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A Abolição, não somente afastando da civilização brasileira a nódoa moral-social do cativeiro, mas também evitando ou limitando a continuidade de uma participação étnica, sincera e realmente indesejável, causadora de tantos males sociais ao Brasil, permitiu, ao mesmo tempo, a reabilitação de um grande grupo humano pela liberdade e pela igualdade, e, ainda, a renovação da agricultura nacional e a melhora de todos os seus índices, pela adoção ampla e sistemática do trabalho livre, digno e superiormente produtivo, pela instituição oficial das correntes imigratórias.

Por sua vez, a República, afastando do País a estagnação agrícola e industrial em que o império o mantivera - quer pelos processos, quer pelo tipo de trabalhador, quer pela centralização excessiva da administração pública, da política, e do Poder em suma, que atrofiava as províncias e, conseqüentemente, as comunas, atingindo todos os setores -, desarrolhou o progresso geral, resolveu problemas diversos de âmbito provincial e municipal, libertando as idéias, as iniciativas públicas e privadas e a capacidade improvisadora dos brasileiros, socializando a riqueza, construindo um novo Brasil.

E não poderíamos, ainda que o quiséssemos, destacar e isolar um movimento do outro, tal o sincronismo em que ambos funcionaram a partir de 1870, vividos e acionados pela mesma gente, dinamizados pelos mesmos homens, rematados pelo mesmo espírito.

José Bonifácio de Andrada e Silva, o Velho
Óleo de A. Godói, na Câmara Municipal de Santos/SP
Quis mesmo o Destino que a Santos coubesse, por intermédio de um santista ilustríssimo, a primeira prova pública de abolicionismo prático. José Bonifácio, em sua chácara dos Outeirinhos, libertava os seus escravos logo ao princípio de 1820, proclamando a necessidade de equipara-los aos brancos e de substituí-los pelo braço livre. "Nenhum problema, em seu entender, devia ser resolvido com maior presteza. Desde que chegara da Europa, vira com toda lucidez os males horríveis do trabalho servil, as misérias da sociedade de senhores e escravos que se formara, inumana, injusta, imoral, corrompida e corruptora", como cita o ilustre Octavio Tarquínio de Sousa - "E pretendera logo, no Sítio dos Outeirinhos, em Santos, dar ele mesmo uma prova de que se poderia fazer alguma coisa no Brasil sem escravos e sem senzalas".

Pouco depois, naquele mesmo ano de 1820, escrevia ele a Tomás Antonio de Vila Nova Portugal, o grande ministro de D. João que o fizera vir do Reino para realizar a Revolução da Independência: "Já estou feito lavrador de quatro costados e já cultivo, ut prisco gens mortalium, com as próprias mãos a minha horta", e, mais adiante: "...trabalho de dia e de noite e tudo isto com gente livre e alugada, sem precisar de escravatura que detesto e querendo dar a esta gente o exemplo do que devem fazer, para se pouparem, para o futuro, as grandes infelicidades que ameaçam aos vindouros do Brasil" [24].

Dois anos e pouco mais tarde, em outubro de 1822, logo após a Independência - obra sua, conforme previra o ministro Tomás Vila Nova Portugal mandando-o vir de Lisboa -, escrevia José Bonifácio a Caldeira Brant, em Londres, pedindo-lhe que conseguisse trabalhadores rurais ingleses, para estabelecê-los no Brasil. Já a 26 de dezembro, providenciando o que lhe determinara José Bonifácio, o embaixador e futuro Marquês de Barbacena dirigia uma carta a Antonio V. Meireles Sobrinho, residente em Liverpool:

"Desejando o Exmo. Sr. José Bonifácio de Andrada convencer aos seus compatriotas por um exemplo prático que a cultura por braços livres é muito mais vantajosa do que a de escravos africanos, me tem encarregado de mandar-lhe ao menos 600 cultivadores ingleses e com a maior brevidade possível".

