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HISTÓRIAS E LENDAS DE S. VICENTE - CÂMARA
Berço da democracia americana (4)

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Foi em São Vicente que surgiu a primeira casa legislativa das Américas, já que nos demais países (então colônias) a possibilidade da população decidir sobre seus destinos só surgiria pelo menos um século depois. Mesmo nos Estados Unidos da América, o instituto do voto só apareceria na época da Declaração de Direitos, em 4 de julho de 1776. Este histórico e a compilação de nomes é baseada na que consta do site da Câmara Municipal de São Vicente (acesso em 22/9/2012):


Galeria de ex-presidentes do Legislativo vicentino
Foto: site oficial da Câmara de São Vicente (acesso em 22/9/2012)

 
2008 Caio França (PSB) 8097 votos; Pedro Gouvêa (PSB) 4584 votos; Paulo Lacerda (PSB) 4477 votos; Drº José Eduardo (PSB) 3987 votos; Roberto Rocha (PSB) 3852 votos; Gilberto Rampon (PSB) 3684 votos; Diogo Batista (PP) 3499 votos; Jura (PT) 3400 votos; Valter Vera (PSB) 3295 votos; Ferrugem (PDT) 2726 votos; Tiça (PDT) 2710 votos; Macedo (PSDB) 2634 votos; Marcelo Correia (PP) 2506 votos; José Soares (PSDB) 2531 votos; Marco Bitencourt (PRP) 1849 votos; Luis Claudio Bili (PSB) 4569 votos, Léo Santos (PSB) 4032 votos, Alfredo Moura (PSDB) 3766 votos, Fernando Bispo (PSB) 5276 votos;
2004 Obedes Ferreira da Cunha (PSL) com 2.008 votos; Mara Valeria Giangiulio (PT) com 1.237 votos; Roberto Veiga Rocha (PSB) com 3.406 votos; Rogerio Barreto Alves (PPS) com 4.767 votos; Alfredo Soares de Moura (PPS) com 3.565 votos; Fernando Bispo da Silva (PSDB) com 3.587 votos; Geovane Oliveira de SOuza (PSB) com 3.400 votos; Gilberto Domingos Rampon (PSB) com 5.160 votos; Ivan de Souza (PFL) com 2.240 votos; José Alberto da Silva (PFL) com 3.085 votos; José Eduardo Ottoni de Almeira (PSDB) com 4.043 votos; Leonidas Lucio dos Santos (PSB) com 5.998 votos;
Luciano Batista (PSB) com 5.146 votos; Luiz Claudio Bili Lins da Silva (PSB) com 5.584 votos; Paulo Humberto Lacerda (PSB) com 3.890 votos; Davi Leopoldo de Mendonça (PSB) com 2.380 votos; Nicolino Bozzela (PSB) com 3.027 votos; Carlos Santiago (PSB) com 3.264 votos;
2000 Alfredo Soares de Moura (PPS) com 2.133 votos; José Valter dos Santos (PPS) com 2.677 votos; Carlos Roberto Gigliotti (PSDB) com 2.864 votos; Gilberto Domingos Rampon (PSDB) com 3.435 votos; Davi Leopoldo de Mendonça (PSB) com 2.585 votos; Fernando Bispo da Silva (PTN) com 2.459 votos; Geovane Oliveira de SOuza (PFL) com 2.985 votos; Roberto Veiga Rocha (PSB) com 3.451 votos; Luciano Batista (PSB) com 2.702 votos; Luiz Claudio Bili Lins da Silva (PSB) com 2.698 votos; Nicolino Bozzela (PSB) com 3.063 votos; Paulo Humberto Lacerda (PSB) com 2.819 votos; José Sebastião Soares (PSB) com 2.731 votos.
1997 José Soares (PSDB) 1.867 votos; Luiz Antonio dos Santos (PPB) 1.811 votos; Jõao Gonçalves (PSD) 1712 votos; José Aparecido dos Santos (PDT) 1409 votos; José Eduarto Ottoni (PL) 1345 votos; Paulo Humberto (PDT) 1283; Carlos Santiago (PFL) 1252 votos; Rubens Riquero (PMDB) 1246 votos; Davi Mendonça (PSB) 1157 votos; Luiz Carlos Billi (PDT) 1188 votos; Antonio CArlos Oliveira (PSC) 973 votos; Brito Coelho (PT) 944 votos; Emmanuel Pimentel (PTB) 869 votos; Ricardo Veron (PSDB) 916 votos; Adelson Dantas Prado (PSD) 822 votos; Eduardo Palmieri (PSB) 937; Marcos CAlvo (PT) 907 votos; Roberto Rocha (PMDB) 1130 votos; Koken Iha (PSDB) 730 votos; Nicolino Bozzella (PL) 896 votos; Altair de Marco (PPB) 1275 votos.
1994 Roberto Rocha (PMDB) 1.462 votos; Eduardo Palmieri (PSDB) 1.286 votos; Altair Di Marco (PDT) 1.193; Märcio França (PSB) 1.082 votos; Renato Caruso (PT) 1.067; Carlos Gigliotti (PL) 1.026; Carlos Alberto Santiago (PFL) 951; João de O. Gonçalves (PSD) 896 votos; Luiz Antonio dos Santos (PDS) 893 votos; Elcias Alves de Mello (PDS) 890 votos; Ricardo Veron Guimarães (PMDB) 837 votos; Brito Coelho (PT) 805 votos; Filiogênio de Camargo (PT) 802 votos; Regina Pontes do Carmo (PFL) 802 votos; Davi Mendonça (PSDB) 716 votos; Francisco Neto (PT) 703 votos ; José Aparecido dos Santos (PST) 692 votos;José Eduardo Ottoni de Almeida (PSDB) 664 votos; Roberto Luiz Lopes (PSD) 628 votos; Gregório Molero Martins (PDT) 598 votos; Luiz Claudio Lins da Silva PDT) 446 votos.
