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BERTIOGA - BAIRROS - MAPA
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Bairro: Terras Indígenas do Rio Silveiras (T.I.)
| Descrição, pela
Lei Complementar Municipal nº 99, de 2013: |
(em definição pela FUNAI). A Reserva possui uma área de 948 hectares, que ainda não foi demarcada oficialmente. O processo de demarcação de terra está sendo desenvolvido
já, em outros Estados. No local a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), desenvolve suas atividades com uma administração efetiva.
ZONA DE SUPERPOSIÇÃO INDÍGENA: Plano de Manejo do Parque Estadual da serra do Mar; Zoneamento; Fundação Florestal; Escala 1:710.000.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA INDÍGENA Coordenação Geral de Assuntos Fundiários; Fase de Regularização: DECLARADA TERRA INDÍGENA COM RELATÓRIO
ANTROPOLÓGICO E LIMITES RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
Maio de 2011. REGULARIZADA: TERRA INDÍGENA COM REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E NA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Escala 1:5.000.000. Base cartográfica IBGE 2001. |
| Região: RA4-Norte |
Inclui núcleos: Rio Silveiras
| Área: * m² ou 948 km² em dez/2013 |
| População: * (Censo IBGE) |
| Densidade populacional: * |
| Aniversário: * |
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Bairro T. I. do Rio Silveiras
Imagem: Mapa Ocupação e Uso do Solo - Área Litorânea 2/2 (Prefeitura de Bertioga,
Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, s/data) [endereço original]
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http://www.novomilenio.inf.br/bertioga/bbairro19.htm
