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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - EMISSÁRIO
O emissário de esgotos (9-C)

Desde 1978, uma polêmica se formou: o que fazer com a plataforma?
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Origem de uma polêmica que atravessou as décadas seguintes - o que fazer com a plataforma resultante do enrocamento protetor das tubulações - o emissário submarino de esgotos na praia do José Menino foi inaugurado solenemente em 1978 com a presença do presidente da República, Ernesto Geisel. Em 2 de março de 2007, o Diário Oficial de Santos registrava, nas páginas 1, 9 e 20 (última), a apresentação do projeto "As Ondas: Santos 21":


Imagem: reprodução da primeira página do Diário Oficial de Santos de 2 de março de 2007

"AS ONDAS - SANTOS 21"

Projeto para Emissário é exposto em audiência pública

O projeto As Ondas - Santos 21, que vai transformar a plataforma do Emissário, no José Menino, em um parque público urbanizado, foi apresentado em audiência pública promovida pela Prefeitura, anteontem, na Associação Comercial. Esculturas em forma de ondas marcarão a entrada do parque e a ponta da plataforma.



Imagem: divulgação, publicada com a matéria

"AS ONDAS - SANTOS 21"

Prefeitura esclarece as próximas providências para concretizar o parque

A audiência pública sobre o projeto As Ondas - Santos 21, que vai urbanizar a plataforma do emissário, foi apontada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa como "um passo importante na finalização do licenciamento ambiental e na autorização federal para o uso da plataforma do Emissário Submarino". As pessoas que lotaram o auditório da Associação Comercial de Santos (foto) foram informadas sobre as providências que a Administração Municipal está tomando para concretizar o parque público.

O Ibama já havia concedido em abril de 2004 a licença prévia para a construção do Museu Pelé no local, baseada no Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima), realizado pela Fundespa — empresa de consultoria ambiental ligada à Universidade de São Paulo (USP). "Estamos agora solicitando ao Instituto a reversão para o atual projeto e a devida autorização", explicou o prefeito, adiantando ainda que a permissão de uso pelo Serviço do Patrimônio da União (SPU) tem uma resposta preliminar positiva.

Na próxima segunda-feira, o projeto será levado por Papa ao governador José Serra e a diretores da Sabesp, visando a obtenção de apoio para a obra, já que a concessionária estadual deverá participar da sua concretização, conforme preconiza a sentença da Justiça Federal. Serra virá a Santos neste dia para assinar contratos dos primeiros lotes do programa de recuperação ambiental da Baixada Santista, no Palácio Saturnino de Brito (Avenida São Francisco, 128), às 12h30.

O custo total da implementação do parque está estimado em R$ 8 milhões, sendo cerca de R$ 6 milhões para as obras civis e R$ 2 milhões para paisagismo, iluminação e sistema de monitoramento por câmeras.

Assim que conseguir a licença ambiental definitiva e a autorização do SPU, a Prefeitura encaminhará o projeto ao Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias, para que receba recursos do respectivo Fundo, aos quais o Município tem direito.

Vontade popular - Um cronograma histórico foi apresentado pelo prefeito, desde a construção da plataforma em 1978, até a sentença judicial de 18 setembro de 2006, que autorizou a sua urbanização. A decisão considerou a vontade popular expressada na pesquisa realizada em julho: nada menos que 85,3% dos ouvidos se manifestaram favoráveis à urbanização e 89,1% apontaram o parque público como a destinação ideal. Também levou em conta o projeto do parque, elaborado pelo arquiteto Ruy Ohtake com subsídios da Secretaria Municipal de Planejamento.


Foto: Cândido Gonzalez, publicada com a matéria

"AS ONDAS - SANTOS 21"

Público conhece o projeto de urbanização do Emissário

O projeto As Ondas - Santos 21, que transformará a plataforma do emissário num parque público urbanizado após quase 30 anos de entraves judiciais e burocráticos, foi aplaudido na noite de anteontem por uma platéia lotada, durante audiência pública promovida pela Prefeitura na Associação Comercial.

Arquitetos, vereadores, ambientalistas, esportistas, engenheiros, secretários e técnicos municipais, estudantes e a juíza da 4ª Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, ouviram as explanações do prefeito João Paulo Tavares Papa e do autor do projeto, Ruy Ohtake.

O parque será uma extensão dos jardins da praia com um toque contemporâneo, conforme definiu Ohtake: "A população de Santos e também os visitantes, sejam crianças, adolescentes, adultos ou idosos, terão espaços para recreação e educação, com um fundo lúdico". Ressaltando que a área se tornará naturalmente um importante ponto de atração turística, sintetizou: "É um projeto esteticamente interessante, socialmente útil e ambientalmente um modelo".