1989 Fernando da Costa Santos (PDT) com 425 votos; Roberto Veiga Rocha (PTB) com 560 votos; Luiz Antonio dos Santos com 743 votos e Geraldo Volpe com 701 votos ambos do PDS; Márcio França Gomes com 472 votos e Evaristo Martins Jr. com 443 votos (PSB); Renato Caruso com 1.250 votos; Brito Coelho com 765 votos e Francisco Dias Neto com 568 votos, todos do PT; Daniel Martines com 1145 votos, Nicolino Simoni Filho 643 votos e Gilson matos do Nascimento com 548 votos do PFL; Carlos Roberto Gigliotti, com 618 votos, Davi Mendonça com 597 votos e Koken Iha com 591 votos, todos da geração PL/PTR/PSDB e Dilan Prates de Oliveira 1005 votos; Carlos Alberto Santiago, Emmaneul Menezes 830 votos), Elcias M. (772 votos) e Nicolino Bozzella (764 votos), todos coligação PMDB/PSC/PSD
1983 a 1988 Emanuel Menezes Pimental - Nicolino Bozella - Geraldo Volpe - Álvaro Trevisan - Ábilio Cecchi Júnior - Gabriel Teixeira - Jorge Hurtado - Enil Fonseca - Renato Caruso - Carlos Alberto Lorenz - Carlos Alberto Santiago - Roberto Veiga Rocha - Paulo de Souza - Horácio Ramos - Natividade Nolasco Omena - Luiz Antônio dos Santos - José Hildemar Coelho
1977 Álvaro Trevisan - Angelina Pretti da Silva - Elias de Abreu - Emannuel Menezes Pimentel - Francisco Borges - Geraldo Volpe - Marceu Martins de Souza - Mílton Luiz da Silva - Neide Veiga Rocha - Nicolino Bozella - Ricardo Veron Guimarães - Raimundo dos Santos Oliveira - Rubens Alves Simões - Sebastião Ribeiro da Silva e Wilson Thomas. Prorrogado o mandato até 1982
1973 a 1976 Dr. Alberto Lopes dos Santos - Angelina Pretti da Silva - Carlos Antônio Menon - Prof. Clóvis Souza - Dante Cecchi - Francisco Sampaio Borges - Dr. Oswaldo Marques - Geraldo Volpe - Jorge Hurtado - José Campos - Dr. Koyu Iha - Newton Samboya de Andrade - Dr. Nicolino Bozzella - Ruth de Jesus - Sebastião Ribeiro da Silva - Obs.: Eleito Deputado Estadual, em 15.11.74, o dr. Koyu Iha renunciou ao mandato de vereador, em 06 de março de 1975. Assumindo em seu lugar o sr. Wilson Thomaz, no dia 11/03/76.
1969 a 1972 Alberto Lopes dos Santos - Angelina Pretti da Silva - Carlos Moreira - Dante Cecchi - Francisco Sampaio Borges - Jayme Hourneaux de Moura - José Campos - Koyu Iha - Maurício Filho - Max Herman Simon - Neide Veiga Rocha - Oswaldo Marques - Rivadávia da Silva Oliveira - Pedro Alves - Sebastião Ribeiro da Silva - Sibrônio Aguiar - Obs.: Faleceu o sr. Pedro Alves no dia 2 de julho de 1969 corrente ano, assumiu o sr. Max Simon , - Assumiu o sr. José Rosindo dos Santos Filho, no filho, no lugar do sr. Carlos Moreira
1969 Álvaro Assis - Angelina Pretti da Silva - Dante Cecchi - Dr. Enil Fonseca - Celso Cardoso - Jayme Hourneaux de Moura - José Campos - Max Herman Simon - Nicolino Simone Filho - Oswaldo Marques - Sebastião Ribeiro da Silva - Sibrônio Aguiar - Walter Antônio Melarato - Obs.: Foi extinto o mandato do sr. José Gonçalves por cinco faltas consecutivas
1968 Álvaro Assis - Angelina Pretti da Silva - Dante Cecchi - Dr. Enil Fonseca - Celso Dias Bexiga - Francisco Sampaio Borges - Jayme Hourneaux de Moura - José Campos - José Sanches Gonçalves - Nicolino Simone Filho - Oswaldo Marques - Sebastião Ribeiro da Silva - Sibrônio Aguiar - Walter Melarato
1964 Álvaro Assis - Angelina Pretti da Silva - Dante Cecchi - Edmar Dias Bexiga - Dr. Enil Fonseca - Francisco Sampaio Borges - Jayme Hourneaux de Moura - José Campos - José Sanches Gonçalves - Nicolino Simone Filho - Oswaldo dos Santos - Oswaldo Toschi - Ricardo Gonçalves Rocha - Sebastião Ribeiro da Silva - Sibrônio Aguiar - Walter Antônio Melarato. Prorrogado até 1968. Obs.: Foram cassados o mandato dos srs. Oswaldo dos Santos, Oswaldo Toschi e Ricardo Gonçalves Rocha 22 de abril de 1966 o sr. Edmar Dias Bexiga renunciou ao mandato em, 30/12/68
