Cubatão, exemplo mundial de recuperação ambiental

Nas décadas de 70 e 8O, o pólo industrial de Cubatão lançava no ar, diariamente, quase mil toneladas de poluentes. O solo, os rios e manguezais que formam o rico ecossistema da região recebiam indiscriminadamente outras tantas toneladas.

No ano de 1985, através da parceria entre a Administração Municipal, a Cetesb, as Indústrias e a Comunidade, foi iniciado um rígido programa de despoluição ambiental. Os resultados foram imediatos: no período de menos de dez anos, os índices das fontes poluidoras foram reduzidos em 92%.

O reconhecimento por esse trabalho foi coroado durante a ECO 92, pela ONU (Organização das Nações Unidas), que outorgou o Selo Verde à Cubatão, como Cidade-Símbolo da Ecologia e Exemplo Mundial de Recuperação Ambiental.

A Lei Orgânica do Município de 1988, em seu artigo 189 – capítulo IV - Do Meio-Ambiente - §1º - letra C, prevê a criação de uma Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. Após dez anos de sua promulgação, a Prefeitura de Cubatão está instituindo a Fundação Guará-Vermelho de Cubatão, atendendo a esse dispositivo e promovendo estudos científicos e técnicas avançadas para a manutenção da harmonia entre o homem e o ecossistema.

De todas as espécies já catalogadas nos manguezais da Baixada Santista a que mais chama a atenção é o Guará-Vermelho. Não somente pela beleza de sua coloração, mas também pelo seu retorno ser em Cubatão.

O grau de ameaça que a espécie enfrenta, justifica a maior atenção, pois os guarás-vermelhos estão catalogados na lista das espécies criticamente ameaçadas de extinção.

Histórico - Os guarás vivem em Cubatão desde meados da década de 84, depois de um período em que não eram encontrados e que não se sabe para onde foram. De onde vieram não se sabe ao certo. Em 1984, um funcionário do Terminal Marítimo da Ultrafértil descobriu essa ave vermelha, com o bico, as patas e a ponta das asas pretas, do tamanho de uma garça. A Ultrafértil contatou a Zoológico de São Paulo, que alertou a Universidade de São Paulo. Os pesquisadores vieram para ver essa espécie raríssima, só existente até então entre o Maranhão e o Amapá, e em Cubatão.

Em 1994, dois pesquisadores, Fábio Olmos e Robson Silva e Silva, com apoio da Fundação Boticário, iniciaram os estudos sobre a população de guarás. Acreditam que o reaparecimento se deu devido as obras de dragagem do canal do estuário feito pela Cosipa na década do 70, com a deposição da lama nas margens, o que possibilitou a formação de bancos de alimentação, que - aquecidos pelo sol, tornam-se ambiente ideal para a proliferação de moluscos, vermes e crustáceos (as marias-mulatas) que servem de alimentos às aves.

Segundo os pesquisadores, a maior concentração dessas aves ocorre de outubro a março. Nesse período ocorre a reprodução. Na época do inverno, os guarás se escondem mais para o interior do mangue, na altura do Rio Cascalho, em direção ao Parque Ecológico Cotia Pará. A população ainda é pequena. São cerca de 600 indivíduos. Para se ter uma idéia de proporção, para cada guará existem cinco garças brancas de várias espécies.

Atualmente, os estudos tem prosseguido com o apoio da Ultrafértil. A ajuda financeira é aplicada no trabalho de pesquisa científica nos mangues da região de Cubatão e Santos, principalmente no estuário que limita esses municípios com Guarujá.

Quando os mangues da região passaram a apresentar sinais de degradação, na década de 60, os guarás abandonaram a região, só retornando na década de 80, quando Cubatão já estava trabalhando no controle da poluição. Isso, para os cubatenses e para a comunidade científica, deve e pode representar ou sinalizar a recuperação da flora e fauna, não só daquela área mas de todo município, representando o símbolo de sucesso dos programas de controle ambiental da cidade.

Contudo, muito há de ser estudado para a efetiva preservação dessas aves e das outras cento e setenta e seis espécies encontradas na região. Nesse cenário, a Prefeitura Municipal de Cubatão entendendo que toda comunidade científica do país e do exterior deva conhecer o valoroso material faunístico do manguezal de Cubatão, e aqui poder desenvolver seus projetos, auxiliando num plano de manejo dessas espécies in situ e ex situ, instituiu um Grupo do Trabalho com finalidade de criar a Fundação Municipal de Proteção ao Guará-Vermelho - Eudocimus ruber, cujo objetivo maior será o amparo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico para Cubatão, em consonância a preservação ambiental.

