Piratas atacam - Continuam em todo o Brasil as ações de busca e apreensão de softwares piratas, com ações coordenadas pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). No início de maio, ela divulgou o resultado da ação na Passaredo Transportes Aéreos Ltda, em Ribeirão Preto/SP. A empresa, que transporta passageiros e cargas, teve 25 computadores vistoriados, durante quatro horas. 

A diligência foi realizada por peritos judiciais e oficiais de Justiça, acompanhada por dois funcionários e o advogado da empresa. Os peritos encontraram 121 programas, entre eles, cópias do Windows, versões 95 e 98, além do Office 97-Professional. Não foram apresentadas licenças para cerca de 80 programas e 15 usuários de rede não possuíam nenhuma documentação. 

São Paulo também - Na capital paulista, o Grupo Multimídia da ABES, formado por empresas nacionais e estrangeiras prejudicadas com a pirataria de software, promoveu várias ações. No dia 28/4, os alvos foram os Promocenters da avenida Paulista e da rua Augusta. Após uma denúncia sobre o retorno das atividades ilícitas na região, quatro lojas foram investigadas, quase 5 mil CDs apreendidos e os responsáveis encaminhados à delegacia. 

Os camelôs da rua Santa Efigênia também não foram poupados. Em 15 diligências realizadas no último mês, a ABES, em parceria com a Polícia Civil de São Paulo, apreendeu sete mil CDs. Ainda em abril, foi destruído um laboratório clandestino de duplicação de software, que possuía um site na Internet, além de anúncios em jornais paulistas. Na ocasião, foram apreendidos computador, duplicador de CD-ROM e muitos produtos prontos para remessa postal.

Laboratório - Policiais do 14º Distrito Policial de São Paulo fecharam em 26/4 um laboratório clandestino de duplicação de software que operava em Itapecerica da Serra/SP. O pirata Marcelo Cardoso Mendes anunciava seus produtos na Internet e em jornais paulistas. Foram apreendidos na ocasião computador, duplicador de CD-ROM e muitos produtos prontos para remessa postal. 

Segundo o diretor Jurídico da ABES, Manoel Antônio dos Santos, o faturamento com o laboratório irregular chegava a R$ 20 mil mensalmente. Este é o 11º laboratório clandestino fechado de junho de 99 até abril deste ano. 

No RJ também - Duas empresas do Rio de Janeiro foram surpreendidas em maio por ações judiciais da campanha antipirataria: nos 107 computadores vistoriados da Fabrimar Indústria e Comércio foram encontradas 175 cópias de programas. Várias apresentavam número de série repetido ou adulterado e estavam sendo utilizadas de forma irregular, inclusive 30 Windows 95 versão OEM, com séries repetidas em diferentes máquinas, além de quatro Windows NT Workstation 4.0 e um Autocad R14, instalado sem o hard lock - o que, segundo o laudo pericial, é flagrantemente ilegal. 

Já a empresa Aerojet Cosméticos apresentou um número de licenças menor do que o número de programas e cópias que estavam instalados nos seus 18 computadores.

Multa - A ABES e a Business Software Alliance (BSA) divulgaram no dia 18/5 a decisão judicial da 30ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo que condena a
TNG Comércio de Roupas a pagar multa de R$ 126 milhões por reprodução e uso irregular de software. A empresa foi multada com base no artigo 103, parágrafo único da Lei de Direito Autoral (9610/98) que prevê o pagamento de três mil vezes o valor de cada programa pirata encontrado. Além disso, caso continue a utilizar os programas, sofrerá uma multa diária de R$ 1 mil por máquina operada com os esses softwares ilegais. É a primeira vez que a multa máxima é aplicada no País. A maior indenização judicial anterior sobre pirataria de software foi contra uma empresa
carioca condenada a pagar 500 vezes o valor de cada programa pirateado. 

A diligência de vistoria nos computadores da TNG foi realizada em abril de 1999 por dois peritos que analisaram 35 computadores da empresa e encontraram 57 programas irregulares. Os técnicos constataram a reprodução e utilização ilícitas dos programas de computador da Adobe e Microsoft, autoras do processo. A ação de indenização, em primeira instância (ainda cabe recurso) foi ajuizada no dia 15/4 e a sentença de condenação publicada em maio mês no Diário Oficial. 

Números - 56% dos programas em operação no Brasil são piratas, conforme as estatísticas da Abes, causando prejuízos de US$ 920 milhões/ano para a indústria de software. Segundo a associação, a redução de 1 ponto percentual nesse índice significa a geração de mil novos postos de trabalho. Em 1999 foram realizadas 250 ações de busca e apreensão, e continua em funcionamento o telefone para denúncias 0800-110039.