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OS DIRIGENTES DE PRAIA GRANDE - Câmara Municipal
O Legislativo municipal

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Este resumo histórico sobre a Câmara Municipal de Praia Grande, desde a sua emancipação em 19 de janeiro de 1967, foi compilado por esta entidade para seu site na Web (acesso: 15/12/2006):

Histórico da Câmara de Praia Grande:

De anexo do Paço ao Anexo Ulysses Guimarães

A partir de sua emancipação político-administrativa, a Cidade de Praia Grande (que antes pertencia a São Vicente ) começou a formar sua estrutura enquanto município. Durante dois anos, todas as decisões ficavam a cargo dos interventores estaduais Nicolau Paal e Paulo de Souza Sandoval. O Poder Legislativo surgiu com a eleição dos primeiros representantes populares – prefeito Dorivaldo Loria Júnior e os nove vereadores que compunham a primeira legislatura.

Presidida pelo vereador mais votado, Cesário Reis Lima, a primeira sessão solene legislativa da primeira legislatura foi realizada no dia 1º de janeiro de 1969. "Hoje plantamos aqui um marco inicial de uma Casa Legislativa. Espero que Deus nos ilumine para que saibamos ser fiéis aos princípios de justiça que devem nortear a conduta de cada homem, de cada legislador, de cada administrador", declarou na ocasião.

Após o discurso, o então presidente iniciou a cerimônia de posse dos demais vereadores, prefeito Dorivaldo Loria Júnior e vice-prefeito Leopoldo Vanderlinde, eleitos em 15 de novembro de 1968, e a eleição da Mesa. A primeira legislatura foi composta pelos seguintes vereadores: Cesário Reis Lima, Oswaldo Luiz Sanchez Toschi, Aristeu Luz, Pablo Trevisan Perutich, Waldemar Murano, Luiz dos Santos Reis, Arnaldo Perticarati, Osmar Martinatti e Osvaldo Antonio Aranha.

Por votação em plenário, a primeira Mesa Diretora foi constituída pelo presidente da Câmara, Aristeu Luz, e pelo vice-presidente, Luiz dos Santos Reis, entre os demais cargos, na primeira sessão ordinária, realizada no dia 3 de janeiro.

Curiosidade: na primeira indicação apresentada em plenário, o vereador Oswaldo Luiz Sanchez Toschi solicitava ao prefeito a colocação de pontos de luz no abrigo para usuários de linhas de ônibus localizado na antiga avenida Tupiniquins (atual avenida Ayrton Senna). Toschi também foi o autor do primeiro requerimento, por meio do qual questionava o prefeito sobre em qual legislação ele havia se baseado para autorizar a instalação de um parque de diversões na praia. Nesta sessão, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 01/69, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Fachada da Câmara Municipal de Praia Grande

Foto: Câmara Municipal de Praia Grande (acesso: 8/10/2016)

ANEXO À PREFEITURA

Ainda na gestão do interventor Paulo de Souza Sandoval, foi criado um espaço para o funcionamento da Câmara Municipal, que na época foi instalada na praça 19 de janeiro, no Boqueirão. O espaço se restringia a uma sala para vereadores, uma sala para o presidente e uma copa. Apenas uma porta de vidro dividia a Câmara e a Prefeitura.

O Legislativo praiagrandense foi instalado em prédio próprio apenas 12 anos depois, em 20 de março de 1980, quando foi inaugurado o Palácio Petrônio Portela, pelo então prefeito Dorivaldo Loria Júnior, na Praça Vereador Vital Muniz, nº 01. Dotado de plenário (sala Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco), salas de administração e outros setores, o prédio havia sido projetado especialmente para funcionar como parlamento.

No entanto, se por um lado constituiu-se um avanço, por outro os vereadores continuavam dividindo uma sala só, o que foi corrigido em 11 de dezembro de 1998, com a inauguração do Anexo Ulysses Guimarães, pelo vereador Alexandre Cunha, presidente da Câmara na época, e pelo prefeito Ricardo Yamauti. Com gabinetes individuais para os vereadores e novas instalações, o Anexo passou a funcionar em janeiro de 1999, sendo mobiliado pelo então presidente da Câmara, Edson Reinaldo Neno Manzon.

A etapa seguinte foi a informatização da Câmara, realizada pelo ex-presidente Esdras de Oliveira e Silva, que dirigiu o Legislativo no Biênio 2001/2002. Todos os gabinetes ganharam computadores conectados à internet, funcionando em rede. Além disso, também foi modernizado o sistema de telefonia do Legislativo.

No entanto, o prédio antigo demonstrava diversos sinais de desgaste, como problemas no telhado e infiltrações, necessitando de muitos reparos. Após análises, foi constatado que o prédio precisava de uma completa reforma e reestruturação. Foi então que o então presidente Esdras de Oliveira e Silva decidiu iniciar a obra, em dezembro de 2001.

Com a remodelação da Câmara, outros espaços foram criados, como biblioteca de leis, espaço para exposição de artes e para pesquisas na Internet, beneficiando a comunidade. E o público e os vereadores ganharam um plenário muito mais moderno e funcional.

Veja também:

Os dirigentes da Câmara Municipal, as legislaturas e os vereadores

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