Estratégias para conservação dos guarás - Para se implantar um programa efetivo de proteção aos guarás, na região estuarina de Santos/Cubatão, com diretrizes claras e eficientes, se faz necessário conhecer os aspectos básicos de sua biologia, como tamanho total da sua população, sua distribuição na região, locais de reprodução, alimentação, pernoite, construção de ninhos, comportamento, definir pontos potencialmente possíveis de reprodução e que devem ser protegidos, etc.. Essas informações são essenciais na demarcação de uma unidade de conservação, mas não são suficientes para garantir a sobrevivência da espécie.

Se faz necessário incrementar a pesquisa sobre a ecologia da espécie, composição da dieta, determinação dos principais metais pesados e pesticidas e os níveis de contaminação de suas presas; duração do período reprodutivo, taxas de processo reprodutivo; pressão do predadores sobre ovos, filhotes e adultos, bem como, monitoramento da população, comportamento social, interação com outras espécies. Determinar os fatores ambientais que desencadeiam o processo reprodutivo e principalmente, dos fatores que impeçam a reprodução dos guarás em determinados anos.

Atividades de conservação:

Criar uma unidade de conservação que deva ser eficiente para garantir a continuidade dos processos vitais do guará, evitando a destruição ambiental, o avanço das invasões humanas, a poluição das águas e atividades deletérias de pessoas que percorram a área (caçadores, pescadores, comerciantes de animais, turistas etc...);

Implantação efetiva dessas unidades com fiscalização e vigilância por pessoal treinado e monitoramento constante das atividades do entorno, dos níveis de poluição e de atividades clandestinas;

Atividades de Educação Ambiental voltadas à população de estudantes, professores, dos moradores e trabalhadores da região e aos tomadores de decisão;

Estímulo às atividades não deletérias, como atividade turística controlada, em que o objetivo seja a observação da natureza, em particular do guará.

Objetivos:

Incentivar e incrementar as pesquisas científicas e tecnológicas nos manguezais e na mata atlântica de Cubatão, visando o desenvolvimento sustentável;

Desenvolver programas de educação ambiental para toda comunidade cubatense e da região visando a preservação dos ecossistemas e das espécies neles existentes, tendo como símbolo maior o guará;

Reafirmar o conceito Cubatão - Cidade Símbolo da Ecologia em todo o País e Exterior;

Atingir a excelência de controle dos programas de controle ambiental;

Desenvolver parcerias com órgãos públicos: Ibama, Cetesb, SMA ..., entidades privadas; indústrias; ONGs e a comunidade cubatense, para a efetiva consolidação da referida fundação;

Desenvolver trabalho criterioso de possível repovoamento de guarás em áreas que outrora existiam, preservando o banco genético existente;

Garantir a reprodução dessa e de outras espécies existentes no manguezal e na mata atlântica da região.

O Guará - Eudocimus ruber - É uma ave Ciconiiforme, da família Threskiornithidae, que compreende os íbises do Velho e do Novo Mundo. Os íbises distinguem-se das garças e das cegonhas por terem bico muito mais afinado e curvo para baixo. Vivem em florestas inundadas e pântanos, sendo gregários.

O E. ruber é um íbis com 58 cm de comprimento total; os adultos tem colorido inteiramente escarlate, à exceção das pontas das asas, que são negras. Os imaturos tem cabeça e pescoço marrom-claros, asas e cauda marrom escuras, rabadilha e barriga brancas.

Tem sua distribuição original desde o Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa, Trinidad e Brasil, através de quase todo o litoral do Amapá a Santa Catarina.

Na Costa do Brasil, parecia estar restrita, na segunda metade do século XX, ao Amapá, Pará e Maranhão. Embora seja citada diversas vezes para o litoral meridional até o início do século XIX, o último avistamento de um bando nessa região se deu por volta do 1930. Em 1977, o ornitólogo Pedro Scherer avistou três indivíduos no litoral paranaense.

No Estado de São Paulo, cuja costa mereceu muito menos atenção por parte dos viajantes naturalistas e dos ornitólogos, os registros conhecidos remontam do século XVI, sendo de autoria de Hans Staden (em 1557) e do Padre José de Anchieta (em 1560) (Marcondes-Machado et al., 1989). Avistamentos adicionais somente ocorreram a partir da década de 1980, nos manguezais da Baixada Santista.

Ameaças - E. ruber é uma espécie extremamente vulnerável à destruição ambiental, devido à sua natureza tímida e gregária ao hábito de nidificação colonial. Evidência disso são os casos em que colônias inteiras abandonaram suas tentativas de reprodução logo após uma perturbação humana.

Desde o início da década de 80, tornaram-se mais urgentes os alertas da comunidade científica mundial, preocupada com a situação do E. ruber. A redução das populações costeiras, principalmente no Brasil, fez com que diversos grupos se interessassem pelo seu status populacional, como o World Working Group on Storks, Ibises and Spoonbills (Grupo Mundial de Trabalho sobre Cegonhas, Íbises e Colhereiros); em 1983, a Fundação Polar financiou programa de recenseamento das colônias dentro de sua área de distribuição (Ramo & Busto, 1984).