A 16 de janeiro de 1823, Caldeira Brant comunicava ao Ministro do Império e dos Estrangeiros, "em cumprimento das ordens recebidas", a partida de cinqüenta trabalhadores pelo navio Lawpin - e, dois meses depois, em nova carta, aludia ao embarque de mais duzentos [25].

Consumava-se a grande sementeira, extraordinariamente humana e patriótica do "Patriarca", que, pouco depois, neste último ano (1823), rematando o que fizera como cidadão, entregava como político e parlamentar, à consideração da Assembléia Constituinte do Império, a sua famosa "Representação sobre a Escravatura", peça magnífica, onde a capacidade de um homem e a dignidade de um cidadão revelavam toda a miséria social já produzida pelo escravismo, e todas as desgraças que ela devia ainda proporcionar ao novo país em formação, sugerindo, porém, os meios de extingui-la, sem choque para a economia particular, sem síncope para a nação [26].

Sua autoridade no caso era absoluta, pois que suas palavras condiziam inteiramente com o seu pensamento e com a sua ação, para não dizer com o seu sentimento, porque ele não agia como coração naquele caso, mas como cérebro.

Durante a elaboração daquele monumento de fraternidade, de mentalidade e de cultura, parece ter-se inspirado o "Patriarca" no exemplo vivo de sua própria terra natal, pequena vila então, de 4.700 habitantes, dos quais 2.000 eram escravos e 2.700 livres, e que sofria terrivelmente as conseqüências do mal combatido, pagando-o com a apresentação, rigorosamente demográfica, de 1.400 mestiços, mulatos, cafuzos e caribocas entre as duas populações, quase a terça parte de ambas, motivo indiscutível, por força da organização e das leis do Império, do seu atraso material, higiênico e social de então.

Apesar de não combater somente o estado social brasileiro, estagnado e mórbido, decadente pela mestiçagem avultante e escrava, mas de apresentar também as medidas de previdência e aplicação necessárias à extinção do escravismo sem choque imediato para o capital, seu projeto caiu, diante da barreira intransponível do sistema político, da desumanidade e dos interesses em jogo, que empolgavam o próprio Clero, cujo reino, segundo afirmava, não era deste mundo...

José Bonifácio vencera a política de dois reinos, por assim dizer, fazendo de um deles uma Nação soberana, de caminhos livres à frente, e promissores, mas não pôde vencer o egoísmo de uma sociedade que comerciava os seus semelhantes, descansava sobre o seu cansaço e se degradava, degradando o Brasil.

Isso, talvez, mais do que outro qualquer fator, concorreu para a queda do sábio universalista. Recearam que as "idéias malucas" do homem que voltara de Portugal para fazer a independência de seu povo fizessem também a independência de uma casta e a desgraça da plutocracia e da clerocracia dominantes, onde se situava, exatamente, o Partido Português [27].

As palavras do grande santista ainda hoje causariam rebuliço e desencadeariam sobre sua cabeça tempestades de ódio e rancores; calcule-se o seu efeito naquele tempo, naquele ano, naquele recinto, naquele meio:

"Mas, como poderá haver uma Constituição liberal e duradoura em um país continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos e inimigos?

"É tempo, e mais que tempo, que acabemos com um tráfico tão bárbaro e carniceiro, é tempo também que vamos acabando gradualmente até os últimos vestígios da escravidão entre nós, para que venhamos a formar em poucas gerações uma Nação homogênea, sem o que nunca seremos verdadeiramente livres, respeitáveis e felizes. É da maior necessidade ir acabando tanta heterogeneidade física e civil; cuidemos desde já em combinar sabidamente tantos elementos discordes e contrários, e em amalgamar tantos metais diversos, para que saia um todo homogêneo e compacto, que se não esfarele ao pequeno toque de qualquer nova convulsão política.

