Edição 109 - JUN/2002

Engenharia

José Geraldo assume o núcleo do Ibape-SP

Lei 441/01 fala em estabilidade e segurança, mas não descreve os itens que devem ser vistoriados

O engenheiro José Geraldo Neves Júnior tomou posse em 6/2002 como coordenador-geral do núcleo regional do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-SP), que abrangerá de Peruíbe a Bertioga. A cerimônia foi realizada na sede da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), e formaliza a representação da entidade no Litoral.

Após a solenidade, em entrevista, ele comentou a Lei Complementar Municipal nº 441/01, que instituiu a autovistoria nas edificações não-unifamiliares de Santos. Segundo declarou, apesar de três meses em vigor a norma ainda causa dúvidas entre os engenheiros da região. “A Lei 441/01 fala em estabilidade e segurança, não especificando somente a estrutura como vem se falando, e também não descreve os itens que devem ser vistoriados” .

O coordenador-geral do Ibape disse que a lei municipal determina que todos os itens que colocam em risco a estabilidade da edificação devem passar por vistoria: “Além da parte estrutural, estão envolvidos impermeabilização, revestimento, sistemas de gás e incêndio, pára-raios e instalações elétricas e hidráulicas”. Para auxiliar os profissionais na elaboração dos laudos, o Ibape-SP, em conjunto com a AEAS, realizou um estudo e colocou à disposição do público em junho uma cartilha trazendo todas as informações a serem exigidas nos relatórios. “A Prefeitura está se baseando nesta cartilha, mas nem todos os peritos estão a par do manual”, enfatizou o perito.

Outro problema enfrentado pelos prédios é que nem sempre os laudos são emitidos por engenheiros com formação em perícia, o que acaba resultando em laudos inexatos ou incompletos. 

“Os prédios que solicitam vistorias em nível 1 devem se certificar de que os profissionais estão realmente habilitados”, avisou José Geraldo, ressaltando que caso sejam detectadas anomalias, o próprio perito recomendará a passagem dos trabalhos para o nível 2, requisitando, se for o caso, um engenheiro elétrico para elaborar o laudo no nível 2 nesta especialidade. 

Na tentativa de amenizar a situação, o núcleo do Ibape está programando um curso de Inspeção Predial a ser realizado nos dias 26 e 27/7 e 2 e 3/8/2002, na sede da AEAS. Com carga horária de 16 horas, o curso se destina a todos os engenheiros e arquitetos, sendo que aqueles filiados às associações de engenheiros da região terão um desconto especial, podendo o mesmo ser cursado por administradores de condomínios.

O engenheiro Octávio Galvão Neto, vice-presidente do Ibape Nacional, veio a Santos especialmente para a posse de Neves Júnior. Segundo frisou, o núcleo do Instituto no Litoral permitirá que os profissionais passem por aprimoramentos permanentes. 

“Além disso, os profissionais receberão instruções de modo a respeitar as peculiaridades da região”, afirmou na cerimônia de posse. Também presente na ocasião, o engenheiro Nélson Nady Nór Filho, presidente do Ibape de São Paulo, ressaltou a importância da descentralização do Instituto, lembrando que este é o segundo núcleo regional do Estado de São Paulo, depois do implantado em Ribeirão Preto. “Desta forma, fica mais fácil direcionar os profissionais para trabalharem as dificuldades de sua região”, opinou Nór Filho.

Focando as questões regionais, José Geraldo revelou que, futuramente, o núcleo regional do Ibape criará uma comissão de estudos de viabilidade econômica dos prédios tortos de Santos, além de parcerias e convênios com órgãos municipais em benefício da comunidade.