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Cubatão: Feriados de 2019 (e anos anteriores):
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Em 21 de dezembro de 2018 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, páginas 1 e 2, o decreto 10.910, datado de 20/12/2018, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2019 em Cubatão:

 

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Publicação nas páginas 1 e 2 do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, de 21/12/2018

 

Cubatão: Feriados de 2018:

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Em 14 de dezembro de 2017 foi publicado (no jornal santista Diário do Litoral, página 15/Classificados) o decreto 10.686, datado de 11/12/2017, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2018 em Cubatão:

 

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Publicação na página 15/Classificados jornal santista Diário do Litoral, de 11/12/2017

Cubatão: Feriados de 2017:

Em 10 de dezembro de 2016 foi publicado (no jornal santista A Tribuna, página 2 do caderno Classificados) o decreto 10.548, datado de 6/12/2016, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2017 em Cubatão:

 

Publicação na página 2  do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 10/12/2016

Foi feita complementação, com os pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro, conforme o decreto 10.693/2017, publicado na página 17/Classificados do jornal santista Diário do Litoral de 20 de dezembro de 2017:

 

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Publicação na página 17/Classificados jornal santista Diário do Litoral, de 20/12/2017

 

Cubatão: Feriados de 2016:
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Em 19 de dezembro de 2015 foi publicado (no jornal santista A Tribuna, página 1 do caderno Classificados) o decreto 10.431, datado de 18/12/2015, com a relação dos feriados e dias de ponto facultativo em 2016 em Cubatão:

 

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Publicação na página 1  do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 19/12/2015

 

Foi feita complementação, com o ponto facultativo (emenda) de 31 de outubro, segunda-feira, conforme o decreto 10.538/2016, publicado na página 3 do caderno de Classificados do jornal santista A Tribuna de 27 de outubro de 2016:

 

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Publicação na página 3  do caderno Classificados jornal santista A Tribuna, de 27/10/2016

Cubatão: Feriados de 2015:

Em 17 de dezembro de 2014 foi publicado (no jornal santista Diário do Litoral, páginas 12/13) o decreto 10.280, datado de 5/12/2014, com a relação dos feriados em 2015 em Cubatão:

 

Publicação nas páginas 12/13  do jornal santista Diário do Litoral, de 17/12/2014

 

Cubatão: Feriados de 2014:

Somente em 1º de março de 2014 foi publicado (na seção Classificados do jornal santista A Tribuna, página 4) o decreto 10.170, datado de 11/2/2014, com a relação dos feriados em 2014 em Cubatão:

 

Publicação na página 4 do caderno Classificados do jornal santista A Tribuna, de 1/3/2014

 

Até então, os feriados estavam relacionados apenas numa publicação destinada aos funcionários da Prefeitura de Cubatão, o boletim Fala Servidor, edição 58/Ano V, de janeiro de 2014, página 4:

 

Página 4 do boletim dos servidores municipais Fala Servidor nº 58, de janeiro de 2014

 

Em 6 de janeiro de 2014, a lei 3.634 instituiu o dia 20 de novembro como feriado municipal, em homenagem ao Dia da Consciência Negra:

Publicação na página D-7 (Classificados) do jornal santista A Tribuna de 24 de janeiro de 2014

 

Cubatão: Feriados de 2013:

Decreto 9.996, de 26/12/2012, publicado em 29/12/2012 em A Tribuna - página 4/classificados

 

Feriados de 2012:

Decreto 9.821, de 10/1/2012, publicado em 11/1/2012 em A Tribuna - página 3/classificados

 

Feriados de 2011:

Decreto 9.645, de 23/12/2010, publicado em 8/1/2011 em A Tribuna - página 7/oficial

 

Feriados de 2010:

Decreto 9.497, de 28 de janeiro de 2010, publicado em 9/2/2010 em A Tribuna - página 3/oficial

Feriados de 2009:

Decreto 9.440 de 13 de novembro de 2009,  publicado em 14/11/2009  no jornal A Tribuna

 

Decreto 9.323 de 17 de fevereiro de 2009, publicado em 19/2/2009  no jornal santista A Tribuna

 

Feriados de 2008:

Decreto 9.198, de 17 de março de 2008, publicado no dia seguinte no jornal santista A Tribuna