ENTRE ESTATAIS E TRANSNACIONAIS: O PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO

A primeira siderúrgica marítima brasileira e o complexo de fertilizantes de Piaçagüera (os anos 60 e 70)

3.5 - Censos industrial e demográfico

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Levando-se em consideração o valor da produção de 1971, podemos dividir o Pólo de Cubatão em três grupos de indústrias. O primeiro grupo, seria constituído pelas gigantes RPBC e Cosipa. No segundo grupo, estariam Ultrafértil, Copebrás, Santista de Papel, Union Carbide, Alba, Estireno, Cimento Santa Rita e Carbocloro. E no terceiro grupo, as pequenas Liquid Carbonic, Clorogil, Costa Moniz e Engeclor. Já no ano de 1979, com a entrada das indústrias de fertilizantes e ao agigantamento da Ultrafértil, temos algumas modificações na classificação.

Assim, no primeiro grupo das gigantes estavam RPBC, Cosipa e Ultrafértil. No segundo grupo, das médias, estavam (pela ordem de valor da produção) Copebrás, Estireno, Adubos Trevo, Union Carbide, IAP, Carbocloro, Manah, Santista de Papel, Petrocoque, Rhodia (antiga Clorogil) e Fertilizantes União. No terceiro grupo, das pequenas, estavam Gespa, Engeclor, Costa Moniz, Liquid Carbonic e Engebasa (também pela ordem de valor da produção).

É certo afirmar, contudo, que as empresas petroquímicas e de fertilizantes de Cubatão seriam consideradas grandes indústrias em qualquer parte do Brasil. No entanto, em razão dos gigantescos complexos industriais da RPBC, Cosipa e Ultrafértil, as transnacionais petroquímicas e as nacionais de fertilizantes perdem o seu status de grande indústria.

Passando a analisar a produção física do Pólo de Cubatão como um todo (Tabela 18), percebemos que a produção industrial do município dá um salto no ano de 1975, aumentando 90,7% em relação ao ano de 1973. Ou seja, quase dobrando de tamanho.

Existem dois motivos para tal aumento. O primeiro refere-se à produção da Refinaria Presidente Bernardes: esta produção era de quase seis milhões de toneladas no final da década de 60. Em razão de sua ampliação e modernização para atender tanto a Petroquímica União (nafta) quanto a Petrocoque (coque verde), a produção foi reduzida em quase cinqüenta por cento, ficando nos três primeiros anos da década de 70 em torno de 3,2 milhões a 3,4 milhões de toneladas.

Essa redução da produção da Refinaria fez com que a produção total do Pólo diminuísse para 4,8 milhões de toneladas, em 1971. Quando a RPBC volta à sua produção normal, contando com o resultado de sua ampliação, sua produção salta para 7,9 milhões de toneladas (1975). Assim, o aumento de produção da RPBC representa 86% do aumento da produção total do Pólo entre os anos de 1973 e 1975.

Os outros 14%, por sua vez, foram motivados pelos aumento de produção de quase todas as indústrias (menos a União, Carbocloro e Alba) e pelo início de produção de três novas indústrias (IAP, Petrocoque e Hidromar). Se em 1973, a produção da RPBC representava 60,2% da produção física do Pólo Industrial, no ano de 1975, essa percentagem tinha aumentado para 72,5%.

Quanto aos anos de 1975 a 1979, vemos que a produção do Pólo vai aumentando, fechando esse período de cinco anos, com aumento de 58,3%. Este aumento considerável da produção industrial, na segunda metade dos anos 70, é fruto, basicamente, das ampliações das antigas indústrias e da inauguração de três novas empresas (Gespa, Manah e Trevo).

Esse crescimento vertiginoso da produção industrial do Pólo de Cubatão, durante os anos 70, foi captado, claramente, pelos censos industriais do IBGE de 1970 e 1980. Pela Tabela 19, verificamos que Cubatão era o sétimo município do Estado de São Paulo em Valor da Transformação Industrial (VTI) no ano de 1970. Passada uma década (1980), Cubatão já ocupava o quinto posto do Estado.