"Que educação podem ter as famílias que se servem destes entes infelizes, sem honra nem religião? De escravas que se prostituem ao primeiro que as procura? Tudo porém se compensa nesta vida; nós tiranizamos os escravos e os reduzimos a brutos animais, e eles nos inoculam toda a sua imoralidade, e todos os seus vícios.

"Qual é a religião que temos, apesar da beleza e santidade do Evangelho que dizemos seguir? A nossa Religião é, pela mor parte, um sistema de superstições e de abusos anti-sociais; o nosso Clero, em muita parte ignorante e corrompido, é o primeiro que se serve de escravos e os acumula para enriquecer pelo comércio, pela agricultura, e para formar, muitas vezes, das desgraçadas escravas, um harém turco [28].

"Senhores, quando me emprego nestas tristes considerações, quase que perco de todo as esperanças de ver o nosso Brasil um dia regenerado e feliz, pois que se me antolha, que a ordem das vicissitudes humanas está de todo invertida no Brasil. O luxo e a corrupção nasceram entre nós antes da civilização e da indústria; e qual será a causa principal de um fenômeno tão espantoso? A escravidão, senhores, a escravidão, porque o homem que conta com os jornais (N.E.: palavra usada no sentido de jornadas de trabalho) de seus escravos vive na indolência, e a indolência traz todos os vícios após si.

"As artes não se melhoram; as máquinas que poupam braços, pela abundância extrema de escravos nas povoações grandes, são desprezadas.

"A lavoura do Brasil, feita por escravos boçais e preguiçosos, não dá os lucros com que homens ignorantes e fantasiosos se iludem.

"Mas direis, talvez, que se favorecerdes a liberdade dos escravos, será atacar a propriedade. Não vos iludais, senhores; a propriedade foi sancionada para bem de todos, e qual é o bem que tira o escravo de perder todos os seus direitos naturais, e se tornar de pessoa a coisa na frase dos jurisconsultos? Não é pois o direito de propriedade que querem defender, é o direito da força, pois que o homem, não podendo ser coisa, não pode ser objeto de propriedade.

"Se a lei deve defender a propriedade, muito mais deve defender a liberdade pessoal de homens, que não pode ser propriedade de ninguém, sem atacar os direitos da Providência que fez os homens livres e não escravos; sem atacar a ordem das Sociedades, que é a execução estrita de todos os deveres prescritos pela Natureza, pela Religião e pela sã Política. Ora, a execução de todas estas obrigações é o que constitui a virtude; e toda legislação, e todo Governo (qualquer que seja a sua forma) que a não tiver por base, é como a estátua de Nabucodonozor, que uma pedra desprendida da montanha derribou pelos pés; é um edifício fundado em areia solta, que a mais pequena borrasca abate e desmorona".

A "Representação sobre a Escravatura", de José Bonifácio, é uma dessa peças evangélicas, que devia ser lida por todo o povo do Brasil, ensinada e decorada nas escolas, como supremo ensinamento. Ela retrata fielmente uma época e prevê males que haveriam de durar mais de cem anos, visto que ainda pagamos, de certo modo, as conseqüências do egoísmo, do atraso, da maldade e dos vícios da sociedade imperial, em maioria, e da recusa da proposta andradina. É fácil compreender. Mas, os Constituintes da primeira Assembléia brasileira, com exceção da representação de São Paulo, rechaçaram violentamente o monumento de civilização que lhes oferecia o sábio santista. Eles refletiam e representavam os grandes interesses escravocratas de todas as regiões brasileiras...

A 12 de novembro de 1823, com a dissolução da Assembléia Constituinte, José Bonifácio, Martim Francisco e Antonio Carlos foram presos, apesar das imunidades tradicionais dos parlamentares, e, em seguida, deportados para a França, no Luconia, um lugre abandonado havia muito na Guanabara, propositadamente escolhido para que afundasse durante o longo percurso!

As palavras, a "Representação" e o sacrifício do Andrada, entretanto, se não serviram ao Brasil, caíram como boas sementes no campo fértil de sua Província natal, e aí germinaram. Desde aquela hora, a substituição do braço escravo pelo braço livre entrou a constituir um problema paulista, sempre sob estudo e consideração.

