PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Do debate à lei final
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Fase de Audiências públicas prévias encerrada.
Projeto em análise na Câmara Municipal
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Mantenha contato com a coordenação do Plano Diretor:
planodiretorcubatao@ig.com.br
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Cubatão iniciou em 2006 os debates, com
a participação do público em geral, para a reformulação de seu Plano Diretor, dentro do contexto da lei federal que prevê a
realização de trabalhos semelhantes em todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. Estas páginas apresentarão a
evolução deste trabalho, até a aprovação da lei que outorgará ao município a sua nova versão do Plano Diretor:
Veja:
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[01] |
O que é, por quê, como é |
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[02] |
Audiência Pública - Oficina de 14/12/2006 |
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[03] |
Oficina de 14/12/2006 - a apresentação detalhada |
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A) |
Plano Diretor e Estatuto da Cidade |
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Quadro Metropolitano |
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B) |
Cubatão e o planejamento municipal - Um resumo histórico |
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C) |
Município hoje - Território |
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D) |
Município hoje - Demografia |
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E) |
Desenvolvimento econômico |
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F) |
Atividades sociais |
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G) |
Educação |
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H) |
Saúde |
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I) |
Esporte e lazer |
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J) |
Cultura e turismo |
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K) |
Infra-estrutura |
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L) |
Habitação |
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M) |
Saneamento básico |
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N) |
Resíduos Sólidos |
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O) |
Serviços públicos |
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P) |
Drenagem e Pavimentação |
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Q) |
Meio-ambiente |
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R) |
Zoneamento |
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[04] |
Legislação vigente desde 1998 - texto integral das leis:
2.512 - Plano Diretor
2.513 - Normas de uso do solo
2.514 - Código de Obras |
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[05] |
Oficina de 31/1/2007 - a apresentação detalhada |
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A) |
Programação |
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B) |
Informações preliminares. Desafios para o desenvolvimento |
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C) |
Diretrizes (gerais, para desenvolvimento econômico, social, de infra-estrutura
e institucional) |
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D) |
Conclusões dos Grupos de Trabalho |
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Roteiro de atividades para 31/1 e 1º/2 (documento pdir05e6roteiro.doc - abrir em Open Office, Word, WordPad ou
editor de textos compatível) |
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[06] |
Oficina de 1º/2/2007 - a apresentação detalhada |
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A) |
Programação |
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B) |
Informações preliminares. Desafios para o desenvolvimento |
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C) |
Diretrizes (gerais, para desenvolvimento ambiental e uso do solo) |
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D) |
Conclusões dos Grupos de Trabalho |
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[07] |
Propostas recebidas pela Prefeitura até 8/2/2007 |
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[08] |
Oficinas de 20, 22 e 23/3/2007: |
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A) |
Programação |
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B) |
Apresentação das propostas |
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C) |
Conclusões dos Grupos de Trabalho |
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B) |
Notícia na imprensa |
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[09] |
Minuta do Plano Diretor em fase de análise jurídica [arquivo
pdir09.doc - abrir em Open Office, Word, WordPad ou editor de textos compatível] |
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[10] |
Mapas de trabalho usados na formulação do Plano Diretor |
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Veja também:
 Agenda 21 Cubatão 2020
Plano Diretor de Habitação
Proposta para oficialização do abairramento de Cubatão -
As UEPEs.
Logomarca adotada para os debates do Plano Diretor Participativo
de Cubatão
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http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/pdiretor.htm