No caso do Valor da Produção Industrial (VPI), o sucesso de Cubatão se torna ainda mais evidente (Tabela 20). Se em 1970 era o quinto município do Estado, em 1980 Cubatão já ocupava a terceira posição, abaixo de São Paulo e São Bernardo do Campo. Ou seja, em menos de três décadas, Cubatão torna-se a terceira maior cidade industrial do maior Estado industrial do Brasil.

Também a participação de Cubatão na produção industrial do país melhora de 1970 para 1980. Se Cubatão respondia por 1,02% do Valor da Transformação Industrial, em 1970, passa para 1,60%, em 1980. Com relação ao Valor da Produção Industrial, sai de 1,65%, em 1970, para 2,49%, em 1980.

Resumidamente, esse crescimento de Cubatão na produção industrial do Estado de São Paulo, na década de 70, deveu-se a três fatos: a) ampliação da Refinaria Presidente Bernardes, da Cosipa e da Ultrafértil; b) instalação de novas indústrias petroquímicas (Petrocoque, Engeclor e Liquid Química); c) instalação das indústrias de fertilizantes nitrogenados e fosfatados (União, IAP, Manah e Trevo).

Em se tratando da participação relativa de Cubatão na produção química, metalúrgica e mecânica do Brasil, podemos constatar pela Tabela 21, a grandeza de sua produção nesses setores específicos. Em 1980, Cubatão representava mais de 10% do valor da produção industrial do setor químico e quase 7% do setor metalúrgico.

De acordo com os dados anteriores, podemos concluir que o município de Cubatão representava um dos melhores casos do que foi classificado como a etapa da industrialização pesada brasileira, referente ao período de 1950 a 1980, quando o Brasil se torna um país predominantemente industrial [98].

Observando as características dadas por Jean Chardonnet (1953), Cubatão é de direito e de fato um verdadeiro complexo industrial. Possui grandes capitais investidos, elevada tonelagem de produção, poderio industrial e mão-de-obra numerosa (quando se leva em conta os trabalhadores das empreiteiras) (Goldenstein, 1972:95) [99].

Em texto recente, Cardoso de Mello (1997:19) afirma que após a Segunda Guerra e até 1979, apenas dois países conseguiram construir sistemas industriais integrados na periferia do capitalismo: Brasil e México. É justamente nesse intervalo de tempo adotado por Cardoso de Mello que Cubatão se torna uma cidade industrial, sendo portanto, parte da história da industrialização brasileira:

"Mas, como grande centro industrial, que é hoje, reunindo esferas produtivas estratégicas para a reprodução do capital no Brasil, Cubatão está sujeito, direta e especialmente, a determinações da política econômica nacional. É comum ouvir-se, em Cubatão, que a cidade é o Brasil em menor escala, isto é, resume as formas e as contradições principais do capitalismo no Brasil. Na verdade, Cubatão reflete as bases produtivas do capitalismo no Brasil e, considerando-se a dimensão da cidade, chega a ser didática" (Damiani,1984:13) [100].

Outro assunto que também sempre se levantava, quanto aos investimentos industriais realizados em Cubatão, era a sua vantagem em economizar divisas ao país, pois deixava de se importar os produtos que agora eram fabricados localmente. A cada novo investimento que substituía importações, a economia de divisas era sempre invocada pelas empresas aplicadoras, sejam estatais, transnacionais ou nacionais privadas [101].

Apesar desse sucesso em relação à produção industrial, Cubatão continuava a empregar pouca mão-de-obra direta. Isso era fruto do próprio ramo petroquímico, intensivo em capital, como já foi explicado no capítulo anterior [102]. Calculando o nível de produtividade das indústrias de Cubatão e comparando com outras cidades industriais (Tabela 22), verificamos que Cubatão era, entre as grandes cidades do Estado de São Paulo, a que apresentava o maior nível de produtividade, tanto em VTI quanto em VPI [103].

