PLANO DIRETOR DE CUBATÃO
1ª Oficina – Leitura da Cidade – 14/12/06
SESSÃO TÉCNICA – 2ª Parte (continuação)
MUNICÍPIO HOJE
Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Cubatão
SERVIÇOS PÚBLICOS
LEGISLAÇÃO
 Lei
Orgânica Municipal
Promulgada em 09/04/1990
Plano Diretor de Cubatão
Lei Complementar nº. 2512 de 10/09/1998
Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Edificações
Lei Complementar nº. 2513 de 10/09/98
Código de Obras e Edificações
Lei Complementar n° 2514 de 10/09/98
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS
URBANIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
PARQUES URBANOS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL
LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E SERVIÇOS URBANOS
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Áreas ambientalmente protegidas em Cubatão
Área Total 148 km²
62% Áreas Protegidas
28% Áreas Urbanizadas e de Expansão Urbana
10% Áreas de Conflito (Proteção x Urbanização)
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Cubatão e a Baixada Santista
ÁREA
URBANIZADA E DE EXPANSÃO URBANA
Ocupação Urbana Formada por 9 (nove) Grandes Núcleos
Isolamento de bairros, núcleos irregulares e áreas de expansão urbana pelo sistema rodo-ferroviário típico do município pela sua característica de localização próxima do maior porto exportador e do mercado consumidor da grande São Paulo.
1. Área Central
2. Vila Nova
3. Jd. Casqueiro
4. Vila Natal
5. Bolsões
6. Fabril
7. Cotas
8. Light
9. Parque Industrial
10. Expansão Urbana
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Área Central
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Vila Nova
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Jd. Casqueiro
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Vila Natal
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Bolsões
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Fabril
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Cotas
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Light
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Parque Industrial
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Expansão Urbana
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http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/pdir03o.htm