1960 a 1963 Angelina Pretti da Silva - Antônio Conceição Filho - Caio Ribeiro de Moraes e Silva - Dr. Enil Fonseca - Prof. Jonas Rodrigues - Dr. Manoel Blas Rodigues - Maria Luiza Infantini - Miguel Pasquarelli - Nicolino Simone Filho - Oswaldo Marques - Oswaldo dos Santos - Oswaldo Toschi - Ricardo Gonçalves Rocha - Rubens Paes - Sua Gil - Tude Bastos - Walter Antônio Melarato - Obs.: Assumiu a Prefeitura o sr. Jonas Rodrigues, sendo convocado o seu suplente sr. Rivaldo Rosas. - Renunciou o sr. Tude Bastos, assumiu seu suplente Dr. Alberto Lopes dos Santos em 14/11/61 Antônio Conceição. Renunciou em agosto de 1963.
1956 Dr. Alberto Lopes dos Santos - Angelina Pretti da Silva - Antônio Bueno Capolupo - Antônio Conceição Filho - Carlos Menezes Tavares - Cremiro Azevedo - Jayme Pinheiro Guimarães - João Camillo Alves Ferreira - José Gomes Henriques - José Rosindo dos Santos Filho - Lourival Moreira do Amaral - Nelson Parente - Nicolino Simone Filho - Oswaldo Marques - Raul Vasques Rios - Rafael Faro Politi
1952 Augusto Ruiz - Diego Pires de Campos - Oswaldo dos Santos - Raul Vasques Rios - Edson Telles de Azevedo - Oswaldo Toschi - Antônio Bueno Capolupo - Edmar Dias Bexiga - Orlando Antônio Emílio Intrieri - Rafael Faro Politi - Lourival Moreira de Amaral - Arnaldo da Costa Teixeira - Oswaldo Marques - Nelson Parente - Antônio Lua Filho - Justiniano Vasconcellos Passos - Marcos Lindinho Rodrigues Machado. Obs.: o sr. Oswaldo dos Santos assumiu o suplente sr.Victorio Morbim - Faleceu o sr. Diego Pires de Campo, assumiu o suplente Dr. Alberto Lopes dos Santos
1948 a 1951 Agenor Lapenna - Ariovaldo de Oliveira Rosa - Arnaldo Fernandes Filho- Dr. Alcides de Araújo - Antônio Bueno Capolupo - Camilo Thadeu - Edmar Dias Bexiga - Eduardo Araújo dos Santos Filho - Ruy Neves Requejo - Coracy Paranhos - Fernando Martins Lichti - Orlando Antônio Emílio Intrieri - Polydoro de Oliveira Bittencourt. Suplentes: Carlos de Menezes Tavares e Benedito Ribeiro da Silva. Obs.: Faleceu o sr. Eduardo Araújo dos Santos Filho. Renunciou o sr. Polydoro de Oliveira Bittencourt.
1937 Alberico Robillard de Marigny - Dr. Alcides de Araújo - Agostinho Pereira Pinto Júnior - Raul de Souza Dantas - Dr. José Meirelles Júnior - Rodrigo Peres do Rio Filho - Tiago de Castro Bicudo - João Lima - Jayme Hourneaux de Moura - Walter Amaral - Leopoldo Bernardo Augusto Teuber - No período de 1938 a 1947, a Câmara de São Vicente não funcionou.
1936 Alberico Robillard de Marigny - (Dr. Alcides de Araújo) - Jaime Hourneaux de Moura - João Lima - Leopoldo Bernardo Augusto Teuber - Raul de Souza Dantas - Agostinho Pereira Pinto Júnior - Dr. José Meirelles Júnior - Rodrigo Pires do Rio Filho - Osias Isidoro dos Santos - Major Alípio Ferraz, Renunciou ao mandato ao sr. Osias e Major Alípio em 10/08/36
1929 a 1930 Luiz Antônio Pimenta - Osório Isidoro dos Santos - José Vicente Barros - Eduardo Araújo dos Santos Filho
1927 a 1928 Rodrigo Peres do Rio Filho - Raul Serapião Barbosa - Dr. Pércio de Souza Queiroz - Paulo Hourneaux de Moura - Eduardo Freitas Júnior
1920 a 1922 Dr. Pércio de Souza Queiroz - Raul Serapião Barbosa - José Meirelles - Dr. Guilherme Raposo de Almeida - Eduardo de Freitas Júnior
1918 a 1919 José Meirelles - Bento de Menezes Forjaz - Dr. Pércio de Souza Queiroz - Manoel Freire de Carvalho - Alberto Martins de Oliveira
1917 José Meirelles - Bento de Menezes Forjaz - Manoel Freire de Carvalho - Alberto Martins de Oliveira - Dr. Pércio de Souza Queiroz
1916 Francisco Antônio de Souza Júnior - Salvador Leal - Antão Alves Moura - Alberto Martins de Oliveira - Manoel Freire de Carvalho - Eduardo Araújo dos Santos
1915 Francisco Antônio de Souza Júnior - Salvador Leal - Antônio de Alves Moura - Alberto Martins de Oliveira - Theotônio Gonçalves Corvello - Eduardo Araújo dos Santos
1914 Coronel Evaristo Machado Netto - Salvador Leal - Theotônio Gonçalves Corvello - Capitão Antão Alves Moura - Alberto Martins de Oliveira - Eduardo Araújo dos Santos - Coronel Francisco de Souza Júnior
1911 Evaristo Machado Netto - Salvador Leal - Capitão Antônio Militão de Azevedo - Alberto Martins de Oliveira - Capitão Antão Alves Moura - Nagino da Silva Bastos