No entanto, quando confrontamos o número de trabalhadores ocupados no Pólo de Cubatão, calculado pelo IBGE (Tabelas 23 e 25), e comparamos com os dados coletados pela Prefeitura Municipal de Cubatão (Tabela 24), notamos uma diferença acentuada entre essas duas pesquisas. Para o ano de 1975, surgem dois números diferentes: para a pesquisa realizada pela Prefeitura, o Pólo empregava 18.216 trabalhadores, enquanto o censo do IBGE registrava 12.362.

As duas pesquisas referem-se, apenas, à mão-de-obra direta das indústrias, ou seja, aos seus funcionários efetivos, sem levar em conta os trabalhadores contratados pelas empreiteiras. Como a pesquisa da Prefeitura apresenta o número de empregados de cada indústria, ficou fácil verificar a verdade dos dados, mediante consulta às próprias empresas. Constatou-se que os dados da pesquisa da Prefeitura para o ano de 1975 são os corretos. Esse fato coloca em cheque todos os números do IBGE coletados à época, e permite verificar a fragilidade das pesquisas censitárias realizadas no país, que muitas vezes nos levam a conclusões equivocadas.

Apesar dessas discrepâncias, as duas pesquisas revelam que durante a década de 70, o número de empregos diretos, simplesmente, dobrou em Cubatão, resultado evidente das ampliações das grandes indústrias e dos novos empreendimentos industriais realizados durante a década.

Quanto à remuneração da força de trabalho, essas empresas transnacionais e estatais, por pagarem salários maiores que as outras atividades da região da Baixada Santista, absorveram os melhores profissionais existentes, bem como os que estavam se formando na época. Todos queriam trabalhar nas indústrias transnacionais ou estatais do Pólo de Cubatão [104].

Aos poucos, os trabalhadores dessas indústrias se tornaram, perante a comunidade da Baixada Santista, pessoas bem sucedidas, com fácil crédito e prestígio social. Ou seja, a proletarização dos antigos moradores passou a ser vista como ascensão social e como um privilégio (Fernandes, 1981:66) [105].

Durante os anos setenta, mesmo com seu grande crescimento, o parque industrial de Cubatão perdeu sua hegemonia como maior pólo petroquímico do Brasil. A primeira baixa se deu com a inauguração da Petroquímica União (PQU), em 1972, na região de Capuava (Mauá/SP) [106].

Além da Central de Matérias-Primas (PQU), o parque industrial ainda era composto por outras 39 empresas (Petrobras, 1984:24) [107]. À época da escolha de sua localização, cogitou-se instalar a PQU em Cubatão, idéia logo abandonada [108]. Da união do complexo de Capuava com o complexo de Cubatão nasceu o chamado Pólo Petroquímico de São Paulo [109].

Já no final dos anos 70 e início dos anos 80, dois novos pólos petroquímicos são construídos no Brasil, tornando o país quase que independente da importação de produtos desse ramo industrial [110]. Cubatão, por sua vez, perdeu significância no setor, sendo mais lembrada como pioneira da petroquímica no Brasil, do que ainda um centro produtor importante [111]. Esse discurso, porém, é totalmente refutável, dado que em 1980, Cubatão produzia 10% da produção química brasileira, quando já estavam em pleno funcionamento os complexos petroquímicos de Capuava e da Bahia.

NOTAS:

[98] "(...) o centro industrial de Cubatão representa, ele próprio, um foco para onde convergem provavelmente os maiores (em distância e em freqüência) fluxos de produtos primários que ocorrem no Brasil, provenientes tanto do planalto como do mar" (Goldenstein, 1972:202). Não há em Cubatão matérias-primas brutas, com exceção da água e do ar.

[99] "Uma série de fatores, que, inicialmente, independeram da cidade em si, fizeram que fosse estimulada em sua área um complexo industrial, cuja base corresponde à da própria economia industrial moderna: energia (Light), petróleo (RPBC) e aço (Cosipa)" (FAUUSP, 1968a:03).

