Quadro do patrono da escola, o Visconde de São Leopoldo, desenhado na década de 1920

Foto: Carlos Pimentel Mendes, em 17 de dezembro de 2007

A história do patrono foi assim contada neste trabalho escolar - boa parte do qual transcrita da obra Veja Santos! do jornalista Olao Rodrigues:

São Leopoldo (Visconde de)

A Vida

José Feliciano Fernandes Pinheiro - visconde de São Leopoldo, a figura santista mais ilustre, nasceu na vila de Santos a 9 de maio de 1774, filho do coronel de milícias José Fernandes Martins e dona Tereza de Jesus Pinheiro. Após os estudos iniciais com frei Gaspar da Madre de Deus, aprendeu Latim com o professor José Luís de Melo. Cursou a Universidade de Coimbra, bacharelando-se em Cânones em 1799. Foi Veador das princesas irmãs de d. Pedro II, tendo pertencido ao Conselho do Imperador.

Logo após sua formatura, foi despachado para o estabelecimento literário do Arco do Cego, dirigido por frei Mariano da Conceição Veloso, quando traduziu várias obras de autores ingleses. Em 1800, já no Brasil, ocupou o cargo de juiz das Alfândegas do Rio Grande do Sul, sendo o primeiro presidente dessa província.

O visconde de São Leopoldo fundou a cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, foi ministro do Império, deputado às Cortes Constituintes de Lisboa, senador do Império, criador dos Cursos Jurídicos no Brasil, de que tanto se orgulhava, membro da Comissão de Limites do Brasil, grande figura da Independência ao lado dos Andradas, criador e fundador do Instituto Histórico e Geográfico, conselheiro de D. Pedro II, presidente da província do Rio Grande do Sul, escritor e historiador e instituidor da imprensa no Sul do país.

Como já foi falado acima, em 1837, o ilustríssimo conselheiro Visconde de São Leopoldo foi encarregado de estudar os limites naturais do Brasil, e desse trabalho deixou comentada e louvada Memória. O Visconde de São Leopoldo foi o co-fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

São inúmeros os seus trabalhos que marcaram o I e o II Impérios, mas, de todos, o mais importante foi a criação dos cursos jurídicos no Brasil.

O Visconde de São Leopoldo morreu em Porto Alegre, a 6 de julho de 1847, segundo o barão do Rio Branco.

Uma placa com a sua efígie assinala o local onde existiu a casa do seu nascimento, na esquina da Rua XV de Novembro com a Praça dos Andradas. Homenagem da Câmara Municipal de Santos, em 11 de agosto de 1927.

O visconde de São Leopoldo é o patrono do grêmio representativo da Faculdade Católica de Direito de Santos.

O padre Xavier Pinheiro foi também um dos mestres do ilustríssimo conselheiro visconde de São Leopoldo.

Outro texto mantido no acervo da escola, também sobre a história do patrono, praticamente transcrito do Almanaque de Santos - 1969:

JOSÉ FELICIANO PINHEIRO FERNANDES - "Visconde de São Leopoldo"

Este santista criou os cursos jurídicos no País

Nasceu em Santos, em 9 de maio de 1774. Foi o nono filho do casal José Fernandes Martins e Tereza de Jesus Pinheiro. Muito aplicado aos estudos desde a meninice, José Feliciano teve como professores de gramática latina o mestre João Floriano, frei dr. Manoel Francisco Vilela e José Luís de Morais e Castro.

Formou-se em Cânones a 25 de julho de 1798, em Coimbra, onde permaneceu durante mais de três meses, e, ao retornar a Lisboa, se deparou com dificuldades econômicas. Certa ocasião, encontrou-se com seu amigo Antonio Carlos, brasileiro, também desempregado, que o convidou a colaborar num estabelecimento tipográfico que se fundaria junto a Arronches, na quinta do Manique, no sítio denominado Arco do Cego, cabendo-lhes fazer traduções de obras francesas e inglesas.

Este estabelecimento, para felicidade do jovem santista, estava sob a proteção do ministro do Ultramar, dom Rodrigo de Souza Coutinho. Pelo que se revelou em seus primeiros trabalhos, José Feliciano logo conquistou o interesse e o favor do ministro, que, em 15 de julho de 1800, o designou para a serventia vitalícia de juiz da Alfândega na Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul e, no ano seguinte, lhe dava o cargo de auditor dos regimentos dessa capitania.

Outras funções relevantes desempenhou o jovem santista, que lhe valeram inclusive as insígnias de Cavaleiro da Ordem de Cristo.

O "Visconde de São Leopoldo" fundou a cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Foi ministro do Império, de d. Pedro I, deputado das Cortes, senador do Império, presidente da província do Rio Grande do Sul e criador dos Centros Jurídicos, instituidor, portanto, dos cursos jurídicos no Brasil, de que tanto se orgulhava.

Em 1837, o visconde de São Leopoldo foi encarregado de estudar os limites naturais do País, e desse importante trabalho deixou comentada e louvada Memória.

Co-fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o renomado brasileiro morreu em Porto Alegre a 6 de julho de 1847.

