscal e do transbordo de cargas entre o porto santista e São Paulo de Piratininga. Esse sistema integrando os modais terrestre e aquático foi, provavelmente, a primeira experiência brasileira em transporte multimodal.

A fonte de renda advinda do transporte de cargas começou a diminuir após a construção da estrada ligando Cubatão ao Porto de Santos, em 1827, e deixou de existir, definitivamente, com a construção da ferrovia, 40 anos depois, já que as cargas e pessoas passavam por Cubatão sem transbordo ou escala, como anteriormente.

O povoado sobreviveu, entretanto, graças à indústria extrativista e ao cultivo da banana. Em fins do século XIX, Cubatão se tornou um imenso bananal, entremeado pelo cultivo de outras frutas, o que permitiu a consolidação do povoado.

O escoamento da banana era feito por pequenas ferrovias internas que levavam a fruta até a estação e, dali, para a capital e o porto santista, de onde seguiam principalmente para a Argentina.

Vista parcial do centro de Cubatão

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

1.2 INDUSTRIALIZAÇÃO

No final do século XIX e início do XX, algumas indústrias se instalaram no município. Um curtume, em 1895, uma fábrica de corantes (Anilinas), em 1916, outra de papel (Fabril), em 1918, e a hidrelétrica Henry Borden, em 1926, que garantiu boa parte da força motriz para a capital paulista. Também houve o desenvolvimento das ligações rodoviárias entre o Planalto Paulista e a Baixada Santista, com a melhoria do Caminho do Mar (1925) e a inauguração da Via Anchieta (1947). esses fatores contribuíram para Cubatão tornar-se um local atrativo para a expansão industrial paulista, nos anos subseqüentes.

Em 1955, com a entrada em operação da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), e, depois, com a implantação da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), tem início a industrialização de fato. Essas duas empresas tornaram-se marcos do desenvolvimento industrial e de profundas mudanças sociais no município.

A caracterização geomórfica da região foi decisiva na escolha desse local para a implantação do maior pólo industrial da América Latina. O vale entre montanhas, com abundância de lenha e água, estaria também protegido de ataques da aviação inimiga - vivia-se o auge da Guerra Fria, não esquecido o medo de bombardeios aéreos surgidos na Segunda Guerra Mundial.

Porém logo se perceberia que área assim protegida impedia a dispersão de poluentes, gerando uma verdadeira catástrofe ambiental que atingiu seu ápice no início da década de 1980. Isso felizmente já é passado: a partir de 1983, com a implantação do Programa de Controle de Poluição, as indústrias passaram a controlar e eliminar as fontes poluidoras, e o vale vem se recompondo em termos ecológicos e agora já é conhecido como Vale da Vida.

A industrialização provocou uma forte corrente migratória para Cubatão. Havia muitos empregos com poucas exigências técnicas nas obras civis de instalação das indústrias. O quadro de uma população rural, até então predominante, rapidamente se inverteu. Em 1950, havia 5.377 pessoas na área rural e 6.426 na urbana; em 1960, 6.281 na rural contra 18.885 na urbana. Em 1970, a população urbana representava 73%, e a rural, 27%. Atualmente a população urbana já alcança 96,4% do total.

Terminada a fase de implantação das indústrias e construção de rodovias, no final da década de 1970, muitos trabalhadores de baixa qualificação foram dispensados, criando-se problemas sociais como o subemprego e o trabalho informal.

Uma das conseqüências do subemprego foi o aumento da população que improvisava moradias em locais inadequados, como as encostas da Serra do Mar e as regiões de mangue, num processo de ocupação desordenada e crescente que se estende aos dias de hoje. Por outro lado, os trabalhadores mais qualificados, oriundos dos municípios vizinhos, também passaram a se deslocar diariamente a Cubatão, que se tornou uma importante base econômica para outras cidades da região.

A Região Metropolitana da Baixada Santista

Imagem publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020.

1.3 REGIÃO METROPOLITANA

Em 1996, foi criada a região metropolitana da Baixada Santista, abrangendo os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Foi constituído o Conselho de Desenvolvimento da Baixada (Condesb) e, em 1998, foi criada a Agência Metropolitana (Agem). Essas instituições realizam reuniões periódicas para discutir e propor ações conjuntas e formular projetos de interesse metropolitano. Entretanto, a falta de capacidade institucional de ação efetiva das regiões metropolitanas no quadro legal brasileiro dificulta a implementação de planos e propostas, retardando a integração metropolitana nas áreas de infra-estrutura e serviços.

A Região Metropolitana, como um todo, registra um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, mas possui uma flagrante desigualdade entre os municípios. Cubatão apresenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre os 9 municípios da região, 0,772, enquanto Santos tem o maior índice, 0,871. No entanto, segundo dados do IBGE de 2002, Cubatão aparece como a cidade mais rica da região e a 39ª do país, enquanto Santos, respectivamente, ocupa a 2ª e 45ª posições. Em relação à renda per capita, a de Cubatão era de R$ 40.337, e a de Santos, R$ 9.696.