Plataforma - Estudantes poderão ter aulas ao ar livre, desenhar em lousas gigantes, participar de jogos educativos e brincar no playground ecológico. Os jovens e adultos disporão de pistas para caminhadas e corrida (com acesso da praia por meio de rampas), ciclovia integrada à da orla, pesca e jogos de mesa. Está previsto o Museu do Surfe, arquibancada e área para competições de skate e bicicross. Em toda a área, recantos para a contemplação do mar e da orla santista.

A plataforma tem cerca de 43 mil m², e as áreas ajardinadas e arborizadas se mesclarão aos serviços de suporte, como bicicletários, sanitários e vestiários. Esculturas em forma de ondas marcarão a entrada do parque e a ponta da plataforma.


Imagem: divulgação, publicada com a matéria

Esclarecendo dúvidas

Antes de elaborar o projeto, Ohtake visitou a área e conversou com seus freqüentadores, além de se posicionar sobre questões de salvamento de banhistas e segurança com o Corpo de Bombeiros.

Na audiência pública, o arquiteto esclareceu dúvidas dos interessados. Sobre o uso noturno, informou que está prevista iluminação para amplos espaços externos. Câmeras de segurança também estarão monitorando a área diuturnamente. Explicou também que a urbanização prevê o acesso de pessoas com deficiência.

O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Roberto Young, assistiu à explanação e destacou a presença de outros integrantes do colegiado. A audiência foi aberta e encerrada pelo presidente da Associação Comercial, José Moreira.


Na sua explanação, o arquiteto Ruy Ohtake disse que o parque será uma extensão dos jardins da praia com um toque contemporâneo

Foto: Cândido Gonzalez, publicada com a matéria

29 anos depois da inauguração do emissário, a Prefeitura de Santos enfim consegue a licença ambiental para urbanizar aquela área, como registrou o Diário Oficial de Santos em 24 de novembro de 2007:


PREFEITURA OBTÉM LICENÇA PARA URBANIZAR O EMISSÁRIO - Após quase trinta anos, o Ibama autoriza a transformação da plataforma, no José Menino, em parque público
Imagem: divulgação, publicada com a matéria

Ibama concede licença para urbanização do emissário

Após quase 30 anos de indefinição quanto ao uso definitivo, a plataforma do emissário submarino, na praia do José Menino, recebeu sinal verde para ser urbanizada pela Prefeitura. A última autorização necessária foi oficializada nesta semana pelo Ibama, que concedeu a licença de instalação na área de um parque público integrado aos jardins da orla, conforme anunciou ontem o prefeito Paulo Tavares Papa. O projeto, denominado As Ondas Santos 21, é do arquiteto Ruy Ohtake.

A licença 475/2007, assinada pelo presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, segunda-feira, será publicada hoje nos Diários Oficiais da União, do Estado e de Santos. A cessão do espaço de 43 mil m² para o município foi concedida em agosto pela Secretaria de Patrimônio da União. Em 2006, a Justiça Federal autorizou o parque, com base no projeto apresentado pela Prefeitura e nos resultados da pesquisa de opinião pública.

"O parque será mais um cartão postal da cidade, com espaços para o esporte, cultura e lazer de santistas e turistas de todas as idades", afirmou o prefeito, lembrando a importância da comunidade na definição de solução adequada para a plataforma.


O projeto

Imagem: arte, publicada com a matéria

Aberta licitação

A Prefeitura publica hoje o edital para contratação da obra. O valor estimado é de R$ 6.844.748,71, dos quais R$ 5,7 milhões serão investidos pelo Fundo Estadual das Estâncias Turísticas, Hidrominerais e Balneárias, enquanto a Sabesp, que construiu a plataforma, entrará com R$ 1 milhão. A diferença será coberta por recursos municipais.

O prazo de execução das obras é de seis meses, estimando-se a geração de 120 empregos diretos e 200 indiretos, além de benefícios imediatos para cerca de 8 mil moradores do bairro. Representando o governo estadual, o diretor-executivo da Agência Metropolitana (Agem), Rubens Lara, ressaltou a relevância do projeto para a cidade.

Parque - O projeto prevê áreas verdes, ciclovia, playground, arquibancada, Museu do Surfe, pista de skate, câmeras de monitoramento e iluminação especial. Como destaque, duas grandes esculturas: uma em forma de onda, formando um portal, e outra na extremidade, idealizada e doada à cidade pela artista plástica Tomie Ohtake, que marcará o centenário da imigração japonesa, a ser comemorado em junho de 2008.

Homenagem - A Prefeitura vai outorgar a Tomie Ohtake a Medalha e o Diploma de Mérito José Bonifácio de Andrada e Silva, dia 27, às 14h, em sessão solene, no salão nobre do Paço Municipal.

A homenagem foi outorgada pelo decreto nº 4.948, assinado pelo prefeito João Paulo Tavares Papa no dia 21.


Depois de quase 30 anos a Prefeitura obteve sinal verde para instalar um parque público na área
Foto publicada com a matéria, sem identificação de autoria

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