1908 Theotônio Gonçalves Corvello - Salvador Leal - Joaquim José Leite - Alberto Martins de Oliveira - Antão Alves de Moura - Antônio Militão de Azevedo
1906 Salvador Leal - Antônio Militão de Azevedo - Alberto Martins de Oliveira - Theotônio Gonçalves Corvello - Antão Alves de Moura - José Gonçalves da Silveira
1905 Herman Hayn - Antão Alves de Moura - Alberto Martins de Oliveira - José Gonçalves da Silveira - Salvador Leal - Antônio Militão de Azevedo
1904 Herman Hayn - José da Costa Barros Pereira das Neves - Antão Alves de Moura - Antônio Lima Machado - Salvador Leal - Manoel de Jesus e Silva - Antônio Militão de Azevedo - Leôncio Ratto - Alberto Martins de Oliveira
1902 Herman Hayn - Joaquim Bento Alves Lima - José da Costa Barros Pereira das Neves - Leôncio Ratto - Antônio Lima Machado - Alberto Drummond
1901 Capitão Gregório Inocêncio de Freitas - Herman Hayn - Joaquim Dias da Silva - Antônio Lima Machado - Fellipe Caheus
1900 Capitão Gregório Inocêncio de Freitas - Herman Hayn - Joaquim Dias da Silva - Herma Reiport - Antônio Lima Machado - Fellipe Caheus
1899 Capitão Gregório Inocêncio de Freitas - Herman Hayn - Joaquim Dias da Silva - Herma Reiport - Antônio Lima Machado - Fellipe Caheus
1898 Alberto Veiga - Leôncio Ratto - Joaquim Dias da Silva - Antônio Emmerich - Eduardo Victor de Freitas
1897 Alberto Veiga - Joaquim Duarte da Silva - Paulino Alves de Oliveira - Leôncio Ratto - Joaquim Duarte da Silva - Paulino Alves de Oliveira - Leôncio Ratto - Joaquim Dias da Silva - Antônio Emmerich
1896 Tenente-Coronel José Lopes dos Santos - Alberto Veiga - Elias da Fonseca - Arthur Glavão Bueno - Antônio Emmerich - Eduardo Victor de Freitas. Suplente: Faleceu o sr. José Lopes dos Santos, em 22.05.96. Mudou-se de residência o sr. Arthur Galvão Bueno. Realizado eleição p/ preenchimento das duas vagas no dia 13 do corrente, foram eleitos os srs. Joaquim Dias da Silva e Leôncio Ratto
1895 Tenente-Coronel Julião Caramuru - Herman Haya - Tenente-Coronel José Lopes dos Santos - Antônio Emmerich - Tenente-Coronel Gil Alves de Araújo - Fernando José Augusto Bittencourt
1894 Tenente-Coronel Julião Caramuru - Fernando José Augusto Bittencourt - Herman Haya - Tenente-Coronel Gil Alves de Araújo - Tenente-Coronel José Lopes dos Santos - Antônio Emmerich
1893 Fernando José Augusto Bittencourt - Tenente-Coronel Julião Caramuru - Herman Haya - Antônio Emmerich - Tenente-Coronel Gil Alves de Araújo
1892 José Lopes dos Santos - Fernando José Augusto Bittencourt - Tenente-Coronel Julião Caramuru - Tenente-Coronel Gil Alves de Araújo - Antônio Emmerich - Herman Haya
1891 Avelino Brasiense Carneiro - José Ignácio da Glória - Francisco Ignácio de Oliveira Ribas - José Alves Pinto - Manoel Henrique de Lima
1887 Capitão Gregório Inocêncio de Freitas - Tenente-Coronel José Lopes dos Santos - Antônio Carlos da Silva Telles - Elias do Amaral Rocha - Fernando José Augusto Bittencourt - José Ferraz de Arruda Campos - Paulino José Ribeiro Ratto
1886 Fernando José Augusto Bittencourt
1883 Jorge Alvino - Martins José Singer - Damazo Maria Gomes - Fernando José Augusto Bittencourt - José dos Santos Neves - Manoel Antônio dos Santos - Miguel da Silva
1880 Domingos Inocêncio de Farias - José Antônio Pimieita Martins - Júlio Martins Ramos - Arlindo José da Neves - Miguel Francisco da Silva
1876 João Marcelino de Azevedo - Fernando José Augusto Bittencourt - Alexandre Jermino de Carvalho - José Antônio dos Santos Costa - Américo Marcelino Rodrigues - Manoel Pedro de Almeida
1850 Luiz Mercelino V. de Azevedo - Belchior Francisco da Graça Martins - José Dias Barbosa - Manoel Assunpção Costa - Thomé José Vieira
1849 Antônio Gonçalves Nobre - Belchior Franscisco da Graça Martins - José Dias Barbosa - Serafim Gomes dos Anjos
1847 Antônio Gonçalves Nobre - Belchior Francisco da Graça Martins - Francisco Vieira Branco - João Pereira Sodré - Sarafim Gomes dos Anjos - Venâncio da Costa
1843 Antônio Gonçalves Nobre - Belchior Francisco da Graça Martins - Francisco Vieira Branco - João Pereira Sodré - Sarafim Gomes dos Anjos - Venâncio da Costa
1842 Manoel Jacinto Assunpção e outros não identificados


