O procurador da proprietária do prédio da antiga Prefeitura, que incendiou no sábado último, Américo Domingues Alves Júnior, reafirmou ontem a intenção de Astréa Campos da Silva em recuperar o imóvel. Atualmente ela reside em Portugal, tendo alguns parentes no Rio de Janeiro, mas o procurador adiantou que "ela sempre gostou muito desta propriedade e demonstrou em todas as ocasiões que tivemos contato a vontade de preservá-la, mantendo as características do Largo Marquês de Monte Alegre".

A viabilidade da recuperação também foi comprovada pelos técnicos do Condephaat que vistoriaram o local anteontem. Mas eles lembraram que há situações que levam risco para as fachadas que não chegaram a ser destruídas pelo fogo: o tráfego pesado na área e as chuvas. Isso porque o sinistro acabou com a amarração das paredes, que, apesar de resistentes, perderam assim parte de sua sustentação.

Ou seja, é fundamental que as obras tenham início o mais brevemente possível, e o órgão estadual deverá entrar em contato com a proprietária para saber de sua disponibilidade econômica e intenção de investir na restauração.

O procurador Américo pretende contatar a historiadora Wilma Therezinha de Andrade para saber o que precisa ser feito no imóvel. "É óbvio que fazer exatamente como era fica impossível, pois tudo o que havia dentro incendiou. Mas felizmente as fachadas foram mantidas", comentou ele.

Da parte do Condephaat, qualquer decisão sobre o futuro do imóvel deverá ser oficializada na reunião de segunda-feira, marcada para as 9 horas, com a participação de todos os membros do Conselho e do Secretário Municipal de Cultura Tanah Corrêa.

Está ainda sendo aguardado o laudo pericial da Polícia Técnica, cujo objetivo é estabelecer a possível causa do sinistro. Enquanto estas situações não se definem, policiais permanecem guardando o imóvel para evitar roubo de material ainda aproveitável, e evitar que veículos - especialmente caminhões - desobedeçam a interdição ao tráfego em torno do imóvel.

VALONGO
Uma nova perspectiva

Prefeito determina que Secretaria de Assuntos Jurídicos avalie situação dos velhos casarões. Papa já falou com advogado dos proprietários

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos iniciou um estudo visando avaliar a situação do Casarão do Valongo, um complexo situado no Largo Marquês de Monte Alegre, que serviu de sede da Câmara e do Paço Municipal. A medida foi determinada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, depois de estabelecer contatos com representantes dos proprietários do imóvel.

A Administração Municipal tem interesse em adquirir e recuperar o imóvel, que se encontra em ruínas, para dar seqüência ao processo de revitalização do Centro. A área conta com a Estação Ferroviária e a Igreja do Valongo.

No início da semana, Papa manteve contato com o advogado Marcelo Guimarães da Rocha e Silva, que representa os donos do prédio. Segundo o chefe de Gabinete, Luiz Dias Guimarães, a proposta já conta com o apoio dos proprietários.

Parte do imóvel foi desapropriada pelo Governo do Estado, em função de uma ação movida por uma das herdeiras da propriedade. Há ainda uma segunda ação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que ainda não foi julgada em definitivo.

"Há um interesse em solucionar amigavelmente todas as pendências. O estudo determinado em caráter de urgência pelo prefeito visa verificar a situação dos débitos da propriedade relativos aos tributos municipais", afirmou Guimarães.

A recuperação do Casarão do Valongo foi um dos compromissos assumidos por Papa durante a campanha eleitoral. Já existe até um projeto de implantação de um Museu da Cidade, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que concentraria todas as informações históricas da Cidade, desde a fundação da Vila até os dias atuais.

"É importante salientar que o local já conta com a Estação Ferroviária, que terá um pavilhão cultural no futuro. Além disso, há a Igreja de Santo Antônio do Valongo, que também é uma atração a mais para quem visita a área"", assinalou Luiz Dias Guimarães.

Em paralelo, contatos vêm sendo mantidos com representantes do Governo do Estado, como o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, com o objetivo de garantir o repasse da propriedade ao Município.

Por telefone, o advogado Marcelo Guimarães da Rocha e Silva confirmou o interesse dos proprietários. Mas ressaltou que ainda há pendências a serem eliminadas. "Na verdade, este contato já vem sendo mantido desde quando o atual prefeito exercia o cargo de secretário de Planejamento. Nós queremos que a solução atenda todas as partes envolvidas".

Imóvel teve época áurea após construção, concluída em 1872

A situação atual do Casarão do Valongo nem de longe lembra os tempos áureos da edificação, construída no estilo neoclássico, entre os anos de 1867 e 1872, conforme dados da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur). Na época, em função de suas grandes dimensões, o complexo chegou a ser apontado como o maior da província de São Paulo.

Uma faixa isolando parte da calçada em frente à Estação mostra que a estrutura restante do prédio ainda oferece risco de desabamento. No interior, restos de entulho provocados por dois incêndios se misturam com lixo depositado mais recentemente.

Parte dos detalhes da fachada da edificação, como os azulejos, ainda pode ser observada em alguns pontos.

O complexo era composto, na verdade, por dois casarões erguidos pelo português Manoel Joaquim Ferreira Neto, responsável também pela Casa da Frontaria Azulejada.

O local foi utilizado como residência até 1895. Em seguida, passou a abrigar os poderes Executivo e Legislativo (Prefeitura e Câmara Municipal) até o ano de 1939, quando ambos foram transferidos para o Palácio José Bonifácio, na Praça Mauá. No mesmo local havia ainda um escritório de café, um bar e um hotel, denominado Monte Alegre.

Na década de 80, o prédio foi tombado pelo Patrimônio Histórico. E ainda abrigava o hotel e alguns estabelecimentos de menor porte. Mas acabou sendo atingido por um incêndio em 1985 que deixou o bloco em ruínas. Em 1986, uma das paredes desabou por causa de um vendaval.

Em 1992, outro incêndio arruinou a edificação remanescente, obrigando a Prefeitura a realizar obras de consolidação das paredes.

Nos últimos anos, pouca coisa mudou no panorama do local, que permanece aberto, facilitando o acesso de pessoas desocupadas e de viciados em drogas.

Estado ajuda, se não houver pendências

O secretário-adjunto de Estado da Cultura, Edmur Mesquita, disse ontem que a proposta de recuperação do Casarão do Valongo pode ser avaliada em conjunto com o Governo do Estado, desde que sejam solucionadas as pendências jurídicas que impedem a execução da obra. Ele lembrou que projetos como o Luz da Nossa Língua, que já vem sendo executado na Capital, poderiam ser implantados no local.

"Alguns podem imaginar que o prédio já está bastante deteriorado, que não há condições de recuperá-lo. Isto é um erro. O prédio é uma referência histórica de suma importância para o Centro", assinalou Mesquita.

Ele lembrou que é possível, por exemplo, recuperar a fachada e alterar a estrutura física do interior do prédio. "É importante dar uma destinação ao imóvel, para que ele tenha a manutenção periódica e a segurança garantidas".

Ontem, por intermédio de sua assessoria, o secretário estadual da Casa Civil, Arnaldo Madeira, confirmou que vem mantendo contatos com o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, sobre o caso do Casarão do Valongo. Ele se comprometeu a divulgar, nos próximos dias, informações mais precisas sobre o assunto.