Em 1988, foi realizada a Primeira Oficina Internacional para a Conservação do Guará, em Caracas-Venezuela, com o patrocínio da CIPA - Conselho Internacional para a Preservação das Aves, WWF e Wildlife Conservation. Sendo a destruição dos manguezais um dos problemas que afetam as populações costeiras do E. ruber, barcos de pesca ou de turismo (que aceleram os motores das embarcações para forçar as aves a levantarem vôo), efluentes industriais, petróleo, poluição das águas, coleta de ovos etc.

Situação atual - A população de E. ruber existente nos manguezais de Cubatão/Santos tem uma importância incalculável: pelo que se conhece, constitui a última grande população remanescente da área que, no passado, abarcava a distribuição Sul da espécie e que ia do Sul do Espírito Santo até Santa Catarina.

A importância de sua preservação torna-se maior, primeiramente, porque implica em preservação de um material genético e representa a única fonte disponível de indivíduos que se poderia utilizar para um eventual repovoamento criterioso de áreas onde outrora existiam.

Aliás, registrou em 1994 o pesquisador Celso Lago-Paiva que, até então, "o único exemplar de museu de Eudocimus ruber conhecido atualmente para o Estado de São Paulo, Brasil, foi coletado em 1 de janeiro de 1961 nos mangues do sistema estuarino de São Vicente, litoral central do Estado, e depositado na coleção ornitológica (ESLQ) do Departamento de Zoologia da ESALQ/USP, em Piracicaba, São Paulo".

Iniciado em meados de 1983, o Projeto Cubatão é um programa de Controle de Poluição Ambiental da região Industrial de Cubatão, desenvolvido pela Cetesb em conjunto com as Indústrias e a Prefeitura da cidade.

1998

1997	O projeto detectou 320 fontes poluidores do ar, da água e do solo. Paralelamente, foi desenvolvido o esquema preventivo de controle, atendimento às reclamações da sociedade, estudos necessários ao direcionamento das ações de controle, educação ambiental e comunitária.

Hoje, em 1998, 90% das fontes já estão controladas.

1998

MEIO-AMBIENTE
A preocupação com um novo Plano Diretor

A preocupação é justificável, pois algumas das exigências nele contidas permitirão que Cubatão - cujo pólo industrial, em 1984, lançava no ar, diariamente, quase mil toneladas de poluidores que estavam matando o rico ecossistema da região - possa controlar melhor essa situação. Atualmente, 93% das fontes poluidoras estão sob controle e a previsão é de que esse controle chegue a 100% no ano 2008. E o ganho em qualidade ambiental só será possível com planejamento e direcionamento racional para a ocupação do solo.

Tanto técnicos da Prefeitura como da Cetesb concordam que a solução passa pelo entrosamento de toda a comunidade (poderes públicos estadual e municipal, empresas e população). Essa nova mentalidade que precisa ser implantada, tem como base a qualidade total em toda a cadeia do processo produtivo, levando em conta que a preservação do meio-ambiente é um bom investimento.

À medida em que as fábricas funcionem e produzam bem, podem investir também em tecnologias de controle, atendendo um mercado cada vez mais exigente nas questões ambientais.

Em 6 de junho de 1998, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Refinaria Presidente Bernardes entregou à comunidade um sofisticado veículo de monitoramento da poluição ambiental e a Cosipa inaugurou novos equipamentos de retenção do material particulado, que eram lançados ao ar, garantindo um controle efetivo de 93% desses agentes poluidores. Essas providências e as adotadas por outras empresas instaladas no polo petroquímico de Cubatão, possibilitam que se estabeleçam paralelos entre a produtividade de uma fábrica e o nível de "limpeza" de seu processo produtivo.

O descontrole ambiental dos anos 70 e 80 levou Cubatão a um estado de degradação lamentável. A cidade ficou conhecida como a mais poluída do mundo. Em 1984, a Cetesb iniciou um plano de recuperação do meio-ambiente, submetendo as indústrias a um rígido cronograma de controle das 320 fontes poluidoras primárias identificadas. Em cinco anos, esse número foi drasticamente reduzido.

Hoje, controladas também fontes poluidoras secundárias, um plano de reflorestamento das  encostas foi desenvolvido, junto com a despoluição de mananciais. E as encostas da Serra do Mar já tem recobertas de verde suas "chagas" provocadas pela erosão causada pela chuva ácida. Os peixes voltaram a viver no rio Cubatão. E até o guará-vermelho, ave em extinção, voltou a habitar os manguezais cubatenses, e a procriar.