Carimbo comemorativo dos 450 anos da fundação de São Vicente, usado em 3 a 9/6/1982
Imagem: site oficial da Câmara de São Vicente (acesso em 22/9/2012)

 
Em São Vicente foram realizadas as primeiras eleições populares do Brasil, poucos meses depois de sua fundação em 1532. Logo após a chegada à Ilha de São Vicente, Martim Afonso adotou medidas necessárias para que fosse possível formar um sistema político no povoado. Assim, instalou a Vila de São Vicente e a Justiça do Reino, que incluía o pelourinho, a casa da Câmara e a Cadeia. Martim Afonso ainda não dispunha da "carta de doação" que lhe dava total poder para realizar tais mudanças, mas a estreita amizade que mantinha com o rei certamente garantia-lhe a autoridade exigida. Não fosse assim, ele não distribuiria, por exemplo, lotes de terra para o cultivo, como fez desde a chegada, com o aval do rei D. João III.

Para São Vicente, o título de Vila representava uma certa liberdade. As povoações iniciais se instalavam em qualquer lugar possível de ser habitado e de fácil acesso, sem nenhuma jurisdição administrativa ou judiciária. Poucos meses de estabelecida a justiça, Martim Afonso de Sousa coordenou, em 22 de agosto de 1532, as primeiras Eleições Populares do Brasil e das Américas, instalando a Primeira Câmara de Vereadores no território americano.