Fale a História. Em 1824, tinham início as primeiras tentativas de Nicolau Vergueiro, o grande português naturalizado, que seria figura eminente do Império. Vergueiro foi o primeiro socializador da agricultura no Brasil, com a sua sociedade de imigração e colonização [29].

Em fevereiro de 1827 chegariam a Santos os primeiros colonos alemães, a bordo da Maria, uma galera holandesa. Em fevereiro de 1829 seria constituída a Colônia "Santo Amaro", junto à capital (N.E.: capital paulista), e alguns anos depois formava-se a Colônia de Ibicaba, em continuação às tentativas de Vergueiro - demonstração viva do abolicionismo pacífico pregado, proposto e aconselhado pelo Patriarca, que haveria de tornar São Paulo a primeira e mais rica Província do Brasil, apesar da centralização política e administrativa exercida pelo Império, que nomeava os presidentes das Províncias, os deputados gerais e os senadores, cerceando a economia e as finanças das unidades a seu talante, subordinando-as às suas preferências.

A importação do homem branco e livre desenvolveu-se em escala cada vez mais ampla. Entre 1829 e 1840, muitos foram os núcleos coloniais-imigratórios criados e formados em diversos pontos do futuro Estado. Em 1847 formava-se a "Colônia Vergueiro", em 1852 organizavam-se as de "Sete Quedas" e "Tapera" em Campinas, a de "Morro Grande" em Jundiaí, as de "Santa Bárbara" e "Morro Azul" em Limeira, a "São Joaquim" em Jundiaí, a "Lagoa" em Ubatuba, e a de "Morro Grande" em Rio Claro.

De 1854 a 1857, fundavam-se mais as de "Boa Vista", "Santo Antonio", "São José", "Tatu", "Dores", "Cresciumal", "Cauvitinga", "Florence", "Nova Granada", "Getubá", "Independência', "Pouso Alegre", "Angélica", "Boa Esperança", "Laranjal", "Capitão Diniz", "Nova Lousã", e outras muitas, em todos os pontos cardeais da Província, somando um total de 60.000 colonos europeus trazidos em dez anos, sangue novo e limpo injetado às artérias esvaídas do espectro provincial, que iniciava novas povoações, futuras cidades, e começava a criar o grande Estado de hoje, que não se fez grande por acaso mas apenas por isso, porque ouviu a voz da sabedoria e acordou primeiro e por si, caminhando à frente, pela mão da iniciativa particular.

Reagiram assim os verdadeiros paulistas da lavoura, contra o regime desumano do trabalho forçado, a que ridiculamente tentou dar remédio a pobre Lei de 7 de novembro de 1831, nada conseguindo senão salvar as aparências, porque não correspondia a um anseio coletivo e a uma vontade nacional.

Nenhuma lei no mundo foi mesmo tão ridicularizada como essa do governo brasileiro, que extinguia o tráfico, substituída mais tarde por outra do mesmo valor, bastando para isso que se diga que, nos quinze anos seguintes à sua decretação, entraram em todo o Brasil nada menos de 300 mil escravos africanos, contrabandeados [30].

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Notas:

[24] A doação do Sítio dos Outeirinhos a José Bonifácio fora feita pela Câmara de Santos a 22 de julho de 1820, a requerimento do mesmo Andrada, e correspondia a quase todo o antigo "Campo" ou "Pasto do Macuco" de trinta ou quarenta anos depois. Cinco anos mais tarde, já cumprido o exílio, José Bonifácio, escrevendo ao amigo Conselheiro Drummond, em 14 de novembro de 1825, dizia: "O que agora só desejo é ir acabar os meus cansados dias, de jaleco e bombachas, nos meus outeirinhos".

[25] Octavio Tarquínio de Sousa - "História dos Fundadores do Império do Brasil" - Rio, 1960, vol. I, págs. 247/248.

