Imagem: reprodução da matéria de A Tribuna

Estado quer pôr Baixada em uma nova região

Trata-se da Macrometrópole Paulista, conglomerado urbano que visa a reunir, formalmente, 153 cidades situadas a até 200 km da Capital

Leonardo Costas

Da Redação

A Baixada Santista poderá fazer parte, formalmente, do maior sistema urbano da América Latina: a Macrometrópole Paulista. A área, que é composta por 153 municípios do Estado situados em um raio de 200 quilômetros de distância da Capital, representa 80% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas) estadual e deve ser instituída por lei até o fim do ano.

Com essa medida, o Governo paulista pretende discutir de forma integrada questões socioambientais, para melhor aplicação de recursos públicos nessas cidades.

Um estudo divulgado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), em conjunto com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), apresenta a composição geográfica da Macrometrópole.

Dela fazem parte as regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas e São Paulo, além de aglomerados urbanos das regiões de Jundiaí, Piracicaba Sorocaba e São José dos Campos. A análise faz parte do livro Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo, que foi lançado no último dia 9, na Capital.

Para Santos e região, há a expectativa de que a composição traga recursos para o Porto, para a preservação do meio-ambiente e contribua com a melhora da qualidade de vida da população.

"A Baixada Santista apresenta amplos sinais de recuperação ambiental e as provas disso são a boa balneabilidade das praias e o programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, implantado pelo Governo estadual em Cubatão", explica Rovena Negreiros, diretora de Planejamento da Emplasa.

"Já o Porto de Santos ganha a perspectiva de novos investimentos, pois haverá aumento da demanda de importação e exportação", complementa.

Dinâmica – Cada um dos municípios cumpre uma função no grupo e a dinâmica urbana faz com que eles se juntem, fato que se consolidou na última década. É o caso, por exemplo, de Santos, que está a 72 quilômetros da Capital e abriga o maior porto da América Latina.

A proximidade entre as regiões metropolitanas e a ligação territorial propiciada pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) permitem que o Município se consolide como a principal entrada portuária do País.

Intermunicipal – A nova aliança projetada pelo governo estadual também deve beneficiar outros setores da região. Pelo menos, essa é a opinião de Angela Frigerio, geógrafa da Universidade Católica de Santos (UniSantos).

"A Macrometrópole vai ampliar e fortalecer as relações intermunicipais, integrando sistemas de segurança, transporte, serviços de saúde, educação, assistência social, entre outras demandas", explica.

Porém, ela acredita que, para atingir o sucesso desejado, será necessária uma visão mais ampla do Poder Público.

"Vivemos um momento em que as administrações estão, ainda, focadas no âmbito municipal e a integração prevista agrega complexidade aos desafios que se estabelecem neste processo, exigindo soluções cada vez mais eficientes e eficazes", ressalta a geógrafa.

Porto ajuda decisivamente na formação do PIB macrometropolitano

Foto: Carlos Nogueira, publicada com a matéria

Temor: crescimento desordenado

O bônus, geralmente, traz o ônus. Com o desenvolvimento apresentado pela Região Metropolitana da Baixada Santista nos últimos anos, principalmente em função do pré-sal, já se observa uma preocupação dos estudiosos com um possível crescimento populacional desordenado.

"Estar preparado para este impacto significa a presença e implementação de políticas públicas claras para habitação, saneamento, saúde, ou seja, de infra-estrutura básica. Significa adequar os instrumentos de gestão para o atendimento das necessidades populacionais", analisa Angela Frigerio.

José Marques Carriço, professor de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos e da Universidade Santa Cecília (Unisanta), pensa que a nova divisão geográfica será utilizada apenas para estudo e não terá qualquer desdobramento para a região.

"Trata-se de um novo recorte regional e apenas uma forma de planejamento".

Ele critica o modelo de gestão proposto para a Macrometrópole. "O conceito não é novo. Novidade, para mim, seriam mudanças na forma de administração. O Governo Estadual centraliza poder demasiadamente. Não há autonomia do Município, participação da população e um órgão fiscalizador dos recursos", observa o professor.

153 municípios fazem parte da Macrometrópole Paulista, de acordo com o Governo Estadual

95 por cento das pessoas que fazem parte do grupo estão concentradas em áreas urbanas

27 por cento do PIB brasileiro é oriundo da Macrometrópole

Foto: Carlos Nogueira, publicada com a matéria