As Câmaras Municipais em algumas capitanias eram formadas por três vereadores, um procurador cuidava do andamento das causas públicas; os almotacés administravam o mercado, verificando a distribuição de gêneros alimentícios; e o escrivão anotava as reuniões e as deliberações.

Não existem registros exatos sobre os primeiros vereadores de São Vicente, mas alguns historiadores afirmam que Antonio Rodrigues, que aqui morava antes da chegada de Martim Afonso, teria sido o primeiro Presidente da Câmara. Junto com ele foram eleitos dois vereadores (depois mais um), cujos nomes se perderam com o tempo, eram "homens bons", dos mais representativos da Vila, escolhidos pelo povo para cumprir um mandato de três anos.

Após experimentar, no século XVI, crescente a prosperidade, a Vila de São Vicente foi elevada à categoria de Município, por Carta Régia de 29 de outubro de 1700, e , à categoria de Cidade, a 31 de novembro de 1895, passando à Comarca em 18 de fevereiro de 1959, pelo Decreto-Lei Estadual n.º 1358, do dia 7 de julho 1977.

São Vicente, "Primeira Cidade Organizada do País", "Capital dos Paulistas por 177 anos", detêm ainda, entre outros títulos, a honra de ser o "Berço da Democracia Americana", por introduzir, no Brasil e na América, o sistema das Câmaras Municipais e o Poder Legislativo, constituindo-se a primeira Câmara Parlamentar do Continente.


A Câmara, na sessão de 20/9/2012
Foto: site oficial da Câmara de São Vicente (acesso em 22/9/2012)

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