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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - QUILOMBO
Jagunços e luta pela terra. É Santos: 1980 (6)

No Sítio do Quilombo, a força das armas era poderosa, em pleno século XX

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Quem vive na área insular de Santos talvez nem imagine quão recentes eram as disputas armadas por território dentro do município, com jagunços enfrentando posseiros numa terra sem lei - ou melhor, onde a lei era ditada pelo poder de fogo do mais forte. Uma explosão de violência, fazendo aflorar às manchetes um assunto então pouco abordado na imprensa, ocorreu em 1980 na área continental de Santos, divisa com Cubatão, sendo assim continuado o noticiário a respeito, pelo antigo jornal Cidade de Santos, na edição de 16 de novembro de 1980 (um domingo), na terceira página:

Imagem: reprodução parcial da página 3 do Cidade de Santos de 16 de novembro de 1980

 

Sítio Caibura: proprietários negam violência

Renol Manoel Romero, apontado pelos posseiros da área denominada Fazenda São João - Sítio Caibura - como procurador de José Pinheiro de Jesus, proprietário de parte da área em questão, esteve ontem na redação do Cidade de Santos, e refutou as denúncias de que estaria comandando um grupo de capangas para expulsar as famílias dos posseiros do local. A denúncia foi publicada por este jornal domingo passado, 24 horas após a presença dos posseiros na redação, quando manifestaram seu temor diante das ações violentas dos capangas.

José Pinheiro de Jesus, que se intitula o proprietário da área, também esteve ontem na redação, explicando que pessoas inescrupulosas estão tentando inverter a ordem das coisas, pois desde que adquiriu a Fazenda São João, há 30 anos, tem título de posse devidamente transcrito no Registro de Imóveis da Comarca de Santos e no Incra.

Renol Romero e José Pinheiro, em nenhum momento, em suas declarações, falaram sobre a procuração, em posse do primeiro, mencionada pelos posseiros. Renol compareceu à redação com um certificado de compra de uma área no local, expedido e registrado no Cartório de Registro Civil de Bertioga. De acordo com essa escritura de cessão e transferência de direitos sucessórios, a área adquirida por Cr$ 100 mil corresponde a três mil metros de extensão e está situada defronte ao Rio Itapanhaú, estendendo-se até a serra que faz divisa com Mogi das Cruzes. Já José Pinheiro de Jesus seria o proprietário de aproximadamente dois mil hectares, na altura do quilômetro dezenove da Rio-Santos.

Renol, inicialmente, destacou que não existem posseiros na área mencionada pelo advogado Aguinaldo Salcci, que está defendendo os lavradores ameaçados. "É completamente infundada a versão apresentada pelo advogado, pois o que existe são inquilinos que pagam aluguéis mensais a José Pinheiro, o qual detém a maior parte da gleba em questão", declarou.

Embora não tenha negado a existência de dois inquilinos de José Pinheiro de Jesus na área que adquiriu, Renol Romeiro destacou que não pretende hostilizá-los ou expulsá-los do local. "Jamais aconteceram ameaças de minha parte a eles, pelo contrário até lhes ofereci auxílio", disse.

Sem ameaças - Quanto à declaração de Dario Santana, posseiro que participou da comitiva que visitou a redação, salientando ser vítima da violência dos capangas, inclusive com a utilização de armas, Renol Romero frisou: "Nunca o ameacei, simplesmente chamei a Polícia Florestal para que o autuasse, devido a uma derrubada de 180 árvores. Por outro lado, existe uma ocorrência registrada na Delegacia de Polícia de Bertioga, dando conta que Dario Santana roubou cerca de 35 mudas de bananeira, de propriedade de José Pinheiro".

Acrescentou ainda que reside há 20 anos em Bertioga, onde exerce as funções de comerciante, ao passo que o advogado Aguinaldo Salcci, segundo afirmou, lá está há pouco mais de seis meses. "Tenho um conceito a zelar, e nunca iria me meter em negócios obscuros, sou um comerciante e possuo apenas empregados, e não jagunços".

Na opinião de Renol Romero, o advogado que abraçou a causa dos inquilinos, como insiste em chamar os lavradores, quer apenas conseguir benefício próprio, "com acusações superficiais e mentirosas". Dentro deste ponto de vista, está solicitando ao advogado que prove, com documentos, a existência de grileiros e jagunços. "Gostaria que o desembargador Otávio Júnior comparecesse pessoalmente a Bertioga, para investigar o assunto d perto", frisou Renol Romero.

Por fim, disse que desconhece também a existência do advogado Afrânio Ferreira, de Campinas, o qual, segundo os posseiros, teria sido contratado para dar cobertura judicial às arbitrariedades contra os lavradores. "Volto a reafirmar que o advogado Aguinaldo Salcci visa unicamente sua projeção individual, tanto que a polícia se omitiu no caso, pois reconhece a improcedência da causa levantada por ele", concluiu.

Pinheiro: grileiros - Segundo Pinheiro, desde 1974 vem tendo sua posse ameaçada em virtude das desapropriações para a construção da Estrada Rio-Santos, e nos últimos anos, devido à valorização de suas terras, que ficam em frente para a Rio-Santos, ele tem sido esbulhado. Disse o lavrador que há contratos de arrendamentos entre ele e terceiros, sendo que estes últimos, na qualidade de arrendatários de partes de terras, são faltosos com o cumprimento de contratos ou condições, pois não pagam o arrendamento, e "talvez por serem incentivados" por pessoas que Pinheiro descreve como "de notável saber jurídico", tentam injuriá-lo.

Segundo ainda Pinheiro, que compareceu à redação acompanhado de um rapaz que não se identificou - apenas explicou o motivo da vinda do lavrador ao jornal - "é público e notório que conhecidos grileiros da região de Bertioga vêm deixando em sobressalto os proprietários daquele local", mas ele, "humilde lavrador e proprietário da Fazenda São João - Sítio Caibura, mantém sua posse mansa e pacífica há mais de 30 anos".

Quando da denúncia, os posseiros salientaram que outra pessoa que coloca em polvorosa o ambiente de Bertioga é Teodoro Reis de Oliveira, também capanga, exercendo a função de responsável pela venda de lotes ocupados, fato que vem gerando conflito. Quanto a isso, Pinheiro de Jesus diz que Teodoro e proprietário de meio alqueire de terra naquela região, mas ninguém prova que este esteja vendendo lotes no local.

Renol Manoel Romero

Foto e legenda publicadas com a matéria