PATRIMÔNIO
Revitalização do Centro tem novo impulso

Vários imóveis antigos, mesmo não-tombados, passam por reforma

A revitalização do Centro Histórico de Santos tem registrado um novo impulso por intermédio de processos de reforma ou mesmo de restaurações de imóveis públicos, que não pertencem necessariamente ao chamado nível I de proteção cultural.

Ou seja, obras estruturais internas ou externas estão em andamento ou pelo menos constam em projetos para a reestruturação de edificações públicas que não são tombadas ou não estão em vias de tombamento pelos órgãos de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, tanto em nível municipal (Condepasa), quanto estadual (Condephaat) ou mesmo federal (Iphan).

Estes prédios, de acordo com o presidente do Condepasa, Bechara Abdalla Pestana Neves, e com o secretário municipal de Planejamento, Márcio Lara, apesar de não se enquadrarem no chamado nível I de proteção cultural - onde as obras de restauração precisam fazer com que o imóvel fique com a aparência e todas as estruturas arquitetônicas idênticas ao projeto original - pertencem à chamada Área de Proteção Cultural (APC).

"Com isso, há mais liberdade para a reforma ou para a restauração. Não sendo de proteção I - onde é exigida uma grande fidelidade de materiais e de composição, principalmente no telhado, fachada e interiores - a recuperação do imóvel pode ser mais rápida e mais fácil", comentou Lara.

Estão incluídos nessa situação o prédio novo da Polícia Federal, cujas obras estão quase finalizadas na Rua Riachuelo, 27; a edificação principal do Fórum de Santos, que tem uma reforma estrutural interna com licitação em andamento, na Praça José Bonifácio; o Palácio da Polícia, na Avenida São Francisco, e o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, na Praça da República.

Panorâmico - Orçada em R$ 2,5 milhões, a obra da sede da Secretaria de Estado da Fazenda prevê até a instalação de um elevador panorâmico e a implantação de um espaço cultural no interior da estrutura. Com a verba já definida no orçamento estadual de 2005, o projeto está em fase final de elaboração e só depende de aprovação na Assembléia Legislativa.

Já com relação ao Palácio da Polícia, que também pertence ao Estado, estão sendo providenciados levantamentos técnicos e financeiros para a elaboração de uma reforma mais ampla no local, que foi inaugurado em meados dos anos 50.

"Estamos no momento ampliando o setor de identificação, no primeiro pavimento, que conta com grande trânsito de pessoas e precisava com mais urgência de reformas", comentou o delegado assistente do Deinter-6, José Paulo Spagna. Esse trabalho inclusive conta com apoio do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).

A reestruturação interna do Fórum deverá começar de fato somente no próximo ano. "Já teve início a segunda fase de licitação. Se tudo der certo, e o Tribunal de Justiça aprovar, a reforma deverá ser concluída em um prazo de 10 meses", comentou a diretora de divisão do Fórum, Denise Gonçalves Pampolini.

O orçamento das obras atinge a quantia de R$ 2 milhões e ficará restrito ao prédio principal da instituição (há também o prédio do Fórum Cível, na Rua Bittencourt, 144; e o anexo da Rua São Francisco, 242, que abriga os Juizados Especiais Cível e Criminal).

De acordo com o setor administrativo da Polícia Federal em Santos, faltam poucos detalhes para a transferência da corporação da Praça da República para a ex-sede do CPD da Codesp, na Rua Riachuelo, 27. A reforma e restauração já estão praticamente concluídas, só faltando a conclusão de licitação para a aquisição dos elevadores.

Palácio Saturnino de Brito passou por restauração

A lista de imóveis públicos tombados ou em processo de tombamento inclui vários prédios que já promoveram grandes reformas e restaurações arquitetônicas. Um bom exemplo é o Palácio Saturnino de Brito, na Avenida São Francisco, que pertence ao Estado (Sabesp).

Tombada pelo Condephaat em 2003, a edificação foi inaugurada em 1936 com o objetivo de ser sede da antiga Repartição de Saneamento da Cidade. Com uma área de 1.050 metros quadrados e de estilo arquitetônico clássico, o prédio tem grande influência modernista.

Um dos seus maiores atrativos é o hall, que possui uma escadaria com degraus e corrimão em mármore, centralizando sobre seu patamar o vitral denominado "Os Bandeirantes", do artista alemão Conrado Sorgenicht.

Outro patrimônio também ligado à Sabesp é a Estação Elevatória, localizada na Avenida Campos Sales, que está em processo de tombamento, segundo o presidente do Condepasa, Bechara Neves.

Há outras restaurações elaboradas, de imóveis públicos tombados ou em processo de tombamento (nível 1 de proteção), como a Estação do Valongo, no Largo Marquês de Monte Alegre, e a Casa Câmara e Cadeia (Cadeia Velha), na Praça dos Andradas.

Listagem - A listagem inclui ainda a Escola Barnabé, na Avenida São Francisco; o Palácio José Bonifácio, o Paço Municipal, na Praça Mauá; o prédio da Alfândega, na Praça da República; a Praça e o Outeiro de Santa Catarina, na Rua Visconde do Rio Branco; e a pioneira no processo, a Bolsa Oficial do Café, na Rua XV de Novembro.

Entre os imóveis públicos desta lista, que ainda não iniciaram as reformas e reestruturações, mas já possuem projetos específicos para as obras, ou não concluíram os trabalhos, estão: o Teatro Guarany, na Praça dos Andradas; o Teatro Coliseu, na Rua Amador Bueno, e a sede do 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros (Castelinho), na Praça Tenente Mauro de Miranda.

E mais: a Casa da Frontaria Azulejada, na Rua do Comércio; Casa com Fachada de Azulejos, na Rua General Câmara; a Hospedaria dos Imigrantes, na Rua Silva Jardim; e o Pantheon dos Andradas, na Praça Barão do Rio Branco.

No caso do Pantheon, por sinal, a Secretaria Municipal de Obras (Seosp) até notificou a empresa Fazer Construções e Engenharia Ltda., contratada para realizar as obras de restauração do local, solicitando urgência no ritmo dos serviços.

De acordo com o secretário de Obras, Antônio Carlos Silva Gonçalves, o contrato com a empresa termina em meados de dezembro e para que a obra não atrase foi feita a notificação.