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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - RIOS & RIACHOS
Rio Furado, outra vez navegável (15)

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Quem visita Santos e encontra apenas alguns canais artificialmente construídos, talvez nem imagine a grande quantidade de rios que caracterizou a geografia local, muitos dos quais até hoje correm por caminhos subterrâneos, com seu traçado esquecido.

Com crescimento da urbanização e o desenvolvimento econômico, foram surgindo os conflitos ecológicos e aumentaram as dificuldades para a manutenção dos recursos naturais. No caso do Rio Furado, uma boa notícia, nesta matéria do jornal santista A Tribuna, em 19 de julho de 2011 (página A-3):


Onde aconteceu
Foto/infografia
publicada com a matéria

Rio Furado volta hoje a ser navegável

Empresas são multadas em R$ 101 mil

Marcos Mojica e Bruno Lima
Da Redação

O canal do Rio Furado será desobstruído para navegabilidade até o final da tarde de hoje. Esse é o compromisso da Odebrecht Engenharia, que executa as obras de instalação de um megaterminal da Embraport na área continental de Santos.

No último sábado, parte do leito do rio desbarrancou na altura onde a Odebrecht está construindo uma ponte de 600 metros de comprimento, sobre o Rio Furado, e que ligará as duas partes da área do terminal (veja foto no destaque). O acidente assustou a comunidade da Ilha Diana e os pescadores do local, que usam esse trecho para ter acesso ao Rio Jurubatuba. A remoção completa da encosta que desbarrancou ainda não tem data prevista.

As empresas foram multadas em R$ 101.282,00 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e também se comprometeram a apresentar um plano de recuperação ambiental.

Henrique Antero Pio Marchesi, da Odebrecht Infraestrutura, e Wiílson Lozano, engenheiro da Embraport, destacaram que o acidente ocorrido no sábado foi o único desde o início das obras do terminal, no final de 2008. Para tranquilizar a comunidade da Ilha Diana, os executivos garantem que não há qualquer intenção de fechar ou aterrar o canal.

Lozano ressalta que a recuperação da área será feita a partir de um plano definitivo e que todos os padrões de segurança e respeito ao meio ambiente estão sendo adotados. "Temos tido muita preocupação com aquela comunidade e com as ações ambientais de preservação", diz Marchesi.

Solução do problema – De acordo com o gerente de produção da Odebrecht Infraestrutura, Giorgio Bullaty, o acidente ocorreu justamente com a intenção de não atrapalhar a atividade pesqueira. "Durante o processo de aterro para o encabeçamento de uma ponte, houve um rompimento e parte da lama marinha, que estava abaixo do local em construção, escorreu para dentro do rio". A ponte está em processo final de projeto e ligará a área administrativa ao canteiro de obras do Terminal da Embraport.

O gerente de produção ressaltou que o processo para solução do problema está em andamento, com sete escavadeiras, cinco tratores e uma equipe de 30 operários.

Segundo os representantes das empresas, as pedras colocadas sobre o rio servem de suporte para uma máquina que realiza a dragagem, pois o leito do rio é muito instável. As barcaças estão ali para garantir a segurança.

Bullaty afirma que com o final dos trabalhos, todas as rochas serão retiradas. "O leito original do rio não sofrerá nenhuma mudança", garante.


Pedras colocadas sobre o rio servem de suporte para a máquina que fará a dragagem. Empresa afirma que, depois, as rochas serão retiradas
Foto: Davi Ribeiro, publicada com a matéria

População se sente prejudicada

O assoreamento parcial do Rio Furado, na Área Continental de Santos, virou um pesadelo para os moradores da Ilha Diana que vivem da pesca. Por conta dessa situação, os pescadores precisam acessar o rio por um longo trajeto – via Cubatão -, fato que praticamente impossibilita a vida das catadoras de mariscos e ostras, pois elas se deslocam em barcos a remo.

Pescadora há 50 anos, Irene de Souza Quirino está desesperada com a situação e com os prejuízos econômicos. "Vivo apenas da pesca de mariscos e trabalho com embarcação a remo. Com aquele acesso bloqueado, como vou fazer para conquistar o meu ganha-pão? Isso está me prejudicando demais", desabafa.

Segundo Irene, os catadores de ostras e mariscos da região costumam lucrar cerca de R$ 500,00 por semana – renda que será diminuída com a obstrução. "Estou sendo muito prejudicada. Nos próximos dias eu preciso ir até lá, pois tenho que atender minhas encomendas".

Preocupação – Companheira fiel de Irene na atividade, Rosemeire de Souza, de 43 anos, também começa a se preocupar com os prejuízos causados pelo acidente. "Essa é minha única fonte de renda. Como é que eu vou fazer, enquanto a entrada do rio estiver fechada?", questionou Rosemeire.

Além dos problemas financeiros, Rosemeire lembra que o acidente poderia ter sido ainda mais trágico. "E se nós estivéssemos ao lado da encosta no momento da queda da lama? Certamente teríamos morrido".


