Sindicatos buscam a Unidade

Quando o golpe militar de 64 prendeu vários dirigentes do Fórum Sindical de Debates, o objetivo era acabar com a atuação de um movimento intersindical muito atuante. Formado pelos sindicatos mais combativos da época, o Fórum mobilizou muitas vezes todas as categorias de trabalhadores da Baixada em greves e movimentos reivindicatórios que marcaram uma etapa do sindicalismo brasileiro. Mas nem sempre foi assim. Pelo menos no início, os objetivos do Fórum eram bem outros. A idéia era neutralizar os sindicalistas que pretendiam fazer dos sindicatos um instrumento de pressão, lutando pela liberdade e autonomia dos sindicatos e contra o seu atrelamento ao Estado.

Liderados por João de Morais Chaves, dos Trabalhadores Urbanos, vários sindicatos tentaram articular uma entidade apolítica dentro dos limites da legislação vigente. Com o fim do governo de Jânio no Estado e, posteriormente, com a sua renúncia à Presidência da República, houve um enfraquecimento do prestígio dos janistas junto aos sindicatos. Além do que, o janismo proporcionou um avanço dos sindicalistas tidos como de esquerda e combativos.

Em 1963, a eleição de Geraldo Silvino, do Sindicato dos Petroleiros, transformou o Fórum numa entidade representativa e respeitada junto à classe trabalhadora. Em todos os movimentos populares da Baixada Santista na época foi constatada a presença dos sindicatos ligados ao Fórum Sindical de Debates. Numa das crises da Santa Casa, em 1963, com o atraso dos pagamentos dos salários de seus empregados, motivou as demais categorias a realizarem uma greve que teve intensa repercussão junto à população, pois não era comum um hospital entrar em greve.

O último presidente do Fórum Sindical de Debates foi Vitelbino Ferreira de Souza, do Sindicatos dos Metalúrgicos. O Fórum não tinha sede. As reuniões eram realizadas de acordo com a maioria dos sindicatos, levando em conta o interesse da categoria no assunto a ser discutido. Não havia muita burocracia, embora o Fórum tivesse seus estatutos devidamente registrados em cartório. O Fórum teve muita influência na criação do CGT - Comando Geral dos Trabalhadores.

1978, surgimento da Unidade Sindical - Depois do Fórum Sindical de Debates, os sindicatos tentaram articular-se na União Intersindical, que durou alguns meses do ano de 68. Suas atividades foram encerradas quando do AI-5 (N.E.: Ato Institucional nº 5), que impôs severas restrições às reuniões de qualquer natureza. Em 1977, soprando os ares da abertura, no tempo do general Geisel, um dirigente sindical de S. Paulo, Hugo Perez, da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas, levantou a tese da necessidade da realização de uma conferência nacional de trabalhadores. A proposta teve grande repercussão, mas somente em 1981 é que foram superadas todas as dificuldades para sua realização.

Durante o período de preparação da I Conclat, como veio a ser denominada a conferência, em vários estados surgiram entidades intersindicais, a grande maioria denominada Unidade Sindical. Reunindo sindicatos de várias tendências políticas, essas entidades conseguiram lutar unicamente em várias ocasiões, como nas greves do ABC. Muitas comemorações de 13 de Maio (N.E.: o mais certo é 1º de Maio, Dia do Trabalhador, e não 13/5, da Abolição da Escravatura) também foram organizadas pelas Unidades Sindicais.

A da Baixada Santista difere das demais sobretudo pelo fato de não haver uma polarização entre suas várias correntes políticas. Dos trinta sindicatos e oito associações de aposentados que integram sua plenária, seis fazem parte da Diretoria Executiva, eleitos para um mandato de um ano. O estatuto e a carta de princípios foram aprovados pelas bases, ou seja, pelos delegados eleitos em assembléias de suas categorias, e que se reuniram no Enclat - Encontro dos Trabalhadores da Baixada Santista.

O atual presidente, Benedito Furtado, do Sindicato da Administração Portuária, entende a Unidade Sindical como a somatória dos esforços de cada trabalhador rumo a objetivos comuns. "O trabalhador do porto tem o mesmo problema dos demais trabalhadores", afirma Furtado. "Daí entendermos que os sindicatos devem atuar em conjunto, fortalecendo a luta um dos outros".

Sobre a direção da Unidade Sindical, Furtado é muito claro: "Temos uma diretoria executiva, mas todos têm o mesmo direito e dever. Não há uma hierarquia e as decisões são tomadas em conjunto. E não pode ser de outra forma, pois combatendo a estrutura sindical como ela é, não podemos nos atrelar a uma outra estrutura, criada por nós mesmos".

Por sinal, um dos artigos do estatuto da Unidade Sindical determina que a minoria deve subordinar-se à maioria. Segundo Roberto Irecê Martins, dos Trabalhadores Ensacadores, também integrante da Unidade Sindical, essa determinação parece redundância, e acrescenta: "Mas não é. O que se pretende é tão-somente evitar a atuação nefasta de alguns grupos que, vencidos em suas propostas, continuam defendendo-as como se fossem vitoriosas, com o que não se pode concordar. Isto não é democrático".