[100] "A instalação de novas indústrias em Cubatão, com grande volume de capital constante, reflete a reprodução ampliada do capital constante, nos marcos da industrialização brasileira; que por sua vez tem a ver com as leis mais gerais da acumulação capitalista (...) 

"Assim, quaisquer investimentos desse tipo, por parte das indústrias de Cubatão, não são exatamente aleatórios, mas apresentam um ritmo determinado pela acumulação de capital em face das características e restrições de como se desenvolve no Brasil. Não é possível descontextualizar a reprodução do capital constante, face à acumulação do capital" (Damiani, 1984:59/60).

[101] Sobre a economia de divisas que a Refinaria Presidente Bernardes trouxe para o país, escreveu o General Arthur Levy, em 1957: "Outra característica fundamental do mercado brasileiro de combustíveis líquidos é que o mesmo acaba de passar por radical transformação ao se substituir a importação de derivados pela de óleo cru. Com isso, ficam no país os benefícios da industrialização da matéria-prima, ao mesmo tempo que se limitam, no exterior, as despesas com divisas" (Levy, 1962:221).

E mais: "Até 1954, o Brasil era importador quase exclusivamente de derivados de petróleo, na proporção de 95,6%, isto é, de produtos acabados, prontos para o consumo sob a forma de gasolina de aviação, gasolina comum, querosene, óleo diesel, óleo combustível e gás liquefeito, aguarrás, óleos lubrificantes, etc. A importação de óleo cru, como matéria-prima, era parcela insignificante, da ordem de 3%. A produção de óleo cru no país era também insignificante, de 2% (...)

"De dezembro de 1954 a agosto de 1956, entraram em operação as refinarias nacionais de alto padrão e de rendimento, Manguinhos, Capuava e Manaus, da iniciativa privada, com capacidade aproximada de 45.000 bpd, e a Presidente Bernardes, da Petrobras, com capacidade que já ultrapassa 70.000 bpd. A importação de produtos acabados cai vertiginosamente e são eles substituídos pelo óleo cru como convém a um país de economia pré-industrial como o nosso. O abastecimento de óleo cru que era de 4% passou para 51%, sendo 10% de produção nacional e 41% importado. As divisas economizadas foram utilizadas para aquisição no exterior de equipamentos e serviços necessários à própria indústria" (Ibid., p.223/224).

[102] "Por conseguinte, o pessoal requerido pelas indústrias de Cubatão é pouco numeroso, principalmente quando comparado com o capital investido e com o valor da produção. São indústrias altamente equipadas, de alta produtividade, cujo aumento de produção em geral é conseqüência de novos investimentos em equipamentos especializados e produtivos, que pouco influem na demanda de mão-de-obra" (Goldenstein, 1972:260).

[103] O nível de produtividade, calculado pelo IBGE, é o resultado do VTI (ou VPI) dividido pelo pessoal ocupado ligado à produção. Esse nível de produtividade poderia ser muito maior caso excluíssemos os funcionários da Cosipa (empresa que emprega a maioria dos empregados do Pólo de Cubatão).

[104] "A indústria de Cubatão é conhecida pelo seu nível salarial, dos mais elevados de São Paulo e, portanto, do país. Contribuíram fortemente para formar essa imagem a Refinaria e as indústrias petroquímicas que são obrigadas, por força de lei e dadas as suas características, a acrescentar ao salário base 30% correspondente à periculosidade e, quando se trata de empregados que trabalham em sistema de turno, isto é, fora do horário comercial, mais 20% (...) Explica-se assim que o centro industrial estudado exerça forte atração como mercado de trabalho sobre a população de toda a região" (Goldenstein, 1972:297/298).

Apesar de ter um salário relativamente alto, a despesa com mão-de-obra, pouco numerosa no seu conjunto, constituía uma pequena parcela do custo do produto: em 1970, representava entre 2,81% a 5% do total do custo de produção (Ibid., p.298).