Averiguação envolve Embraport, proprietária do terminal em construção, e Odebrecht, que realiza as obras
Foto: Davi Ribeiro, publicada com a matéria

1º DP apura suposto crime ambiental das empresas

Eduardo Velozo Fuccia
Da Redação

Os danos ambientais constatados no Rio Furado, devido às intervenções da construtora Odebrecht, que realiza obras no local para construir um terminal da Embraport, ultrapassaram a esfera ecológica e viraram caso de polícia.

Com base na matéria sobre assunto publicada na edição de domingo de A Tribuna, o delegado assistente do 1º DP de Santos, Alexandre Perez Malantrucco, instaurou ontem inquérito policial para apurar suposto crime ambiental cometido pelas empresas Odebrecht e Embraport.

Em sua portaria (deliberação por escrito que dá início ao inquérito), Malantrucco observou que o aterramento da área do futuro terminal portuário da Embraport, por parte da Odebrecht, provoca o "assoreamento parcial do Rio Furado e danos ao manguezal e à vida marinha existentes no local".

O terminal que está sendo construído fica na margem esquerda (Guarujá) do Porto de Santos e o seu acesso terrestre é pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni. O local fica na Área Continental de Santos, que pertence à circunscrição do 1º Distrito Policial.

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio-ambiente, tanto a título de dolo (com intenção) quanto decorrentes de culpa (quando se verifica imprudência, negligência ou imperícia).

Segundo a legislação especial, as pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas civil, administrativa e criminalmente, sem excluir eventual responsabilidade das pessoas físicas que de algum modo participaram do fato ou se omitiram, quando poderiam agir para evitar os resultados danosos ao meio-ambiente.

TERMINAL

O terminal da Embraport deve começar a operar em dois anos, com capacidade de movimentação de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. Já está prevista uma expansão para a instalação, que chegará a 2015 capaz de operar 2 milhões de TEUs e 2 milhões de metros cúbicos de álcool e com um cais de 1,1 quilômetro

 
 
O mesmo jornal A Tribuna, em 21 de julho de 2011 (página A-6), voltou ao tema:
 


Mauri, pescador, diz que o pescado e crustáceos estão sumindo
Foto: Alberto Marques, publicada com a matéria

Peixes e crustáceos diminuem no Rio Furado

Marcos Mojica
Da Redação

Navegável e parcialmente desobstruído, o Rio Furado, na Área Continental de Santos, próximo à Ilha Diana, e a construção do terminal da Embraport continuam gerando reclamações dos moradores da região. A discussão agora é o que deve ser feito para preservar e recuperar a área. O rio foi fechado, no último sábado, após parte do leito desbarrancar, provocando o assoreamento em um ponto do canal.

Os moradores, na maioria pescadores, reclamam da escassez de peixes e camarões. As catadoras de mariscos e ostras alegam ter de ir cada vez mais longe para trabalhar. Segundo Mauri Martins da Silva, de 76 anos, o pescado e os crustáceos estão sumindo.

"O acidente atrapalhou muito, pois lá era um bom pesqueiro". O pescador explica que o canal é um acesso importante para eles, pois chegar ao Rio Jurubatuba por um caminho alternativo é muito difícil. "O pescador vive em função das marés e do tempo. Com vento forte, pequenos barcos não podem fazer esse trajeto".

Altodório Quirino, pescador e ex-funcionário público, também morador da Ilha Diana, comenta que apesar da liberação parcial, na maré baixa o rio ficou com apenas 1 metro de profundidade. Antes do acidente era de 5 metros.

"Acho que tudo aconteceu por falta de planejamento. A pesca aqui está cada vez pior. Falei para a engenheira, ela disse que havia impacto ambiental, mas arrumou serviço para o pessoal", diz, salientando que, depois que a obra acaba, os funcionários são demitidos e a pescaria é para a vida toda.

João Rodrigues, autor da denúncia inicial sobre o desabamento, diz que a dragagem do terminal está acabando com a fauna. "A gente acha peixe sem cabeça. Outro dia encontramos um mero (espécie rara) de 19 quilos sem cabeça. Se a gente for de barco atrás da draga, nem precisa pescar, é só pegar o peixe morto". Para ele, a solução seria usar outro tipo de draga, sem rotor de propulsão.

Visita - Ontem, o presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV), vereador Odair Gonzalez (PR), esteve no local do acidente, conversando com pescadores para embasar a audiência pública que promoverá em agosto. "Desde o ano passado, já dizíamos que esse seria o maior crime ambiental consentido de Santos. Agora que aconteceu o que prevíamos, a ideia é reunir os membros da CEV e convidar entidades de esferas municipais, estaduais e federais, como também moradores e organizações ambientais, para debater o problema".

Em nota, a Odebrecht Infraestrutura, parceira da Embraport na construção do terminal, explica que apenas um pequeno trecho do canal não foi ainda desobstruído. Argumenta aguardar um equipamento especial para fazer o desassoreamento total onde há maior dificuldade de acesso das máquinas.

Ambas as empresas afirmam ter se reunido, ontem, com os líderes da comunidade da Ilha Diana para explicar o acidente e as providências tomadas.


Rodrigues, autor da denúncia sobre o desabamento: peixe sem cabeça
Foto: Alberto Marques, publicada com a matéria

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