[26] A libertação gradativa, a iniciar-se em 1824, proposta pelo grande Andrada, teria proporcionado ao Brasil a extinção total da escravatura pela altura de 1880, totalmente substituída pelo trabalhador livre e quase todo estrangeiro (português, espanhol, italiano e alemão principalmente), sem choque, sem luta, sem prejuízos, e talvez até sem mudança de regime político, mas principalmente sem empobrecimento repentino e síncope econômico-financeira de províncias (estados) como as do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e outras, que só por força da Lei Áurea, e em 1888, abriram mão dos seus escravos, sem que possuíssem uma retaguarda, sem que se premunissem para o caso de uma súbita cessação de rendas e riquezas.

[27] A razão do alarma produzido pelo exemplo e pela Representação do grande Andrada é compreensível. Tollenare (L.F. Tollenare), francês comprador de algodão, em suas "Notas Dominicais", com observações feitas no Recife, em 1817, declara que, na capital de Pernambuco, naquele ano, o aluguel de um negro ordinário, sem ofício, que só podia oferecer a força dos seus braços (e portanto dos inferiores), cujo preço de aquisição era de 650 a 700 francos, rendia de 36 a 40% líquidos, ao patrão, ao fim de cada ano. Mas havia negras lavadeiras, vendeiras nas ruas, costureiras, e outras, que entregavam aos seus donos 6 francos por semana, enquanto os artífices, criados e outros de emprego semelhante, rendiam de 7 a 8 francos semanais - "livre de comida e sustento" -, o que representava uma renda "líquida", em qualquer dos casos, de 5 a 50% ao ano (visto que as mulheres custavam menos). "Mas a renda é quase vitalícia, sobretudo se o escravo é homem", dizia Tollenare, e "um homem que possui, na cidade, uns vinte bons negros, pode viver muito à vontade".

O caso brasileiro, ou geral, não era diferente. Calcule-se a "audácia" e a "temeridade" de José Bonifácio...

[28] Em Santos, o próprio irmão do Patriarca, o famoso padre Patrício, pai de inúmeros filhos, era um grande exemplo disso... Outro exemplo local era o padre João Cardoso - pai, mais tarde, do Barão de Paranapiacaba...

Os frades do Carmo, em Santos, certa vez, iam vender ou arrendar, só de uma feita, mais de 40 escravos, provocando com isso uma trovoada de protestos na cidade. Suas inúmeras propriedades rurais eram "tocadas" pelos negros. A prática era geral entre eles.

[29] Naquele mesmo ano de 1824, o santista e companheiro dos Andradas, José Feliciano Fernandes Pinheiro, futuro Visconde de São Leopoldo, dava liberdade a 300 escravos do Núcleo Colonial "São Leopoldo", no Rio Grande do Sul, pertencente ao Governo, dando início ali a uma povoação, que seria a futura cidade de São Leopoldo.

[30] Pelo relatório do Ministério da Agricultura de 1884, existiam na Província de S. Paulo, naquele ano, 173.267 escravos. Em 1888, quando se extinguiu a escravatura, pela Lei de 13 de maio, havia na mesma Província apenas 40.000 cativos. Vê-se aí a grande obra abolicionista de S. Paulo, precedendo a decretação das leis. Em quatro anos haviam sido libertados 133.000 infelizes, com substituição adequada, por europeus, brancos e livres, nos trabalhos agrícolas.

Antes disso, porém, em conseqüência da iniciativa particular, de 1830 a 1884, tinham os paulistas dado liberdade a mais de 300.000 negros, substituindo-os igualmente pelo colono estrangeiro.

Enquanto São Paulo libertava os seus escravos, substituindo-os, como trabalhadores livres e a soldo em outros trabalhos, o Brasil (por outras Províncias) continuava a importar escravos africanos, insistindo no erro, enchendo-se de suas doenças e de suas misérias orgânicas e morais.