Por decreto do ilmo. sr. governador do Estado, datado a 22 de agosto de 1922, como preito de merecida homenagem, passou o Grupo Escolar "Vila Macuco" a denominar-se Grupo Escolar "Visconde de São Leopoldo", e hoje Escola Estadual de Primeiro Grau "Visconde de São Leopoldo", por resolução de 22/01/76, publicada no Diário Oficial de 23/1/76.

Em 14 de maio de 1984, o suplemento semanal A Tribuninha, do jornal diário santista A Tribuna, publicou matéria sobre o visconde de São Leopoldo:

O santista visconde de São Leopoldo, nascido há 210 anos, deu ao Brasil os Cursos Jurídicos

Uma nova era se apresentou ao Brasil com a criação dos Cursos Jurídicos. Foi o santista José Feliciano Pinheiro, visconde de São Leopoldo, quem deu ao Brasil as duas primeiras faculdades de Direito: a de São Paulo e de Olinda. Nasceu visconde de São Leopoldo no dia 9 de maio de 1774.

Fez os seus primeiros estudos aqui em Santos mesmo, onde recebeu algumas luzes de frei Gaspar da Madre de Deus, culto e solitário monge da capelinha do Monte Serrate. Aprendeu latim com o vigário de Santos, o padre dr. José Xavier de Toledo, seu padrinho de crisma, e francês com o mestre régio José Luís de Mello. Partiu depois para Coimbra, onde se graduou, anos mais tarde, em Direito.

Apenas formado, foi despachado para o estabelecimento literário do Arco do Cego, dirigido por frei José Mariano da Conceição Velloso, o conhecido sábio, onde traduziu várias obras do inglês e produziu alguns trabalhos.

Tornando à Pátria, começou sua vida pública com a nomeação para juiz da Alfândega de Porto Alegre.

De 1811 a 1812, serviu a auditoria geral das tropas do exército pacificador em operações no Rio Grande e, como tal, assistiu a toda a campanha, de que foi o fiel historiador, em seus preciosos Annaes da Província de São Pedro do Sul.

Em 1821, fazia parte do grupo paulista enviado às Cortes Constituintes de Lisboa, como deputado. Aí, não se sabe por quê, desaprovou, pelo menos na aparência, a atitude de Antônio Carlos e outros e assinou a Constituição portuguesa, que aqueles patriotas achavam prejudiciais ao Brasil.

Dois anos depois, feita a independência, teve assento na grande Assembléia Constituinte brasileira, como deputado, para elaboração da primeira carta constitucional da sua pátria.

Foi nessa grande assembléia que ele, enquanto José Bonifácio apresentava a sua monumental Representação sobre a Escravatura, expôs, por seu turno, a primeira indicação em favor da criação dos cursos jurídicos brasileiros, pronunciando então formoso e patriótico discurso, em que alegava os motivos que justificavam aquela medida. Mais tarde, em 1827, como ministro do Império, seria ele mesmo o autor da lei que criava os cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, aproveitando o projeto de lei Martim Francisco, de 1823, e a sua própria indicação consubstanciada naquele projeto.

Foi senador do Império e depois, em 1839, com Januário da Cunha Barbosa e Cunha Mattos, fundou o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Fundou, no Rio Grande, a colônia, depois cidade de São Leopoldo, de onde lhe foi tirado o título, quando o imperador o fez visconde.

Fernandes Pinheiro formou com José Bonifácio, Martim Francisco, Antônio Carlos e o conselheiro José Ricardo o extraordinário quinteto santista que tão alto elevou no conceito da América e do mundo o nome brasileiro, tornando-se inseparável daqueles conterrâneos e com eles dividindo as grandes glórias comuns.

Foi conselheiro de d. Pedro II, com grandeza, e presidente da Província do Rio Grande do Sul, onde instalou a primeira tipografia e a primeira imprensa do Sul do País. COnhecia a fundo várias línguas, vivas e mortas, e foi membro de inúmeras sociedades científicas e literárias da França, da Alemanha, de Portugal, da Inglaterra e do Brasil, tendo deixado, além dos Annaes da Província de São Pedro do Sul e a História Nova e Completa da América, grandes obras históricas, cerca de 20 outras obras científicas e literárias, entre as quais: Da vida e feitos de Alexandre de Gusmão e Bartholomeu Lourenço de Gusmão e as suas Memórias.

Faleceu o visconde de São Leopoldo na cidade de Porto Alegre, a 6 de julho de 1847.

Visconde de São Leopoldo

Ilustração publicada com a matéria

Hino do patrono da escola,

o visconde de São Leopoldo

I

Salve, salve ó brilhante santista

Que no Império a justiça implantaste

Salve, salve ó brilhante jurista,

que o saber nesta Pátria elevaste

II

É teu nome por nós exaltado

Neste nove de maio a cantar

Teu exemplo é sublime e legado,

Hoje a ti nós iremos saudar

III

Aos santistas é mais esta glória

entre tantos de grande esplendor

Registrar na grandeza da História

O teu nome de excelso valor

Brasão de armas da escola São Leopoldo, desenhado por um antigo aluno

Imagem: reprodução, do acervo da escola