[105] No entanto, somos obrigados a concordar com a seguinte afirmação de Furtado (1961:66): "Mesmo pagando salários algo acima do ‘preço de mercado’ local da mão-de-obra, as grandes empresas [transnacionais] obtêm, na periferia, uma força de trabalho consideravelmente mais barata do que nos países cêntricos".

[106] O projeto da Petroquímica União foi elaborado em 1968. O capital da empresa era formado pela Petroquisa (25%), Refinaria de Petróleo União (25%), Grupo Moreira Sales (25%) e Grupo Ultra (25%). Seria o primeiro empreendimento industrial em que a Petrobras (via Petroquisa) se associava a uma empresa privada.

Na sua inauguração, em 1972, era a maior central petroquímica da América do Sul. Sua produção era composta de produtos básicos da indústria petroquímica: etileno, propileno, tolueno, hidrogênio, benzeno, xileno, orto-xileno, para-xileno, aromáticos e resíduos aromáticos. Seu principal objetivo era fornecer matérias-primas básicas às indústrias químicas existentes no país ou que viriam a se instalar (CNP, abr/mai/jun, 1969:25).

A Petroquímica União é atualmente a terceira central petroquímica do país, com uma produção anual de 500 mil toneladas de eteno. Deve-se registrar que por causa da Petroquímica União, a Refinaria de Cubatão foi obrigada a ampliar sua central petroquímica para atender a demanda de nafta dessa empresa.

[107] "Pelo exposto constata-se que, apesar de se acharem em Cubatão os primeiros empreendimentos do setor, apesar da Union Carbide ter aí montado um complexo de matérias-primas básicas, apesar das ampliações da Alba, da Estireno e da implantação da Ultrafértil, o complexo petroquímico de Capuava é muito maior que o conjunto de Cubatão, como também tende a sê-lo, num futuro próximo, o da Bahia" (Goldenstein, 1972:140).

[108] "Se tivéssemos decidido localizar a PQU em Cubatão, onde a qualidade do terreno é péssima para indústrias pesadas, só haveria economia para o duto destinado ao transporte de nafta fornecida pela refinaria ali instalada. Nada mais do que isso, pois é fácil imaginar o número de linhas (dutos) necessárias para fazer chegar ao Planalto Paulista toda a gama de produtos gasosos e líquidos (1.000.000 de toneladas/ano) produzidos pela PQU, tendo de vencer um desnível de cerca de 800 metros, a Serra do Mar, para, após essa aventura, ser utilizado pelas indústrias de ponta instaladas em São Paulo" (Barreto, 2001:82).

[109] A supremacia da indústria petroquímica no Estado de São Paulo é assim comentada em texto de 1970, de autoria de Rômulo Almeida, onde este defendia perante os militares brasileiros a necessidade de construir um pólo petroquímico na Bahia: "Ponderei com os militares que o pólo em São Paulo estava em uma zona de alta densidade industrial e que, no caso de haver um problema maior, sabotagens, bombardeiros, o País simplesmente parava, porque estava tudo ali naquela serra, em torno de Cubatão e Capuava. A usina da Light, a indústria química, a refinaria, e agora o pólo petroquímico. Uma concentração muito vulnerável em termos de segurança para o país" (Almeida citado por Suares, 1986:93).

[110] O segundo pólo petroquímico brasileiro, tendo a Copene como central de matérias-primas, entrou em operação entre 1977 e 1979, em Camaçari/BA. O terceiro pólo, que fez parte do II PND, entrou em operação em 1982, na cidade de Triunfo (Rio Grande do Sul), tendo como central de matérias-primas a Copesul. Ainda hoje, a Copene é a maior central petroquímica do país (com produção anual de 1,2 milhões de toneladas de eteno), enquanto a Copesul é a segunda (1,1 milhão de toneladas de eteno/ano).

[111] "A Petroquímica no Brasil foi estabelecida há pouco mais de 15 anos, pela ação pioneira da Petrobras, logo apoiada por algumas unidades que se fixaram em torno da Refinaria Presidente Bernardes, no Estado de São Paulo" (CNP, jan/fev, 1970:04).