Arnaldo Gonçalves, do Sindicato dos Metalúrgicos, que integra a Comissão Nacional Pró-Central Única dos Trabalhadores, é muito objetivo em relação à Unidade Sindical: "Os trabalhadores, que representam a parcela maior da sociedade, precisam lutar unificadamente, através de seus sindicatos. Claro que isto implica no respeito à opinião de cada um, o que não impede que atuemos em conjunto. O que interessa são princípios, tais como a autonomia e a liberdade sindical. Podemos divergir, mas que isto implique a condução da luta por uma sociedade mais justa e sobretudo pela democracia que queremos. Isto nos leva a defender a Unidade Sindical".

Segundo os estatutos da Unidade Sindical da Baixada Santista, sua finalidade é coordenar a atividade das entidades sindicais na luta conjunta por melhores condições de trabalho e de vida, bem como promover a sua unidade e a solidariedade dos trabalhadores e a elevação de sua consciência de classe. Em outro artigo fica bem claro que as entidades filiadas manterão sua total autonomia. As adesões à Unidade Sindical estão consubstanciadas na adesão aos estatutos e à carta de princípios, além do pagamento de mensalidade. A não observância regular desses itens pode levar a entidade a ser desfiliada.

A Unidade Sindical, a exemplo do Fórum Sindical de Debates, adquiriu grande notoriedade na luta para regularizar a situação da Santa Casa. A diferença é que, em 1963, os empregados fizeram greve e agora é o contrário, ou seja, o hospital é que está fechado.

Santos parou pela Santa Casa - A Unidade Sindical, em apoio aos funcionários, promoveu uma grande manifestação pública na Cidade, levando às ruas mais de oito mil pessoas no dia 1º de outubro (N.E.: de 1982), na denominada Marcha da Unidade. Foi a maior manifestação popular dos últimos tempos, na opinião de quantos assistiram a ela.

Mas a Unidade Sindical já promoveu outras manifestações. Percival Teixeira de Abreu Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Urbanas e atual tesoureiro da Unidade Sindical, afirma: "Estamos trabalhando no sentido de demonstrar que o trabalhador sabe o que quer. A Marcha da Unidade foi uma demonstração de maturidade. Mas anteriormente, nas comemorações do 1º de Maio, levamos quase a mesma quantidade de pessoas a se reunirem na Ponta da Praia, com a diferença de ter sido durante o dia todo. Já fomos também por diversas vezes a Brasília, como na Caravana contra o Pacote da Previdência. E podemos fazer muito mais, pois nosso objetivo é a criação da Central Única de Trabalhadores. E a Unidade Sindical, em sua prática, mostra que temos condições para tanto".

Mas nem todos os sindicatos da Baixada Santista são filiados à Unidade Sindical. O Sindicato dos Professores, por exemplo, não aceita nenhum convite que é feito para as reuniões, embora seu presidente seja filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro e na própria diretoria executiva da Unidade Sindical haja elemento ligado a esse partido. Os sindicatos dos Gráficos e dos Trabalhadores da Alimentação divergem da linha política da Unidade Sindical e também se omitem das lutas travadas pela Intersindical santista, embora aparentemente a ela estejam filiados.

A base apóia a unidade - Entre os trabalhadores, a Unidade Sindical recebe apoio. Walter Francisco, metalúrgico há vinte anos que participou da Enclat (que aprovou os estatutos da Unidade Sindical), vê assim a Unidade Sindical: "É um aglomerado de entidades, algumas combativas, outras menos, e outras ainda dizendo-se avançadas politicamente, embora na prática sejam o que podemos considerar divisionistas e antidemocráticas. Mas é assim mesmo. O Fórum Sindical, há dezoito anos, também era assim. É importante, entretanto, o trabalho prático da Unidade Sindical, levantando problemas de toda a comunidade e não apenas de um de seus segmentos, como ocorreu na luta pelo congelamento das tarifas de ônibus. Com o tempo, a Unidade Sindical crescerá, sem dúvida alguma. E com a intensa participação da classe trabalhadora".

Já Benedito Aparecido, operário portuário, tem restrições a alguns pontos do estatuto da Unidade Sindical, que restringem a participação direta dos trabalhadores: "É preciso abrir, permitindo não só que as cúpulas decidam - o que, no meu modo de ver, só aprimoraria a atuação da Unidade Sindical. De qualquer forma, a Unidade está aí, e precisamos lutar para que sua atuação seja mesmo de vanguarda e não apenas mais um organismo de dirigentes. Este é o desafio dos trabalhadores de todas as categorias".

Mas os sindicalistas, de maneira geral, concordam que a Unidade Sindical ainda tem muitas dificuldades a serem superadas. Furtado, seu presidente, define bem esta situação: " Não podemos querer que uns poucos anos de prática, dentro da chamada abertura, superem os longos anos de obscurantismo que levaram diretorias dos sindicatos a agirem apenas para consumo interno. Mas chegaremos lá, pois o trabalhador a cada instante tem claro que - organizadamente em seus sindicatos - conseguirá modificar a estrutura social do País. Este é um dos pontos básicos da Carta de Princípios da Unidade Sindical".